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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará iniciou nesta semana, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), oficinas de gerenciamento de riscos com todos os órgãos da Casa. A atividade que integra as ações do Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV) visa promover o compartilhamento da metodologia de gerenciamento de risco que será implantado no Poder Legislativo. As oficinas iniciadas no dia 7 se estenderão até 21 de março. Conforme ressalta a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, após o lançamento do Manual de Gerenciamento de Riscos, publicado em edição digital pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) em 1º de março,  é necessário orientar os órgãos para aplicação dessa metodologia. "O manual foi lançado no 34º Fórum de Controle Interno e precisamos de uma forma bem didática fazer essa orientação. Para além de aplicar a metodologia, faremos uma sondagem junto aos órgãos para conhecer quais são os principais riscos que eles enfrentam na execução dos seus processos", destaca. O questionário vai fornecer dados sobre quais são os maiores riscos e/ou mais pontos críticos dos setores. “Desta forma, iremos decidir por onde iniciar a aplicação dessa metodologia. Teremos elementos para não tomar uma decisão intuitiva e começar a trabalhar riscos nesses processos que são mais relevantes para o desempenho e o alcance dos objetivos da Assembleia Legislativa “, acentua. Saiba mais As aulas das oficinas de gerenciamento de riscos são realizadas no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), 1º andar, sala E. A primeira turma contemplou a Diretoria Legislativa, Departamento Legislativo e Departamento de Documentação e Informação com aulas no período da manhã, das 9 horas às 11h30min. Julyana Brasileiro Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta segunda-feira (06/03), a 23ª reunião mensal do colegiado e segundo encontro do ano. Dentre os temas em pauta, esteve a adequação dos processos da Alece à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Índice de Transparência Legislativa. Conforme a controladora da Alece, Sílvia Correia, o Coge foi criado em 2019,e  começou a funcionar em fevereiro de 2021, instalado pelo presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). A instalação foi adiada em decorrência da pandemia do Coronavírus. "Fizemos ontem esta priorização do que será executado no biênio 2023/2024, que foi validada e tratamos de duas pautas de projetos estratégicos: a adequação dos processos da Alece à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Índice de Transparência Legislativa", explana. A controladora revela que na reunião foi apresentado o inventário preliminar de dados pessoais, resultado da realização de oficinas. "Aplicamos um questionário para saber como está sendo feito o tratamento de dados pessoais na Assembleia e foi apresentado o resultado desta pesquisa", afirma. Variáveis Segundo Sílvia Correia, foram observadas quatro variáveis, consideradas as mais importantes e relevantes na questão da proteção de dados pessoais. São os processos que tratam de dados sensíveis; os que tratam de dados vulneráveis, de crianças, adolescentes, portadores de deficiência, pessoas em situação de rua e idosos; a segurança dos dados, e o compartilhamento de dados (com que frequência e com quem estes dados são compartilhados). "Estas quatro variáveis nos deram um norte por onde esse processo vai começar, a partir de agora, através da adequação em cinco órgãos. São eles Departamento de Documentação e Informação, pelo volume de documentos físicos; Departamento de Administração, Ouvidoria Parlamentar, porque trata de dados pessoais e sensíveis; Coordenadoria de Tecnologia da Informação, porque é lá que é dada toda a segurança dos dados, e Departamento de Saúde e Assistência Social", assevera. O próximo passo do Coge, de acordo com a controladora, será o comparecimento a todos os órgãos relacionados, quando será revisitado o questionário aplicado. De acordo com ela, há limitações nas respostas dadas, sendo necessário mapear os processos de cada órgão, em parceria com a Codins, e traçar um plano de ação. "Para cada unidade e cada processo haverá diferenciações no plano de ação. A depender dos gargalos encontrados no processo é que a gente irá efetivar um plano de ação", frisa. Na avaliação de Sílvia Correia, a LGPD e um processo muito longo que será iniciado agora mas que irá atravessar a atual gestão. Governança e Transparência Legislativa O Coge tem como principal finalidade implementar o formato de governança da Alece, baseado no "Modelo três Linhas", do Instituto de Auditores Internos, conforme estabelecido na resolução Nº 698, de 2019. Durante a reunião, foi tratada uma pauta específica de priorização dos projetos a serem desenvolvidos em 2023 e 2024, biênio da atual gestão, além do monitoramento dos projetos estratégicos da Casa, previstos no programa Alece 2030,. "Esta é uma atividade muito importante porque o ciclo de gestão do Poder Legislativo é muito curto. Isso implica na necessidade de priorização de ações" acentua Sílvia Correia. A controladora informou que foi realizada uma avaliação pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em todos os portais de transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do País. "Apresentamos ao Coge o resultado da avaliação que nos pontua com um índice de 60%, que eu reputo como muito bom, porque a gente teve, após a disponibilização do nosso portal, em dezembro de 2021, a mudança do sistema de contabilidade do Estado, impactando demais todos os portais dos poderes estaduais", frisa. Por conta da mudança do sistema de contabilidade, foram necessárias a redefinição de rotinas e adequação de modelos, para se ajustar ao novo sistema contábil, de acordo a controladora da Alece. "Também apresentamos um plano de melhorias que será iniciado para cobrir as lacunas que a Atricon apontou", acentua Sílvia Correia. Júlio Sonsol Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Diretora Legislativa encerrou, nesta quinta-feira (02/03), o I Workshop de Assessoramento Legislativo, voltado para os novos assessores parlamentares que atuam na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao longo de quatro dias, a partir de 27 de fevereiro, a  iniciativa promoveu a apresentação de áreas e órgãos ligados ao assessoramento parlamentar na prática, com o objetivo de prepará-los  para o desempenho de suas funções. A iniciativa foi feita em parceria com a Diretoria Administrativa Financeira (DAF) e o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP). Ao final da atividade,  os assessores receberam certificação. O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, avaliou positivamente  o encerramento do Workshop  que cumpriu seu propósito de acolher e apresentar o Poder Legislativo para os novos assessores. "Tivemos a adesão maciça dos novos assessores, bem como daqueles  que atuam na Casa e sentiam necessidade de se atualizar. Foram quatro dias de imersão, com mais de 130  participantes que tomaram conhecimento do que a Alece tem à disposição dos gabinetes para que o parlamentar  possa desenvolver o seu   mandato da melhor forma possível'', afirmou. O titular da  Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia, Paulo Neiva, ressaltou que as principais dúvidas dos novos assessores foram sanadas  com a apresentação sobre a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). ''Demos as orientações acerca das principais ações da Diretoria Administrativa e Financeira, que tem uma interface com as atividades dos gabinetes parlamentares, principalmente em relação à VDP e às informações  referentes  ao Departamento de Gestão de Pessoas, que são de suma importância no dia a dia. Continuamos à disposição  para auxiliá-los  no que for necessário'', afirmou. A orientadora da  Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CSGA) da Alece, Conceição Machado destacou que o setor  tem um trabalho contínuo na Casa com foco na sustentabilidade, contribuindo para a conscientização de uma cultura anti-desperdício. ''Estamos com a campanha 'Deixe sua marca para as próximas gerações: um planeta sustentável'. Lixeiras foram distribuídas pela Casa com coletores para  separação entre material reciclável e não reciclável, a fim de contribuir com  a destinação correta para os resíduos produzidos. No final do mês, faremos uma visita nos gabinetes pra apresentar a Célula e suas ações para os deputados e assessores'', afirmou. Apresentação dos setores Yuri Passos, engenheiro ambiental e assessor  técnico da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CSGA) da Alece, apresentou as atribuições e ações desenvolvidas pela Célula aos novos assessores parlamentares. Conforme frisou, a Célula tem como responsabilidade executar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade, promovendo equilíbrio entre as esferas ambiental, econômica e social, no âmbito do Poder Legislativo. ''A Célula integra o Comitê de Responsabilidade Social, que busca desenvolver  os objetivos de desenvolvimento sustentável dentro da Casa. Desde o ano passado, estamos com a  campanha 'Deixe sua marca para as próximas gerações: um planeta sustentável', para incentivar os servidores a adotarem boas práticas de sustentabilidade", destacou. Diretoria Administrativa e Financeira O articulador da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), Joel Magalhães, apresentou as principais informações acerca da VDP, verba mensal destinada ao custeio de despesas para assegurar condições para o exercício das competências constitucionais dos parlamentares. Departamento de Gestão de Pessoas Na sequência, a diretora do Departamento de  Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Ferreira Lima,   prestou esclarecimentos sobre cadastro e formulários, como acessar os  serviços do Departamento, frequência, férias e demais temas  de interesse dos novos assessores. Saiba mais O Workshop teve início no dia 27 de fevereiro, com apresentações da Diretoria Legislativa, do Centro  Inclusivo para atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), Comitê de Responsabilidade Social e Centro de Mediação e Gestão de Conflitos. Também se apresentaram  o Departamento Legislativo, Consultoria  Técnica Legislativa, Comissões, Departamento de Documentação  e Informação, Procuradoria Geral, Coordenadoria de Comunicação Social, Comunicação Legislativa, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Gabinete da Presidência e Mesa Diretora. Julyana Brasileiro Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A palestra "O Gerenciamento de riscos como Ferramenta de Controle Interno", deu início às atividades do Programa de Educação Continuada (PECGOV) em 2023 nesta terça-feira (28/02), no auditório Deputado Murilo Aguiar. Os palestrantes foram a coordenadora Geral de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), Fabíola Farias Vasconcelos e o analista legislativo de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Ceará, Hugo Daniel Santos de Freitas. Para Hugo Daniel, que apresentou as definições do que é gerenciamento de risco e os processos que envolvem a prática, é muito mais fácil gerenciar riscos do que resolver os problemas que eles podem causar. Já Fabíola Farias, que apresentou o atual trabalho desenvolvido na CGM de Fortaleza, destacou considerar o risco uma incerteza. "Não se pode prever um risco, mas não correr riscos pode ser perder uma oportunidade. É por isso que a avaliação é necessária", defendeu. A mesa foi composta por Sílvia Correia, controladora da Alece, Paulo Henrique Neiva, diretor administrativo financeiro da Alece, Marcus Vinícius Cruz, assessor especial de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, João Milton Cunha de Miranda, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Fernando Carlos Cordeiro Alves, coordenador de Ensino e Pesquisa da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Suêrda Marinho Pinho, coordenadora de Qualificação de Servidores da Unipace, e Leonel Gois Lima de Oliveira, Controlador do Ministério Público do Estado do Ceará, além dos palestrantes. Sobre o Manual Durante o evento, a Controladoria da Alence lançou o Manual de Gerenciamento de Riscos, publicado em edição digital pelo Inesp. O Manual detalha estratégias teóricas e práticas para que sejam adotadas medidas que possibilitem a todos os participantes do Poder Legislativo, parlamentares e servidores, um aumento de eficiência em suas rotinas, o que irá refletir nas vidas de todos os cidadãos do Estado. A controladora da Alece, Sílvia Correia, destacou o trabalho da equipe que criou o Manual, composta por Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Hugo Daniel Santos de Freitas e Leonel Gois Lima Oliveira. Sílvia Correia frisou a participação e apoio de todos e agradeceu a participação dos gestores da Casa, dentre os quais Lise Novais, diretora do Departamento de Administração, Vicente Soares, coordenador de Tecnologia da Informação, Ana Sáskya Vaz de Araújo, coordenadora do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), Maria Elenice Ferreira Lima, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), e Antônio Alberto Rocha Aguiar, da Coordenadoria do Sistema de Previdência Parlamentar. O evento contou com a participação de 36 integrantes da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), sendo três de forma presencial e 33 remotamente. Sílvia Correia convidou a todos que sigam participando ativamente da programação de cursos e fóruns que serão promovidos pelo PECGOV durante todo o ano. Serviço: O arquivo em PDF do Manual está disponível em anexo. Paulo Veras Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Ações de combate à fome no Ceará e a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema deste ano “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”, foram debatidas nesta sexta-feira (24/02) durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Ceará.  A iniciativa foi proposta atendendo ao requerimento dos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT). Esta é a terceira vez que a fome é tema de destaque das campanhas da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante a sessão, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação na Casa da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome, a ser presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT). Outra iniciativa do Poder, conforme o presidente, será a votação de "um projeto de lei que autoriza à Assembleia a adquirir e doar kits de cozinhas comunitárias, de modo a fortalecer as unidades produtoras de refeição, reconhecidas pelo Governo do Estado”. Ele informou também que será realizado um conjunto de ações, desenvolvidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa, tais como atividades educativas para o trabalho e renda com foco nas mulheres e jovens, além de uma discussão detalhada sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, de 2011, com análise dos instrumentos previstos e avaliação da necessidades de novos avanços. Evandro Leitão lembrou ainda que, já no início da atual legislatura, foi aprovado por unanimidade do projeto que instituiu o Programa Ceará Sem Fome, e destacou a doação de toneladas de alimentos pela Alece, durante a pandemia. “O combate à fome é uma pauta que não nos permite repousar fora da urgência. Pois não podemos jamais admitir a cruel espera daqueles irmãos e irmãs cearenses que não têm o que comer”, enfatizou. Compromisso da Alece O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou o compromisso do Legislativo cearense e do presidente da Casa com o enfretamento à fome no Estado, e citou as cozinhas comunitárias e solidárias como fundamentais para o combate à fome nos últimos anos. Roseno disse que o Brasil voltou ao Mapa da Fome e que "o governo anterior destruiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar". O deputado defendeu que a reforma agrária também é uma das formas de enfrentar a fome e destacou ainda que o Brasil é o maior produtor de grãos do planeta e o segundo maior produtor de proteína animal e que, nesse contexto, é inaceitável que mais de 30 milhões de pessoas passem fome no Brasil.  O representante da CNBB, Padre Magalhães, afirmou que "é constrangedor, lamentável, vergonhoso falar da fome. Nosso país exporta milhões de toneladas, mas falta aqui. Como admitir uma realidade tão cruel?", questionou. Ele lembrou que a Campanha da Fraternidade chama a todos, independente da religião, a assumir uma co-responsabilidade pelos problemas sociais que afligem o povo. O deputado Missias Dias (PT) pontuou que a sessão especial realizada hoje representa um compromisso de toda a Casa. Ele explicou que a Campanha da Fraternidade 2023 traz esse debate para reforçar que "a fome tem que ser combatida por todos", destacou.  O deputado frisou que "não dá para aceitar 2,4 milhões passando fome no Ceará". Ele elogiou as iniciativas da sociedade civil organizada para distribuir alimentos e ressaltou a iniciativa do Governo de propor a lei do Programa Ceará Sem Fome.  Ações do Governo do Estado A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, também elogiou as iniciativas populares e explicou sobre o processo de amplo diálogo e escuta de diversos setores, que gerou o Programa Ceará Sem Fome. Ela destacou que o programa cria uma rede de unidades sociais produtora de refeições e que deverá ser lançado um edital para que sejam credenciadas unidades que já produzem alimento, para receberem insumos e darem continuidade à produção de refeições. "Com muita alegria eu recebo essa notícia do deputado Evandro Leitão de que serão entregues kits de cozinha. Nas nossas escutas tivemos muitas demandas nesse sentido", ressaltou.  Ela informou ainda que famílias em extrema pobreza serão contempladas com um cartão-alimentação e explicou que o Governo do Estado também vai criar um amplo comitê interinstitucional para discutir ações mais estruturantes no combate à fome.  A senadora Augusta Brito (PT) alertou para a angústia das famílias que não sabem se terão alimentos para os filhos. Ela parabenizou a CNBB pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano e anunciou que, em âmbito federal, vão existir critérios dentro do programa do Bolsa Família para beneficiar pessoas em maior vulnerabilidade como populações em situação de rua, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos. Também estiveram presentes à sessão especial uma das coordenadoras da Campanha da Fraternidade, Patrícia Amorim; o desembargador do Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD); bispo Emérito de Itapipoca, Dom Antônio Cavuto; primeira dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão; deputados Júlio César Filho (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Larissa Gaspar (PT), ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, ex-deputado estadual Acrísio Sena (PT); além de representantes de comunidades eclesiais, de movimentos sociais, de cozinhas comunitárias, líderes comunitários, pastorais, sindicatos, associações de moradores; e representantes de entidades como Ipece, OAB e Fiec. Agência de Notícias da Alece Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O processo de implantação do Sistema de Virtualização do Processo Administrativo (ProDocs) avança para uma nova etapa. No dia 17 de fevereiro, foi concluído o treinamento destinado aos servidores da Assembleia Legislativa do Ceará. Ministrado pela Fábrica Info, empresa  desenvolvedora do ProDocs, a capacitação iniciada em 6 de fevereiro apresentou aos servidores o novo sistema que será adotado na Casa, bem como os fundamentos teóricos e práticos da tramitação virtual. Conforme o gerente  do projeto e servidor do Departamento de Documentação  e Informação (DDI), Kaio Fragoso, o ProDocs permitirá o acompanhamento do protocolo e processamento de processos administrativos virtuais, trazendo maior eficiência e gestão aos documentos produzidos pela Alece. ''Atualmente, a  Assembleia enfrenta um processo administrativo de tramitação exclusivamente física, o que gera diversos desafios ecológicos (produção de papel) e dificulta o acompanhamento dos interessados e da sociedade. O sistema ProDocs permitirá a tramitação e gestão de documentos em meio exclusivamente virtual, contemplando todos os processos administrativos da Casa'', destaca. O curso com carga horária de 2 horas/aula  foi realizado na sala de multimídia, localizada no 1°andar do Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). Participaram do curso servidores da Diretoria Geral, Diretoria Administrativa e Financeira, Departamento de Administração, Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DFOC), Controladoria, Comissões Técnicas, Diretoria Legislativa, Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Procuradoria, gabinetes parlamentares e diversos outros setores da Casa. Saiba mais O processo de implantação do ProDocs é realizado coletivamente, tendo à frente a Diretoria Legislativa, por meio do Departamento de Documentação e Informação. A expectativa é que o sistema seja concluído em 6 de março, data em que onde todos os processos administrativos se iniciarão no ProDocs. O titular da Diretoria Legislativa, Fabrício Machado, ressalta que a plataforma trará eficiência na administração, com maior agilidade na entrega dos resultados, transparência das ações e gestão ambiental, com  a redução considerável do uso de papel. A Diretoria Legislativa e o Departamento de Documentação e Informação se disponibilizam a dirimir dúvidas acerca da virtualização dos processos da Alece nos telefones 85.3277.2682 (Diretoria Legislativa) e 3277.2924 (Departamento de Documentação e Informação). Os setores informam que  há possibilidade de abertura de novas turmas que serão organizadas conforme demanda. Quem deseja participar do treinamento deve encaminhar a solicitação de inscrição no curso para o e-mail ddialece@gmail.com ou luana@al.ce.gov.br com as seguintes informações: Nome, Matrícula, Lotação e Email para contato. Julyana Brasileiro Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801