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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) abre inscrições, no período de 17 e 27 de maio, para dois cursos de pós-graduação, que serão oferecidos pela instituição: MBA em Assessoria Parlamentar e o MBA em Gestão e Governança Pública. Os cursos têm o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo no Estado do Ceará e capacitar profissionais, por meio do ensino em pós-graduação lato sensu, com foco na educação legislativa, em políticas públicas e na cidadania ativa. Cada curso tem 60 vagas, que são destinadas para servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, servidores de Câmaras Municipais e de instituições parceiras conveniadas. É exigido ao participante diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). As aulas dos dois cursos têm início em 21 de junho e serão ministradas no período da noite, inicialmente de forma remota, pela plataforma Zoom e Plataforma Virtual de Aprendizagem da instituição. Após a liberação das atividades em sala, as aulas passam a ocorrer presencialmente. Para fazer as inscrições e obter informações sobre editais dos cursos de MBA em Gestão e Governança Pública e em Assessoria Parlamentar acesse aqui . Da Agência de Notícias da AL   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará promoverá uma série de atendimentos virtuais individualizados direcionados às Procuradorias Especiais da Mulher do interior do Estado. O objetivo da iniciativa é proporcionar consultoria técnica multidisciplinar gratuita e direcionada às necessidades de cada município, traçando estratégias e fomentando a implementação de ações e projetos em Direito e Políticas Públicas para as mulheres, que serão articulados pelas Procuradorias, em parceira com órgãos e entidades do município que atuam no segmento. A prestação de serviço será conduzida pela coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, Raquel Andrade, que é pesquisadora em Políticas Públicas para Mulheres na Universidade Federal do Ceará (UFC), e contará com a participação de advogada, assistente social e psicóloga que compõem a equipe multidisciplinar da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo. A ampliação do número de Procuradorias da Mulher no interior do Ceará, uma das prioridades da PEM, viabiliza que os direitos das mulheres residentes no Ceará sejam assegurados. A procuradora Especial da Mulher, deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), reforça a importância da interiorização das ações do equipamento. "A iniciativa foi pensada para que as procuradoras do interior tenham todo o apoio técnico para implementar as ações nos seus municípios e possam contar com toda uma estrutura da Assembleia Legislativa quando o assunto for política para mulheres", afirma. Para solicitar o serviço de Consultoria Técnica, as titulares das procuradorias municipais deverão entrar em contato com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia (e-mail pem.al.ce@gmail.com) e realizar o agendamento. Live “Ei, Mulher!” aborda os tipos de união e divisão de bens Outra ação relevante da PEM é o projeto “Ei, mulher!”, que promove semanalmente lives relacionadas às demandas femininas. Nesta sexta-feira (14/05), às 11 horas, o projeto irá debater as “Diferenças entre casamento, união estável e regime de bens”. A live será realizada pelo Instagram da Procuradoria, e irá esclarecer dúvidas sobre os tipos de união e a divisão de bens. O evento online é aberto ao público e os participantes podem enviar suas dúvidas para esclarecimento. A transmissão terá a participação da Dra. Raquel Bastos, integrante da equipe da Procuradoria Especial da Mulher da AL e como convidada, a Dra. Kássia Lanelly, advogada especialista em Direito Civil. Saiba mais A Procuradoria Especial da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 639/2012. Dentre as competências do órgão estão: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual. Também cabe à PEM cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; dentre outras. Do Núcleo de Comunicação Interna, com Procuradoria Especial da Mulher   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A rádio FM Assembleia (96,7MHz) entrevista, nesta segunda-feira (10/05), às 8h, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) na estreia do Conexão Assembleia, primeira produção multiplataforma da emissora. O novo programa foi criado com a proposta de aprofundar temáticas de interesse público, por meio do debate com personalidades de destaque na política, economia, esporte e demais áreas sociais. Confira a entrevista.

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, vai realizar, nesta terça-feira (04/05), às 16 horas, Webinar sobre o tema “O autocuidado e a saúde integral nas organizações”. Para participar do Webinar, os servidores devem realizar a inscrição por meio do link https://bit.ly/3vyhXsv. O evento, transmitido por meio da plataforma Zoom, é exclusivo para os servidores da Assembleia Legislativa do Ceará. Para expor o tema, o Webinar traz a psicóloga Adriana Bezerra do Carmo, fundadora da Flow Desenvolvimento Integral, diretora da Diagrama Consultoria e Gestão, conselheira da Somos Um e diretora do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças/CE e da Câmara Brasil Portugal/CE. O tema está incluído entre as ações do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) do Poder Legislativo, para o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio do Poder Legislativo. A coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, Norma David, destaca que o Webinar será uma oportunidade para abordar a questão da saúdeem tempos de pandemia. "A saúde é o bem mais precioso que temos. As pessoas às vezes confundem um pouco o conceito, achando que se trata apenas de saúde física. Mas esta abordagem já mudou. A saúde é um um somatório de condições em todos os campos do ser humano", entende. Sobre o tema De acordo com a coordenadora, saúde integral contempla saúde física e mental. "Este tema está incluído nas ações de saúde mental do DSAS, implantadas pela primeira-dama da Assembleia, Cristiane Leitão", antecipa. Segundo Norma David, o Webinar tem também o objetivo de fortalecer a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Metal, que foi uma proposta encaminhada pelo Poder Legislativo. O Webinar é transmitido todas as terças-feiras ao vivo, por meio da plataforma Zoom. Os temas são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos colegas durante o período de isolamento social. JS   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/  

A FM Assembleia retomará a veiculação de seus programas culturais em maio, ampliando assim a diversidade de programas inéditos a cada semana. Parte da programação cultural da FM Assembleia foi suspensa em 2020 em decorrência da pandemia de Covid-19 e dos cuidados de prevenção necessários. Em maio, os programas voltam com modelo remoto de captação. Entre os que retornam à programação, sempre às 20 horas, estão Autores e Ideias (terças-feiras), apresentado por Lilian Martins; Sons dos Festivais (quartas-feiras), com Haroldo Holanda; e Gonzagando (quintas-feiras), com Gerardo Anésio. O programa Qual é o Tom do Ceará?, apresentado por Ian Gomes, também retorna aos sábados, às 12 horas. Maio conta ainda com uma estreia na FM Assembleia. O programa Biografia, com Sonja Andrade, apresentará a discografia de grandes artistas da Música Popular Brasileira (MPB), às sextas-feiras, às 20 horas. O programa Sinatra e Amigos, apresentado por Renato Abreu, às segundas às 20 horas, também voltará ainda em maio. Já o Narcélio Limaverde, programa de variedades da grade, exibido de segunda a sexta pelo jornalista Narcélio Limaverde e sua equipe, depois do “Notícias do Ceará” e antes das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Ceará, será retomado em breve, assim que a pandemia permitir a presença dos profissionais em estúdios. Novos processos de captação Os programas que voltam à grade da emissora passarão a utilizar novos formatos de captação, dando continuidade assim aos protocolos de segurança e prevenção da AL. Apresentadores, produtores e convidados não estarão nos estúdios da FM Assembleia e farão os programas no modelo remoto. Para possibilitar a captação com qualidade, serão realizadas audioconferências, formato usado na produção de podcasts. Dessa forma, profissionais e entrevistados poderão interagir e produzir conteúdo cultural para o público sem a exposição de encontro presenciais. Programação diversa e contínua Ao longo dos meses, alguns programas da FM Assembleia seguiram com programação normal, como o jornal Notícias do Ceará, apresentado de segunda a sexta-feira, de 7 horas às 8 horas, com Ronaldo César e Simony Silva. Além dele, o Acordes do Brasil, produzido por Sonja Andrade, aos sábados às 19 horas, com reprise aos domingos às 11 horas, e o programa Brasilidade, apresentado por Narcélio Limaverde, aos domingos, às 18 horas. Em abril, novos quadros foram incorporados à programação da FM Assembleia, como o Lembranças que Ficam, apresentado por Ian Gomes, que homenageia vítimas da Covid no Ceará; o Cultivando Boas Notícias, com Magnólia Paiva, que conta exemplos inspiradores; e o Cultura, Diversão e Arte, produzido por Kássia Braga, com a agenda cultural. Da Agência de Notícias da AL   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), lançou, na abertura da sessão plenária realizada via Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (29/04), o Pacto Ceará contra a Fome, mais uma iniciativa da Casa, no sentido de amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19. O parlamentar informou ainda sobre a retomada das atividades presenciais da Casa a partir da próxima segunda-feira (03/05). Conforme o presidente, o Pacto envolve acordo de cooperação entre AL e diversas instituições, a partir do qual se pretende garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, através da aquisição e entrega de cestas básicas. “O acordo está baseado na previsão constitucional que determina o Estado como provedor de assistência aos desamparados, com a finalidade de assegurar a dignidade humana. Esse pacto deve durar enquanto durar a pandemia e a situação de calamidade pública nos municípios, podendo ter continuidade no momento seguinte”, explicou. Nesse sentido, será lançado Ato Normativo do Poder Legislativo que definirá os limites, a forma e as condições a que se sujeitará a distribuição das cestas básicas entre as famílias beneficiadas. Além disso, cada entidade ou poder que se inserir no Pacto Ceará Contra a Fome atuará de forma conjunta com a Assembleia, com responsabilidades que envolvem desde o acompanhamento das arrecadações até a entrega. Serão convidados a participar do novo pacto, de acordo com o presidente da AL, diversos órgãos e instituições, entre eles, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entre outros. Evandro Leitão ressaltou a importância dessa iniciativa, assim como das demais já deliberadas pela Casa, no sentido de amenizar os efeitos da pandemia na sociedade. Ele lembrou que, em razão da restrição de circulação de pessoas, produtos e serviços, com consequente queda de arrecadações pública e privada, houve aumento de desemprego e das desigualdades sociais, já tão graves em todo o País, com crescimento visível da extrema pobreza. Como em todo o Brasil, o Ceará registrou recorde da taxa média de desemprego em 2020, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No País, a taxa média de desemprego foi de 13,5%; no Ceará, de 13,2%. “Neste momento, é inegável a necessidade de ações para garantir o mínimo para a sobrevivência dessas famílias mais vulneráveis financeiramente. O Poder Executivo tem promovido políticas públicas para amenizar os efeitos da pandemia, como subsídios na conta de água e de energia, distribuição de vale gás, Auxílio Catador, ao setor de eventos, apoio a bares e restaurantes, e Cartão Mais Infância, salientou. Retorno presencial na Assembleia será no dia 3 de maio O presidente Evandro Leitão também anunciou que, após reunião da Mesa Diretora realizada nesta quarta-feira (28/04), foi decidido que a Assembleia Legislativa deve retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (03/05). “Será uma abertura gradual, e continuaremos fechados para público, funcionando com número reduzido de servidores”, informou. O parlamentar explicou que as sessões plenárias serão retomadas no formato híbrido às quintas-feiras, já a partir da semana próxima. “Em breve, a Primeira Secretaria divulgará portaria, detalhando esse funcionamento. Não podemos esquecer que continuamos em uma pandemia e que todos os protocolos de segurança sanitária deverão ser respeitados”, alertou. Evandro Leitão solicitou ainda minuto de silêncio em respeito aos aproximadamente 400 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil e 17.280 no Ceará, vítimas de Covid-19. Da Agência de Notícias da AL   Núcleo de Comunicação Interna da AL Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/