Notícias

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta terça-feira (21/03), o Seminário Síndrome de Down: Essência de puro amor. O evento marca o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado anualmente em 21 de março, e acontece das 8h30min às 11 horas, no Auditório do Anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque) e das 13h30min às 17 horas, no Auditório Murilo Aguiar, no edifício sede da Casa.A programação reúne apresentações culturais e mesas com especialistas, famílias e pessoas com Síndrome de Down abordando assuntos diversos e compartilhando vivências, proporcionando ao público um momento de informação, desconstrução de estereótipos e preconceitos e ampliação dos conhecimentos sobre as potencialidades das pessoas com Síndrome de Down, assim como dos desafios por elas enfrentados.Em 2023, o lema da campanha do Dia Internacional da Síndrome de Down é “Faça com a gente, não pela gente”, sensibilizando a sociedade para a importância da construção da autonomia e das oportunidades para as pessoas com Síndrome de Down.Temáticas diversificadasDurante a manhã do Seminário, dois momentos de conversa abordarão o papel da família a partir do diagnóstico da Síndrome, com a participação de uma psicóloga do CIADI e mães que têm filhos atendidos no Ciadi, além dos direitos das pessoas com deficiência.No período da tarde, serão realizadas mesas sobre a atuação da medicina na Síndrome, a relação da escola e inclusão e a inserção no mercado de trabalho. Este último assunto será abordado por jovens e adultos com Síndrome de Down que trabalham em diferentes áreas e poderão compartilhar suas vivências com o público.São parceiros do Ciadi no Seminário o Comitê de Responsabilidade Social da Casa, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Associação Fortaleza Down e a Existir - Associação Inclusiva.Outras atividadesO Dia Internacional da Síndrome de Down será destaque em solenidade realizada pela Alece. A sessão solene acontece no dia 21 de março, a partir das 18 horas, no Plenário 13 de maio, atendendo a requerimento da deputada Marta Gonçalves (PL) e do deputado De Assis Diniz (PT).Para encerrar o mês de atividades relacionadas à Síndrome de Down, sempre com foco na informação e visibilidade da temática, o Comitê de Responsabilidade Social e o Ciadi promoverão o Cine Alece com exibição de filme e debate na manhã do dia 31 de março.Saiba maisO Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) realiza atendimento qualificado e especializado para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).Criado em 2021, o Ciadi conta com equipe multiprofissional e atua para o desenvolvimento das habilidades cognitivas, sociais, emocionais e motoras das crianças e adolescentes em busca do exercício pleno da cidadania, além de apoio às famílias. Os atendimentos são focados em dependentes de servidores da Casa e das comunidades do entorno do Legislativo estadual. Programação: Seminário Síndrome de Down: Essência de puro amor. Dia 21 de março de 2023, de 8h30 às 17h. Locais: Anexo III e Auditório Murilo Aguiar - Alece. Realização: Ciadi. Parceiros: Comitê de Responsabilidade Social, Unipace, Fortaleza Down e Existir.Manhã - 8h30 às 11h. Local: Auditório do Anexo III da Alece (Avenida Pontes Vieira, nº 23000. 8h30 - Apresentação cultural com Marina Timbó e Norton Lima. 9h - O papel da família frente ao diagnóstico da Síndrome de Down - Renata Soares, psicóloga da família do Ciadi, Maria Creuza Campos, Gerlane Vasconcelos e Karine Falcão, mães que participam do Ciadi; 10h - Direitos da pessoa com deficiência com foco na Síndrome de Down - Maurício Lima, advogado e pai de uma pessoa com Síndrome de Down.Tarde - 13h30 às 17h. Local: Auditório Murilo Aguiar (prédio sede da Alece). Avenida Desembargador Moreira, nº 2807 (entrada pela Rua Barbosa de Freitas). 13h30 - Apresentação cultural com Marcello Batista. 14h - Medicina na Síndrome de Down - Dra. Erlane Ribeiro, médico geneticista; 15h - A escola e a inclusão - Lídia Lourinho, doutora em Saúde Coletiva, orientadora da Célula de Psicopedagogia do DSAS, Socorro Timbó, fonoaudióloga, psicopedagoga, orientadora da Célula de Fonoaudiologia do DSAS; 16h - Inserção no mercado de trabalho - Luís Roberto Studart, estudante de cinema e audiovisual na Unifor, Ana Beatriz Bezerra, funcionária da Ibyte, Victor Diniz, funcionário da Ibyte, Beatriz Diniz,funcionária da Ibyte, Ketleyane Garcia, funcionária do restaurante do Hotel Gran Marquise, Marcello Batista, funcionário do Colégio Master, Marina Timbó, funcionária da Drogasil, Melina da Costa, funcionária da Drogasil e representantes da Drogasil e Ibyte.Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da Alece 

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) realiza, neste sábado (18/03), às 9 horas, o Seminário “Plano Diretor participativo e popular” na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A iniciativa do EFTA, órgão de promoção à cidadania da Alece, é destinada exclusivamente às comunidades acompanhadas pelo Escritório e parceiros convidados e tem como foco o processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, lançado pela Prefeitura Municipal no dia 23 de janeiro. O momento contará com a participação de Valéria Pinheiro, pesquisadora do Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da Universidade Federal do Ceará (UFC), membro da Frente de Luta por Moradia Digna e diretora da ONG Ser Ponte e de Rogério Costa, psicólogo, membro do Conselho Gestor da Zeis Bom Jardim e da Frente de Luta por Moradia Digna. O coordenador do EFTA, Miguel Rodrigues, comenta que o acompanhamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza é uma das principais pautas do órgão para 2023, uma vez que a maioria das comunidades atendidas pelo EFTA é de Fortaleza. O tema está diretamente relacionado ao Direito à Cidade, um dos eixos de atuação do Escritório. Objetivos O Seminário de formação sobre o Plano Diretor tem como base a educação popular em direitos humanos e busca colaborar para que as pessoas se apropriem da revisão do Plano Diretor para que o processo seja realmente participativo com apresentação das demandas dos bairros e comunidades. “O intuito dessa participação popular é permitir que tenhamos no Plano Diretor o desenho desses direitos e da realidade concreta das pessoas que mais estão vulnerabilizadas na nossa capital”, aponta Miguel. A primeira etapa da revisão do Plano Diretor não teve, na avaliação do EFTA, efetiva mobilização por parte da Prefeitura de Fortaleza, o que resultou na pouca presença da população nos Fóruns. “Queremos garantir, por meio do órgão de direitos humanos do Legislativo, uma participação realmente democrática e popular para o planejamento da cidade para que seja um processo de revisão que realmente coloque a realidade de Fortaleza, dos bairros e comunidades na lei. E que isso venha a ser executado depois”, complementa o coordenador do Escritório Frei Tito. O planejamento do processo do Plano Diretor tem como previsão a execução  de quatro etapas até o final de 2023, com fóruns participativos em 39 territórios de Fortaleza e divisão em seis eixos temáticos, que incluem questões como meio ambiente, desenvolvimento urbano, social, econômico sustentável, cultura, patrimônio, educação, pesquisa e inovação e governança. Saiba mais O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará de promoção à cidadania, atuando com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial. Com 22 anos de existência, o EFTA se consolida como um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no Estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos. Serviço: Escritório Frei Tito de Alencar. Endereço: Avenida Pontes Vieira, 2300, Sala 301. Anexo III da Alece. Telefones: 3277-2687 e 99940-3630 (somente mensagens). Instagram: @escritoriofreitito Assessoria de Imprensa do EFTA, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia  Legislativa do Ceará (Alece), por meio do projeto Dicas de Saúde, dá continuidade à campanha Março Azul, realizada pela Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), em parceria com a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED) e a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). A divulgação conta com a participação do orientador da Célula de Clínica Médica do DSAS, Túlio Osterne, que aborda a importância do intestino para a nossa saúde geral. "O trato intestinal é, seguramente, o órgão que mais possui neurônios depois do cérebro. É um componente que influencia a esfera emocional, mental e comportamental do indivíduo, sendo muito suscetível a diversas patologias, doenças e alterações", aponta. Ele destaca a importância de se conservar bons hábitos de vida e fazer exames preventivos, de modo a minimizar esses problemas intestinais. "Prevenir é sempre o melhor remédio", alerta. Saiba mais A campanha Março Azul  tem o objetivo de alertar a população sobre a conscientização da prevenção e combate do câncer colorretal, terceiro  tipo mais comum de câncer no Brasil. A campanha foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que definiu o dia 27 de março como uma data voltada para o combate e prevenção ao câncer colorretal. Desde então, as ações se estenderam para o mês todo, e a campanha passou a ser realizada anualmente. Em 2020, o INCA (Instituto Nacional do Câncer) fez um levantamento com a intenção de prever qual seria a quantidade de diagnósticos de câncer no triênio 2020-2022. Segundo os dados divulgados, o tipo colorretal deve atingir 20.540 homens e 20.470 mulheres por ano. Por isso, a campanha do março azul marinho demonstra a sua importância. O câncer colorretal é o segundo mais comum entre mulheres e o terceiro entre os homens. A campanha Março Azul-Marinho é o momento ideal para falar sobre a doença, alertando principalmente sobre as formas de prevenção Confira abaixo da matéria vídeo em que orientador da Célula de Clínica Médica do DSAS, Túlio Osterne, traz orientações sobre o tema. Julyana Brasileiro, com Assessoria de Imprensa do DSAS Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Assembleia Legislativa (Codins) retomou, nesta segunda-feira (13/03), as atividades de implantação da Gestão por Processos no Comitê de Responsabilidade Social (CRS). Conforme a titular da Codins, Heline Joyce, o processo foi iniciado em 2022, mas foi necessária essa etapa de realinhamento com todos os servidores e a participação da primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, coordenadora do Comitê, a fim de que a continuação das atividades pudesse fluir de forma coesa e proativa. ''É fundamental o envolvimento de todos os servidores, pois o sentimento de pertença nesse processo facilita a compreensão do que se pretende alcançar, bem como que eles se vejam no dia a dia de suas atividades e repensem as melhorias que podem ser implantadas, otimizando todos o processo'', defende Heline Joyce. Durante a reunião foram apresentados o Mapa Estratégico do CRS, Unidade Gerencial (documento que apresenta o macroprocesso do Comitê de forma objetiva e resumida), cinco fluxos de subprocessos do Comitê e alguns documentos que foram padronizados. A metodologia elaborada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional consiste em sete etapas: alinhamento, identificação e priorização, mapeamento, redesenho, padronização, implementação e monitoramento e melhoria. Outras reuniões estão previstas para o Comitê de Responsabilidade Social, a fim de que tais atividades sejam concluídas até o final de abril. Gestão por Processos Heline Joyce acrescenta que a Gestão por Processos integra os projetos estratégicos do planejamento do programa Alece 2030 e visa identificar, desenhar/redesenhar e melhorar de forma contínua os processos dos órgãos do Poder Legislativo. Além do Comitê de Responsabilidade Social, outro órgão que está com a metodologia em execução é o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). ''O Departamento já passou pela fase de mapeamento de processos,  treinamento para os servidores e elaboração do Manual de Funcionamento, estando atualmente na etapa de monitoramento e melhoria'', assevera. Julyana Brasileiro, com Assessoria da Codins Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará iniciou nesta semana, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), oficinas de gerenciamento de riscos com todos os órgãos da Casa. A atividade que integra as ações do Programa de Educação Continuada em Governança (PECGOV) visa promover o compartilhamento da metodologia de gerenciamento de risco que será implantado no Poder Legislativo. As oficinas iniciadas no dia 7 se estenderão até 21 de março. Conforme ressalta a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, após o lançamento do Manual de Gerenciamento de Riscos, publicado em edição digital pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) em 1º de março,  é necessário orientar os órgãos para aplicação dessa metodologia. "O manual foi lançado no 34º Fórum de Controle Interno e precisamos de uma forma bem didática fazer essa orientação. Para além de aplicar a metodologia, faremos uma sondagem junto aos órgãos para conhecer quais são os principais riscos que eles enfrentam na execução dos seus processos", destaca. O questionário vai fornecer dados sobre quais são os maiores riscos e/ou mais pontos críticos dos setores. “Desta forma, iremos decidir por onde iniciar a aplicação dessa metodologia. Teremos elementos para não tomar uma decisão intuitiva e começar a trabalhar riscos nesses processos que são mais relevantes para o desempenho e o alcance dos objetivos da Assembleia Legislativa “, acentua. Saiba mais As aulas das oficinas de gerenciamento de riscos são realizadas no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), 1º andar, sala E. A primeira turma contemplou a Diretoria Legislativa, Departamento Legislativo e Departamento de Documentação e Informação com aulas no período da manhã, das 9 horas às 11h30min. Julyana Brasileiro Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta segunda-feira (06/03), a 23ª reunião mensal do colegiado e segundo encontro do ano. Dentre os temas em pauta, esteve a adequação dos processos da Alece à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Índice de Transparência Legislativa. Conforme a controladora da Alece, Sílvia Correia, o Coge foi criado em 2019,e  começou a funcionar em fevereiro de 2021, instalado pelo presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). A instalação foi adiada em decorrência da pandemia do Coronavírus. "Fizemos ontem esta priorização do que será executado no biênio 2023/2024, que foi validada e tratamos de duas pautas de projetos estratégicos: a adequação dos processos da Alece à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Índice de Transparência Legislativa", explana. A controladora revela que na reunião foi apresentado o inventário preliminar de dados pessoais, resultado da realização de oficinas. "Aplicamos um questionário para saber como está sendo feito o tratamento de dados pessoais na Assembleia e foi apresentado o resultado desta pesquisa", afirma. Variáveis Segundo Sílvia Correia, foram observadas quatro variáveis, consideradas as mais importantes e relevantes na questão da proteção de dados pessoais. São os processos que tratam de dados sensíveis; os que tratam de dados vulneráveis, de crianças, adolescentes, portadores de deficiência, pessoas em situação de rua e idosos; a segurança dos dados, e o compartilhamento de dados (com que frequência e com quem estes dados são compartilhados). "Estas quatro variáveis nos deram um norte por onde esse processo vai começar, a partir de agora, através da adequação em cinco órgãos. São eles Departamento de Documentação e Informação, pelo volume de documentos físicos; Departamento de Administração, Ouvidoria Parlamentar, porque trata de dados pessoais e sensíveis; Coordenadoria de Tecnologia da Informação, porque é lá que é dada toda a segurança dos dados, e Departamento de Saúde e Assistência Social", assevera. O próximo passo do Coge, de acordo com a controladora, será o comparecimento a todos os órgãos relacionados, quando será revisitado o questionário aplicado. De acordo com ela, há limitações nas respostas dadas, sendo necessário mapear os processos de cada órgão, em parceria com a Codins, e traçar um plano de ação. "Para cada unidade e cada processo haverá diferenciações no plano de ação. A depender dos gargalos encontrados no processo é que a gente irá efetivar um plano de ação", frisa. Na avaliação de Sílvia Correia, a LGPD e um processo muito longo que será iniciado agora mas que irá atravessar a atual gestão. Governança e Transparência Legislativa O Coge tem como principal finalidade implementar o formato de governança da Alece, baseado no "Modelo três Linhas", do Instituto de Auditores Internos, conforme estabelecido na resolução Nº 698, de 2019. Durante a reunião, foi tratada uma pauta específica de priorização dos projetos a serem desenvolvidos em 2023 e 2024, biênio da atual gestão, além do monitoramento dos projetos estratégicos da Casa, previstos no programa Alece 2030,. "Esta é uma atividade muito importante porque o ciclo de gestão do Poder Legislativo é muito curto. Isso implica na necessidade de priorização de ações" acentua Sílvia Correia. A controladora informou que foi realizada uma avaliação pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em todos os portais de transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do País. "Apresentamos ao Coge o resultado da avaliação que nos pontua com um índice de 60%, que eu reputo como muito bom, porque a gente teve, após a disponibilização do nosso portal, em dezembro de 2021, a mudança do sistema de contabilidade do Estado, impactando demais todos os portais dos poderes estaduais", frisa. Por conta da mudança do sistema de contabilidade, foram necessárias a redefinição de rotinas e adequação de modelos, para se ajustar ao novo sistema contábil, de acordo a controladora da Alece. "Também apresentamos um plano de melhorias que será iniciado para cobrir as lacunas que a Atricon apontou", acentua Sílvia Correia. Júlio Sonsol Edição: Salomão de Castro   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801