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Notícia 19/12/2023

FM Assembleia conquista segundo lugar no 1º Prêmio de Jornalismo do CAU/CE

A equipe de jornalismo da FM Assembleia conquistou o segundo lugar no 1º Prêmio de Jornalismo do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), na categoria Áudio, com o reportagem “Segurança e autonomia: Caminhos da acessibilidade”. A premiação foi entregue nessa segunda (11/12) durante evento na sede do Sebrae.A equipe que participou da produção da reportagem é composta pela jornalista Ian Gomes, o coordenador de programação Ronaldo César, os editores de áudio Jorge Luiz e Gilson Lima e a gerente da emissora Tarciana Campos.Tarciana Campos ressalta a satisfação pela premiação, e as reflexões que o tema da reportagem geraram na própria equipe.  "Nós tivemos uma experiência em relação ao melhor entendimento da acessibilidade na cidade de Fortaleza. É uma temática que nos foi muito cara, um tema que sensibiliza a nós todos", salienta. Segundo ela, a jornalista e produtora do conteúdo Ian Gomes chegou a percorrer as instalações de uma residência de uma senhora idosa, com adaptações necessárias para pessoas nesta faixa etária.“Isso me levou a pensar que a minha casa precisaria de muitas adaptações para que uma pessoa idosa não se acidentasse. Tudo isso foi tratado nesta reportagem. O sentimento de receber esta premiação discutindo esta temática tão especial de produzir foi o melhor”, diz Tarciana.             “Concorremos porque o conselho nos incentivou e foi uma satisfação ter conquistado o segundo lugar”, revela.A jornalista Ian Gomes diz que a proposta do trabalho é mostrar a importância de se pensar uma cidade com qualidade de vida para as pessoas que estão envelhecendo. "Esta qualidade está muito associada à uma mobilidade com conforto e segurança, não só nas áreas externas mas também nos ambientes internos das moradias. Afinal de contas, a população está ficando mais velha e é preciso pensar projetos que assegurem uma vida com mais facilidades para estas pessoas", pontua. Para a jornalista, este foi um trabalho de extrema importância e de aprendizado para toda a equipe. Ela recomenda que todos escutem a reportagem e apreciem a importância do trabalho realizado pela equipe da FM Assembleia. Ronaldo César ressalta que ficou muito feliz com a premiação do conselho. "Este reconhecimento vem confirmar a qualidade do trabalho realizado. Produzimos a várias mãos e corações. Isso demonstra a nossa vontade de fazer o que sabemos fazer e levar para a população uma prestação de serviço e utilidade pública. Por tudo isso, ficamos felizes e com disposição e responsabilidade de continuar com este trabalho desenvolvido pela FM Assembleia", completa o coordenador de programação. Para ouvir integralmente a reportagem acesse aquiAgência de Notícias/Comunicação interna
Autor: ALECE
2ª turma encerrou as edições do Curso de Aperfeiçoamento do Regimento Interno em 2023
Notícia 19/12/2023

Alece encerra 2ª turma do Curso de Regimento Interno

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio de sua Diretoria Legislativa (DL), encerrou, no dia 8 de dezembro, as aulas da 2ª turma do Curso de Aperfeiçoamento do Regimento Interno. Neste treinamento, destinado aos servidores das Comissões Técnicas Permanentes, foram certificados 48 concludentes.A capacitação, uma ação do Projeto Acolher, tem como objetivo principal a busca permanente da excelência dos serviços prestados pela Diretoria Legislativa através de uma melhora contínua que aprimora habilidades. O curso é uma parceria da Diretoria Legislativa com a Escola Superior do parlamento Cearense (Unipace).Para o diretor legislativo, Fabrício Machado, o curso é de suma importância para o funcionamento eficiente e eficaz da casa legislativa. “O Regimento Interno é a espinha dorsal de nossa operação legislativa. Ele orienta nossas ações, molda nossas decisões e garante que operamos dentro dos limites da lei”, frisou o diretor.Fabrício Machado salienta que a atualização constante e aprofundada do conhecimento sobre o Regimento Interno é crucial. Segundo ele, o curso não apenas equipa os servidores com o conhecimento necessário, mas também os qualifica a aplicar esse conhecimento de maneira prática e eficaz. “Através desta capacitação, nossos servidores são capazes de navegar com confiança pelo complexo labirinto do processo legislativo, garantindo que nossas operações sejam realizadas de maneira eficiente”, explicou.O cursoAs aulas da 2ª turma do Curso de Aperfeiçoamento do Regimento Interno foram ministradas pelo Consultor Legislativo, Diego Matos, Rejane Auto, Orientadora da Célula de Comissões Permanentes e Bebeto Portela, coordenador da Célula de Expediente Legislativo, todos com vasta experiência com a prática das atividades legislativas.A articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, informa que a 3ª turma do curso está prevista para acontecer em fevereiro de 2024 e será aberta a todos os servidores e servidoras da Alece.Fabrício Machado conclui que este curso é importante na direção da excelência, por ser uma ferramenta vital para garantir a eficiência, eficácia e integridade de operações legislativas. O diretor aguarda, com convicção, a continuação dos impactos positivos que este treinamento já tem dado para a Assembleia.Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE
Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo Ciadi participam da 29ª edição da Corrida da Unifor
Notícia 13/12/2023

Famílias atendidas pelo Ciadi participam da 29ª Corrida da Unifor

Crianças e Adolescentes acompanhados pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) participaram, no domingo (10/12), da 29ª edição da Corrida da Universidade de Fortaleza (Unifor).Neste ano, o evento contou com provas específicas para a categoria Pessoas com Deficiência (PcD), abrangendo participantes com deficiência visual, auditiva, intelectual, motora, bem como transtorno do espectro autista (TEA) e trissomia 21 (síndrome de Down).Para Bráulio Teixeira, orientador de célula do Ciadi, a iniciativa busca promover a interação social, além de cuidar das crianças e das famílias, mostrando que é possível sair de casa e ter acesso a cultura, esportes, lazer e demais atividades. “É um momento de troca de experiências e acolhimento. As famílias de pessoas com deficiência devem ocupar os espaços sociais. Sempre buscamos por atividades fora do campo terapêutico que reforcem a convivência, a troca, interação e bem-estar”, assinalou.Foto: Bia MedeirosA primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, frisou a importância de levar mais saúde e interação para as pessoas com deficiência, reiterando a necessidade da troca de experiências e relevância da ocupação dos espaços sociais, que são de todos.O coordenador da Corrida da Unifor, Vicente Cristino, salientou que o evento foi aberto para todos, visando à promoção da saúde, bem-estar e convivência em sociedade.Para Liduína Félix, mãe atendida pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil da Alece, eventos de inclusão são sempre importantes, já que promovem a convivência aberta em sociedade. “Como mãe atípica, sempre me preocupo com empecilhos, mas, com esses eventos abertos, nossos filhos ficam mais livres. Agradeço ao Ciadi, que tem realizado um trabalho muito importante com as famílias e crianças”, apontou.ATENDIMENTOO Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) foi criado em 2021, voltado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e com síndrome de Down, oferecendo assistência especializada e atuando com equipe multiprofissional. O equipamento funciona no anexo III da Assembleia Legislativa do Ceará.
Autor: ALECE
Presidente Evandro Leitão e primeira-dama, Cristiane Leitão, descerram fita inagurando a sala de Audiologia
Notícia 13/12/2023

Alece inaugura Sala de Audiologia no DSAS

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Célula de Fonoaudiologia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), inaugurou, nesta sexta-feira (08/12), a Sala de Audiologia, que vai realizar o atendimento de parlamentares, servidores, dependentes e comunidade do entorno.  A solenidade foi conduzida pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e contou com as presenças da primeira-dama do parlamento cearense Cristiane Leitão, do diretor do DSAS, Luís Edson Sales, da orientadora da Célula, fonoaudióloga Socorro Timbó, e de dirigentes de setores da Casa.Evandro Leitão disse que a entrega da sala, mais um equipamento a serviço da comunidade, significa fazer a inclusão de pessoas que até então não são vistas pela sociedade. "Nós, da Assembleia Legislativa, temos o dever de estarmos acolhendo aqueles que mais precisam e o poder público ainda não consegue olhar".O presidente da Alece externou que as novas entregas são motivos de "orgulho e satisfação". Segundo ele, os novos equipamentos se somam a outros. Conforme revelou, a Alece também aprovou na sessão de ontem, quinta-feira (07/11), o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , com o mesmo objetivo inclusivo. "Isso significa que as pessoas estão cada vez mais sendo acolhidas pelo Poder Público".Ele recordou que em 2021, quando a Alece aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas, já havia a devida compreensão do significado do ato. "Naquele momento, além de estarmos olhando para a questão socioambiental, também tínhamos o olhar direcionado, sobretudo, para as pessoas. E olhar para as pessoas é dar assistência e ofertar serviços, como estamos fazendo aqui na Assembleia Legislativa, que tem hoje um portfólio de serviços apresentados à sociedade. Isso muito nos orgulha".A orientadora da Célula de Fonoaudiologia, Socorro Timbó, falou da importância do equipamento para a sociedade - Foto: Bia MedeirosCristiane Leitão revelou que a inauguração da sala é fruto de três anos de estudos de viabilidade. "Estava dentro do planejamento a construção da sala de Audiologia para oferecer apoio ao nosso Centro Inclusivo de Atendimento para o Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que atende crianças do espectro autista e com síndrome de Down".Para estas crianças e adolescentes, de acordo com a primeira-dama, é importante o atendimento precoce em relação à audição. "Também está incluso o trabalho de saúde auditiva para os servidores e população que vive no entorno da Casa. Este sonho está sendo realizado com a implantação desta Sala de Audiologia". Cristiane Leitão salientou que a presença da Audiologia nos serviços públicos ainda é "muito tímida. Segundo ela, estes equipamentos existem apenas no Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami), da Universidade de Fortaleza (Unifor) e no Hospital Geral de Fortaleza. "Nós precisamos ampliar estes serviços para toda a população. A Alece traz justamente esta abertura para as pessoas, para que elas realizem exames que verifiquem qualquer tipo de problema auditivo e, por meio desta nova sala de Audiologia, possam fazer uma reabilitação”.EquipamentosDe acordo com a orientadora da Célula de Fonoaudiologia, Socorro Timbó, a nova sala "conta com equipamentos de ponta para realização de impedanciometria, audiometria e processamento auditivo central (PAC). "Os atendimentos começarão após o recesso, a princípio por meio de uma triagem com os servidores da Comunicação da Alece”, informou. Socorro complementa que, em seguida, o serviço será estendido aos demais servidores, a depender da demanda de um otorrinolaringologista.Socorro Timbó, afirma que é preciso testar a audição de modo a preservá-la por mais tempo. “A boa notícia é que agora, em nossa Célula, serão disponibilizados exames de audiometria, impedanciometria e processamento auditivo central (PAC). Isto possibilitará o diagnóstico sobre o tipo e o grau de possíveis perdas auditivas, revelando se é necessário o uso de aparelho auditivo, e possibilitando um rastreamento do percurso sonoro, que identifica perdas no processo de aprendizagem de crianças e adolescentes”, explica.A fonoaudióloga também alerta para a necessidade de um atendimento especializado, caso sejam percebidos sinais de perda auditiva. “Se você sente dificuldade em ouvir certos sons, escuta zumbidos constantes, apresenta tonturas e tem histórico de surdez na família, é essencial cuidar de sua saúde auditiva”, orienta. Socorro diz que, na presença desses sintomas, a pessoa deve passar por uma avaliação com o médico otorrinolaringologista e, se precisar realizar algum exame auditivo, a Célula de Fonoaudiologia estará à disposição.Orientadores das células do DSAS prestigiaram o evento - Foto: Bia MedeirosEla orienta ainda que conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 28 milhões de brasileiros apresentam perda auditiva. Considerando esse cenário, observou-se a necessidade de uma Sala de Audiologia no Departamento."A ideia foi, então, acolhida pela primeira-dama Cristiane Leitão, que não mediu esforços para desenvolver e concretizar esse projeto. Trata-se de uma sala completa, com amplo equipamento audiológico que possibilitará prevenir, evitar e até mesmo tratar perdas", completou .O dirigente do DSAS, Luis Edson Corrêa, disse que a nova sala é de uma importância muito grande para o departamento e toda a Casa. "Pesquisei entre as assembleias de todo o país, e somos os primeiros a implantar este equipamento. Esta sala vai averiguar a acuidade auditiva. A gente sabe que com o passar dos anos as pessoas vão perdendo a capacidade de escuta e é necessária esta sala para que o profissional de fonoaudiologia realize com excelência o seu trabalho. A fonoaudióloga Ana Paula Martin, que vai integrar a equipe da Sala de Audiologia, explicou que os serviços serão iniciados fazendo exames audiológicos nos servidores, logo após o recesso. "Serão realizados três exames que irão medir a acuidade auditiva, a impedanciometria, que colabora com a audiometria e o exame PAC (Processamento Auditivo Central), que avalia o sistema auditivo central". Ela salientou que, em algumas pessoas, há a escuta normal, mas existe um problema na decodificação do que é ouvido, que causa a desordem do sistema auditivo central.Após o ato simbólico de inauguração, quando o presidente Evandro e Cristiane Leitão fizeram o corte da fita da sala, os participantes da solenidade percorreram também a Sala de Vacinação e o Núcleo de Fibromialgia, que foram inaugurados recentemente. Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE
Norma David, da Célula de Qualificação dos Servidores, apresentando trabalho durante o evento
Notícia 13/12/2023

Unipace apresenta trabalhos em simpósio no Cariri

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) participou da quarta edição do Simpósio de Gestão de Cidades, evento técnico-científico organizado pela Universidade Federal do Cariri, entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023. Durante o simpósio, realizado de forma híbrida no formato remoto e presencial, no campus da Universidade Federal do Cariri em Juazeiro do Norte, a Coordenadora da Qualificação dos Servidores, Norma David, representando a Diretora Acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, participou do painel ''Formação de gestores públicos para o fortalecimento das capacidades governativas no Ceará: oportunidades e desafios''.Além de prestigiar a programação composta por grupos de trabalho, conferências, painéis temáticos, a comitiva da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) apresentou trabalhos com temáticas diversificadas. TrabalhosA Coordenadora da Qualificação dos Servidores, Norma David compartilhou com os presentes o Papel da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na Indução de Políticas Públicas Para Cidades Inteligentes no Estado. Maruza Leal, Coordenadora de Pós-Graduação da Unipace, abordou a Municipalização da Segurança Pública: desafios em um contexto histórico de violência e fragilidade do poder público municipal.João Luís Filgueiras e Maruza Leal durante o evento em Juazeiro do Norte - Foto: Divulgação UnipaceO Turismo Religioso e Financiamento Público foi o tema apresentado pelo Coordenador de Pós-Graduação, João Luis Filgueiras, que tratou sobre o caso da Festa de Sant’Ana em Caicó-RN.Também participaram da comitiva da Unipace, a Coordenadora de Extensão, Suêrda Marinho e Ana Luiza Ribeiro, da Comunicação da Unipace. Saiba mais O IV Simpósio de Gestão de Cidades possui abrangência nacional e é organizado pelo Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LaCITE/CCSA/UFCA), em parceria com o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs), o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs) e o Laboratório de Estudos em Violência e Segurança Pública (Levis).Equipe da Unipace e demais palestrantes durante realização do Simpósio - Foto: Divulgação UnipaceA quarta edição do Simpósio de Gestão de Cidades contou com mais de 600 inscritos; 160 trabalhos submetidos, mais de 90 aprovados, cerca de 50 apresentados; sete atividades, dentre elas vivência de campo, fórum de pesquisadores, conferências e painéis; e 17 conferencistas.Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Autor: ALECE
Notícia 07/12/2023

Grandes Debates aborda os impactos da reforma tributária em estados e municípios

“A Reforma Tributária e os Impactos para Estados e Municípios” é o tema do programa “Grandes Debates” de dezembro. A atração, transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1) nesta terça-feira (05/12), a partir das 21h, tem como convidados o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece); Celso Malhani, diretor da Fenafisco, e Francisco José Gomes, auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza.Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa no início do mês de novembro de 2023. O plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Depois da aprovação no Senado, a matéria voltou para a Câmara dos Deputados, já que o texto original foi modificado no Senado, e aguarda a votação final.A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em agosto de 2023, apresenta estimativas atualizadas do impacto redistributivo da reforma tributária para as receitas dos estados e municípios. Uma das conclusões é que a reforma beneficiará 78%* das 27 unidades federadas (incluindo todas as 12 de menor produto interno bruto per capita) e, individualmente, 60% dos estados e 82% dos municípios. A transição tributária será em duas fases. Haverá um período de teste por dois anos com redução da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e IBS de 1%. Depois, a cada ano, as alíquotas serão reduzidas em 1/8 por ano até a extinção e a do IBS aumentada para repor a arrecadação anterior.ENTREVISTADOSSérgio Aguiar é graduado em Economia, Administração de Empresas e Direito, com mestrado em Gestão Pública e Modernização Administrativa pela Universidade Internacional de Lisboa. Foi prefeito de Camocim e é deputado estadual desde 2006. Como parlamentar, preside a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, e esteve 12 vezes entre os Melhores da Política e Administração Pública.Natural do Rio Grande do Sul, Celso Malhani é formado em Ciências Contábeis e em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-graduação em Gestão Fazendária. Na Sefaz atuou na Cage junto à Divisão de Auditoria e ocupou a chefia da Divisão de Gestão de Sistemas. Atuou no Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas (Sindaf) como membro do Conselho Deliberativo desde 2001. Foi Presidente e vice-presidente do sindicato. Atualmente é diretor da Fenafisco, representando o Sindifisco-RS nas lutas corporativas no Congresso Nacional.Já Francisco José Gomes possui formação em Ciências Contábeis pela UFPE, é mestre em Direito Privado pela UNI7, especialista em Educação e Planejamento Tributário pela UFPE e especialista em Direito pela UNI7. Atualmente é professor efetivo da UNI7, auditor de Tesouro Municipal de Fortaleza e assessor do secretário de Finanças de Fortaleza. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Contabilidade Pública, Finanças Públicas e Direito Tributário Municipal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, legislação tributária municipal: IPTU, ITBI e ISSQN, auditoria tributária e contabilidade aplicada ao setor público.SERVIÇO:Grandes Debates será exibido nesta terça-feira (05/12), às 21h, pela TV Assembleia, rádio FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.A transmissão da TV pode ser vista: Fortaleza: canais 31.1 e 7.3 (digital); TV por assinatura: NET/Claro (canal 11); Multiplay (canal 30) e Brisanet (canal 148). Em Sobral: canal 31.1; em Juazeiro do Norte: canal 7.3.Agência de Notícias
Autor: ALECE