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O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (05/02), no Salão Nobre da Presidência da Alece, sua 33ª reunião ordinária. O encontro foi o primeiro do Comitê em 2024 e contou com a presença da primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, diretores e coordenadores.A controladora do Poder Legislativo e secretária executiva do Comitê, Sílvia Correia, disse que este ano é o do fechamento de gestão e por isso os esforços deverão ser ainda maiores para se atingir os objetivos traçados, em referência ao mandato da Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023/2024. "Além  de avaliarmos os projetos e as ações estratégicas que irão encerrar este ciclo, tratamos das questões que envolvem a sustentabilidade dentro da Alece, que são coordenadas pela primeira-dama, por meio do Comitê de Responsabilidade Social e suas Células", explicou.Cristiane Leitão destacou que é importante a participação, nesta primeira reunião, dos diretores e coordenadores da Casa, em que tomam parte das ações e se define um planejamento estratégico. "É essa gestão sistêmica, pautada em cima dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), e que foi colocada pelo presidente Evandro Leitão (PT), desde o início da gestão em 2021, que tem nos levado à conquistas de grandes objetivos", salientou a primeira-dama.SustentabilidadeSegundo afirmou Cristiane Leitão, o projeto de sustentabilidade da Alece, que busca transformar o Poder Legislativo estadual na "Assembleia Lixo Zero", é desafiador. A primeira-dama lembra que a Alece já ganhou prêmio de reconhecimento por suas ações de sustentabilidade e que isso só é possível por causa da conscientização do público-interno por meio de treinamentos e orientações."O projeto ECOA (Educação Continuada e Orientada Ambiental) é a ferramenta que nos proporciona estimular em nossos servidores uma cultura ambiental responsável e propicia uma mentalidade de uso sustentável dos recursos naturais", avaliou.Avaliação contemplou ações do biênio 2023/2024 - Foto: Paulo RochaSílvia Correia destacou os esforços para que sejam concluídos todos os projetos em desenvolvimento que foram pensados para o período 2023/2024. "Hoje, vamos orientar os cinco comitês técnico-setoriais a definir as prioridades que serão atacadas em 2024", revelou. Sílvia deu o exemplo da sustentabilidade, que estabeleceu como meta a redução da utilização de papel e copos descartáveis na Casa.Além da sustentabilidade, a controladora citou a questão da transparência na Alece. "A Transparência Internacional Brasil e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil nos premiaram e colocaram a Alece, em 2023, como uma das Assembleias mais transparentes do país. Precisamos manter o trabalho para continuar subindo no ranking", defendeu.A pautaNa 33ª reunião do Coge a pauta trouxe como temas: aprovação da ata da 32ª reunião; informes; Plano de Logística Sustentável do Comitê de Responsabilidade Social; Projeto ECOA; política de redução de impressões e de copos descartáveis; priorização de projetos e ações estratégicas do programa Alece 2030 para 2024; definição de indicadores estratégicos do Alece 2030; e Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV).Saiba mais         Compõem o Comitê de Gestão Estratégica (Coge): Diretoria-Geral - que exerce a função de coordenação -, Controladoria - que exerce a função de secretária executiva -, Diretoria Legislativa, Diretoria Administrativa e Financeira, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Coordenadoria de Comunicação Social; Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Chefia de Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Comitê de Responsabilidade Social, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e Ouvidoria Parlamentar.  Texto: Paulo VerasConteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O projeto Consultorias Municipais, iniciativa da Diretoria Legislativa e executado pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), encerrou, nesta terça-feira (30/01), a primeira turma de 2024 do curso de Formação em Assessoramento Legislativo.O curso é voltado para parlamentares, assessores e servidores das câmaras municipais do Ceará e realizado no formato on-line, por meio da plataforma zoom. Esta edição contou com a participação de 110 alunos.O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado destacou que o projeto se destina para além da capacitação dos parlamentares e assessores, buscando um princípio pautado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), de manter o parlamento cearense aberto, dialogando com a sociedade. “Queremos, com ações como esta, levar para os parlamentos das cidades cearenses a mesma qualificação que faz com que a Alece seja hoje espelho de qualidade e eficiência, além de referência nacional dentre as Assembleias do País”, enfatizou.Erliene Vale, coordenadora pedagógica do Projeto Consultorias Municipais e Orientadora da CTLegis, falou do sucesso da iniciativa e parabenizou os concludentes do curso e disse ter chegado ao final do Curso de Formação em Assessoramento Legislativo com a sensação de dever cumprido. “Agradecemos pelo esforço de cada um de vocês que superaram alguns desafios e chegaram até aqui. Esperamos que a sementinha plantada nas aulas cresça e produza bons frutos para o mais democrático dos Poderes, o Legislativo, especialmente, no âmbito das Câmaras Municipais do nosso Estado'', salientou. Primeira turma do anoAs aulas foram realizadas no período de 9 a 30 de janeiro. Erliene Vale ressaltou a dedicação da turma, que foi realizada durante o período do recesso parlamentar.Segundo a coordenadora, a aula de encerramento contou com 90% dos alunos presentes. “Isso reflete o interesse dos cursistas tendo em vista a qualidade do conteúdo abordado no curso e a metodologia de ensino adaptada à linguagem simples para garantir a compreensão de temas técnicos abordados pelos professores”, destacou.Erliene explicou que o conteúdo programático integra o dia a dia dos trabalhos das Casas Legislativas. “Com este curso a Alece deixa sua contribuição para facilitar a dinâmica das atividades das Câmaras Municipais cearenses que participam do Projeto Consultorias Municipais'', avaliou. Consultorias Municipais O projeto Consultorias Municipais visa aperfeiçoar a produção legislativa municipal, por meio da qualificação dos agentes públicos municipais.Até o momento,  o curso alcançou um total de 1.041 cursistas de 149 municípios.A formação é dividida em três módulos, que abrangem Noções de Direito Constitucional, Competências legislativas municipais e Legística; Técnica de Redação Legislativa e Redação Oficial. Texto: Julyana BrasileiroEdição: Paulo Veras

A Sala do Empreendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) finalizou 2023 com um total de 2.742 atendimentos realizados. Os processos ocorreram de forma presencial e online, em Fortaleza e em outros 11 municípios do Ceará. O número reflete os esforços do Órgão para promover o empreendedorismo, facilitando o acesso às informações e oferecendo assistência de forma gratuita aos microempreendedores individuais (MEIs) do Estado.Ações em 2023Entre as iniciativas promovidas durante o ano passado está a Semana do Microempreendedor individual (MEI), que ofertou palestras, rodas de conversas e prestação de serviços. Além disso, o evento gerou uma série de acordos de cooperação técnica com foco na facilitação dos processos para os microempreendedores e microempreendedoras cearenses. Outro destaque foi o projeto “Donas de Si”, desenvolvido em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece, no qual 642 pessoas, de 10 municípios cearenses, foram contempladas com ações voltadas ao empreendedorismo feminino, visando geração de renda, emancipação econômica e independência financeira das mulheres participantes.Durante a primeira edição do “Vem pra Alece”, na sede do Legislativo cearense, foi montado um stand com a disponibilização de serviços à população. Já a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Centro de Eventos do Ceará, contou com um espaço informativo sobre a atuação da Sala do Empreendedor da Alece. O ano também rendeu uma importante conquista para o Órgão, o recebimento do “Selo Sebrae Ouro Referência em Atendimento”, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae), em reconhecimento à qualidade do trabalho realizado pela Sala e pelo cumprimento de critérios específicos de excelência. Expectativas para 2024De acordo com a coordenadora da Sala do Empreendedor, Maria de Jesus Dias da Silveira, os projetos deste ano darão prosseguimento aos esforços empreendidos em 2023, “com propósito de ampliar as parcerias externas para o fortalecimento das ações voltadas aos microempreendedores cearenses, na perspectiva de inovação e inclusão no mundo dos negócios.”ServiçoLocal: Av. Pontes Vieira, n° 2300, Anexo III, sala 303, 3º andar - Dionísio Torres. Telefone: (85) 3277-2565 Whatsapp: (85) 99717-0134 Email: empreendedor.alece@gmail.comOs interessados devem ir ao local portando RG, CPF, Comprovante de Endereço e Título de Eleitor.  Texto: Agência de Notícias, com Comunicação InternaEdição: Paulo Veras

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Assembleia) finalizou o ano de 2023 com um total de 12.501 serviços entregues à população cearense.Entre os serviços prestados durante o ano de 2023, foram contabilizados 4 069 aberturas de reclamação; emitidas 2.770 cartas; realizadas 2.853 audiências de conciliação; 320 atendimentos por telefone; 272 cálculos de revisional; emitidos 725 pareceres e 1.492 consultas. Para a chefe do Procon Assembleia, Valéria Soares Cavalcante Colares, os números apontam um ano extremamente positivo. "Foram 12.501 problemas resolvidos e atribuo esse saldo positivo tanto às nossas conciliações exitosas como a disposição do consumidor para a solução do problema. Em sua maioria, recebemos reclamações dos serviços de empresas como a Enel e Cagece, mas resolvemos maior parte por cartas. O Procon Assembleia apresenta 90% de resolutividade nos seus serviços graças ao empenho de nossa equipe e o apoio do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (PSD) e do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PT)", avaliou.   Com a missão de orientar, proteger e defender o consumidor, intermediar conflitos em relações de consumo, além de promover audiências de conciliação, o órgão atende a população de forma gratuita e dispõe de um sistema de Gestão da  Qualidade que conquistou a certificação internacional ISO 9001 em 19 de novembro de 2021, tornando-se o primeiro Procon de Assembleias Legislativas do País a obter tal certificação. Em novembro de 2022, o órgão conquistou a manutenção da certificação internacional. Agência de Notícias da Alece

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, em 2023, 150 novos atendimentos beneficiando, direta e indiretamente, mais de sete mil famílias. De forma sistemática, foram acompanhados 189 casos que envolvem mais de 34 mil famílias. Com a diversidade de demandas e especificidades das regiões cearenses, o EFTA esteve presente em 41 municípios do Estado com atendimentos e acompanhamento de casos. Foram realizadas ainda 234 visitas técnicas em comunidades e em órgãos públicos responsáveis pelo acompanhamento das demandas e dos conflitos.BALANÇOO presidente do Escritório, deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), comenta que o trabalho do EFTA só foi possível graças ao apoio da Alece e de sua Mesa Diretora, que estimularam, por exemplo, a ampliação de vagas e a seleção pública. “Torcemos que, em breve, consigamos ampliar a atuação para outras regiões do Estado para a defesa da cidadania”, comentou.A coordenadora do EFTA, Patrícia Oliveira, avalia que 2023 foi “mais um ano muito produtivo, de muito trabalho, de muito engajamento na luta pelos direitos humanos, nos mais diversos temas que o Escritório trabalha, seja o direito à terra, o direito ao território, o direito à cidade, direito ao meio ambiente saudável, direito à vida, integridade física, direito à não discriminação”.Para este ano, a advogada aponta que a equipe está animada “por mais um ano aprimorando ainda mais o trabalho do Escritório e também ofertando um serviço para a população cearense em defesa dos direitos humanos”.ATUAÇÃOO Escritório é um órgão de promoção à cidadania da Alece e atua desde 2000 na defesa e efetivação dos direitos humanos, fortalecendo continuamente o acompanhamento de comunidades. O EFTA conta com equipe de advogados e advogadas e estagiários da área do Direito. Os estagiários do Escritório são selecionados a partir de seleção pública com enfoque na área dos direitos humanos.Os quatro eixos principais que o Escritório Frei Tito trabalha são Direito à Cidade; Direito à Vida, Proteção e não Discriminação; Direito à Terra, Território e Justiça Ambiental; e Direitos do Povos e Comunidades Tradicionais.A partir deles, mas dialogando também com outras demandas que são atendidas e podem ser encaminhadas para outros órgãos, o EFTA realiza atividades diversas, como visitas técnicas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, participação em audiências judiciais e mediações, assim como reuniões interinstitucionais, visitas às comunidades e ações de educação em direitos humanos.ATIVIDADES EM 2023Entre as ações de 2023, que dialogam com os novos atendimentos realizados ao longo do ano e os casos acompanhados de forma sistemática, destaca-se a mediação de conflitos e a atuação em defesa dos direitos de comunidades tradicionais de diversas regiões do Ceará, assim como de lideranças e defensores de direitos humanos.A assessoria e ações no campo jurídico para efetivação de direitos de comunidades urbanas em conflitos relacionados ao direito à cidade também são pontos de relevância e demandas intensas para atuação do EFTA e órgãos que atuam em parceria diante do cenário local e nacional. Compreendendo a importância da participação da população no planejamento de uma cidade que respeite e promova os direitos de todos, o EFTA vem realizando, desde o início de 2023, o projeto “Plano Diretor Participativo e Popular”, focado no debate e construção do Plano Diretor de Fortaleza, envolvendo poder público, órgãos parceiros e comunidades acompanhadas pelo EFTA no eixo Direito à Cidade. Ainda no campo desse eixo, o Escritório seguiu realizando o monitoramento dos despejos ocorridos no Ceará, com atuação na Campanha Nacional Despejo Zero e colaboração com o projeto da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.Um outro destaque da atuação do EFTA é a participação no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Ceará, tema que demanda um trabalho integrado, interinstitucional e contínuo para enfrentar o contexto de violação de direitos.SERVIÇO - ESCRITÓRIO FREI TITO Onde: Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III/Alece)Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2348, sala 301 O Escritório Frei Tito de Alencar atende presencialmente ou virtualmente, a partir de agendamento prévio feito por meio dos seguintes contatos: Telefone: (85) 3277-2687 / WhatsApp: (85) 9 9940-3630 (somente mensagens)E-mail: escritoriofreitito@al.ce.gov.brNúcleo de Comunicação Interna da Alece, com Agência de Notícias

O Memorial Pontes Neto (Malce), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), vai reiniciar as visitas guiadas de alunos de escolas públicas e particulares a partir do mês de fevereiro, quando começa o ano letivo e a Alece retoma as atividades do parlamento.De acordo com o coordenador do equipamento cultural, Paulo Roberto Nunes, novos recursos digitais serão disponibilizados na reabertura do Memorial, através da página do Legislativo na Internet.Parlamento e sua HistóriaA partir de fevereiro será retomado o programa O Parlamento e Sua História, com melhorias da organização interna da atividade e pela disponibilização de uma ferramenta digital informatizada para professores e estudantes, no site da Alece. “Na página serão disponibilizadas imagens, fotografias e vídeos com informações essenciais sobre a exposição permanente e outras atividades”, disse o coordenador, acrescentando que no acervo haverá também um acervo de 46 livros produzidos ao longo dos 26 anos de funcionamento do Memorial.Em 2023, por meio do programa O Parlamento e Sua História, 6.083 pessoas em visitas guiadas pela Casa em 2023 ‒ sendo 5.757 estudantes e outros visitantes e 326 professores ou responsáveis, oriundos de 156 instituições públicas e privadas. Conforme o coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, as escolas que desejam participar do projeto devem fazer contato com o Malce sendo necessário atender alguns critérios. ''Disponibilizamos transporte, lanche e por isso a escola deve ser localizada na região Metropolitana de Fortaleza. Outro critério diz respeito a escolaridade dos alunos  que  devem cursar  entre no mínimo o  9º ano  ou as séries  do Ensino  Médio. Paulo Roberto esclarece que em 2023 houve demanda reprimida por causa dos dois anos do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19. “No último ano, foram mais de 6 mil visitantes, entre estudantes e professores de 160 escolas públicas e privadas de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana e Tauá”. Os visitantes conheceram um pouco mais da Alece, além da exposição permanente, a Biblioteca César Cals, exposições temporárias, FM Assembleia e o Plenário 13 de Maio.As visitas guiadas acontecem todas terças, quartas e quintas-feiras, quando os alunos realizam um percurso nas instalações da Alece, tendo como ponto alto a visita ao Plenário 13 de Maio, onde os visitantes podem acompanhar as sessões da Alece. “Os deputados também conversam com todos, mostrando o funcionamento do Legislativo e tirando dúvidas que os alunos possam ter sobre a Assembleia. Isso é muito importante para o processo de formação política, cultural e histórica dos alunos. Eles ficam conhecendo o que há de mais importante da vida política do Estado, desde o início do século”, diz o coordenador.Cadastro no SEMO Malce concluiu, no ano passado, adesão ao cadastro do Sistema Estadual de Museus (SEM), vinculado à Secretaria da Cultura do Estado (Secult). O Cadastro Estadual de Museus do Ceará se caracteriza como uma fonte de informações sistematizadas sobre os museus cearenses e tem como objetivo mapear e estruturar, ou seja, conhecer a diversidade museal do Estado.De acordo com o coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, o Sistema Estadual de Museus tem por função sistematizar políticas de integração e incentivo aos museus de todo o Estado e implantá-las com base em diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições.Paulo Roberto esclarece quais os impactos positivos da adesão ao SEM. “A adesão do Memorial Deputado Pontes Neto ao cadastro do Sistema Estadual de Museus se faz relevante, pois contribui para a articulação e a troca de experiências entre os demais espaços culturais existentes no Estado. O cadastro é realizado por meio do Mapa Cultural do Ceará, que consiste numa plataforma na qual são reunidas informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais, fornecendo ao poder público um mapeamento das ações do setor da cultura de todo Estado e ao cidadão um panorama dos eventos culturais''. Núcleo de Comunicação Interna da Alece