Notícia
05/06/2023
Levantamento aponta Alece entre Assembleias Legislativas mais transparentes do Brasil
A Assembleia Legislativa do Ceará está entre as quatro casas legislativas estaduais que obtiveram conceito "bom" em relação a transparência na governança pública, conforme levantamento realizado pela Transparência Internacional Brasil, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (25/05).A organização não governamental levou em consideração 62 indicadores para medir transparência, combate à corrupção e incentivo à participação popular em todas as Assembleia do país. Além da Alece, apenas as casas legislativas de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Câmara Legislativa) obtiveram o mesmo conceito.Dentre outras informações, o levantamento mostrou ainda que a Alece está entre as quatro casas legislativas estaduais que publicam dados completos e nominais, todos os meses, sobre a remuneração de servidores efetivos e comissionados, ao lado das Assembleias do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul."Esse resultado mostra o compromisso que temos com a máquina pública e com a transparência. Nosso objetivo é fazer para e com a população. Ou seja, escutando sempre as demandas do povo. E ao termos responsabilidade com gastos, temos mais possibilidades de realizações", destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), diretamente da Assembleia Itinerante em Icapuí, Litoral Leste do Ceará.A Assembleia Legislativa do Ceará está entre as quatro casas legislativas estaduais que obtiveram conceito "bom" em relação a transparência na governança pública, conforme levantamento realizado pela Transparência Internacional Brasil, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (25/05).A organização não governamental levou em consideração 62 indicadores para medir transparência, combate à corrupção e incentivo à participação popular em todas as Assembleia do país. Além da Alece, apenas as casas legislativas de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Câmara Legislativa) obtiveram o mesmo conceito.Dentre outras informações, o levantamento mostrou ainda que a Alece está entre as quatro casas legislativas estaduais que publicam dados completos e nominais, todos os meses, sobre a remuneração de servidores efetivos e comissionados, ao lado das Assembleias do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul."Esse resultado mostra o compromisso que temos com a máquina pública e com a transparência. Nosso objetivo é fazer para e com a população. Ou seja, escutando sempre as demandas do povo. E ao termos responsabilidade com gastos, temos mais possibilidades de realizações", destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), diretamente da Assembleia Itinerante em Icapuí, Litoral Leste do Ceará.Evandro destacou diversas iniciativas que a Casa tem tomado nesse sentido, como o projeto Assembleia Mais Transparente – plataforma virtual lançada em dezembro de 2021 –, o novo Portal da Casa, com destaque para a transparência, além do reforço na atuação da Ouvidoria e da modernização da Gestão Patrimonial. “O nosso Portal da Transparência, também aprimorado na nossa gestão, é uma ferramenta importante para a Casa e para a sociedade. Esses aperfeiçoamentos estão em constante evolução para que possamos, cada vez mais, aprofundar a transparência da Assembleia Legislativa e levá-la para mais perto da população cearense”, afirmou o presidente.A Alece tem realizado auditorias, como a Auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001 da Consultoria Técnica Legislativa e o Programa de Educação Continuada em Governança – 2022, que atendeu quase mil servidores em 2022. Essas ações foram levadas em consideração na avaliação, pois a Transparência Internacional Brasil usou 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular.Reconhecimento históricoPara a controladora da Alece, Sílvia Correia, é um momento histórico para ser comemorado. Ela cita que embora o Governo do Estado já seja reconhecido por sua transparência, é a primeira vez que a Alece alcança este nível. “A governança é feita com estratégia, liderança e transparência. O esforço da atual gestão e o compromisso do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, foram fundamentais no trabalho de implantação deste modelo de governança”, destaca.Sílvia Correia afirma que todo o trabalho da gestão vem sendo orientado pela estratégia definida no Programa Alece 2030. "Trabalhamos fortemente na transparência e lançamos no dia 15 de dezembro de 2021 a plataforma Assembleia + Transparente. A plataforma traz o Portal da Transparência, e uma ouvidoria parlamentar modernizada, onde o cidadão pode interagir solicitando mais informações e dando sugestões ou fazendo críticas”, complementou. O Portal da Transparência, inclusive, também de acordo com ela, passará por uma modernização.Além disso, destaca a controladora do Poder Legislativo, foi lançado um novo site institucional da Casa desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do qual a sociedade tem uma visão geral e detalhada de tudo o que ocorre no âmbito da Alece. Segundo Sílvia, isso aconteceu porque o presidente e sua gestão têm a compreensão de que transparência não é apenas dado orçamentário.Este novo site oferece a transparência nas ações legislativas, dos vários orgãos da Casa e dos agendamentos de atendimento ao cidadão para os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Para a controladora, é o trabalho integrado da gestão um dos principais responsáveis por este desempenho exitoso. A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), que cuida da parte orçamentária, o Departamento de Finanças, Orçamentos e Contabilidade (DFOC), o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL). São eles que possibilitam expor ao público os dados referentes ao gasto público, ressalta.Ainda conforme a controladora da Alece, a contribuição da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) é também fundamental para que tudo funcione, pois é através dela que todas essas informações são disponibilizadas em tempo real para a sociedade.A controladora diz que o rigor das avaliações feitas pela Transparência Internacional é um indicativo incontestável de que a conquista do conceito positivo é fruto de muito trabalho de todos “Este resultado revela a vontade política de ser transparente. E podemos afirmar para a sociedade cearense que já temos um plano de melhoria construído para a busca da excelência, que é o objetivo desta gestão”, diz.Sobre a avaliaçãoO Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) foi desenvolvido para ser ferramenta regular de avaliação da transparência dos Poderes subnacionais brasileiros. O ITGP classifica em formato de ranking atribuindo notas entre zero e 100 pontos. Quanto maior a nota, melhor é considerado o nível de transparência.Em 2022, foram divulgadas as avaliações dos governos estaduais e distrital e de cerca de 200 prefeituras brasileiras. A avaliação das Assembleias Legislativas brasileiras foi divulgada agora, estando disponível no link https://rb.gy/ghlgf .Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor:
ALECE