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A Assembleia Legislativa do Ceará dá mais um passo importante para avançar na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No dia 15 de fevereiro, a Controladoria da Casa promoveu reunião com o servidor encarregado da LGPD, Renato Torres de Abreu Neto, e sub-encarregados, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Eles compõem uma equipe de nove pessoas de órgãos da Alece, designada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). O objetivo do colegiado é coordenar o processo de adequação do Poder à legislação no que se refere à proteção de dados pessoais. "É uma lei nova, que traz regramentos para o setor público. Por isso, precisamos ter um plano de ação para realizar esta adequação, e assim garantir a proteção e a segurança dos dados pessoais que são tratados pela Alece, evitando vazamentos e incidentes de insegurança", avalia a controladora Silvia Correia. Conforme a gestora, a equipe já trabalhou a partir de 2021 e por todo o ano de 2022. "Durante a reunião, apresentamos e compartilhamos com todos os presentes o resultado do diagnóstico concluído no segundo semestre do ano passado, para elaborar o inventário preliminar de dados pessoais", revela. Em 2022, acentua Sílvia Correia, foi realizado treinamento envolvendo 80 servidores de todos os setores da Alece, para que todos alinhem e conheçam os conceitos, regramentos e requisitos da lei, que devem ser observados na proteção de dados pessoais. Interação com áreas A Controladoria informa ainda que foi elaborado e aplicado um questionário em 75% dos órgãos da Alece. Desta forma, das 46 áreas da Assembleia, 31 participaram. "É uma amostra bastante significativa e, a partir destes dados, nos coube fazer uma análise crítica dos resultados de uma consulta com 15 perguntas, arguindo como está sendo o tratamento de dados pessoais na Alece", aponta. Entre as perguntas realizadas pelo questionário estavam quais dados pessoais são tratados, bem como quais são sensíveis, dados de populações vulneráveis, como estes dados estão armazenados e que nível de segurança eles têm, entre outras. "Obtivemos 181 respostas, com público que participou de várias oficinas para a elaboração do questionário", quantifica. A avaliação das repostas obtidas pelo questionário foi realizada no bimestre dezembro de 2022/janeiro de 2023. O estudo foi agora compartilhado com o grupo para que a partir dos resultados se construa um plano de ação e se defina quais serão os órgãos da Alece em que será iniciada a adequação, acentua Sílvia Correia. No entender da controladora, a avaliação preliminar do questionário "jogou luz" para que não fosse adotada uma decisão meramente intuitiva sobre por onde começar. "A gente até conhece intuitivamente onde há situações mais críticas, ou não. Mas é muita responsabilidade decidir por onde começar, sem uma fundamentação objetiva. Agora sabemos exatamente onde estão os dados mais sensíveis que precisam de um olhar e uma atenção especial", afirma. Como exemplo, ela cita Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), Comitê de Prevenção e Combate à Violência e Procuradoria Especial da Mulher (PEM). "São todos órgãos que tratam de assuntos muito sensíveis, que terminam recebendo informações de população vulnerável, de situações delicadas, e que precisam ter uma atenção toda especial", defende. Plano de Ação A controladora informa que o próximo passo será a elaboração de um plano de ação, para o biênio 2023/24. "A adequação da Assembleia à LGPD é um projeto estratégico do programa Alece 2030, porque é mandatório: não temos escolha, tem de ser feito", assevera. Júlio Sonsol Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará entregou, nesta terça-feira (07/02), certificados da quarta turma do curso de Capacitação em Governança Interativa, promovido em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da plataforma Zoom. A atividade teve carga horária de 65 horas/aula. A solenidade conduzida pelo diretor legislativo Fabrício Machado foi promovida no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, com a presença do diretor administrativo e financeiro da Casa, Paulo Neiva e da diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Ferreira Lima, além dos concludentes do curso. Nas quatro edições, já são contabilizados cerca de 200 participantes. O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, explicou que o projeto Governança Interativa segue as diretrizes do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), de oferecer um legislativo mais transparente, aberto e dialogando com a sociedade. “Este projeto tem por objetivo socializar entre os servidores da Casa todas as ações e entregas realizadas, assim como também mostrar os desafios enfrentados pelo conjunto da Assembleia”, acentuou. Segundo afirmou, há uma interatividade entre todos os setores da Casa, com servidores de mais de 26 órgãos da Casa já tendo feito o curso. “Visamos a socialização dos saberes, informações e metas dos Departamentos para que se crie uma cultura organizacional de pertencimento”, afirmou. Na avaliação do diretor Legislativo, o conhecimento amplo do funcionamento de todos os setores da Casa ajuda a fortalecer as ações desenvolvidas e a oferta de melhores serviços à comunidade. “Este programa tem, no seu viés de capacitação, já recebeu 200 servidores. E hoje mais 100 servidores receberam seus certificados, em parceria com a Diretoria Administrativa e Financeira. Os servidores estão se apropriando de informações, haja vista que tivemos uma mudança recente do Regimento Interno, além da Resolução 698, que mudou toda a estrutura da Assembleia Legislativa, que ainda não são de conhecimento de um grande número de servidores, haja vista o recente período pandêmico enfrentado”, frisou. O diretor legislativo destacou ainda que desde o biênio 2021/2022, a Assembleia tem passado por grandes avanços e tem sido pioneira em certificação de áreas finalísticas, como a Consultoria Técnica Legislativa, certificada com ISO 9001-2015. Ele salientou ainda que está sendo editada a  revista "Gestão, Governança e Produção Legislativa", trazendo todas as deliberações da Assembleia e dando maior transparência às atividades do Poder. Compartilhamento de informações O diretor administrativo e financeiro Paulo Neiva parabenizou a iniciativa de promover a interação entre os variados setores da Casa, através do Projeto Governança Interativa. “O compartilhamento de informações é de grande importância para todos e, com certeza promove o fortalecimento da gestão da Alece”, avaliou. A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Elenice Ferreira Lima, salientou que o curso está intimamente vinculado ao interesse dos próximos servidores em aperfeiçoarem os conhecimentos sobre a gestão da Alece e compartilharem seus conhecimentos com os demais. Ela lembrou que a área de treinamento de pessoal sempre esteve no seu universo de interesses. “Também agradecemos aos servidores pelo empenho de todos, que tem contribuem para a entrega de bons resultados”, disse. A professora Leila Pires, articuladora da Diretoria Legislativa, salientou que o curso é parte de um grande projeto que tem por objetivo socializar as mudanças que a Casa está passando. “Ele está sendo fundamental para que as pessoas tenham conhecimento de que a Alece tem uma agenda pensada até 2030, bem como da existência de projetos estratégicos para a Casa. A nova estrutura organizacional da Casa vai tocar e fazer com que aconteça a missão de fazer da Alece um parlamento aberto em conexão com a sociedade e com visão sistêmica entre os seus órgãos”, pontuou. Norma David, articuladora da célula Web Conecta do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, concludente do curso, avaliou que a atividade foi de grande importância. “Foram 65 horas/aula com grande aprendizado”, definiu, considerando que a Diretoria Legislativa foi muito feliz quando ofertou o curso, levando conhecimento sobre os novos projetos da Casa. No entender da servidora Aila Maria Leite Pereira, do DGP, o curso dirimiu muitas dúvidas em relação à estrutura administrativa da Casa. “Os vários temas abordados foram muito proveitosos e importantes. Se houver uma nova iniciativa, aprofundando os nossos conhecimentos, com certeza gostaria de participar”, asseverou. Ela informou ainda que o trabalho no Departamento de Gestão de Pessoas propicia o contato com servidores de todas as áreas da Casa, e que as informações obtidas no treinamento também vão facilitar no trato com todos. Júlio Sonsol Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna daAlece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta segunda-feira (06/02), a 22ª reunião do colegiado e primeiro encontro do ano. Durante o evento, foram tratados projetos prioritários para o biênio 2023/2024, dentro do planejamento do programa Alece 2030 e do Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV) 2023. Na abertura da atividade, a primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que o Comitê iniciou as suas atividades em 2021, em meio a um "cenário de guerra", provocado pela pandemia da Covid-19. "Lutamos em busca de vencer um inimigo cruel, que inclusive levou servidores", recordou. Mesmo com tantas adversidades, ela avaliou positivamente o fato de ter contado com todos os gestores da Alece nesse período, o que mostrou um olhar para o social, implementando projetos desenvolvidos "com excelência". A primeira-dama salientou que por conta dos resultados obtidos, outros setores da administração pública demonstram interesse em conhecer as práticas desenvolvidas para aplicação em outras esferas do Poder Legislativo. Cristiane Leitão informou ainda que o Poder Judiciário também introduziu práticas sistêmicas entre suas atividades, dentre elas algumas inicialmente desenvolvidas no âmbito do Legislativo. Além disso, a líder do Comitê de Responsabilidade Social salientou que entre os objetivos para biênio 2023/2024 deverão ser desenvolvidas atividades que promovam a educação e combatam a fome da população. "A Alece é hoje vista como um celeiro de bons gestores, graças ao maravilhoso trabalho apresentado. Por isso, todos os projetos do Executivo terão também um pezinho da Assembleia Legislativa", afirmou Cristiane Leitão. Ela revelou que foi, inclusive, recentemente contatada por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, em busca de uma parceria, por conta dos resultados já obtidos no Legislativo estadual. Modelo de governança A controladora da Alece, Silvia Correia destacou que o Coge foi criado em 2019, e tem como papel principal o modelo de governança do Poder Legislativo. "O comitê começou a funcionar em fevereiro de 2021, instalado pelo presidente Evandro Leitão (PDT), em decorrência da pandemia, que adiou a implementação", pontuou. Ela lembra que o comitê está há dois anos conduzindo o atual modelo, que tem como principal vertente o fortalecimento da gestão, o gerenciamento dos riscos inerentes para que os objetivos sejam alcançados de forma satisfatória. "Temos resultados muito favoráveis durante do biênio 2021/2022, que, inclusive, foram relatados pelo deputado Evandro Leitão, ao ser reeleito presidente, no dia 1º de fevereiro. Ele prestou contas de forma muito transparente das ações do biênio", asseverou. O titular da Diretoria Legislativa, Fabrício Machado, considerou que os dois anos anteriores, 2021 e 2022, foram de realizações eficientes, mas que isso não pode ser motivo de acomodação. "Não podemos entrar na zona de conforto pelos objetivos alcançados. Por isso, precisamos usar da criatividade e proatividade, tendo como foco o discurso de posse do presidente Evandro Leitão. Temos também de ter em vista que celeridade não deve ser entendida como atropelo. Por isso, com criatividade e apoio da direção da Casa, atingiremos os nossos objetivos", afirmou. De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Institucional Heline Joyce Monteiro, dos 48 projetos definidos pelo programa Alece 2030, 18 foram concluídos, 17 estão em andamento, cinco novos serão iniciados, cinco foram sobrestados por questões orçamentárias e  três estão sendo replanejados. Entre os projetos que foram realizados, a coordenadora apontou o programa Governança Interativa, o reparo e reequipamento das estruturas físicas dos prédios anexos da Alece, realização de concurso público, normatização das condutas do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ampliação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) - hoje presente em 100 municípios -, implantação do sistema operacional da Ouvidoria da Alece, cursos de extensão da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), portfólio de atividades do Comitê de Responsabilidade Social  e o Pacto Ceará sem Fome. Sinergia O diretor administrativo e financeiro da Alece, Paulo Neiva, avaliou que o Coge tem um olhar com sinergia para todas as áreas da Casa e que, por isso, foram obtidos bons resultados em praticamente todos os setores administrativos. Ele considerou que uma questão importante para o sucesso da administração tem sido a valorização dos servidores. O coordenador de Comunicação Social, jornalista Daniel Sampaio, parabenizou a coordenação do Coge, salientando que através do colegiado são diagnosticadas as prioridades da Casa. "Tenho acompanhado os trabalhos realizados de forma coletiva e participativa. É interessante perceber como o que foi pensado e projetado se transformou em realidade, como o novo portal da Alece na Internet e a reformulação da Rádio FM Assembleia, dando novo formato à emissora", afirmou.  Ele considerou também ser necessário que todos os integrantes do Coge tenham um olhar atento para que os projetos formatados avancem. Júlio Sonsol Edição : Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (02/02), ação de recepção e de orientações a servidores e servidoras, no auditório do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III). A atividade, que contou exposições de integrantes da células de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho e Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas foi aberta pela primeira-dama Cristiane Leitão, líder do Comitê. Na oportunidade, ela destacou que o momento é de boas-vindas aos servidores, após o recesso parlamentar. "Queremos fazer essa acolhida, colocando a importância do trabalho de todos e de todas. Temos verdadeiros talentos na Casa Legislativa", afirmou. De acordo com Cristiane Leitão, graças a junção destes servidores foi possível a realização de um trabalho de excelência no biênio 2021/2022, na primeira gestão em que a Alece foi presidida pelo deputado Evandro Leitão (PDT). A primeira-dama observou ainda que o País está passando por um trabalho de reconstrução. Diante deste fato, Cristiane Leitão disse que a direção da Casa está aberta a todos os projetos e ideias que venham melhorar a qualidade de vida da sociedade. Orientações A ação também trouxe aos servidores da Alece informações e orientações que promovam maior qualidade de vida no ambiente laboral e desenvolvimento de hábitos sustentáveis. Entre as atividades, foram dadas orientações de ergonomia no local de trabalho, alongamentos para prevenção de lesões, importância do autocuidado para promoção da saúde e bem-estar, bem como dicas de sustentabilidade. A coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Luana Brasileiro, explicou que a recepção aos servidores surgiu como uma ação para melhorar a qualidade de vida de todos os colaboradores. "Damos importância ao bem e visamos através da células do comitê criar um evento que traga umas boas-vindas em uma ambiência saudável no retorno das atividades legislativas", afirmou. Ela anunciou ainda que será desenvolvida uma agenda de novos receptivos com os demais setores da Casa. O diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), Luis Edson Sales, asseverou, durante a abertura, que o Comitê de Responsabilidade Social, liderado por Cristiane Leitão, tem realizado um trabalho em prol da sociedade que contribui para a melhor avaliação do Poder Legislativo junto à população. "É uma equipe de auto nível que tem causado boas repercussões junto à comunidade". Ele também apontou o trabalho do presidente Evandro Leitão e da direção da Alece, apoiando todas as ações voltadas para o público, como primordial para o sucesso da equipe, como um todo. Ergonomia em pauta A fisioterapeuta Rosilene Aragão, da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, trouxe, em sua exposição, informações de como a ergonomia pode melhorar a vida de todos, destacando que ela está dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi também feita uma demonstração de ginástica laboral, inclusa na agenda de saúde de qualidade. "Se há saúde de qualidade no ambiente de trabalho, com certeza a qualidade de vida será melhorada", asseverou. O coordenador da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, Joaquim Garcia, explicou que o órgão tem como principal objetivo a promoção de saúde e prevenção de doenças. "A fisioterapeuta Rosilene orientou sobre a importância da ergonomia e como isso pode contribuir no dia a dia do trabalho", acentuou. O assessor técnico da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Yuri Passos, apresentou a campanha realizada pela célula de educação ambiental e boas práticas no ambiente de trabalho. Ele orientou sobre economia de água, melhor uso dos equipamentos eletrônicos e consumo de eletricidade. "É uma forma de impactar o servidor e mostrar para todos que precisamos tomar a Assembleia Legislativa como algo nosso. Portanto, precisamos consumir como se tivéssemos pagando por este consumo", destacou. A coordenadora da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, Raquel Penaforte, disse que a iniciativa buscou trazer a todos uma vida mais saudável, apresentando práticas e dinâmicas que possam auxiliar nas atividades diárias. "Por isso foi trazido a importância do autocuidado, na promoção da saúde, que está muito relacionado à prática diária", pontuou. Ela destacou ainda a importância de uma alimentação saudável, a manutenção de atividades físicas e o cuidado com o sono, para a qualidade de vida de todos e todas.  Julio Sonsol Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Diretoria Legislativa realizou, nesta terça-feira (31/01), a apresentação do sistema Prodocs, que tem o objetivo de disponibilizar ferramenta virtual de gestão documental em plataforma unificada, para os diretores eservidores da Alece. Durante o encontro, realizado nos Auditórios 2 e 4 do Complexo de Comissões Técnicas da Casa, o titular da Diretoria Legislativa, Fabrício Machado, ressaltou que a virtualização dos processos é uma tendência da administração pública moderna. Conforme apontou, a ferramenta vem abraçar os princípios basilares da gestão do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT) defazer uma gestão transparente, conversando com a sociedade. ''É um trabalho que está sendo construído coletivamente, tendo   à frente a Diretoria Legislativa, por meio do Departamento de Documentação e Informação. A plataforma traz uma eficiência na administração, com a maior agilidade na entrega  dos resultados e tramitação dos processos, transparência das ações e uma gestão  mais ambiental, pois a partir da utilização deste novo recurso, haverá uma redução consistente no uso de papel''. Dentre os benefícios do Prodocs, o diretor legislativo citou o   processo 100 % digital, gerando maior rapidez na tramitação, instrumentos de controle social e transparência dos processos administrativos, mecanismos  de verificação de autenticidade, segurança e confiabilidade dos documentosproduzidos, além da diminuição da produção de papel.   Kaio Fragoso, gerente do sistema Prodocs e servidor do Departamento de Documentação e Informação, adiantou que o próximo passo para a consolidação do Prodocs será a realização de um treinamento para os servidores, com início previsto para o próximo dia 6 de fevereiro e conclusão em 17 de fevereiro. ''Será um treinamento com carga horária de 2 horas. No total, serão 20 turmas divididas nos turnos manhã e tarde com a presença de 20 a 40 participantes. Após o curso, temos a previsão de entrega do protocolo externo'', afirmou. O período de transição prevê a data de corte para o início de todos os processos em meio virtual no dia 6 de março, bem como a migração  dos processos do VDOCC para o PRODOCS  e a  digitalização dos processos administrativos pendentes de conclusão. Presenças O encontro contou com a participação da Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Maria Elenice Ferreira Lima, do Procurador da Casa, Rodrigo Martiniano, Miguel Rodrigues, coordenador do Escritóriode Direitos Humanos Frei Tito, Ana Paula Moreira, diretora do Departamento de Documentação e Informação, Conceição Machado, orientadora da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Alece dentre outros gestores .  Julyana Brasileiro Edição Julio Sonsol Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quarta-feira (25/01), ação com a equipe pedagógica da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jenny Gomes, no bairro Aeroporto, em Fortaleza. O momento foi facilitado por duas psicólogas da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, Lygia Bessa e Nara Guimarães, e fez parte da jornada pedagógica da escola, que inicia o ano letivo de 2023 na próxima semana.  Lygia Bessa explica que a prática com a equipe pedagógica visou a saúde mental no contexto escolar, objetivando levar uma visão voltada para “o autocuidado, o autoconhecimento, verificação de quais prioridades e princípios levam eles à prática da educação e, ao mesmo tempo, promover um cuidado do cuidador a partir de um olhar sensível”.  A psicóloga comenta que a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas já vem realizando outras ações voltadas à comunidade escolar, envolvendo também estudantes com foco nas habilidades socioemocionais e o cuidado com a saúde mental. Segundo Lúcia Regina, professora e coordenadora pedagógica da escola, o encontro foi um momento muito enriquecedor, pois proporcionou a escuta ativa e acolhimento dos professores.  “Nós, enquanto escola, entendemos que essa partilha, essa escuta dos professores, fazer esse acolhimento é essencial, principalmente, nesse começo de ano, onde são necessários novos olhares para os estudantes que chegarão na nossa escola”, comentou a coordenadora. Ela destaca que é necessário cuidar de cada departamento da comunidade escolar.  O Comitê de Responsabilidade Social da Alece atua, a partir de suas cinco células, de forma integrada e com parceria com diversos órgãos e entidades, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os 17 ODS incluem, por exemplo, ações para promoção de educação de qualidade, saúde e bem-estar, igualdade de gênero, além de metas em prol do meio ambiente, contra a mudança global do clima.    Julio Sonsol Com Assessoria do CRS Edição: Julyana Brasileiro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801