Notícias

Notícia 28/06/2021

Unipace divulga candidatos aprovados para cursos de pós-graduação

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) da Assembleia Legislativa do Ceará divulga resultado dos candidatos classificados para as 120 vagas do curso de MBA de Gestão e Governança Pública e para as 80 vagas para o MBA de Assessoria Parlamentar.  Acesse aqui o resultado que está disponível na página da instituição, no site oficial da Assembleia Legislativa. Os dias 29 e 30 de junho são destinados ao período de recursos de candidatos, que podem entrar em contato pelo e-mail unipace@ce.gov.br. O resultado dos recursos será divulgado no dia 5 de julho. A matrícula dos candidatos aprovados acontecerá entre 6 e 13 de julho, de forma virtual. Já a matrícula para os classificáveis será realizada, mediante disponibilidade de vagas, nos dias 14 e 15 de julho. As aulas terão início no dia 2 de agosto.  Para efetuar a matrícula, os candidatos aprovados receberão um e-mail da Unipace com ficha de inscrição, que deve ser preenchida e enviada para o mesmo e-mail, anexando a documentação solicitada, que deve ser escaneada.  A lista de documentos para matrícula, como previsto nos editais, inclui documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, CNH, passaporte, carteira de trabalho, etc); CPF; declaração de vínculo com a Casa Legislativa ou instituição parceira; diploma de curso de nível superior (ou comprovante que o substitua); currículo e seus comprovantes; declaração de renda ou último contracheque.  Os editais e suas retificações podem ser acessados em http://www.al.ce.gov.br/index.php/formulario-de-inscricao-mba. Os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Unipace buscam contribuir para fortalecer o Poder Legislativo com a capacitação de profissionais com foco na educação legislativa, em políticas públicas e cidadania ativa. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 26/06/2021

Núcleo de Responsabilidade Social tem reunião com Comitê da Cruz Vermelha

O Núcleo de Responsabilidade Social (NRS) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta sexta-feira (25/06), uma reunião de alinhamento de ações, para uma possível parceria, com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Durante o primeiro contato, o Núcleo apresentou seus integrantes e as ideias que poderão ser desenvolvidas em conjunto com o CICV. A ideia é que ao Comitê possa ajudar na realização de cursos, palestras e formação dos servidores e da comunidade do entorno. Na reunião estavam presentes a líder do projeto do Núcleo e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, a coordenadora Luana Brasileiro, a equipe do núcleo e os representantes da CICV, Elliot Wood, chefe do escritório, e Erick Rastelli, assessor de proteção no escritório em Fortaleza. Fundado em 1863, o CICV trabalha no mundo todo para levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra. A organização trabalha em conjunto com autoridades para tratar também das consequências da violência urbana e fortalecer serviços essenciais de saúde, educação e assistência social. Saiba mais O Núcleo de Responsabilidade Social na Alece tem a finalidade de identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se refere a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do seu entorno. Seu propósito é atuar como instrumento de redução dos impactos negativos no meio ambiente e na comunidade do entorno, preservando recursos ambientais e culturais, atento a desigualdade socioeconômica, a fim de promover o desenvolvimento da localidade para uma sociedade sustentável, utilizando a informação, sensibilização e a execução de ações, junto aos parceiros, colaboradores e comunidade. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/  
Autor: ALECE
Notícia 25/06/2021

Programa Alcance.Enem da TV Assembleia

Programa Alcance.Enem da TV Assembleia   ✅ Aula Ao Vivo Alcance.Enem - 26/06, das 08h às 12h30 ⤵️ E aí, aluno(a) Alcance, está preparado(a)? Confira a programação do Alcance.Enem deste sábado na TV Assembleia Canal Digital 31.1 e também por meio do YouTube e Plataforma Alcance Virtual, e Facebook Alcance Enem. ✅ Matemática, com o professor Alexmay Nunes;✅ Física, com o professor Thompson Justa ;✅ História Geral, com a professora Nanda Mota. Como sintonizar a TV ASSEMBLEIA:✅ Canal Digital 31.1 - 61.3✅ GVT: 331✅ Brisanet: 148✅ Multiplay: 30✅ Net: 11✅ Claro: 11
Autor: ALECE
Notícia 25/06/2021

Ei, Mulher " INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO "

O projeto “Ei, mulher!”, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, aborda nesta sexta-feira (25/06), a partir das 11 horas, a indenização em caso de abandono afetivo. O debate virtual será realizado no Instagram da Procuradoria (procuradoriadamulherce/) e contará com a participação da advogada Cíntia Parente de Carvalho, membro da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e da advogada Laryssa Rodrigues, da Procuradoria Especial da Alece.
Autor: ALECE
Notícia 24/06/2021

Procuradoria Especial da Mulher da Alece firma parceria com Fundação Demócrito Rocha

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa firmou parceria com a Fundação Demócrito Rocha para a disponibilização de material que trata sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O curso de extensão “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher'' no formato à distância resultou em uma coletânea de apostilas que serão utilizadas na capacitação das Procuradoras Especiais da Mulher do Interior do Estado. A coordenadora da PEM, a advogada Raquel Andrade, contribuiu na qualidade de conteudista no módulo ''A investigação e o processo judicial do feminicídio'', tratando acerca dos aspectos importantes no direito das vítimas, garantias processuais, atendimento ao agressor, bem como sobre a discussão referente a Segurança, Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento. Conforme destaca, 500 kits com os exemplares do curso promovido pela Fundação Demócrito Rocha foram recebidos recentemente pela PEM. ''Foi fundamental a vinda desse material para a Procuradoria, para que a gente possa utilizá-lo na capacitação das Procuradoras Especiais da Mulher do Interior do Estado. Diversas ações nesse sentido serão promovidas e esse material será utilizado como referência.  O material traz diversas autoras, acadêmicas, pesquisadoras, que escreveram sobre assuntos relevantes para o enfrentamento à violência contra a mulher no nosso Estado'', pontua. Mobilização chegará ao interior A advogada adianta que a procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB) planeja realizar em breve, reunião de trabalho com todas as procuradoras já nomeadas no interior e também com as vereadoras que estão articulando a implementação de procuradorias nas suas respectivas Câmaras Municipais. Recentemente, a deputada tratou do assunto com o líder do governo Camilo Santana na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), e servidoras do órgão. A ampliação do número de Procuradorias da Mulher no interior do Ceará, uma das prioridades da PEM, viabiliza que os direitos das mulheres residentes no Ceará sejam assegurados. Recentemente, a Procuradoria recebeu representantes de Camocim e Itapajé que aderiram ao Plano Estadual de implementação das Procuradorias da Mulher no Ceará. Serviço: Quem deseja implementar uma Procuraria Especial da Mulher em seu município deve entrar em contato com a PEM pelo e-mail pem.al.ce@gmail.com. JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 24/06/2021

“Grandes Debates” de junho será sobre direitos do Movimento LGBTQI+

A data de 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Importante movimento social presente em todo o mundo, o Movimento LGBTQI+ ainda encontra muitos obstáculos frente aos governos e à sociedade civil para conseguir garantir os direitos mais básicos para as Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. O assunto será abordado na próxima edição do “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês, em 29 de junho, com a participação das advogadas Luanna Marley e Ananda Puchta, especialistas no tema, do deputado estadual Renato Roseno (Psol), e da jornalista Mara Beatriz, representante do Movimento Mães pela Diversidade. O debate será exibido às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia FM e redes sociais da Casa. A sociedade ainda lida com questões como o preconceito contra a orientação sexual das pessoas. A mais séria delas é a violência que faz vítimas com frequência, inclusive fatais. Nesse sentido, o Movimento LGBTQI+ luta por pautas importantes para a sociedade, no enfrentamento ao preconceito e na busca da igualdade social, seja por meio da conscientização das pessoas contra bifobia, homofobia, lesbofobia e transfobia, diante do crescimento da representatividade das pessoas LGBT nos mais diversos setores da sociedade civil. O debate deste mês traz especialistas para falar sobre os avanços e desafios no enfrentamento das dificuldades das pessoas que se identificam como Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, seus direitos sociais e como ter acesso a estes. As principais pautas podem diferir, por contextos sociais e políticos de cada país, mas alguns objetivos são comuns: o repúdio à criminalização da LGBTfobia; reconhecimento social da identidade de gênero; fim do tratamento das identidades trans como patologias; fim dos tratamentos de “cura gay”; casamento civil igualitário; permissão para casais homoafetivos adotarem crianças; respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos; políticas públicas pelo fim da discriminação; e fim dos estereótipos LGBT na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação. Conheça os debatedores Luanna Marley é advogada e pesquisadora; mestre em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UnB); pesquisadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG) - CEAM/UnB; integrante do Observatório de Políticas Públicas LGBTI da Universidade Federal do Ceará; integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/CE). É membro fundadora do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza. Tem experiência na área do Direito e das Políticas Públicas, com ênfase em Direitos Humanos, justiça criminal, segurança pública, direitos LGBT, direitos das mulheres, direitos da população negra, feminismo e gênero. Ananda Puchta é advogada, ativista interseccional, feminista, antirracista e apaixonada pela quebra de paradigmas! Foi finalista do 24º Prêmio Claudia na categoria políticas públicas, Fellow da Out & Equal Workplace Advocates, defendeu a criminalização da LGBTIfobia no Supremo Tribunal Federal representando o Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTI, entidades nas quais foi voluntária. É cofundadora do Coletivo Cássia, membra da Rede Brasileira de Mulheres LBTQs, conselheira do Aliades e diretora para o Brasil na Ella Global Community. Renato Roseno é advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e deputado estadual do Ceará pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), no segundo mandato (2015-2019 e 2019-2023). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência, membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Coordenou pesquisas e projetos relacionados à infância, como a Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual (PESTRAF/CECRIA) e o projeto da ANCED para fortalecimento das ações de proteção jurídico-social desenvolvidas pelos Cedecas. Faz Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas. Mara Beatriz é jornalista, professora e ativista dos Direitos Humanos, em especial da comunidade LGBTQIA+. É mãe de uma adolescente trans e integra a associação “Mães pela Diversidade” desde seu surgimento no Ceará, tendo sido sua coordenadora estadual.  Descobriu que sua filha era trans quando ela tinha 12 anos. Juntas, passaram por todo o processo de transição social e por vários episódios transfóbicos, dentre os quais a expulsão da escola onde a filha estudava. Tornou-se uma das vozes do movimento, falando sobre a relevância do acolhimento familiar à pessoa trans e palestrando em escolas e outras instituições sobre a importância do respeito à Diversidade. No momento, está com processo aberto na Defensoria Pública do Estado para retificação na Justiça do nome e gênero da sua filha Lara. Da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE