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O projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês de março traz como tema “Ceará Sem Fome – Parlamento em Ação”. Os convidados são a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Assembleia Legislativa do Ceará; Malvinier Macedo, conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea), e Sérgio Farias, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), com mediação do jornalista Ruy Lima. O debate será exibido nesta quinta-feira (30/03), às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e Redes Sociais da Casa. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, sob a presidência do deputado estadual Davi de Raimundão (MDB). O Ceará é o quarto estado, em números absolutos, onde há mais pessoas passando fome no Brasil. São 2,4 milhões de cearenses nesta condição, o equivalente a 26,3% da população. Os dados são de um estudo realizado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) segundo o qual, no Estado, 81,9% das famílias estão enfrentando algum nível de insegurança alimentar.A situação impacta especialmente os domicílios com crianças de até dez anos e/ou com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Mais da metade (51,6%) dos lares cearenses nesse perfil estão com restrição moderada ou grave de acesso aos alimentos, em situação de insegurança alimentar. O trabalho mostra ainda que o Ceará possui uma condição em que há instabilidade na capacidade das famílias de acesso aos alimentos expressa, principalmente, “preocupação com a falta de alimentos no futuro próximo”.AçõesA Assembleia criou recentemente a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, da qual a deputada Larissa é presidente, e está lançando ações de combate à fome, em um projeto que envolve o Comitê de Responsabilidade Social, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Conselho de Altos Estudos. As linhas de atuação são o fomento ao empreendedorismo de impacto social de jovens e mulheres; educação para ocupação e geração de renda; ampliação da rede física de unidades produtoras de alimentos para acesso ao “Programa Ceará sem Fome”, do Governo do Estado; e capacitação para funcionamento das cozinhas comunitárias.Dentro dessa ideia, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), tem por objetivo distribuir equipamentos para montagem de 100 cozinhas comunitárias, a partir de critérios diferenciados para a capital e interior, enquanto capacitam as pessoas para a utilização desses equipamentos.Segundo Malvinier Macedo, não há dúvidas de que a fome voltou a assolar o Brasil, fato esse que já vem crescendo desde antes da pandemia da Covid-19, como mostram dados do IBGE relativos à Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). As informações sinalizam o crescimento da extrema pobreza de 13,3 para 14,8 milhões de pessoas, de 2016 para 2017. “É urgente que haja uma mudança de cenário e que possa ser assegurado o acesso ao alimento e aos demais direitos que tornam a vida digna para tantas pessoas”, comenta. Outros indicadoresNas residências em que há crianças com menos de dez anos, há maior insegurança alimentar. Em domicílios com moradores nesta faixa de idade, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave está acima de 40% em todos os estados da região Norte. No Nordeste, sete dos nove estados estão nesta condição.Os dados ainda revelam que nos domicílios cujo chefe de família tem vida escolar inferior a oito anos de estudo, a proporção de famílias vivendo em situação de fome superou a média nacional (21,1%). A pior situação é observada em Roraima (44,6%). No Nordeste, a pior situação é a de Alagoas (46,1%), enquanto o Ceará aparece na quinta pior situação (31,2%).Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará concluiu, nesta quarta-feira (22/03), Oficinas de Gerenciamento de Riscos com todos os órgãos da Casa. A atividade, realizada em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), integra as ações do Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV) e visa a promover o compartilhamento da metodologia de gerenciamento de risco que será implantado no Poder Legislativo. As oficinas foram iniciadas no dia 7 de março e ministradas pelos servidores da Controladoria, Hugo Daniel de Freitas e Ticiane Bezerra, empossados no último concurso realizado pela Alece, em 2022.Conforme ressalta a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, após o lançamento do Manual de Gerenciamento de Riscos, publicado em edição digital pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) em 1º de março, é necessário orientar os órgãos para aplicação dessa metodologia. Ao todo, foram inscritos 227 servidores da Casa, divididos em 11 workshops. A controlada explicou que a proposta dos workshops do PECGOV é o fortalecimento da prática do gerenciamento de riscos dentro da Alece. "Nosso modelo de governança é inspirado no Modelo Três Linhas do Instituto de Auditores Internos, segundo o qual o gerenciamento de riscos precisa acontecer de modo que as incertezas que ameacem o alcance dos objetivos sejam tratadas antes que virem problemas", acentua.De acordo com Sílvia Correia, é muito mais fácil tratar de um risco do que depois administrar um problema, a depender da gravidade dele. Ela lembrou que em 28 de fevereiro foi lançado o Manual de Gerenciamento de Riscos, no 34º Fórum de Controle Interno, após a equipe da Controladoria ter criado uma metodologia e instrumentais. "Só que não adianta só lançar o manual e não amiudar com os servidores para orientá-los na aplicação da metodologia", considera a controladora.Para além de aplicar a metodologia, Sílvia Correia observa que será feita uma sondagem junto aos órgãos para conhecer quais são os principais riscos que eles enfrentam na execução dos seus processos. “O questionário vai fornecer dados sobre quais são os maiores riscos e/ou mais pontos críticos dos setores. Desta forma, iremos decidir por onde iniciar a aplicação dessa metodologia. Teremos elementos para não tomar uma decisão intuitiva e começar a trabalhar riscos nesses processos que são mais relevantes para o desempenho e o alcance dos objetivos da Assembleia”, acentua.A controladora informa que todos os 46 órgãos que compõem a Alece participaram das oficinas, porque, segundo ela, todos os órgãos possuem riscos. "Não existe organização isenta de riscos. Nestas oficinas, para além de explicar a metodologia, queremos conhecer os riscos de cada organização, com a aplicação dos questionários", explica. Os riscos são orçamentário financeiro, legal, quando o processo não está aderente à legislação, de natureza operacional e o de integridade, que podem comprometer a imagem institucional.O mesmo conteúdo repassado aos servidores será também tema de workshop, previsto para o próximo dia 28 de março, para os parceiros da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, por meio de plataforma digital. Atualmente, a instituição conta com 37 municípios participantes, conforme Sílvia Correia.    Edição: Salomão de Castro Núcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta terça-feira (21/03), o Seminário Síndrome de Down: Essência de puro amor. O evento marca o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado anualmente em 21 de março, e acontece das 8h30min às 11 horas, no Auditório do Anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque) e das 13h30min às 17 horas, no Auditório Murilo Aguiar, no edifício sede da Casa.A programação reúne apresentações culturais e mesas com especialistas, famílias e pessoas com Síndrome de Down abordando assuntos diversos e compartilhando vivências, proporcionando ao público um momento de informação, desconstrução de estereótipos e preconceitos e ampliação dos conhecimentos sobre as potencialidades das pessoas com Síndrome de Down, assim como dos desafios por elas enfrentados.Em 2023, o lema da campanha do Dia Internacional da Síndrome de Down é “Faça com a gente, não pela gente”, sensibilizando a sociedade para a importância da construção da autonomia e das oportunidades para as pessoas com Síndrome de Down.Temáticas diversificadasDurante a manhã do Seminário, dois momentos de conversa abordarão o papel da família a partir do diagnóstico da Síndrome, com a participação de uma psicóloga do CIADI e mães que têm filhos atendidos no Ciadi, além dos direitos das pessoas com deficiência.No período da tarde, serão realizadas mesas sobre a atuação da medicina na Síndrome, a relação da escola e inclusão e a inserção no mercado de trabalho. Este último assunto será abordado por jovens e adultos com Síndrome de Down que trabalham em diferentes áreas e poderão compartilhar suas vivências com o público.São parceiros do Ciadi no Seminário o Comitê de Responsabilidade Social da Casa, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Associação Fortaleza Down e a Existir - Associação Inclusiva.Outras atividadesO Dia Internacional da Síndrome de Down será destaque em solenidade realizada pela Alece. A sessão solene acontece no dia 21 de março, a partir das 18 horas, no Plenário 13 de maio, atendendo a requerimento da deputada Marta Gonçalves (PL) e do deputado De Assis Diniz (PT).Para encerrar o mês de atividades relacionadas à Síndrome de Down, sempre com foco na informação e visibilidade da temática, o Comitê de Responsabilidade Social e o Ciadi promoverão o Cine Alece com exibição de filme e debate na manhã do dia 31 de março.Saiba maisO Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) realiza atendimento qualificado e especializado para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).Criado em 2021, o Ciadi conta com equipe multiprofissional e atua para o desenvolvimento das habilidades cognitivas, sociais, emocionais e motoras das crianças e adolescentes em busca do exercício pleno da cidadania, além de apoio às famílias. Os atendimentos são focados em dependentes de servidores da Casa e das comunidades do entorno do Legislativo estadual. Programação: Seminário Síndrome de Down: Essência de puro amor. Dia 21 de março de 2023, de 8h30 às 17h. Locais: Anexo III e Auditório Murilo Aguiar - Alece. Realização: Ciadi. Parceiros: Comitê de Responsabilidade Social, Unipace, Fortaleza Down e Existir.Manhã - 8h30 às 11h. Local: Auditório do Anexo III da Alece (Avenida Pontes Vieira, nº 23000. 8h30 - Apresentação cultural com Marina Timbó e Norton Lima. 9h - O papel da família frente ao diagnóstico da Síndrome de Down - Renata Soares, psicóloga da família do Ciadi, Maria Creuza Campos, Gerlane Vasconcelos e Karine Falcão, mães que participam do Ciadi; 10h - Direitos da pessoa com deficiência com foco na Síndrome de Down - Maurício Lima, advogado e pai de uma pessoa com Síndrome de Down.Tarde - 13h30 às 17h. Local: Auditório Murilo Aguiar (prédio sede da Alece). Avenida Desembargador Moreira, nº 2807 (entrada pela Rua Barbosa de Freitas). 13h30 - Apresentação cultural com Marcello Batista. 14h - Medicina na Síndrome de Down - Dra. Erlane Ribeiro, médico geneticista; 15h - A escola e a inclusão - Lídia Lourinho, doutora em Saúde Coletiva, orientadora da Célula de Psicopedagogia do DSAS, Socorro Timbó, fonoaudióloga, psicopedagoga, orientadora da Célula de Fonoaudiologia do DSAS; 16h - Inserção no mercado de trabalho - Luís Roberto Studart, estudante de cinema e audiovisual na Unifor, Ana Beatriz Bezerra, funcionária da Ibyte, Victor Diniz, funcionário da Ibyte, Beatriz Diniz,funcionária da Ibyte, Ketleyane Garcia, funcionária do restaurante do Hotel Gran Marquise, Marcello Batista, funcionário do Colégio Master, Marina Timbó, funcionária da Drogasil, Melina da Costa, funcionária da Drogasil e representantes da Drogasil e Ibyte.Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da Alece 

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) realiza, neste sábado (18/03), às 9 horas, o Seminário “Plano Diretor participativo e popular” na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A iniciativa do EFTA, órgão de promoção à cidadania da Alece, é destinada exclusivamente às comunidades acompanhadas pelo Escritório e parceiros convidados e tem como foco o processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, lançado pela Prefeitura Municipal no dia 23 de janeiro. O momento contará com a participação de Valéria Pinheiro, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da Universidade Federal do Ceará (UFC), membro da Frente de Luta por Moradia Digna e diretora da ONG Ser Ponte e de Rogério Costa, psicólogo, membro do Conselho Gestor da Zeis Bom Jardim e da Frente de Luta por Moradia Digna. O coordenador do EFTA, Miguel Rodrigues, comenta que o acompanhamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza é uma das principais pautas do órgão para 2023, uma vez que a maioria das comunidades atendidas pelo EFTA é de Fortaleza. O tema está diretamente relacionado ao Direito à Cidade, um dos eixos de atuação do Escritório. Objetivos O Seminário de formação sobre o Plano Diretor tem como base a educação popular em direitos humanos e busca colaborar para que as pessoas se apropriem da revisão do Plano Diretor para que o processo seja realmente participativo com apresentação das demandas dos bairros e comunidades. “O intuito dessa participação popular é permitir que tenhamos no Plano Diretor o desenho desses direitos e da realidade concreta das pessoas que mais estão vulnerabilizadas na nossa capital”, aponta Miguel. A primeira etapa da revisão do Plano Diretor não teve, na avaliação do EFTA, efetiva mobilização por parte da Prefeitura de Fortaleza, o que resultou na pouca presença da população nos Fóruns. “Queremos garantir, por meio do órgão de direitos humanos do Legislativo, uma participação realmente democrática e popular para o planejamento da cidade para que seja um processo de revisão que realmente coloque a realidade de Fortaleza, dos bairros e comunidades na lei. E que isso venha a ser executado depois”, complementa o coordenador do Escritório Frei Tito. O planejamento do processo do Plano Diretor tem como previsão a execução  de quatro etapas até o final de 2023, com fóruns participativos em 39 territórios de Fortaleza e divisão em seis eixos temáticos, que incluem questões como meio ambiente, desenvolvimento urbano, social, econômico sustentável, cultura, patrimônio, educação, pesquisa e inovação e governança. Saiba mais O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará de promoção à cidadania, atuando com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial. Com 22 anos de existência, o EFTA se consolida como um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no Estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos. Serviço: Escritório Frei Tito de Alencar. Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2300, Sala 301. Anexo III da Alece. Telefones: 3277-2687 e 99940-3630 (somente mensagens). Instagram: @escritoriofreitito Assessoria de Imprensa do EFTA, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia  Legislativa do Ceará (Alece), por meio do projeto Dicas de Saúde, dá continuidade à campanha Março Azul, realizada pela Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), em parceria com a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED) e a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). A divulgação conta com a participação do orientador da Célula de Clínica Médica do DSAS, Túlio Osterne, que aborda a importância do intestino para a nossa saúde geral. "O trato intestinal é, seguramente, o órgão que mais possui neurônios depois do cérebro. É um componente que influencia a esfera emocional, mental e comportamental do indivíduo, sendo muito suscetível a diversas patologias, doenças e alterações", aponta. Ele destaca a importância de se conservar bons hábitos de vida e fazer exames preventivos, de modo a minimizar esses problemas intestinais. "Prevenir é sempre o melhor remédio", alerta. Saiba mais A campanha Março Azul  tem o objetivo de alertar a população sobre a conscientização da prevenção e combate do câncer colorretal, terceiro  tipo mais comum de câncer no Brasil. A campanha foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que definiu o dia 27 de março como uma data voltada para o combate e prevenção ao câncer colorretal. Desde então, as ações se estenderam para o mês todo, e a campanha passou a ser realizada anualmente. Em 2020, o INCA (Instituto Nacional do Câncer) fez um levantamento com a intenção de prever qual seria a quantidade de diagnósticos de câncer no triênio 2020-2022. Segundo os dados divulgados, o tipo colorretal deve atingir 20.540 homens e 20.470 mulheres por ano. Por isso, a campanha do março azul marinho demonstra a sua importância. O câncer colorretal é o segundo mais comum entre mulheres e o terceiro entre os homens. A campanha Março Azul-Marinho é o momento ideal para falar sobre a doença, alertando principalmente sobre as formas de prevenção Confira abaixo da matéria vídeo em que orientador da Célula de Clínica Médica do DSAS, Túlio Osterne, traz orientações sobre o tema. Julyana Brasileiro, com Assessoria de Imprensa do DSAS Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Assembleia Legislativa (Codins) retomou, nesta segunda-feira (13/03), as atividades de implantação da Gestão por Processos no Comitê de Responsabilidade Social (CRS). Conforme a titular da Codins, Heline Joyce, o processo foi iniciado em 2022, mas foi necessária essa etapa de realinhamento com todos os servidores e a participação da primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, coordenadora do Comitê, a fim de que a continuação das atividades pudesse fluir de forma coesa e proativa. ''É fundamental o envolvimento de todos os servidores, pois o sentimento de pertença nesse processo facilita a compreensão do que se pretende alcançar, bem como que eles se vejam no dia a dia de suas atividades e repensem as melhorias que podem ser implantadas, otimizando todos o processo'', defende Heline Joyce. Durante a reunião foram apresentados o Mapa Estratégico do CRS, Unidade Gerencial (documento que apresenta o macroprocesso do Comitê de forma objetiva e resumida), cinco fluxos de subprocessos do Comitê e alguns documentos que foram padronizados. A metodologia elaborada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional consiste em sete etapas: alinhamento, identificação e priorização, mapeamento, redesenho, padronização, implementação e monitoramento e melhoria. Outras reuniões estão previstas para o Comitê de Responsabilidade Social, a fim de que tais atividades sejam concluídas até o final de abril. Gestão por Processos Heline Joyce acrescenta que a Gestão por Processos integra os projetos estratégicos do planejamento do programa Alece 2030 e visa identificar, desenhar/redesenhar e melhorar de forma contínua os processos dos órgãos do Poder Legislativo. Além do Comitê de Responsabilidade Social, outro órgão que está com a metodologia em execução é o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). ''O Departamento já passou pela fase de mapeamento de processos,  treinamento para os servidores e elaboração do Manual de Funcionamento, estando atualmente na etapa de monitoramento e melhoria'', assevera. Julyana Brasileiro, com Assessoria da Codins Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801