Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec), e em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), lançou, nesta terça-feira (12/03), no Anexo III da Casa (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), o projeto “Eu Vejo Você - Movimento da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense".Inicialmente, o projeto é destinado aos mediadores dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará. Posteriormente, será oferecido também para os residentes das comunidades onde estão inseridos os núcleos, além interessados em participar das atividades oferecidas.A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que o Cemgec foi um dos primeiros projetos implantados pela gestão do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), com o objetivo de trazer para a casa legislativa a questão da cultura de paz. “É por meio da cultura de paz que estamos conseguindo abrir o parlamento para toda a sociedade”, enfatizou. Por isso, segundo pontuou, é essencial treinar e apoiar os mediadores comunitários. “Eles são de suma importância, pois são os que estão na ponta e conseguem resolver os conflitos através do diálogo, evitando a violência”, ponderou.Cristiane destacou a parceria com o MPCE. “Toda a mediação em nosso Estado passa pelo Ministério Público, que realiza a formação dos mediadores. E quando nós solicitamos apoio do MPCE para aplicar essa capacitação, fomos prontamente atendidos”, revelou.Sobre a capacitaçãoPatrícia Palhano, assessora técnica do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (Pronumec), abordou sobre a importância do projeto. “Atualmente, existem 130 mediadores comunitários, que são voluntários e ajudam na resolução dos conflitos de forma dialogada. Essa capacitação oferecida pela Alece cuida do mediador, o que irá refletir no atendimento nas comunidades”, assegurou.  Cristiane Leitão, primeira-dama da Alece, destacou a iniciativa - Foto: José LeomarPara a primeira-dama da Assembleia Legislativa, são parcerias assim que reforçam a gestão sistêmica realizada na Casa. “Estamos conectados com todas as instituições públicas do Estado. Quando há essa conexão, surge um trabalho conjunto que consegue atender as necessidades da sociedade”, assegurou.Saiba maisO objetivo do projeto “Eu Vejo Você - Movimento da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense" é fomentar as práticas colaborativas e restaurativas de conflitos, assim como expandir a participação da sociedade na construção de um novo contexto social e adequado para prevenção e resolução de controvérsias, por meio da prestação de serviços e da execução de palestras, oficinas, vivências e assessoria jurídica.Segundo afirmou Raisa Lou, coordenadora do Cemgec, com esta ação envolvendo os mediadores, a Alece colabora diretamente para a construção de um novo contexto social. “Capacitar e cuidar das pessoas que resolvem os problemas no dia a dia ajuda a fortalecer as práticas colaborativas e restaurativas nos conflitos”, explicou.Projeto beneficiará mediadores comunitários de Fortaleza e Caucaia - Foto: José LeomarJuliana Holanda, advogada do Cemgec e executora do projeto, explicou como funcionará a capacitação. “No começo, vamos desenvolver o trabalho em sete centros de mediação comunitária. A capacitação tem uma duração de três dias. Em um segundo momento, o projeto será levado até as cidades do interior onde o MPCE possui centros de mediação”, revelou.A mediadora do núcleo da Parangaba, Zinete Colares, disse ter feito o curso de mediação há mais de dez anos e disse considerar essencial estar sempre se capacitando, pois, no seu entender, estando bem e atualizados, os mediadores serão ainda mais eficientes. “Nós ajudamos a desafogar o Poder Judiciário, evitando muitos processos, pois conseguimos resolver mais de 80% das questões com o diálogo” atestou.Estiveram presentes ao lançamento representante dos núcleos de mediação dos bairros Bom Jardim, Pirambu, Parangaba, Centro - José Bonifácio, Antônio Bezerra e José Walter, todos de Fortaleza, bem como do Fatene e Jurema, ambos de Caucaia.  Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

O Programa Alcance, ação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), lançou, no dia 7 de março, cursos profissionalizantes na modalidade on-line. O acesso pode ser realizado na plataforma Alcance Virtual (alcancevirtual.al.ce.gov.br). Os cursos são on-line, gratuitos, com certificação e abertos ao público em geral."Ao longo de 2023, conseguimos expandir o Alcance Profissionalizante, com um aumento significativo de jovens e adultos capacitados para o mercado de trabalho. Agora, vamos dar o pontapé inicial em 2024 e esperamos que os estudantes aproveitem essa oportunidade. Esse ano ainda teremos muitas novidades para todos os segmentos do Programa Alcance", afirma a deputada estadual Jô Farias (PT), coordenadora-geral do Programa Alcance.O objetivo dos cursos é proporcionar formação profissional de qualidade para o desenvolvimento pessoal de jovens e adultos, com foco em uma capacitação que prepare os participantes para ingressar no mundo do trabalho."Os cursos profissionalizantes são oportunidades para os jovens adquirirem uma vantagem competitiva, agregando um diferencial curricular e aumentando suas chances de empregabilidade e sucesso profissional. Além disso, essas formações oferecem uma abordagem prática e voltada para o mercado, preparando os jovens para enfrentar os desafios do mundo profissional de maneira mais eficaz", reforça o coordenador da ação profissionalizante, Ítalo Beethoven.Sobre as inscriçõesPara se inscrever nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo programa, basta que o interessado acesse a plataforma Alcance Virtual (Programa Alcance), clique em Alcance Trabalho – Profissionalizante e escolha o curso de seu interesse.Caso seja o primeiro acesso na plataforma, o estudante será levado a preencher um cadastro para criar uma conta. Os cursos são autoinstrucionais. Portanto, ao finalizar todos os módulos e atividades, o certificado de conclusão do curso pode ser baixado na plataforma pelo participante.Cursos ofertadosNo momento, o Programa Alcance está disponibilizando cinco cursos profissionalizantes, todos com carga horária de 20 horas/aula.As opções de cursos para os estudantes são as seguintes: Assistente Administrativo, Cidadania e Cuidados com a Saúde, Empreendedorismo – Primeiros Passos, Marketing Digital no Empreendedorismo e Preparação para o Mundo do Trabalho.A ação já obteve com mais de 3.600 participantes, sendo 2.000 inscritos apenas no primeiro semestre de 2023.Mais informações estão disponíveis na plataforma Alcance Virtual (https://alcancevirtual.al.ce.gov.br/) ou Zap Alcance (85) 98125.7919Edição: Salomão de Castro

O Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou, em fevereiro, a aplicação de pesquisa de avaliação e satisfação junto aos seus visitantes que realizam visitas guiadas ao parlamento cearense.O coordenador do Malce, Paulo Roberto Nunes, explica que a pesquisa foi fruto do mapeamento do projeto de visitas mediadas junto com a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), liderada por Heline Joyce Monteiro. "Concluímos nas discussões que seria valioso conhecer a opinião desses nossos visitantes", acentua.Segundo Paulo Roberto, quando os visitantes participam das visitas mediadas, são beneficiários de um serviço proporcionado pela Alece, que é o de conhecer as atividades do Poder Legislativo. “A visita de um segmento da sociedade ao nosso espaço se constitui em um serviço que precisa ser avaliado”, defende.O questionárioPaulo Roberto revela que o formulário foi intensamente discutido internamente em reuniões com a Codins, além de ter sido aplicado, em teste, no final de 2023. “Daí iniciamos a aplicação em fevereiro. Nesse período contabilizamos 441 visitantes, dos quais 116 responderam a pesquisa, o que significa 23,6%, índice expressivo e bem satisfatório para este formato de consulta”, pontua.Conforme o coordenador, está sendo finalizada a tabulação qualitativa da pesquisa. “Temos os números, que consideramos positivos, e estamos tabulando a parte qualitativa do questionário, onde as respostas dadas são analisadas, tabuladas e catalogadas”, explana.Para ele, um dado importante já observado, é que cerca de 90% daqueles que responderam indicaram que irão propagar o serviço, sugerindo que outras pessoas visitem o equipamento. Outro ponto é a forma pela qual o visitante soube do serviço. De acordo com ele, a maioria (98%) disse ter sido informada sobre o assunto nas próprias escolas. Por outro lado, Paulo Roberto cita que as redes sociais também foram citadas, o que aponta para maior divulgação do serviço por meio desta mídia.Paulo Roberto Nunes, coordenador do Malce - Foto: Bia MedeirosO questionário é aplicado por meio de um Qr-Code. Ao acessá-lo, os visitantes respondem a perguntas sobre a satisfação em relação à visita mediada, sendo possível, inclusive, emitir comentários. O Qr-Code é entregue por meio de um card e também fica disponível nas salas da exposição permanente.Mudanças e novas açõesPaulo Roberto pontua que o planejamento prevê aguardar o final do primeiro semestre para que se tenha um número maior de questionários respondidos. “Preferimos aguardar para ter uma base de respostas que possibilite uma análise mais fidedigna e, a partir daí, projetar o que pode ser feito em cima das sugestões e críticas”, pondera.O coordenador reitera que o grande objetivo do Memorial Deputado Pontes Neto é contribuir para a divulgação da história política cearense, auxiliando na formação da cidadania plena da sociedade cearense. “Tudo que possa ser feito para proporcionar ao visitante uma experiência melhor nós iremos trabalhar para efetivar”, garante.ExposiçõesAs exposições em cartaz no Memorial Pontes Neto estão abertas à visitação para grupos de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas, mediante agendamento prévio por meio de ligação telefônica ou por e-mail. O Malce funciona na avenida Desembargador Moreira, 2807, no Edifício Sede da Alece (térreo), no bairro Dionísio Torres. A entrada se dá pelo portão da rua Barbosa de Freitas.Mais informações pelos telefones (85) 3277-3727 / 3277-3700 / 3277-2877 / 3277-2613, ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br .Edição: Salomão de Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, neste sábado (09/03), por meio do Programa Alcance, a cartilha "Desenvolvimento socioemocional e aprendizagem". O evento ocorre durante o aulão do Alcance Enem, às 8 da manhã, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no sexto andar do Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes) e será transmitido ao vivo na TV Assembleia, e no YouTube e Facebook do Alcance Enem.A publicação é uma parceria do Alcance Enem com a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social e com a Célula de Psicopedagogia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece. O lançamento contará com a presença da deputada estadual Jô Farias (PT), coordenadora-geral do Programa, e da primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão.A cartilha faz parte das atividades do Alcance Socioemocional, iniciativa do Alcance Enem lançada em 2020, que tem como foco a atenção à saúde mental dos estudantes a partir de uma combinação de escuta ativa e ferramentas práticas.Equilíbrio socioemocionalO coordenador pedagógico do Alcance, professor Evaldo Lima, disse que o lançamento da cartilha demonstra a preocupação efetiva do Alcance com o equilíbrio socioemocional dos estudantes. “Eles são muito susceptíveis a crises de ansiedade, angústia e preocupações inerentes a esta fase da juventude e do desafio ao acesso à universidade”, pontua.Evaldo Lima reforça que o Alcance é um programa socioeducacional. “Temos uma preocupação social, de equilíbrio, de superação das dificuldades inerentes às condições impostas aos nossos alunos”, destaca.Aulas presenciais do Alcance foram retomadas no dia 2 de março - Foto: José LeomarO coordenador aponta que com o Alcance, os estudantes têm um conteúdo programático de qualidade, mas também um acompanhamento socioemocional fundamental para o crescimento e desenvolvimento. “Muitas vezes é exatamente isso que eles estão à procura. Uma conversa, um abraço, uma palavra de conforto, amizade, equilíbrio, de mostrar possibilidades pra vida que não se resumem ao acesso à universidade”, acentua.Para o professor Evaldo, essa perspectiva holística, totalizadora das relações sociais, familiares, dos afetos, das preocupações e das possibilidades de felicidade é indispensável para a formação cidadã. “Esse o projeto do Alcance, com orientação da primeira-dama Cristiane Leitão, da deputada Jô Farias e do nosso parlamento como instituição assegura uma convivência democrática, plural e uma preparação plena sócio-emocional das nossas juventudes”, assevera.Alcance SocioemocionalDurante o lançamento da cartilha também será anunciada a retomada de atividades presenciais do Alcance Socioemocional. Elas ocorrerão a partir do dia 16 de março e incluem plantões psicológicos com profissionais das áreas da pedagogia, Psicopedagogia e psicologia aos sábados para os estudantes e grupos socioemocionais.  Como participar do Plantão O estudante será orientado a dirigir-se à sala de atendimento por ordem de chegada. Como participar do grupo Socioemocional Inscrições: será divulgado um link para preenchimento no dia 9 de março. Quantidade de vagas: 20. Serão realizados quatro encontros psicopedagógicos, aos sábados, após o aulão, das 12h15min às 13h15min.Serviço: Para mais informações sobre o Programa Alcance entre em contato pelo telefone (85) 3277-2590, WhatsApp (85) 98125-7919, ou pelo E-mail alcance@al.ce.gov.br.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de Castro

Com o objetivo de capacitar gestores públicos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Responsabilidade Social, criou o Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS), iniciativa que consiste em realizar, a partir do dia 11 de março, uma série de cursos visando a promoção de uma administração eficaz, eficiente e responsável. As capacitações serão divididas em quatro disciplinas, de 15 horas/aula cada.O primeiro curso do Programa terá como tema “Princípios ESG na Gestão Pública”, recebendo a consultora, assessora e mentora profissional nas Agendas ESG (conjunto de padrões e boas práticas que visa definir se uma empresa é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), Alciléia Sena de Farias, como facilitadora. Durante as aulas, serão discutidos temas como a importância da transparência e prestação de contas, gestão ambiental eficiente, o papel da inclusão social na formulação de políticas públicas, e as melhores práticas em governança corporativa aplicadas ao setor público.Além disso, serão analisados estudos de caso e exemplos práticos de organizações governamentais que já implementaram com sucesso os Princípios ESG (Ambiental, Social e de Governança), proporcionando insights valiosos e inspiração para os participantes. Será também apresentado os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e sua conectividade com os projetos que hoje são idealizados pelo Parlamento cearense.Cultura organizacionalLíder do Comitê de Responsabilidade Social e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão avalia a realização do Programa como uma oportunidade para que os gestores possam se tornar multiplicadores desse novo modelo de cultura organizacional, como foco na construção de um futuro mais sustentável, equilibrado e inclusivo.“É fundamental incentivarmos a implantação dos critérios ESG no setor público com o intuito de promover um desenvolvimento mais justo e responsável para as gerações presentes e futuras. A implementação desse modelo também já se mostrou eficiente na promoção da saúde e bem-estar da população, no combate às desigualdades e na garantia de um desenvolvimento econômico sustentável”, analisa.Saiba maisO Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS) é uma iniciativa da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social, recebendo a parceria da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). As inscrições para os cursos serão feitas mediante indicação do Comitê de Responsabilidade Social, visando atingir níveis estratégicos da administração pública. Serviço: Curso “Princípios ESG na Gestão Pública”. Data: de 11 a 15 de março. Local: Aulas via plataforma Zoom. Inscrições: Gestores mediante indicação do Comitê de Responsabilidade Social da Alece.Edição: Salomão de Castro

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com a Controladoria, iniciou, nesta quarta-feira (06/03), a implantação da gestão por processos no Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania da Casa. A iniciativa integra os projetos estratégicos do planejamento do programa Alece 2030 e visa identificar, desenhar/redesenhar e melhorar de forma contínua os processos dos órgãos do Poder Legislativo.Conforme destaca a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Joyce Monteiro, o primeiro encontro, realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, consistiu numa reunião de alinhamento com a equipe do órgão, onde foram apresentados Mapa Estratégico da Assembleia Legislativa, Cadeia de Valor e Política da Qualidade.“Juntamos Codins e Controladoria para fazer a implantação conjunta das metodologias de gestão por processos, gestão de riscos e riscos afetos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Escritório Frei Tito de Alencar. Explicamos a lógica das atividades que deverão acontecer nos próximos meses e iniciamos o desdobramento do mapa estratégico do Frei Tito alinhado ao mapa estratégico da Assembleia, afirma.Próximas etapasDurante a reunião, a Codins também iniciou a elaboração da unidade gerencial onde estão incluídos os macroprocessos, entradas, saídas e recursos para que a equipe de servidores discuta e a Codins possa dar continuidade à identificação e priorização dos principais processos que o órgão realiza. “A partir daí, iremos desenhar fluxos, escrever os procedimentos operacionais, revisar formulários e documentos de trabalho para que as equipes da manhã e tarde trabalhem de forma padronizada, alinhada, visando sempre a melhoria contínua dos processos da Casa”, acentua Heline Joyce Monteiro.De acordo com Édipo Henrique, assessor de Controle Interno da Controladoria, a reunião foi muito produtiva para a apresentação e alinhamento das metodologias de gestão por processos, Gerenciamento de Riscos, e adequação à LGPD, contemplando iniciativas previstas em três projetos estratégicos do Alece 2030.Heline Joyce Monteiro, titular da Codins, durante a reunião, no Complexo de Comissões Técnicas - Foto: Bia MedeirosSegundo ele, o trabalho conjunto entre a Codins (órgão de 2ª linha) e a Controladoria da Alece (órgão de 3ª linha) está sendo realizado em sintonia com os papéis previstos no Modelo de Governança da Alece, inspirado no “Modelo de 3 linhas” do Instituto dos Auditores Internos. “Esse trabalho tem como objetivo promover maior eficiência para a melhoria dos processos da Casa, incluindo uma abordagem de controle interno preventivo para minimizar a ocorrência de eventos de riscos, sejam eles legais, operacionais, orçamentários, de integridade e os relativos à proteção de dados pessoais”, ressalta.Durante a reunião, o orientador da Célula de Gestão de Riscos e Integridade da Gestão, Hugo Freitas, apresentou as etapas do processo de Gerenciamento de Riscos, contempladas no Manual lançado pela Controladoria em 2023. As etapas compreendem a seleção e o estabelecimento do contexto do processo, seguidos da identificação, análise, avaliação, tratamento, monitoramentos e reavaliação dos riscos associados ao processo selecionado.Dados pessoaisNa sequência, o orientador da Célula de Ações Estratégicas de Controle e encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais da Alece, Renato Torres, apresentou a sequência da metodologia de adequação de processos da Alece à LGPD. Conforme explica, o processo tem início com a aplicação de questionário para o levantamento de dados pessoais e dos tipos de tratamento.Em seguida, há a elaboração de Inventário Preliminar e de Ciclo de Vida de Dados Pessoais, incluindo o gerenciamento de riscos identificados, bem como a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD). “O documento contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco”, acentua.Edição: Salomão de Castro