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A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (27/09), a visita do ouvidor geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), Josoniel Fônseca. Ele veio conhecer como a Alece está realizando o trabalho de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).O ouvidor da AL-RN foi recebido pela controladora da Alece, Sílvia Correia, que disse destacou a importância do Poder Legislativo estadual receber visitas de parceiros de outras Assembleias para conhecer os modelos de gestão da Alece nas mais diversas áreas.No entender de Sílvia, a Lei Geral de Proteção de Dados tem grande impacto na administração pública, pois exige adequação aos processos para proteger os dados pessoais tratados, sejam eles dos públicos interno ou externo. “A Controladoria está à frente deste processo, que é um dos projetos do programa Alece 2030”, apontou. Josoniel Fônseca disse que esteve na Alece também quando da implantação da Ouvidoria Geral na Assembleia potiguar. “Hoje estamos nessa cooperação entre as casas legislativas para conhecer o sistema LGPD que já está funcionando aqui na Alece e que queremos implantar no Rio Grande do Norte. A ideia é que a Ouvidoria lá fique como gestora. Aqui é a Controladoria” explicou.Encontro reuniu equipes da Ouvidoria e Controladoria da Alece - Foto: Máximo MouraReuniãoAlém de ser recebido pela controladora da Alece, o ouvidor da AL-RN participou de uma reunião com as presenças de Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Renato Torres, orientador da Célula de Ações Estratégicas de Controle, Amanda Cavalcante, analista legislativa da Controladoria, Marcel Sampaio, analista legislativo da Ouvidoria Parlamentar e Airton Castro, articulador da Controladoria."Reunimos as equipes da Ouvidoria e Controladoria para este encontro", disse Sílvia Correia, destacando a necessidade de um processo de melhoria contínua, trabalhando de forma compartilhada e transparente. "Temos convicção que o ouvidor Josoniel também trará contribuições pra nossa Ouvidoria”, enfatizou.Renato Torres afirmou que o trabalho na Alece teve início em 2021. Segundo destacou, a Lei Geral de Proteção de Dados é um desafio tanto para Assembleia cearense como para todos os orgãos públicos no País. “A Lei é multidisciplinar e apresenta uma série de pormenores que exigem mudança radical na cultura dos orgãos públicos”, acentuou.A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, explicou que a visita do ouvidor da AL-RN era aguardada com expectativa. “Havíamos feito contatos por telefone, que envolveram também a Controladoria e agora o encontro foi consumado”, asseverou. Isabel frisou que a Ouvidoria Parlamentar da Alece tem satisfação em contribuir com o processo e que espera uma breve implantação da LGPD no Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) leva, neste mês de setembro, a Assembleia Itinerante para o Maciço de Baturité. De 25 a 27/09, Baturité recebe a programação da Alece, com foco em cidadania, cultura e serviços variados para a população da região. Na quinta-feira (28/09) acontece a sessão plenária da Alece, com a presença dos parlamentares e debate de projetos para o Ceará. “É com grande alegria que estamos preparando toda a estrutura para mais uma Assembleia Itinerante, projeto muito especial que representa aquilo que tem sido uma prioridade da nossa gestão, a aproximação entre o Parlamento e a população de todo o Estado. Temos certeza que serão dias muito proveitosos para o Maciço de Baturité, região tão especial, e para a Assembleia”, comentou o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). No âmbito do Legislativo, também serão realizadas audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa, abordando questões como a cadeia produtiva da Rota Verde do Café no Maciço de Baturité, reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais da região, demandas das atividades agrárias e combate à fome. Diversos órgãos da Alece promoverão oficinas e palestras com temas variados, como: saúde vocal dos professores; transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) em sala de aula; prevenção de homicídios na adolescência; abordagem multidisciplinar do transtorno do espectro autista (TEA); direitos humanos; direitos das mulheres; relacionamentos abusivos; boas práticas sustentáveis. Acontecerá ainda um aulão do projeto Alcance Enem. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSO Governo do Estado, por meio de suas secretarias, realiza, durante a Assembleia Itinerante, atividades que contemplam a Política de Recursos Hídricos, as políticas para o público LGBTQIAPN+ e seus avanços no Ceará, o programa Agente Jovem Ambiental (AJA), assim como a distribuição de mudas e oficina de reciclagem. Caminhão da Cidadania, serviços de saúde, espaço gourmet e feira de artesanato também fazem parte da programação oferecida para a população do Maciço. Em parceria com Fecomércio, FIEC, Sesi, Senai, serão promovidos cursos de Gastronomia e atendimento odontológico em escolas. Para fortalecer os vínculos com os municípios e reforçar a mobilização para a Itinerante, a Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, visitará, ao longo da semana, as câmaras municipais das 13 cidades do Maciço, apresentando a programação e serviços disponíveis.Realizada pela Alece, com organização do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégico, a Assembleia Itinerante conta com as parcerias do Governo do Estado, Prefeitura de Baturité e prefeituras dos municípios do Maciço de Baturité, Fecomércio, FIEC, Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae e Instituto Future.ARTE E CULTURA DO MACIÇO O Festival de Arte e Cultura, que faz parte da programação da Assembleia Itinerante, recebe, nos dias 25 e 26 de setembro, a partir das 18 horas, na Praça Matriz de Baturité, representantes da cultura produzida pela população do Maciço de Baturité. Será a 6ª edição do festival. O encontro de artistas de diferentes linguagens contempla os 13 municípios da região: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.As categorias do festival são tradições populares, repente ou cantoria, música popular autoral e esquete teatral ou humor. Cada município teve a possibilidade de inscrever um artista de cada categoria. A valorização da cultura e dos artistas e o reconhecimento da cultura como formas de resistência, memória e história da região e do Ceará fazem parte da realização do Festival da Assembleia Itinerante. Com apresentações para o público e para os jurados, os artistas classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada categoria serão premiados em cerimônia no dia 27 de setembro, a partir das 20h, na Praça Matriz. A premiação será de R$ 2 mil para os primeiros, R$ 1.500 para os segundos e R$ 1 mil para os terceiros lugares. O encerramento do festival contará ainda com apresentações artísticas promovidas pelo Sesc.Núcleo de Comunicação Interna

Com o preenchimento de 100% das vagas, o Programa Alcance, ação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), inicia hoje em Fortaleza e quarta-feira no município de Horizonte, cursos preparatórios e profissionalizantes gratuitos através do Alcance Profissionalizante. O objetivo é oferecer formação e preparação profissional e empreendedora para adolescentes e jovens cearenses. As aulas, que serão presenciais, fazem parte de um projeto-piloto e serão ministradas em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET). O primeiro curso oferecido é o “Preparação para o Mundo do Trabalho” (PPMT), com carga horária de 24 horas e certificação, destinado a estudantes com idade de 14 a 24 anos. "A iniciativa tem como objetivo contribuir para a formação de adolescentes e jovens para ingresso no mundo do trabalho, organizando ideias para dar o primeiro passo e pontuando os requisitos necessários para mergulhar nesse mundo e iniciar suas possibilidades no mercado de trabalho", explicou a deputada Jô Farias (PT), coordenadora-geral do programa.Os cursos do Alcance Profissionalizante são gratuitos, com certificação, abertos ao público em geral e realizados em duas modalidades: Educação a Distância (EaD), através da plataforma Alcance Virtual; e na modalidade presencial, em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET). As turmas presenciais iniciam com o curso Preparação para o Mundo do Trabalho em dois núcleos: Fortaleza e Horizonte. "Queremos ampliar o Alcance Profissionalizante, como fizemos com o Alcance Enem, através dos núcleos municipais. Em breve, mais turmas presenciais de todos os cursos disponibilizados na plataforma virtual serão abertas", destacou Jô Farias.No primeiro semestre de 2023, a ação obteve mais de 2000 participantes. A plataforma Alcance Virtual é o principal suporte educacional dos estudantes, onde os participantes dos cursos na modalidade EaD podem acessar o material didático, a proposta de cada curso e emitir a certificação ao finalizar. Atualmente, estão disponíveis vários cursos profissionalizantes na plataforma Alcance Virtual: Preparação para o Mundo do Trabalho, Cidadania e Cuidados com a Saúde, Marketing Digital no Empreendedorismo, Empreendedorismo - Primeiros Passos e Assistente Administrativo.SERVIÇO:Em Fortaleza:Início do curso: 25 de setembro. Horário: 8h às 12h - segundas, quartas e sextas. Público-alvo: Jovens estudantes com idade entre 14 e 24 anos. Pré-requisito: Ter o ensino médio concluído ou estar regularmente matriculado no ensino fundamental ou médio. Modalidade: Presencial. Endereço onde será ministrado o curso: Rua Barão de Aratanha, 80 - Centro, Fortaleza - Faculdade Pitágoras.Horizonte:Início do curso: 27 de setembro. Horário: 13h às 17h. Público-alvo: Jovens estudantes com idade entre 14 e 24 anos. Pré-requisito: Ter o ensino médio concluído ou estar regularmente matriculado no ensino fundamental ou médio. Modalidade: Presencial. Endereço onde será ministrado o curso: Rua Baturité, 776 - Centro, Horizonte - Centro Cultural Tasso Jereissati.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio de sua Diretoria Legislativa, realizou, nesta quinta-feira (21/09), a entrega dos certificados de conclusão do curso Consultorias Municipais para os alunos concludentes das turmas 6 e 7. O projeto é desenvolvido pela Diretoria Legislativa em parceria com a Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e suporte da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).Estiveram presentes ao evento o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o vice-presidente da Unipace, deputado Renato Roseno (PSOL), a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho e a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, além dos vereadores Gabriel Gomes (PDT), presidente da Câmara de Itarema e Gleison José Rodrigues Alves (União), de Acaraú.Ao todo, 102 alunos das turmas 6 e 7 receberam seus certificados. O Projeto Consultorias Municipais já atendeu mais de 700 alunos, com 116 municípios atendidos, inclusive cidades de outros estados. Atualmente a 8ª turma tem aulas em andamento.O Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Fabrício Machado, enfatizou que o projeto atende à orientação do presidente Evandro leitão (PDT) e perseguir tornar o parlamento cearense cada vez mais aberto para a sociedade. “Estamos qualificando os representantes municipais, parlamentares e servidores. As câmaras municipais estão bem próximas ao cidadão e essa interação com o legislativo estadual ajuda na proximidade da sociedade com o poder público”, assegurou. Segundo o diretor, o sucesso e a qualidade do curso já trouxeram, inclusive, alunos de outros estados e instituições como a OAB.ProfessoresAs disciplinas do Curso foram ministradas pelos professores Tatiane Carvalho, Vitor Quintela e Tereza Porto. A prof. Tatiane Carvalho deu destaque à diversificação do público que vem fazendo o curso. “O curso é voltado principalmente para os vereadores e servidores das câmaras municipais, por isso temos como alunos de profissionais liberais a agricultores. È gratificante vê-los juntos imbuídos na tarefa de elaborar leis de melhor qualidade”, disse.Responsável pela disciplina Técnica de Redação Legislativa, o prof. Victor Quintela salientou que os cursos têm por objetivo principal oferecer o conhecimento técnico para que os servidores públicos municipais possam exercer suas funções com competência. “Com mais capacitação o servidor produzirá leis que serão compreendidas pelo cidadão, que é o impactado direto pela legislação”, afirmou.Alunos recebem certificado de conclusão-Foto: Paulo Rocha Alunos repercutem a experiênciaO vereador Gleison Rodrigues (União) parabenizou a Alece pela iniciativa e destacou a importância do curso para todos os municípios cearenses. “Tanto nós, vereadores, como os nossos assessores, devemos estar continuamente nos capacitando, pois esta é a melhor forma de entregar para a sociedade um serviço de qualidade”. Gleison disse ainda que tem participado de congressos pelo país e não há esse tipo de treinamento dado por outras assembleias, “sem dúvida a Alece está um passo à frente”.Tiago Campos, 2º vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, elogiou a iniciativa da Alece de promover o curso Consultorias Municipais. “Nós temos uma minuta de projeto de lei que está circulando na Alece e pra nós é fundamental a competência de redigir com clareza projetos de lei que possam ser claros para a sociedade”. Para Tiago, essa iniciativa da Diretoria Legislativa da Alece deve ser continuada.Segundo a articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, as aulas da 8ª turma seguirão até o dia 10 de outubro. A articuladora informa que a 9ª turma já tem data para início, que é o dia 17 de outubro. “Encerraremos o ano com a 10ª turma que terá aulas concluídas em dezembro”.Núcleo de Comunicação Interna da Alece

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) realizou, na noite desta quarta-feira (20/09), a Cerimônia de Entrega dos Certificados dos cursos de MBA em Gestão e Governança Pública e em Assessoria Parlamentar. O evento foi de realizado no Auditório Murilo Aguiar e contou com a presença da presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense, deputada Gabriella Aguiar (PSD), da diretora acadêmica Lídia Lourinho e dos coordenadores dos cursos, Maruza Leal e João Filgueiras.Os 124 alunos e seus familiares marcaram presença no evento, onde receberam homenagens e celebraram a conclusão de mais uma etapa em suas jornadas acadêmicas. A presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar (PSD), parabenizou os concludentes. “A Unipace tem 16 anos qualificando os servidores públicos. Esse é o trabalho que a sociedade espera de nós, o aumento da eficiência, eficácia e qualidade do serviço público”, disse a presidente.Alunos tiveram 2 anos de aulas virtuais em sala do Zoom e Plataforma da Unipace VirtualA diretora acadêmica Lídia Lourinho destacou o momento de festa, alegria e de encerramento de ciclos para os alunos. “Estamos muito felizes porque podemos constatar que a Unipace colabora para que a educação legislativa chegue à sociedade através da ação de cada um de vocês que vieram receber esse certificado. Independente do curso, a Unipace sempre procura oferecer uma educação qualitativa“, frisou. Maruza Leal, uma das coordenadoras dos cursos de MBA ofertados pela Unipace, destacou que a colação dos cursos de MBAs em Assessoria Parlamentar e em Gestão e Governança Pública foi um momento intimista, acolhedor, repleto de alegrias e de sensação de dever cumprido. “Esse feito é ainda mais notável, considerando os desafios enfrentados durante o período de isolamento decorrente da pandemia. Com a mente preenchida de novos conhecimentos, desejamos que todos coloquem em prática tudo o que foi aprendido nestes dois anos”, enfatizou.A aluna Luciana Borba falou em nome de todos os concludentes. Foto: Marcos Moura.Luciana Borba, uma das alunas, falou em nome dos formandos. Ela ressaltou em seu discurso que os cursos se iniciaram de forma remota, em meio à pandemia de Covid-19. “Mesmo como todas as dificuldades do isolamento social, conseguimos nos adaptar, criar vínculos e afinidades. Vencemos. Encerramos uma jornada escrita por cada um de nós, alunos, professores, coordenadores, equipe técnica e servidores da Unipace e da Assembleia Legislativa do Ceará”, concluiu Luciana.UnipaceA Escola Superior do Parlamento Cearense é um órgão de ensino, pesquisa e memória da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e tem como atribuição geral promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Alece, bem como das entidades públicas do Estado e dos municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.Edição: Paulo Veras

A Assembleia Legislativa do Ceará, representada pela controladora Silvia Correia, o assessor de Controle Interno, Édipo Henrique e pelo articulador Airton Martins, participou do XIX Encontro Nacional de Controle Interno. O evento, realizado em Campo Grande (MS), foi iniciado na última quarta-feira (20/09) e se encerrou na sexta-feira (22/09). A abertura contou com o governador do Estado Eduardo Riedel.Silvia Correia explicou que, paralelo ao evento, foi também realizada a 47ª reunião técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A entidade congrega as controladorias de todo o país, com filiação da Alece. "O Poder Legislativo do Ceará foi a primeira Assembleia a se filiar em 2017", lembrou Sílvia. A controladora destacou, entre os pontos constantes na pauta do encontro, as palestras que são proferidas no evento sobre "temas importantes e afetos ao controle interno e que provocam reflexões, como o uso da tecnologia com meio de facilitação do controle e saúde mental".Sílvia Correia informou que durante eventos desta natureza há também oportunidade de percorrer temas além da "temática fechada", estritamente técnica e funcional. "Temos que considerar que os gestores de controle interno de todo o país estão participando, com experiências múltiplas e diversificadas". Na reunião técnica, a controladora da Alece confirmou participação em duas câmaras que estudam assuntos específicos. "A Alece tem participado da câmara do Modelo de Capacidade da Auditoria Interna (IACM) e da de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Estas duas áreas são projetos estratégicos do programa Alece 2030 que vem sendo trabalhado como um desafio para deixar uma semente plantada", revelou.A controladora salientou que a LGPD se trata de um dispositivo legal e por isso tem caráter mandatório. "Estão sendo trabalhados cinco processos da Alece". Quanto ao IACM, ela destacou que está sendo buscada a ascensão para o nível II, dos cinco níveis possíveis. “Pretendemos, ainda nesta gestão, conseguir esta implantação".CursoOs participantes da Alece também estão concluindo um curso desenvolvido durante o encontro, patrocinado pelo Conaci e Banco Mundial, que se chama "Jornada de Liderança". O objetivo da iniciativa é formar bons líderes no âmbito do Controle Interno. " Às vezes temos excelentes profissionais com bons conhecimento, mas com limitações no que tange a liderança. Na sexta-feira (22/09) haverá a conclusão do curso, que iniciou em março, com nossa apresentação do projeto que detectou algumas fragilidades que precisam ser superadas", avisou. Núcleo de Comunicação Interna da Alece