Notícias

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa promove, nestas quarta (07/12) e quinta-feira (08/12), feira empreendedora com mães e pais de crianças e adolescentes que são atendidas pelo órgão. Nos dois dias, a feira será realizada  das 9 horas às 16 horas, na entrada do anexo III da Assembleia Legislativa do Ceará (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque). Em entrevista à rádio FM Assembleia 96,7, a coordenadora do Ciadi, Sáskya Vaz, destacou que o objetivo da feira é trazer para os pais uma oportunidade  de incremento na renda, já que muitos deixaram o seu trabalho para dedicar-se ao cuidado com os filhos. “A criança precisa do suporte de uma família que lhe dê todas as condições e nós temos muitos pais que são autônomos. A feira será uma oportunidade para que eles possam mostrar o seu trabalho, o que têm a oferecer para tazer renda ao lar e sustento da família”, afirmou. A coordenadora do Ciadi ressaltou que a feira empreendedora vai fornecer produtos diversos como brinquedos pedagógicos, produtos de beleza, maquiagem e produtos de artesanato. Além dos produtos, segundo afirmou, os pais estarão oferecendo serviços que desenvolvem no seu dia a dia. “Essa feira também vai contar com a exposição de alguns profissionais do Ciadi que trabalham com produtos variados”, adiantou. Saiba mais O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) tem o objetivo oferecer atendimento às crianças de dois a 12 anos de idade e adolescentes até 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças de dois a sete anos com Síndrome de Down, dependentes dos servidores do Poder Legislativo e comunidade do entorno da Alece. O Ciadi oferece assistência especializada multidisciplinar, segura, de qualidade e humanizada a essas crianças e adolescentes, visando a sua inclusão, reabilitação e desenvolvimento de suas habilidades cognitivas, sociais, emocionais e motoras, tendo uma inserção mais eficiente na vida social e exercendo sua cidadania. Serviço: Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi). Funcionamento - Dias: Segunda a sexta. Horário: 8 horas às 12 horas e de 13h30min às 17h30min. Local: Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III da Alece), Avenida Pontes Vieira, nº 2300. Contatos: Sáskia Vaz – Coordenadora. Telefones: 85.3277.2580 – Recepção, 85.3277.2582 – Coordenação, 85.2180.6539 – Serviço Social. E-Mail: ciadi@al.ce.gov.br JB, com informações da Rádio FM Assembleia 96,7   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), promove, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, das 8 horas às 17 horas, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II do Poder Legislativo (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), o 2º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher do Ceará. O encontro vai discutir a expansão da Procuradoria Especial da Mulher por meio da apresentação de resultados e debater os próximos desafios a serem enfrentados pelo órgão. Para se inscrever, é só clicar no link. Segundo o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e a procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PT), o encontro vai fortalecer o compromisso de solidificar as políticas públicas de prioridade e igualdade para as mulheres em todo o Ceará. Ainda conforme os parlamentares, a discussão vai enfatizar o crescimento e a expansão da procuradoria para o interior do Estado, com novos conhecimentos aos participantes das procuradorias, parlamentares, conselheiras municipais e demais profissionais que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Jornalistas que integram veículos da Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Ceará participaram, nesta terça-feira (29/11), do 1º Colóquio “Justiça Além da Pauta”, capacitação sobre o universo jurídico, ofertada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aos jornalistas da imprensa cearense. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contou com a presença da chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Participaram da atividade os jornalistas Salomão de Castro (Portal do Servidor/Núcleo de Comunicação Interna da Alece), Luciano Augusto (TV Assembleia), Eveline Urano e Jocasta Pimentel (Rádio FM Assembleia 96,7), bem como profissionais integrantes de veículos variados, de Fortaleza e do interior do Estado (neste último caso, de modo virtual). A presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, saudou os profissionais. “A nossa vida é um verdadeiro aprendizado. Fico feliz em participar deste momento e compartilhar minha experiência. É importante manter esse diálogo com os jornalistas, além de inseri-los no universo jurídico, para que as notícias sejam veiculadas de forma fidedigna. Hoje, o trabalho do Poder Judiciário está sendo acompanhado com mais frequência. E nós, que fazemos o Tribunal de Justiça, temos um carinho especial aos profissionais da imprensa”, destacou a presidente do TJCE. O evento foi aberto pelo chefe de Comunicação do Judiciário cearense (Ascom), Ilo Santiago Júnior. “Nossa ideia de promover essa capacitação tem o objetivo de que sejam repassadas para a grande massa, por meio dos jornalistas, o que realmente acontece no Judiciário, com o mínimo de equívoco. Muito do que as pessoas acham e pensam sobre como a Justiça funciona, é fruto dos nossos trabalhos dentro das redações. Por isso, o conhecimento sobre esse universo do Sistema de Justiça é importantíssimo”, enfatizou. Aproximação O Colóquio contou com conteúdo explanado pelo juiz auxiliar privativo da 1ª Vara do Júri e integrante do Grupo de Apoio à Vara de Custódia, Antônio Edilberto Oliveira Lima. Ele abordou questões que vão desde os ramos da Justiça e seus respectivos órgãos, a noções básicas das etapas de um processo cível e penal, e como ocorre a atuação do Judiciário em cada uma delas. Cada jornalista recebeu uma cartilha explicativa sobre os órgãos que compõem o Judiciário e o Sistema de Justiça cearense, e suas funções. “Proporcionar aos jornalistas uma aproximação com aquilo que nós somos e fazemos é uma iniciativa muito proveitosa, do ponto de vista de como funcionamos. Falar sobre a estrutura do Judiciário, os diferentes ramos, como é o desenrolar de um processo é oportuno para o estreitamento de laços e de uma abordagem que facilite o diálogo”, ressaltou o magistrado. Além da presença de jornalistas dos mais variados veículos de comunicação da imprensa do Ceará, o evento contou também com a participação de estudantes de Jornalismo da Universidade de Fortaleza (Unifor), dos 5º ao 8º períodos. SC, com Assessoria de Imprensa do TJCE   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promove, no dia 8 de dezembro, a partir das 14 horas, o III Seminário Conjuntura e Direitos Humanos no Brasil, uma realização do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. O evento marca ainda o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente no dia 10 de dezembro. As inscrições para participação podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/iii-seminario-conjuntura-e-direitos-humanos-no-ceara. A programação do evento, que acontece no Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), terá apresentação de relatórios e oficinas com temas específicos sobre direitos humanos. O Seminário tem parceria com a Unipace, que emitirá certificado para os participantes. A abertura do Seminário abordará “Direitos humanos no Ceará: perspectivas e práticas” e terá o lançamento de relatórios e informes sobre a atuação em Direitos Humanos. Entre os temas, estão saúde mental e direitos das mulheres, direitos das populações privadas de liberdade, direito à moradia e despejos. Os relatórios são um compilado do trabalho do EFTA e da Comissão nos últimos anos e o lançamento contará com a participação de movimentos sociais que atuam nas respectivas áreas. As quatro oficinas ofertadas no Seminário serão realizadas nas salas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), também no Anexo II da Assembleia. Entre as oficinas estão: Direito à Cidade: estratégias de combate aos despejos forçados; Defesa dos Direitos Humanos e racismo estrutural; Transição energética: justiça climática para povos originários e tradicionais e Curatela e o direito à vida independente e à inclusão na comunidade. Educação em direitos humanos O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, deputado Renato Roseno (Psol), destaca que o III Seminário é uma importante iniciativa do EFTA e da Comissão para debater os desafios contemporâneos dos direitos humanos. Ele comenta que os diversos desafios advém, por exemplo, da desigualdade social e da negação das políticas públicas e, por isso, é tão importante promover momentos de educação em direitos humanos. “A gente só vai ter direitos humanos respeitados, promovidos e garantidos se nós formos, inclusive, educados e sensibilizados para isso”, avalia o parlamentar. Roseno explica que os direitos humanos compreendem uma larga construção de um modelo ético de relação entre os seres humanos que respeite e promova a dignidade. O coordenador do Escritório Frei Tito, Miguel Rodrigues, ressalta a realização, nesta edição do Seminário, de oficinas com temas específicos muito atuais que envolvem diretamente a luta por direitos humanos no Brasil. As oficinas contarão com facilitadores como advogados do Escritório atuantes nas áreas específicas, assim como pesquisadores, representantes de comunidades e de entidades e movimentos que lidam cotidianamente nas pautas, que poderão compartilhar experiências e entendimentos com os participantes. Serviço: III Seminário Conjuntura e Direitos Humanos no Brasil. Data: 08/12/2022. Anexo II da Alece (Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 - Dionísio Torres). Inscrições: https://doity.com.br/iii-seminario-conjuntura-e-direitos-humanos-no-ceara 14 horas - Direitos humanos no Ceará: perspectivas e práticas -  Lançamento de relatórios e informes sobre a atuação em Direitos Humanos. Local: Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do Anexo II da Alece. Participação: Deputado Renato Roseno - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, Miguel Rodrigues - Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), Leila Passos – Conselho Estadual de Direitos Humanos, Macedônia Félix - Frente de Mulheres do Cariri, Laíssa Limeira - Frente de Luta por Moradia Digna e Alessandra Félix - Frente pelo Desencarceramento 16 horas às 17h30min – Oficinas. Local: Salas Unipace - Anexo II da Alece Direito à Cidade: estratégias de combate aos despejos forçados. Facilitadora Cecília Paiva, advogada do EFTA Defesa dos Direitos Humanos e racismo estrutural. Facilitadores: Fernanda Estanislau, advogada, autora do livro "Direito antirracista", e Lourdes Vieira, advogada do EFTA Transição energética: justiça climática para povos originários e tradicionais. Facilitadores: Soraya Vanini Tupinambá, do Instituto Terramar, Luciana dos Santos Sousa, da Comunidade Quilombola do Cumbe, e Péricles Martins, advogado do EFTA Curatela e o direito à vida independente e à inclusão na comunidade. Facilitador: Alexandre Mapurunga, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece e diretor técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) Da Assessoria do EFTA   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Ceará passa  por um processo de modernização do tombamento dos bens móveis. A iniciativa  faz parte de uma das etapas do Projeto de Reestruturação da Gestão Patrimonial, que compõe o planejamento estratégico do programa Alece 2030. O processo  vem sendo conduzido desde 2021 pelo Departamento de Administração da Casa, por meio da Célula de Gestão de Suprimentos, com o apoio e orientação da Diretoria Administrativa e Financeira, Controladoria e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins). A modernização foi motivada pelas melhorias sugeridas por órgãos de controle interno e externo, a fim de compatibilizar o patrimônio de bens móveis da Alece, com a contabilidade deste órgão, de modo a propiciar um melhor controle dos bens patrimoniais e evidenciá-lo na prestação de contas anual do Poder Legislativo. O orientador da Célula de Gestão de Suprimentos, Fenelon Cals, destaca que a modernização permitirá uma melhor eficiência do processo de inventário que é realizado anualmente para a totalidade dos bens da Alece. Até então, o processo de tombamento era feito de forma tradicional, por meio de uma etiqueta em metal era confeccionada e afixada em cada bem. Como é feito o tombamento Conforme acrescenta o gestor, a tecnologia de tombamento utilizando RFID permitirá que todos os bens localizados em determinado raio de ação (definido no sistema) sejam inventariado em questão de minutos, tendo em vista que a identificação dos bens é realizada por radiofrequência. “As etiquetas que serão instaladas possuem uma microantena que emite sinais de radiofrequência, podendo ser lidos pelo coletor de dados que será utilizado no momento do inventário. O QR code faz uma leitura rápida de tudo que tem num escopo de um a dois metros. Dessa forma, o levantamento dos bens de uma sala será feita em minutos. A tecnologia deixará o processo de inventário mais rápido e preciso, minimizando os transtornos gerados na coleta das informações, permitindo que  o relatório final dos bens seja emitido de forma breve” , explica Fenelon Cals. JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801        Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), vinculado à Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Ceará, anuncia a efetiva operacionalização do eSocial na Casa. Em operação desde agosto deste ano, a iniciativa tem por objetivo de desenvolver ferramentas de extração e envio dos procedimentos internos relativos aos eventos do eSocial, viabilizando a integração do DGP, Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Procuradoria Geral do Poder Legislativo. De acordo com a diretora do DGP, Elenice Ferreira Lima, o eSocial consiste em um ambiente digital nacional, plataforma virtual na qual as empresas e órgãos públicos partícipes prestam ao governo informações trabalhistas, fiscais, previdenciárias e tributárias relativas aos seus colaboradores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento e comunicações de acidente de trabalho, entre outros. O processo de implantação do eSocial na ALECE foi previsto e organizado no plano do projeto, que englobou planejamento, implantação e elaboração de procedimento para o eSocial, aprovado em setembro de 2021. O processo de implementação do eSocial envolveu a articulação de diversos setores do órgão legislativo, pertinentes às áreas jurídica, financeira, de informática e de gestão de pessoas, contando com a contratação de empresa especialista em documentos, processos e informações, a Fábrica Info, que disponibilizou dois desenvolvedores com o objetivo de dar assistência ao referido projeto, além de cinco funcionários da Casa, amplamente comprometidos com a execução de cada etapa para a operacionalização do sistema. Participaram do planejamento e elaboração do projeto, além da diretora, os servidores André Gomes (Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Coti), Marcelo Fernandes e Patrícia Almeida (Folha de Pagamento), Maik Freitas (Fábrica Info) e o consultor Gilson Fernando. Unificação de dados A diretora do DGP explica que o projeto eSocial é um plano do Governo Federal, implantado a partir de lei aprovada em 2017, que consiste em unificar em um único banco de dados todas as informações prestadas pelas empresas do terceiro setor e por órgãos públicos. "Antes, as informações eram remetidas para sete órgãos, tais como Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica e Banco do Brasil, entre outros. Agora todas as informações, mais detalhadas, são enviadas a um único banco de dados, que é o eSocial, de onde as instituições vão puxar as informações. Trata-se da unificação dos dados dos trabalhadores", frisa. Assim, assevera Elenice Ferreira Lima, todos os entes federativos e órgãos de interesse que precisam fiscalizar, acompanhar e emitir impostos e contribuições sobre estes dados terão acesso às informações no eSocial. "De acordo com o cronograma estabelecido, iniciamos o projeto eSocial em setembro de 2021, e concluímos em agosto deste ano", recorda.  Ela informa que foi desenvolvida a plataforma Pegaso, para o cotejamento de todas as informações necessárias na Alece. "A gente precisava comprar um sistema de gestão de pessoas que já vem preparado, mas seguimos a opção de fazer o nosso sistema de gestão, que é o Pegaso, desenvolvido por André Gomes. Foi um trabalho completamente novo, extenuante, porém a compra seria demasiadamente elevada. Cerca de R$ 2,6 milhões, implicando ainda em um custo mensal de R$ 30 mil, para sua operação. Assim preferimos montar a nossa equipe para a realização deste trabalho", revela. Para a conclusão deste trabalho, dentro do prazo estabelecido, a diretora explica que houve dias em que a equipe teve de se desdobrar, cumprindo jornadas de trabalho de até 16 horas, muitas vezes realizando tarefas até em finais de semana ou em viagens. "É importante ressaltar que a partir de julho de 2022, a equipe do projeto passou a contar com o apoio de apenas um desenvolvedor, sendo um deles desvinculado da execução do projeto, o que demandou grande comprometimento e capacidade de articulação por parte da equipe. Destaca-se que na execução foram empenhadas aproximadamente 1.916 horas de trabalho, esforço executado com a finalidade de que o evento fosse realizado em tempo hábil e em condições operacionais", pontua Elenice. JS/JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/