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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, realizou, nesta terça-feira (31/10), o II encontro da campanha "Eu sou Alece 2030". A iniciativa, realizada no hall do primeiro andar do anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), contou com exposições do Comitê de Pesquisa, Educação e Memória, que apresentaram as realizações e objetivos alcançados, dentro do projeto Alece 2030.A atividade teve a participação da titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce Monteiro, e da controladora da Casa, Sílvia Correia, além dos titulares dos órgãos que compõem o Comitê Técnico Setorial de Pesquisa, Educação e Memória. O colegiado é formado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) e Programa Alcance.Heline Joyce destacou que os colegiados foram criados por meio da Portaria nº 315/2023, com o objetivo de fortalecer a implantação da governança no Poder Legislativo estadual e facilitar o monitoramento das principais atividades e projetos estratégicos dos órgãos. "O Alece 2030 é o planejamento estratégico da Casa, iniciado em 2021. Este segundo encontro tem o objetivo de fortalecer a atuação dos comitês técnicos setoriais. A campanha foi lançada em agosto. No dia 3 de outubro, realizamos o primeiro encontro e agora são apresentados os resultados do Comitê de Pesquisa, Educação e Memória", afirmou.Segundo afirmou Heline Joyce, esté é um momento muito rico, porque a metodologia de indicadores foi recebida da Fundação da Dom Cabral (FDC), sendo necessário sempre revisitá-la. "É fundamental que os comitês atuem como braços do Coge (Comitê de Gestão Estratégica) para fortalecer a governança da Assembleia'', explicou.Modelo de governança em pautaA controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia, ressaltou que o seu papel, enquanto secretária executiva do Comitê,  é o de compartilhar com todos os servidores o modelo de governança implantado a partir do direcionamento estratégico do Alece 2030."É preciso sempre enfatizar que a relação deste modelo de governança com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na nossa área de controle interno, temos o objetivo de promover instituições eficazes, inclusivas e justas. Não há estado eficiente e justo sem combate à desigualdade. E não há combate à desigualdade sem instituições fortes. Quando a gente fala do Poder Legislativo, isso tem um peso ainda maior", avaliou.ExposiçãoHeline Joyce fez uma explicação sobre os cinco comitês técnicos setoriais da Assembleia: Legislativo, Administrativo e Financeiro, de Responsabilidade Social, de Promoção à Cidadania e de Pesquisa, Educação e Memória. Também houve uma roda de conversa com a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace; a diretora acadêmica da Escola Superior, Lídia Lourinho; a controladora da Alece, Sílvia Correia; e a diretora do Núcleo de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Patrícia Becker.Gabriella Aguiar considerou que é muito importante que sejam promovidos encontros intersetoriais periodicamente, porque o Alece 2030, na sua compreensão, é construído a muitas mãos. "Tenho a felicidade de, presidindo a Unipace, trazer o quarto ODS, de levar as escolas do Legislativo para o Interior, de facilitar a educação a distância (EaD) e híbrida. Tenho certeza que o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, e a primeira-dama Cristiane Leitão sabem que podem contar com esta deputada", disse.Gestores da Casa estão envolvidos com a campanha - Foto: José LeomarA diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, considerou o encontro como o momento de serem dadas respostas aos servidores que compõem os setores, para que elas se sintam conhecedoras e pertencentes à campanha institucional. "Por isso, hoje falamos sobre como a gente conversa entre si, como existem espaços de interseção entre o ensino, pesquisa e memória, dentro da Casa, subsidiando o Parlamento aberto e a democracia", afirmou.InespO assessor administrativo do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) Luís Ernandes do Carmo, abordou as ações desenvolvidas pelo órgão. Entre estas, as publicações digitais, que já ultrapassam a marca de três milhões de downloads, com 400 títulos disponíveis. "Temos uma média de 60 mil livros baixados por mês, todas as publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual", frisou. Ele revelou que há dois servidores com dificiência visual que testam as edições. Luís Ernandes informou que também são realizados eventos por meio da ação Inesp Ciência, que homenageiam alunos bem sucedidos. Dentro do programa Vem pra Alece, o Inesp entregou medalhas da Olimpíada Cearense de Matemática, conforme revelou o assessor administrativo.      MalceO coordenador do Memorial Pontes Neto, Paulo Roberto Nunes, apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão, tratando dos três eixos de atuação finalística: O Parlamento e Sua História, que faz visitas guiadas com alunos das redes pública e privada de ensino; edição e produção de livros; e exposições temporárias.Servidores durante o encontro - Foto: José Leomar"Cada uma destas finalidades tem um conjunto de atividades com resultados positivos. No programa O Parlamento e Sua História, nos últimos dez anos recebemos a visita de 45 mil alunos e centenas de escolas. No mesmo período, foram realizadas 29 exposições temporárias, sendo três em 2023. A última está acontecendo desde 22 de outubro, inaugurada durante o evento Vem Pra Alece", apontou.       Saiba maisLançada em agosto deste ano, a campanha "Eu sou Alece 2030" objetiva trabalhar o pertencimento dos servidores e colaboradores da Assembleia como sujeitos ativos para o alcance da visão de futuro da Casa, que é a de ser referência de Parlamento Aberto para o fortalecimento da democracia.A campanha "Eu Sou Alece 2030" é um convite para que todos se engajem, conheçam os projetos, proponham outros, participem dos Comitês Técnicos Setoriais e sejam multiplicadores das boas práticas na Casa.   Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

“Desenvolvimento Sustentável no Rio Jaguaribe: Desafios e potencialidades” é o tema do Grandes Debates que será exibido nesta terça-feira (31/10), às 21 horas, pela TV Assembleia, rádio Assembleia e redes sociais da Casa, com mediação do jornalista Ruy Lima. A coordenação do programa é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).Maior e mais emblemático rio cearense, o Jaguaribe padece há anos com a degradação e acumula problemas que se estendem ao longo dos seus 630 km de extensão. Durante a quadra chuvosa, período em que o afluente acumula recarga hídrica, essas agressões – que vão desde a poluição até o assoreamento do leito com a retirada irregular de areia – se tornam ainda mais evidentes.  Os convidados do Grandes Debates são o deputado Stuart Castro (Avante), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Alece; Hermilson Freitas, mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e servidor da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), e o vereador do município de Palhano, Isaac Moura (PT).DiagnósticoAmbientalistas apontam que, ao longo de toda a extensão do afluente, há poluição através de esgotos residenciais, destruição da mata ciliar e extração irregular de areia em áreas ribeirinhas. A agressão afeta também a flora e a fauna. Inundações de áreas ribeirinhas, desaparecimento de espécies e a completa inutilização da água são algumas das consequências dessa degradação. Regiões que antes não sofriam ameaças de inundação agora já vivenciam esse problema. A ampla e desenfreada retirada de areia causou o assoreamento do leito, deixando-o mais nivelado e mais suscetível a transbordos.  Na tentativa de reduzir as agressões ao rio e lençóis freáticos, uma solução mais permanente é a gestão correta de resíduos por parte dos municípios. Seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos está sendo construída uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) em Limoeiro do Norte, município do Vale do Jaguaribe. O equipamento deverá atender a 13 municípios da região. De acordo com especialistas no tema, a diminuição da geração e da disposição inadequada de resíduos no âmbito da bacia (do Jaguaribe) irá reduzir a poluição dos recursos hídricos. As prefeituras da região alegam, no entanto, não disporem de recursos suficientes para viabilizar essa gestão. Ciente dessa deficiência orçamentária, a Sema começou a repassar, desde 2019, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, mecanismo que possibilita acesso a parcelas maiores de recurso do Estado aos 13 municípios do Vale do Jaguaribe, objetivando munir os municípios para efetivar a política. ConvidadosStuart Castro é deputado estadual pelo Avante e presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Alece. Cursou Engenharia Civil e tem especialização em Limpeza Urbana. Tem como bandeiras do mandato o desenvolvimento do agronegócio e o turismo sustentável como fonte de emprego e renda para o Ceará, principalmente para o Maciço de Baturité.  Isaac Moura é vereador do município de Palhano, em seu terceiro mandato. Foi secretário de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo de Palhano, é engenheiro civil, com graduação pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) e é um defensor do rio Jaguaribe. Hermilson Freitas é especialista em Gestão dos Recursos Hídricos pelo Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (Centec) e mestre em Gestão dos Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desempenha a função de gerente regional da Cogerh de Limoeiro do Norte, dedicando-se nas ações voltadas à gestão dos recursos hídricos (operação e monitoramento dos mananciais superficiais e subterrâneos) inseridos nas regiões hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe.Edição: Salomão de Castro

A 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, apresenta como tema “As prerrogativas do Parlamento estadual”. O evento é uma realização da Unale e da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com apoio do Governo do Estado. A conferência vai reunir representantes de todos os estados brasileiros, para debates e troca de conhecimentos e experiências das casas legislativas, promovendo, dessa forma, o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e fortalecimento da democracia. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância de, mais uma vez, o Estado receber a conferência da Unale, afirmando ser motivo de grande orgulho para a Casa. “Mostraremos aos deputados e deputadas estaduais de todo o Brasil a nossa experiência à frente do Legislativo, transcendendo o papel central da nossa atividade, criando uma ambiência de mais proximidade e conexão com o povo cearense por meio dos serviços que a Alece oferta a todos e todas”, observa. Para o presidente, será também um momento de muito aprendizado. “Um intercâmbio de conhecimento com outras casas legislativas, a fim de aperfeiçoar nosso fazer diário para que possamos transformar positivamente a realidade daqueles e daquelas que nos confiaram a oportunidade de representá-los", avalia o presidente. Prerrogativas do Poder LegislativoO deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), presidente da Unale, explica a importância da conferência deste ano pelo oportuno tema que apresenta: “As prerrogativas do Parlamento estadual.” “O País está passando por muitas mudanças, e os parlamentos precisam acompanhar essas transformações. Por isso, vamos dialogar com juristas, convidados, ex-senadores e ministros, para reunir as mais diversas ideias, reforçar nossas prerrogativas. Estamos de braços abertos para receber cada um que irá comparecer à nossa conferência”, diz. O secretário da Unale no Ceará e presidente da comissão organizadora da 26ª Conferência da Unale, deputado Sérgio Aguiar (PDT), observa que diversas reuniões estão sendo realizadas com as equipes da Alece e da Unale para construir um grande evento. Segundo o parlamentar, 80% dos participantes inscritos até agora são de fora do Ceará, e a conferência deve contar com “grandes entusiastas do Poder Legislativo”. Temáticas do encontroNa edição deste ano, a conferência pauta temas relevantes para o Legislativo e para a sociedade de uma forma geral, como as prerrogativas legislativas, mudanças climáticas, meio ambiente e energias renováveis, políticas de segurança nas escolas, comunicação digital e inteligência artificial, entre outras.Entre os palestrantes confirmados para a Conferência da Unale estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o senador Cid Gomes (PDT-CE).Também participam dos painéis do evento o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; a pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp) Telma Vinha e o consultor do Senado Federal João Trindade.Durante o evento, a Alece apresentará ainda programas e iniciativas legislativas, compartilhando as experiências e boas práticas em diversas áreas para os representantes do Legislativo de diversas regiões do Brasil. A conferência conta ainda com eventos simultâneos de 14 entidades legislativas e um internacional exclusivo sobre paradiplomacia. Esta será a segunda vez que o Ceará recebe a conferência - a primeira foi em 2008.Serviço: 26ª Conferência Nacional da Unale. Quando: 8, 9 e 10 de novembro de 2023. Onde: Centro de Eventos do Ceará. Programação e inscrições: https://unale2023.com.br/ Texto: Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da AleceEdição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Ceará publicou, em 18 de outubro, no Diário Oficial do Ceará, ato normativo da Mesa Diretora da Casa dispondo sobre a gestão de bens patrimoniais no âmbito do Legislativo Estadual. De acordo com o dispositivo legal, os bens patrimoniais da Alece são incorporados "mediante compra, doação, transferência patrimonial, permuta, cessão, produção interna e outros recebimentos que impliquem em incorporação de bens ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará".O orientador da Célula de Gestão de Suprimentos da Assembleia, Fenelon Cals, vinculada ao Departamento de Administração, explica que o ato trata, de modo mais completo, de toda a vida útil de bens patrimoniais da Casa. "O dispositivo dispõe sobre os bens, desde a aquisição, o uso, a conservação até o descarte", acentua.De acordo com o orientador, até a publicação do ato, o Poder Legislativo estadual usava leis subsidiárias da Federação e do Executivo Estadual. "Este ato consolidou todos os fragmentos espalhados em várias leis. É praticamente um marco zero para a Assembleia, porque até então não tínhamos nenhuma legislação pertinente a isto. Assim, fica facilitado muito o trabalho de gestão dos bens", avalia.ResponsabilidadesFenelon Cals acentuou que o ato normativo traz responsabilidades que até então passavam despercebidas pelos gestores. O orientador frisa que todos devem ter consciência que o bem utilizado, de propriedade da Alece, não pertence ao usuário. "O gestor é só um guardador do bem. E esta cultura precisa ser estendida a todos que compõem o Poder Legislativo. Queremos trazer para a Casa a consciência de que somos responsáveis pelo manuseio de todos os meios de uso diário", alerta.Conforme explica o orientador, a partir do momento em que o servidor assume a responsabilidade sobre um bem público, passa a responder sobre o destino dele. "Se eu tenho um notebook sobre a minha responsabilidade, e se o equipamento for perdido ou furtado, deve ser feito um boletim de ocorrência e ser comunicado o extravio do bem à Célula de Gestão de Suprimentos", assevera.O ato normativo, prossegue Fenelon Cals, vai orientar todos os núcleos da Alece que trabalham com patrimônio, dentre os quais os núcleos de Almoxarifado e de Patrimônio. "A Casa, como um todo, vai se beneficiar porque uma melhor gestão deixa tudo mais transparente para o gestor", acentua.Saiba maisA elaboração do Ato Normativo, segundo o orientador, teve a participação da diretora do Departamento de Administração, Lise Novais, e do supervisor do Núcleo de Patrimônio, Raimundo Pontes Neto, "que se debruçou e promoveu estudos para a fundamentação do dispositivo legal, trabalho realizado por cerca de seis meses, realizando consultas e pesquisas em outros órgãos".   Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), dá continuidade ao processo de adequação da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) ao Sistema de Gestão da Qualidade. Nesta quinta-feira (25/10), foi realizada a segunda reunião de Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade referente ao escopo dos serviços prestados pela Consultoria no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.A CTLegis é uma área da Diretoria Legislativa e vem sendo certificada pela Norma ISO 9001:2015 desde 2011. A coordenadora da Codins, Heline Joyce, informa que para manter esta certificação é necessário que se atenda a vários requisitos. "Um deles diz que em intervalos planejados seja realizada uma Análise Crítica do Sistema a fim de prover a melhoria contínua dos processos", acentua.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, reforça que o Parlamento cearense é o único do País com certificação em sua atividade fim. "A reunião de análise crítica é periódica e analisa as ações e desempenho das áreas envolvidas no Sistema de Gestão da Qualidade. Recentemente, a Alece passou por uma auditoria interna que atestou a excelência da CTLegis", destaca.A reunião constata a eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade da CTLegis, comprovando que as metas dos indicadores foram todas superadas e a inexistência de "não conformidades" apontadas durante a auditoria interna.Auditoria externaDurante o encontro, é feito o alinhamento do Direcionamento Estratégico da Casa, análise de resultados de indicadores e discussão sobre possíveis melhorias para a área certificada (no caso, a Consultoria Técnica Legislativa).Segundo Heline Joyce, também é feita a verificação da necessidade de provimento de recursos e a preparação para a auditoria externa de manutenção da certificação, agendada para o dia 24 de novembro, e que será realizada pela empresa Vanzolini.Para a orientadora da CTLegis, Erliene Vale, a Gestão da Qualidade possibilita a melhoria contínua dos processos, aumenta a produtividade e diminui falhas. Com isso, se consegue otimizar o tempo, controlar o uso de materiais, culminando com a prática da Gestão por Resultados. Erliene garante que a certificação contribui para uma mudança de cultura no serviço público que irá culminar numa melhora da qualidade.Outros três órgãos da Casa participaram da reunião: a Controladoria, órgão responsável pela realização das auditorias internas, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), área que fornece os equipamentos de tecnologia (hardware, software e Internet) e a Coordenadoria de Qualificação de Servidores, área responsável por prover capacitações necessárias para manter as competências necessárias aos servidores da Consultoria Técnica Legislativa.Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Programa de Reflexão sobre o Amanhã (Prosa), realizou, na sexta-feira (20/10), a entrega do material reciclável coletado entre os servidores da Casa para a campanha "Troque suas tampinhas por um mundo mais sustentável".A coordenadora do Prosa, Elisbeth Evangelista, ressalta o cuidado que todos devem ter com o meio ambiente. “É por meio dessas parcerias que conseguimos juntar as forças, fazer a diferença e promover resultados positivos para o mundo em que vivemos”, afirma. Participaram da atividade, no Anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), os representantes da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Márcio Valente e Eugênio Pacceli. A ação é uma parceria com a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, também com apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). “A diretora do DGP, Elenice Lima, compreendeu e deu total apoio para a campanha. O Prosa e o DGP estão juntos no propósito de buscar um mundo mais sustentável”, assevera Elisbeth.Itens coletados foram entregues na sala do Prosa, no anexo II da Alece - Foto: João Pedro Angelim/ProsaMaterial entregueAo todo, no dia 20 de outubro, o Prosa fez a entrega de 150 potes plásticos de 480g com tampas plásticas e dois litros de lacres de latinhas. Além disso, diversos outros recipientes de plásticos foram doados A servidora Albanisa Lima foi responsável pela coleta do material entre servidores e servidoras de todos os setores do Poder Legislativo. Todo o material arrecadado é destinado à reciclagem.O Programa de Reflexão sobre o Amanhã tem como objetivos promover o autoconhecimento, o desenvolvimento das competências e habilidades dos servidores pré-aposentados, preparando-os para a pós-aposentadoria. A coordenação do Prosa é de Elisbeth Evangelista, tendo Denildon Oliveira e Giulia Mancilla como orientadores. Além deles, a equipe é formada por Isabel Cristina da Silva, Iza Helena de Castro, João Pedro Angelina, Albanisa Lima, Arlene Rabelo e Solange Bezerra.O Prosa promove a elevação da autoestima para que os servidores possam ter uma melhor qualidade de vida na construção de seus novos projetos. O Programa abre novas possibilidades no campo pessoal e profissional, por meio do incentivo à capacitação e busca de novos conhecimentos.Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da Alece