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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua Diretoria Legislativa, iniciou duas turmas de seus cursos de capacitação. O Projeto Consultorias Municipais (PCM) realizou a aula inaugural de sua décima turma nesta terça-feira (21/11), enquanto a oitava turma do Projeto Governança Interativa (PGI) iniciou suas atividades nesta quarta-feira (22/11).O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, afirma que o PCM atingiu forte interiorização no Ceará, de maneira surpreendente, na sua compreensão, contemplando 132 municípios beneficiados com capacitação de parlamentares e assessores. “Com a participação dos vereadores, que muito nos honra, temos a oportunidade de aprender, além de capacitar”, assegura o diretor.Fabrício salienta a participação de 11 municípios de outros estados. “Conseguimos levar o PCM para além das fronteiras do Estado. A busca da Diretoria Legislativa da Alece em especializar e capacitar vai continuar”, pontua. As cidades de outros estados com participação no Projeto Consultorias Municipais são: Timbaúba dos Batistas (RN), Belém (PA), Goiânia (GO), São Julião (PI), João Pessoa (PB), Mesquita (RJ), Planaltina (GO), Várzea Grande (MT), Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Paracatu (MG). Consultorias MunicipaisPara a décima turma do PCM, foram 100 inscritos de 54 municípios. Nesta turma, o projeto recebe a adesão de 15 novos municípios, sendo 12 do Ceará e três de outros estados. Os novos municípios cearenses são Amontada, Aracoiaba, Chorozinho, Granja, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Mulungu, Palhano, Parambu, São Luís do Curu, São João do Jaguaribe e Tamboril.Curso contempla participantes do Ceará e de outros estados - Foto: Divulgação/Diretoria Legislativa da AleceA décima turma conta com a participação de sete parlamentares municipais. Os vereadores inscritos são: Bárbara Porto Cavalcante (Potiretama), Francisco Dimas Alves Lima (Graça), Samuel de Melo Rodrigues (Quixeré), José Jocier Marques de Souza (Ibiapina), Francisco Matheus da Silva Oliveira (Granja), Genival Ponciano da Silva (Altaneira) e Rafaela Gonçalves Rodrigues (Altaneira).No total, o Projeto Consultorias Municipais já atendeu 143 municípios, sendo 132 cearenses e 11 municípios de outros estados.Governança InterativaJá a oitava turma do Projeto Governança Interativa teve 85 servidores inscritos de vários órgãos da Alece. A qualificação tem carga horária de 80h/aula, sendo dividida em dois módulos: o primeiro trata sobre Gestão Estratégica e Organização Institucional da Alece, e o segundo orienta as Práticas Institucionais ao Parlamento Aberto.Nos dois módulos, os formandos são convidados a uma reflexão sobre governança e gestão estratégica, bem como sobre a agenda estratégica do programa Alece 2030. No segundo momento, o aluno conhece as práticas institucionais do Poder Legislativo estadual para o fomento do Parlamento Aberto.O Projeto Governança Interativa é reconhecido nacionalmente por sua qualidade, tendo sido agraciado na categoria Educação Legislativa 2023 do Prêmio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O Projeto tem como objetivo qualificar os servidores da Alece em Governança Interativa, bem como estimular o Diálogo Intersetorial, Socialização de Saberes, Ações e Informações no Parlamento cearense. Texto: Paulo VerasEdição: Salomão de Castro

O projeto Donas de Si realiza mais uma edição nesta quarta (22/11) e quinta-feira (23/11), desta vez na cidade de Limoeiro do Norte. O projeto tem o objetivo de incentivar a prática do empoderamento e do empreendedorismo feminino.Esta edição conta com as palestras de Luciano Lopes e Elane Lima, que abordam temáticas com o intuito de estimular a autonomia financeira das mulheres por meio da geração de renda e da independência financeira. Assim, o objetivo é que elas não se submetam a relacionamentos abusivos por conta da dependência econômica.O Donas de Si é realizado pelo Instituto Future e patrocinado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher e da Sala do Empreendedor. Neste ano, já foram visitadas pelo projeto cidades como Varjota, Itapajé, Palmácia, Caucaia, Aquiraz, Cariré e Sobral.Serviço - Projeto Donas de Si em Limoeiro do NorteQuando: dias 22 e 23 de novembro de 2023Horário: a partir das 8hOnde: Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Cram) – Limoeiro do Norte/CE Texto: Geimison MaiaEdição: Clara Guimarães

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do programa Alcance e em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet) e Rede Peteca, deu início a mais duas turmas presenciais do curso Preparação Para o Mundo do Trabalho nesta segunda-feira (20/11). Serão contemplados estudantes com idades entre 14 e 24 anos em turmas de até 40 participantes cada e com aulas na sede do Isbet, no Centro, e na sede da ONG Jovens Contra a Fome (Jocaf), em Messejana. Esse curso inaugurou a experiência presencial de formação do programa Alcance, que já acontecia na plataforma on-line com a modalidade Educação a Distância (EaD). As primeiras turmas presenciais iniciaram em setembro deste ano com dois núcleos, em Fortaleza e Horizonte.Foto: José LeomarA coordenadora-geral do Alcance, deputada Jô Farias (PT), falou da importância da ampliação da oferta desses cursos para a juventude cearense. “A gente traz essa proposta de trabalho com a juventude, e o que nós queremos é dar oportunidade. Eles vão ser inseridos no mercado de trabalho a partir da preparação. Eu estou feliz de estar dando certo, os municípios estão aderindo, não só Fortaleza. Formamos turma em Horizonte e tem outros municípios que estão procurando”, afirmou. Sobre a oferta de cursos, tanto na modalidade presencial quanto EaD, o coordenador do Alcance Profissionalizante, Ítalo Beethoven, explica que eles visam atender a demanda dos estudantes e do mercado de trabalho. São ofertados cursos na área de empreendedorismo, marketing, técnico de vendas, entre outros. “Em especial, os jovens dessa faixa etária de 14 a 24 anos ainda estão muito verdinhos e precisam de uma qualificação que possa garantir a oportunidade de eles acessarem as oportunidades de emprego na modalidade de aprendizagem. Então, por exemplo, esse curso que estamos ofertando agora trabalha a questão de preparação do currículo, como se portar em uma entrevista, informática básica, entre outros pontos importantes para o contato inicial com o mercado de trabalho”, pontua. E, para oferecer essas oportunidades de formação, o Alcance conta com a parceria do Isbet e da Rede Peteca. A coordenadora no Nordeste do Isbet, Emanuelle Marjuria, explica sobre o papel da instituição na promoção desse curso. “Através da Assembleia, são trazidos até nós esses adolescentes que não têm experiência no mercado de trabalho, e a Isbet fornece esse treinamento. A gente tem esse primeiro momento de orientação, e aí vamos para a etapa seguinte, que é tentar encaminhá-los para vagas de jovem aprendiz que o Isbet disponibiliza diariamente”, disse. O objetivo das atividades é impactar diretamente na vida de diversos jovens, com formação e trabalho, como afirma Natan Veríssimo, que é estudante do Alcance e presidente da ONG Jocaf. “Esse curso é essencial para nós que precisamos de um trabalho. A gente vai ter mais oportunidade, vai se qualificar e se preparar para o mercado de trabalho. É uma oportunidade excelente principalmente para jovens que nascem na periferia e têm pouca oportunidade”, falou. Foto: José LeomarSAIBA MAIS SOBRE O ALCANCEOs cursos do Alcance Profissionalizante são gratuitos, com certificação, abertos ao público em geral e realizados em duas modalidades: Educação a Distância (EaD), através da plataforma Alcance Virtual, e na modalidade presencial, em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet) e Rede Peteca. No primeiro semestre de 2023, a ação obteve mais de 2 mil participantes. A plataforma Alcance Virtual é o principal suporte educacional dos estudantes, onde os participantes dos cursos na modalidade EaD podem acessar o material didático, a proposta de cada curso e emitir a certificação ao finalizar. Atualmente, estão disponíveis vários cursos profissionalizantes na plataforma Alcance Virtual: Preparação para o Mundo do Trabalho, Cidadania e Cuidados com a Saúde, Marketing Digital no Empreendedorismo, Empreendedorismo - Primeiros Passos e Assistente Administrativo.O programa Alcance é uma ação educacional da Alece coordenado pela deputada estadual Jô Farias, com coordenação pedagógica do professor Evaldo Lima e coordenação do Alcance Profissionalizante de Ítalo Beethoven.  Texto: Ana Vitória MarquesEdição: Lusiana Freire

O conhecimento produzido pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), ao longo dos últimos sete anos servirá de base para a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada, que estará vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A transferência de tecnologia e expertise foi formalizada na tarde desta sexta-feira (17/11), no Salão Nobre da Presidência, em assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Alece e o MDHC, com foco na prevenção da violência no Brasil e no monitoramento periódico dos dados relacionados a crimes violentos registrados em âmbito nacional.Foto: José Leomar O documento foi assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT); pelo presidente do CPCV, deputado Renato Roseno (Psol); pelas deputadas Juliana Lucena (PT) e Larissa Gaspar (PT); pelo deputado Osmar Baquit (PDT) e pela senadora Augusta Brito (PT-CE).Também assinaram o acordo como testemunhas a secretária de Igualdade Racial no Ceará, Zelma Madeira; a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Eduardo Torquato Scorsafava, e o chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar.O acordo propõe a organização de dados para a formação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos das Vítimas de Violência Armada. Além disso, o ACT também reforça a promoção de uma agenda de prevenção de homicídios de adolescentes nas esferas municipal, estadual e federal.O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, exaltou o trabalho conduzido pelo comitê cearense para a formulação de uma metodologia própria e deu destaque à contribuição que o estado do Ceará vem dando para uma agenda nacional de prevenção à letalidade de jovens no cenário nacional. “Para nós, é motivo de muito orgulho, sobretudo em uma pauta tão delicada, tão crítica como essa, mas que nós temos que fazer o enfrentamento, temos que fazer algo. Nós temos que dar a nossa contribuição, enquanto cidadã, enquanto cidadão, para que possamos ter uma sociedade melhor, uma sociedade mais inclusiva, sobretudo. E para isso é importante esse trabalho que a Assembleia hoje desenvolve aqui no nosso Estado”, frisou.O deputado Renato Roseno, que está à frente do CPCV desde sua fundação, em 23 de fevereiro de 2016, avalia como positiva a troca de experiências com o órgão federal e ressalta a relevância do tema para a construção de uma sociedade melhor. “O Brasil tem taxas epidêmicas de homicídio, e nós sabemos, como dizemos no nosso comitê: ‘se a morte é previsível, ela é prevenível’. A nossa agenda não pode ser só de repressão. Tem que ser uma agenda de direitos, de prevenção, porque o direito à segurança é fruto da segurança de todos os outros direitos”, defendeu.Destacando a importância da iniciativa cearense para a coleta, produção e sistematização de dados e a agenda de recomendações do CPCV, o ministro Silvio Almeida reconheceu o papel do Ceará na aquisição de conhecimento para a utilização da plataforma que está sendo elaborada entre o ministério e o comitê da Alece.Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida - Foto: José Leomar“São as experiências aprendidas para além de Brasília que permitem que se façam políticas nacionais que possam de fato atingir todos os lugares do País e possam influenciar a vida das pessoas. Nós precisamos aprender com o Ceará. A gente não pode se apequenar, principalmente num momento como esse, em que a vida das próximas gerações depende fundamentalmente das decisões que nós vamos tomar hoje aqui”, revelou.RESULTADOS ESPERADOSUm dos objetivos da parceria entre as instituições consiste na geração de dados sobre homicídios de crianças e adolescentes para facilitar um diagnóstico nacional e incentivar iniciativas de prevenção, especialmente em comunidades mais suscetíveis à violência.Estão previstos encontros nacionais para promover a troca de boas práticas, desenvolver publicações e criar programas voltados para a prevenção da violência letal contra adolescentes.A parceria entre Alece e Ministério dos Direitos Humanos também impulsionará campanhas nacionais para compartilhar a experiência do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV).SAIBA MAISO Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) é uma instância dedicada ao estudo, debate e mobilização, contando com o respaldo de diversos atores e instituições. Vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o CPCV foi estabelecido em 2016 sob o nome de Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Desde o início de suas atividades, o CPCV estabeleceu parcerias com o Governo do Estado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e várias entidades do poder público e da sociedade civil, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA) e o Instituto Oca. Seu foco principal está na prevenção de homicídios na adolescência.O CPCV tem como propósito gerar conhecimento para embasar recomendações de ações que impactem as políticas de prevenção à violência, buscando a redução dos índices de homicídios contra adolescentes no Ceará. Composto por uma equipe interdisciplinar que abrange sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, jornalistas, entre outros, o comitê opera com a perspectiva de compreender as causas que tornam os adolescentes vítimas de homicídios. Texto: Vandecy DouradoEdição: Adriana Thomasi/Lusiana Freire

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CODINS) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (17/11), com a equipe do Memorial Deputado Pontes Neto (MALCE) para dar continuidade à implantação da gestão por processos no órgão. Esse é o terceiro momento de troca de informações entre as equipes a fim de que sejam identificados e mapeadas todas as atividades realizadas pelo MALCE.Durante a reunião foram validados o Mapa Estratégico e a Unidade Gerencial (UG) do órgão. O primeiro documento reflete a razão de ser do Memorial que é "desenvolver ações de preservação histórica e cultural do Poder Legislativo", além dos objetivos do órgão que contribuem com a perspectiva do alcance de resultados para a Alece. O segundo documento apresenta, de forma resumida, como se dá a operação das atividades do memorial, suas entradas, saídas, responsáveis, recursos para realização de seu macroprocesso.Heline Joyce, coordenadora de desenvolvimento institucional da Alece, adiantou que nas próximas etapas serão desenhados os fluxos de processos e descritos em procedimentos operacionais cada atividade realizada, de modo que todos trabalhem seguindo um padrão, facilitando assim a melhoria contínua dos resultados. Conforme ressaltou a coordenadora, dentre os benefícios esperados com a implantação da gestão por processos destacam-se a economia de tempo, papéis bem definidos, organização, identificação de melhorias, além de otimização na realização das atividades. ''O engajamento de todos os servidores fortalece a atuação da equipes e abre espaço para o diálogo construtivo na busca de soluções ágeis'', reforçou.O coordenador do Memorial Pontes Neto da Assembleia Legislativa do Ceará , Paulo Roberto Nunes ressaltou que a gestão por processo é uma metodologia  de trabalho essencial para a gestão de qualquer organização seja púbica ou privada . Conforme apontou ,por  meio dela foi  possível  definir mais claramente quais são as nossas atividades , riscos , pontos de controle e procedimentos de natureza padrão . “ Nesse contexto  é essencial que essa metodologia  seja implantada  no Memorial . Temos  três grandes processos : as visitas mediadas por meio do Projeto o Parlamento e sua História , outra relacionada ao acervo de livros e as exposições permanentes e temporárias . A gestão por processo visa tornar de maior qualidade as atividades , o cotidiano do Memorial em prol da sociedade ”, destacou .  Sobre a Gestão por ProcessosA Implantação da Gestão por Processos é um dos projetos estratégicos do Alece 2030, cabendo à Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (CODINS) a realização das atividades. Até o momento a metodologia já alcançou os processos de 5 órgãos da Casa: Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), Comitê de Responsabilidade Social (CRS), Ouvidoria Parlamentar, Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) e Centro de Mediação e Gestão de Conflitos. Texto: Julyana Brasileiro, com CodinsEdição: Paulo Veras

O incentivo à prática do empoderamento e do empreendedorismo feminino marcou mais uma capacitação do projeto Donas de Si, desta vez realizada no município de Varjota. Promovidos pelo Instituto Future, com patrocínio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e Sala do Empreendedor, os encontros aconteceram na quinta-feira (16/11) e nesta sexta-feira (17/11).A procuradora Especial da Mulher da Alece, deputada Lia Gomes (PDT), presente aos encontros, ressaltou a importância do projeto para dar autonomia financeira às mulheres. Para ela, um dos fatores que mais fazem com que as mulheres vivam relacionamentos violentos é a dependência econômica. “A Procuradoria tem viajado o Estado todo buscando levar o projeto Donas de Si, que estimula as mulheres a serem empreendedoras, conseguirem sua independência financeira”, assinalou. O seminário contou também com a palestra de Luciano Lopes, consultor do Instituto Future e facilitador da metodologia Empretec (criada pela ONU e que ajuda a desenvolver qualidades típicas do comportamento de um empreendedor). O momento, voltado para discutir empoderamento pessoal e empreendedorismo, foi dividido em cinco módulos: Empoderamento feminino; Recomeço - Aderindo ao empreendedorismo; Saber trabalhar com pessoas e coisas; Poder pessoal; Formalização da empreendedora e crédito orientado. A empreendedora Flaviana Lira foi o destaque do Momento Inspiração, espaço destinado às mulheres empreendedoras para compartilharem suas experiências. Na oportunidade, Flaviana compartilhou sua história de sucesso com os presentes, que puderam participar trocando ideias e experiências.Participaram do evento o prefeito de Varjota, Elmo Monte; o presidente da Câmara Municipal, Roberto Garrone; a procuradora da Procuradoria da Mulher de Varjota, vereadora Djandira Veras; a procuradora adjunta, vereadora Jucilene Paiva Dias; a advogada Laura Dantas e Antônia de Maria, presidente da Avampt (Associação Varjotense de Assistência à Mulher e à Pessoa Transgênero). Também estiveram presentes a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, Érica Praciano; a agente sociocultural Alice Brasil, a psicóloga Lisa Tavares e os agentes de desenvolvimento da Sala do Empreendedor da Alece, Wilkson Santos e Daniely Garcia.O projeto Donas de Si tem como proposta promover ações articuladas de empreendedorismo feminino, com foco na ascensão profissional da mulher, emancipação econômica, geração de renda e independência financeira. Além de Varjota, o projeto também levou suas capacitações ao município de Itapajé no início da semana. Texto: Pedro Emmanuel Goes/com AssessoriaEdição: Adriana Thomasi