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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, nesta quinta-feira (30/11), representantes da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados para um evento itinerante com o objetivo de debater pautas relacionadas à defesa de direitos das mulheres no Brasil, bem como apresentar temas relevantes a respeito dos diversos tipos de violência de gênero. Com o tema “Violência Política de Gênero: o que é, exemplos e como combater”, o encontro acontece no Auditório Murilo Aguiar e conta com uma programação repleta de momentos de compartilhamento de experiências e desafios das procuradorias da mulher dos municípios do Ceará, assim como apresentação das ações desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece no Ceará.A procuradora Especial da Mulher da Alece, Lia Gomes (PDT), destaca a iniciativa como oportunidade para compartilhar conhecimento e troca de vivências entre as mulheres. "Esse é o momento de a gente fortalecer, se conhecer, se juntar cada vez mais para essa causa tão importante, que é o enfrentamento da violência contra as mulheres e também outras causas das mulheres em busca de emancipação dos assuntos que a gente trata", afirma. À frente da Procuradoria da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) destaca a necessidade de a mulher ocupar os espaços a que ela tem direito na sociedade. "O que a gente quer é que as mulheres se levantem nesse País, olhem nos olhos e digam que isso é meu por direito. Eu não estou fazendo favor a ninguém", defende.O Ceará é o quarto estado a receber o encontro itinerante promovido pelo grupo de deputadas federais após passar por Goiás, Bahia e Minas Gerais. O evento é uma estratégia da Procuradoria de Mulheres da Câmara dos Deputados e reúne mulheres das câmaras municipais para estimular a troca de informações estratégicas entre os órgãos municipais, estaduais e federais. Os eventos também são palco de momentos de sensibilização das mulheres para discutir o conjunto de leis que as protegem, para abordar sobre violência política de gênero e, ao mesmo tempo, incentivar que elas ocupem mais espaços de decisão na esfera pública.A juíza de direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caucaia, Deborah Guarines, apresentou no encontro detalhes da Lei nº 14.192/2021, que descreve violência política como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.“Violência política de gênero sempre existiu. A arena política é máscula. Os espaços de poder são dominados por homens desde que o mundo é mundo. Então, onde há disputa por poder, há uma certa violência", diz. Ela ressalta que a lei deu capilaridade para que outras condutas criminosas contra as mulheres pudessem surgir no ordenamento jurídico brasileiro."Além de conceituar o que é violência política de gênero, ela (a lei) também mudou outras leis, porque passou a prever o crime de fake news por motivo de gênero, ela passou a aumentar a pena para o crime de calúnia, injúria e difamação eleitoral”, detalha a juíza, fazendo menção a outras legislações que passaram a vigorar em virtude da inclusão do crime de violência política no direito brasileiro.A mesa de abertura foi composta pela procuradora da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ); a titular da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece, deputada estadual Lia Gomes (PDT); a assessora executiva do Movimento de Mulheres do Legislativo Cearense, Juliana Holanda; a presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT-Ceará, Cristhina Brasil; a coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira no Ceará, Daciane Barreto, e a secretária executiva de Políticas para Mulheres do Governo do Estado, Liliana Araújo. PROGRAMAÇÃO ESPECIALO encontro itinerante faz parte da campanha de mobilização “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”, promovida pela PEM da Alece, em Fortaleza, Camocim e Carnaubal. A iniciativa da campanha compreende o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. São 21 dias de ativismo no Ceará e no restante do Brasil em defesa das mulheres.Para acompanhar a programação completa dos encontros que incluem reuniões em Fortaleza, Camocim e Carnaubal, acesse a relação de seminários, encontros, sessões solenes e também blitze informativas aqui.Agência de Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, nesta quinta-feira (30/11), Certificação Ouro de Qualidade em Transparência 2023, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), figurando como a 5ª casa legislativa estadual mais transparente do País. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu o certificado das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Valdomiro Távora, além do presidente e do presidente eleito da Atricon, Cezar Miola e Edilson de Sousa Silva, respectivamente.A entrega dos certificados aconteceu em cerimônia realizada no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Eventos do Ceará, e também contemplou prefeituras e órgãos públicos que têm programas e ferramentas para a disponibilização de dados e informações públicas para a população. No levantamento realizado no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2023, a Alece atingiu índice de transparência de 88,72%, garantindo a certificação ouro. “É o segundo reconhecimento da Alece neste ano. Em maio, fomos apontados no ranking da Transparência Internacional Brasil como a quarta casa legislativa estadual mais transparente. Agora, estamos entre as cinco mais transparentes do Brasil pelos critérios da Atricon. Isso, para além do certificado, faz com que nós passemos para a sociedade cearense que ela tem que nos cobrar, ela tem que nos fiscalizar, até por questões preventivas, não apenas pelas ações corretivas. E os tribunais de contas de todo o País têm essa missão de, junto à sociedade, fazer o trabalho preventivo e corretivo em todos os entes que fiscaliza”, evidenciou o presidente da Alece.Em seus agradecimentos, Evandro Leitão destacou a atuação da Controladoria do Legislativo cearense. “Na pessoa da gestora da Controladoria, Sílvia Helena Correia, eu saúdo todos os que fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, agradeço pelo trabalho, empenho e dedicação, porque só assim nós vamos ter o reconhecimento, para além do certificado, da sociedade cearense e da sociedade brasileira”. O presidente ressaltou ainda a necessidade da transparência nos atos públicos. “Nós, como gestores públicos, temos que ter em mente a compreensão de que o mundo está mudando. Precisamos ir além das nossas funções fundamentais. No caso do Legislativo, temos que abrir ainda mais a Assembleia para a sociedade, para que as pessoas tenham conhecimento do que está sendo feito pelos seus representantes e pelo Parlamento, institucionalmente”. METODOLOGIAA pesquisa de âmbito nacional avaliou as informações disponibilizadas em 8.045 portais, pertencentes aos três poderes, tribunais de contas, ministérios públicos e defensorias públicas das unidades da federação, além de incluir sites de estatais dependentes e independentes. Conforme índice de transparência alcançado na pesquisa, os sites públicos são classificados em diferentes categorias: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. Apenas os portais das categorias Diamante, Ouro e Prata são certificados pela iniciativa. O objetivo do levantamento é fomentar a transparência pública e estimular o aprimoramento dos portais no País, por meio da análise da transparência ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação do cidadão. Os dados da pesquisa de âmbito nacional podem ser acessados no Radar da Transparência Pública.Da Redação/com Assessoria

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Sala do Empreendedor, recebeu, nesta terça-feira (28/11), o Selo Sebrae Ouro Referência em Atendimento, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae). A solenidade de entrega da comenda foi realizada na sede da entidade.A conquista reforça o compromisso da Casa em acolher todos os públicos com qualidade, eficiência e respeito. “Esse reconhecimento é resultado do trabalho atencioso das pessoas que fazem a Sala do Empreendedor da Alece, que, além de orientar e encaminhar as demandas dos microempreendedores cearenses, preza pelo bom atendimento ao público, recebendo todos e todas com atenção e presteza. Essa atitude é mais uma que reforça nosso conceito de Parlamento aberto”, ressalta o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT).Conforme a coordenadora executiva da Sala do Empreendedor da Alece, a assistente social Maria de Jesus Dias da Silveira, toda a equipe que compõe o órgão está muito feliz pelo reconhecimento dos serviços prestados. "Esse selo representa para nós o compromisso que temos com os microempreendedores individuais. Além da gratidão, isso aumenta a nossa responsabilidade, para que possamos continuar fazendo mais e melhor para o nosso público", acentua.Segundo a assistente social, o selo representa, acima de tudo, compromisso de todos os servidores que fazem a sala com os resultados. "Realizamos um trabalho humanizado, com dedicação. Essa é a nossa missão para aqueles que mais precisam. É a nossa razão de estarmos aqui", afirma.O agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor da Alece, Wilkson Santos, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e a coordenadora executiva da Sala do Empreendedor da Alece, Maria de Jesus Dias. Para fazer jus ao selo do Sebrae, a Sala do Empreendedor realiza atendimentos aos microempreendedores individuais (MEI) de forma presencial e on-line. "Também promovemos eventos, palestras, rodas de conversas e consultorias. Já estamos em quase 40 municípios atendidos pelo Seminário Donas de Si, junto com a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece. Orientamos a todos para participarem de cursos e feiras", informa.A Sala do Empreendedor também orienta o público quanto ao acesso a crédito, para que os negócios possam ser alavancados. "Isso com o objetivo que eles possam gerar renda nas suas comunidades. Por isso temos um trabalho itinerante para levar a sala até os municípios, para que todos possam também vir a conhecer as ações da Alece", explica.SALA DO EMPREENDEDORCriada por meio do Ato Normativo 303/2021, da Mesa Diretora da Alece, a Sala do Empreendedor se propõe a dar oportunidade aos pequenos empreendedores, principalmente para os que ainda desconhecem o processo de legalização de seus negócios.Inaugurada em 13 de dezembro de 2021, a sala oferece atendimento simplificado, gratuito e de qualidade aos microempreendedores individuais (MEIs), em conjunto com órgãos parceiros, focado no desenvolvimento dos negócios de forma sustentável e inovadora, impulsionando a economia cearense.A Sala do Empreendedor da Alece está localizada no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece), na avenida Pontes Vieira, n° 2.300, Sala 303, em Fortaleza. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8 horas às 17 horas. Contatos também podem ser feitos pelos telefones (85) 3277.2565, (85) 99717.0134 (WhatsApp)  ou pelo e-mail empreendedor.alece@gmail.com. Da Redação/com Comunicação Interna 

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, realizou, nesta terça-feira (28/11), o terceiro e último encontro da campanha Alece 2030 neste ano. O evento, prestigiado por vários gestores da Casa, lotou as dependências do Auditório Murilo Aguiar, no edifício sede do Poder Legislativo, com presença maciça dos servidores da Alece.Na oportunidade, foram apresentados os resultados dos órgãos que compõem o Comitê Técnico Setorial Legislativo e o Comitê Técnico Setorial Administrativo e Financeiro. Seis órgãos que compõem o Comitê de Gestão Estratégica (Coge) do Poder Legislativo também realizaram uma prestação de contas.Ao longo do evento, gestores e servidores de diversos setores da Casa foram homenageados pelo apoio dado à campanha "Eu Sou Alece 2030". No total, 75 servidores de 19 órgãos foram homenageados. Os participantes do evento acompanharam exposições de gestores da Casa, bem como vídeos sobre o funcionamento dos setores.Diretoria LegislativaFabrício Machado, diretor legislativo, mostrou as realizações dos órgãos que compõem a Diretoria Legislativa. “Compartilhamos hoje aqui as ações exitosas da DL. A ideia é socializar com todos os servidores as realizações, para que desta forma eles possam se sentir também partícipes dos projetos e dos resultados”, disse o diretor, apresentando um balanço das atividades voltadas para servidores da Alece e para a sociedade cearense ao longo de 2023.Servidores homenageados - Foto: José LeomarDiretoria Administrativa e FinanceiraO diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Paulo Neiva, abordou as decisões do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), que retomaram a construção do planejamento estratégico da Assembleia, por meio do programa Alece 2030. “Esta retomada, em conjunto com a criação da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), possibilitou a concretização de todo este trabalho que apresentamos agora”, destacou.No total, 75 servidores foram homenageados - Foto: José LeomarCoordenadoria de Comunicação SocialA coordenadora de Comunicação Social da Alece, Giselle Dutra, fez uma explanação de como todos os setores da Coordenadoria têm atuado em conjunto como forma de mostrar para a sociedade, e também para o público interno, todos os projetos que são desenvolvidos e tudo o que acontece no Poder Legislativo estadual. “Temos incentivado o intercâmbio da equipe e feito com que todos os setores da Comunicação tenham participação efetiva nos eventos e projetos da Alece. Nosso papel é o de informar ao cidadão, mas também àqueles que trabalham no Parlamento”, explicou.Servidores de 19 órgãos foram homenageados - Foto: José LeomarComitê de Gestão EstratégicaA controladora da Alece e secretária executiva do Coge, Sílvia Correia, falou que este terceiro encontro do “Eu Sou Alece 2030” serviu para homenagear alguns gestores e servidores que tiveram contribuição acentuada no período. “Comunicar é fundamental. Então, mostrar os resultados para todos é a melhor forma de contagiar e assim fazer com que todos se sintam Alece 2030 e saibam da importância do seu trabalho no dia a dia”, disse. Neste ano, foram realizados ainda encontros do "Eu Sou Alece 2030" nos dias 3 e 31 de outubro.Gestores e servidores da Alece na atividade - Foto: José LeomarCodinsPara a titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, Heline Joyce, o objetivo dos três encontros ocorridos em 2023 foi o de fortalecer a atuação dos cinco comitês técnico setoriais da Casa. “Além de apresentarmos os resultados, a ideia é de que os servidores se vejam no trabalho, que objetivamente é feito por eles e com isso participem cada vez mais”, ressaltou.Ciadi e Comitê de Responsabilidade SocialA coordenadora do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), Sáskya Vaz, que representou a primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, do Comitê de Responsabilidade Social, no evento, disse que o sentimento de pertencimento está diretamente ligado a fazer a sua parte e vê-la compartilhada. “Entender o que eu faço e como isso impacta no todo é fundamental. Por isso a campanha não se encerra agora, ela é permanente”, pontuou.Saiba maisA campanha "Eu Sou Alece 2030" foi lançada no dia 29 de agosto, no Auditório Murilo Aguiar. Os encontros realizados em outubro contaram com a participação de 465 servidores. A  iniciativa visa fortalecer o Planejamento Estratégico Alece 2030, conscientizando todos os servidores e colaboradores de que os resultados são alcançados porque há o trabalho de cada pessoa envolvida.  Texto: Paulo Veras e Salomão de CastroConteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) apresentará suas práticas exitosas na área da sustentabilidade na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro. Representando o estado do Ceará, a Alece é a única Casa Legislativa do País a fazer parte da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.“Para nós que fazemos a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é um grande orgulho participar de um evento tão importante como a COP 28”, destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). O parlamentar ressalta que a participação da Alece no evento “mostra que é possível irmos além como poder público, tomando parte numa discussão tão relevante e atual como a proteção ao meio ambiente. Somos hoje a única Casa Legislativa a participar do evento. Esperamos que nosso exemplo possa inspirar outras assembleias a ampliar o debate sobre o cuidado com o mundo que estamos deixando para as próximas gerações”, avalia. Como será a participação da AleceDurante o mais importante evento internacional sobre mudanças climáticas, a Alece vai apresentar o painel "Implantação da Agenda 2030 na Assembleia Legislativa do Ceará: Promovendo a responsabilidade social por meio da educação e da adoção de critérios sustentáveis pelo poder público", no Pavilhão Brasil. A participação da Alece acontece no dia 2 de dezembro e contará com espaço de interlocução com o Governo do Estado e com a Universidade Federal do Ceará (UFC). As iniciativas sustentáveis da Assembleia ganharam um importante destaque e reforço desde o início de 2021, quando a atual gestão da Casa, presidida pelo deputado Evandro Leitão, solicitou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e criou o Comitê de Responsabilidade Social da Alece. Um trabalho integrado que contribui de forma relevante com o avanço das políticas públicas de sustentabilidade no Ceará. A Alece será representada pela primeira-dama do Legislativo estadual, Cristiane Leitão, a diretora acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Lídia Lourinho e Yuri Passos, engenheiro ambiental e sanitarista e técnico da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social da Casa. “Estamos muito felizes em participar da COP 28. A Assembleia foi selecionada para apresentar todas as nossas ações exitosas em sustentabilidade e gestão ambiental e estará representando o estado do Ceará. É o Parlamento aberto levando todas essas ações para o mundo”, explica Cristiane Leitão, idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social da Casa. Agenda 2030 na AleceA Alece terá a oportunidade de apresentar na COP 28 o processo de implantação da Agenda 2030 na Casa com destaque para seu papel na promoção da responsabilidade social por meio da educação e na adoção de critérios sustentáveis pelo Poder Público.Além de expor o processo de mapeamento das ações realizadas pela Alece e sua associação aos ODS, o painel da COP 28 destaca o papel da educação para a transformação e adesão às práticas sustentáveis com o projeto ECOA (Educação Continuada Orientada Ambiental), parceria do Comitê de Responsabilidade Social e da Unipace, órgão presidido pela deputada Gabriella Aguiar (PSD). A participação da Alece na COP 28 é um reflexo do trabalho e compromisso da Casa Legislativa com o tema da sustentabilidade e de como iniciativas integradas e conectadas com as demandas e potencialidades podem promover mudanças, inspirar e impactar para além dos muros de cada instituição, colaborando para a construção de um presente e um futuro mais justo e sustentável.Texto: Agência de Notícias, com Núcleo de Comunicação Interna da AleceEdição: Salomão de Castro

Uma representação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará visitou municípios do Litoral Oeste para acertar ajustes do projeto “Renda gera Renda”, a ser promovido pela Alece em parceria com  Universidade Estadual do Ceará (Uece).A secretária executiva do Conselho, Luíza Martins, e a técnica Renata Ladeia, da Célula de Empreendedorismo de Impacto Social da Alece percorreram, de 20 a 24 de novembro, municípios que participarão da primeira etapa. Serão contemplados, inicialmente, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada e Itarema, com as parcerias acordadas entre a Assembleia, as prefeituras e a Uece, para a oferta dos cursos. Próximas etapasForam tratadas as regras de seleção das alunas participantes, todas mulheres, como também o coordenador local do treinamento e as instalações que abrigarão as artesãs. Conforme o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, trata-se de um curso de 160 horas, que tem por objetivo a capacitação das rendeiras que já atuam, como conhecimento de precificação e divulgação das peças produzidas, além da formação de novas rendeiras.Reunião com Ariana Aquino, prefeita de Paraipaba e equipe - Foto: Divulgação/Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AleceO treinamento já está com a grade pronta, após sugestões das rendeiras mais experientes, com apoio de técnicos do Poder Legislativo. A partir das disciplinas, a Uece escolherá os professores. O projeto terá início em março de 2024. Nas visitas, Luíza e Renata se reuniram com a secretária de Assistência Social de Paracuru, Scarlet Mendes; com a equipe de Paraipaba, formada pela prefeita Ariana Aquino, a secretária de Assistência Social, Gabriela Façanha e a secretária de Governo, Rosiane Pessoa; fizeram uma reunião virtual com Salete Souto, do Olê Rendeiras do Trairi, que estava em uma comunidade distante da sede do município; e uma reunião presencial com a primeira-dama de Itapipoca, Liziany Medeiros e sua equipe. O passo seguinte será visitar municípios do Litoral Leste cearense. Assessoria de Imprensa do Consellho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com Núcleo de Comunicação Interna da AleceEdição: Salomão de Castro