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A próxima edição do projeto Grandes Debates – Parlamento Protagonista, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, será na quinta-feira (22/07), a partir das 21h, e vai tratar da “Cultura de paz: mediação, conciliação e cidadania”. O debate virtual vai reunir a gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da vice-governadoria do Ceará, Cristiane Holanda; a deputada Augusta Brito (PCdoB); o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Sami Storch, e o promotor de Justiça, Elkio Uehara, e será pela plataforma Zoom. A TV Assembleia (canal 31.1) e rádio FM Assembleia (96,7MHz), além das mídias sociais digitais do legislativo estadual também transmitem o encontro virtual, que terá a mediação do jornalista Ruy Lima.

A Assembleia Legislativa do Ceará inaugurou, nesta quarta-feira (21/07), o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo Sistêmico Restaurativo da Casa, que serão coordenados pela primeira-dama do Legislativo estadual, Cristiane Leitão. O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou que a criação dos núcleos é uma forma de humanizar os serviços e solucionar os conflitos existentes, evitando a judicialização. "A partir de agora, vamos oferecer esses serviços desses dois núcleos que se complementam. Estamos motivados para, cada vez mais, fazer um serviço de excelência, aproximando o Parlamento cearense do povo", assinalou. Recentemente, a Assembleia Legislativa instalou os núcleos de Saúde Mental; Saúde do Trabalhador e o Núcleo de Responsabilidade Social, como lembrou o parlamentar. "Esses dois novos núcleos vieram para somar e trazer à sociedade atendimentos de forma mais humanizada. Queremos solucionar conflitos e fazer com que a cultura de paz seja praticada", assinalou. Evandro Leitão agradeceu ainda a todos os servidores que fazem o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece e salientou a necessidade de buscar a paz interior. "A paz começa dentro de cada um e, com isso, podemos disseminar a paz, buscando justiça social", assinalou. Instrumentos de cidadania Para o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) e diretor do DSAS, Luis Edson Sales, o projeto é mais uma ação importante que vem para somar no Departamento. "Esses núcleos, que vão atender tanto servidores como a comunidade do entorno, serão instrumentos para dar acolhimento aos cidadãos. O Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia é o maior projeto social do Poder Legislativo e a cada dia é mais enriquecido", frisou. A primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, enfatizou que ambos os núcleos visam levar a cultura de paz, gerindo conflitos. "Buscamos solucionar os conflitos através do diálogo e tratar também as emoções. Queremos levar esse cuidado para as pessoas e transformar o enfrentamento em soluções. O diálogo traz a paz. A Casa Legislativa está abrindo suas portas e, através desses núcleos, podemos fazer coisas grandiosas no tocante à cultura de paz", disse. Cristiane Holanda, coordenadora da Coordenadoria de Cultura de Paz da Vice-Governadoria, parabenizou a iniciativa da Casa e destacou ainda a importância de trabalhar a paz nas escolas e comunidades. "O dia 22 de julho, Dia da Paz e da Conciliação, já existe em oito estados e 37 municípios. O objetivo é que esse dia seja implantado em mais estados e que possamos trabalhar a paz não apenas nessa data. A Assembleia traz uma ação importante nesse sentido, que vem para somar e ampliar a cultura da paz", afirmou. Papel dos Núcleos A coordenadora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos, Juliana Holanda, explicou que o intuito é atender conflitos internos e das comunidades do entorno da Casa. "Vamos trabalhar no resgate ao diálogo em conflitos familiares, de paternidade, vizinhança, entre outros. Queremos fortalecer a cultura de paz, mostrando que os conflitos não precisam ser litigados. Queremos focar na humanização, buscando a mediação entre as pessoas", assinalou. Já o Núcleo de Práticas Sistêmicas busca tratar os conflitos pessoais voltados para a atenção sistêmica, como explicou a coordenadora, Selma Machado. "O trabalho conta com uma psicóloga que vai acompanhar a pessoa, tanto de maneira individual como em grupo. É um ciclo restaurativo voltado para as emoções dos envolvidos", destacou. A inauguração do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo Sistêmico Restaurativo da Casa faz parte de uma série de atividades para celebrar a Semana da Cultura de Paz, em alusão ao Dia da Paz e da Conciliação no Ceará, celebrado em 22 de julho. Da Agência de Notícias, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, dá continuidade ao ciclo de Seminários Temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico nesta quinta-feira (22/07), no período da manhã e da tarde. O tema em discussão desta vez será “Abastecimento e Esgotamento Sanitário”, com a moderação de Marcela Facó, da Secretaria das Cidades do Estado. Ao todo serão seis seminários, que se estenderão até o mês de setembro, abordando temas estratégicos para superar os desafios do Saneamento Básico. A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará” com vistas à universalização do serviço. O primeiro seminário aconteceu nos dias 6 e 7 de julho, sobre “Financiamento para Universalizar o Saneamento Básico”. Nos próximos encontros, programados para os meses de agosto e setembro, serão abordados os seguintes temas: Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Saneamento Básico Rural, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. Programação O seminário sobre “Abastecimento e Esgotamento Sanitário” contará, pela manhã, com a presença do deputado estadual Renato Roseno (Psol), do secretário executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa; do analista de regulação da Arce, Alceu Galvão e da professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Sheila Pitombeira, que discorrerão sobre a “Revisão da Lei Nº 162/2016 - Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”. Na ocasião, Alceu fará ainda uma apresentação sobre a “Visão Geral da Prestação de Serviços a Partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento/ SNIS 2019”. Já no período da tarde, os participantes Marlos Andrade, superintendente estadual da Funasa; Ricardo Frederico Arantes, analista de infraestrutura do Ministério da Economia; Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Assemae; Pablínio Siqueira, diretor-presidente da Aris/CE e José Edson Riva Souza Cunha, prefeito de Jucás, falarão sobre “O Futuro da Prestação de Serviços Municipais de Saneamento”. Saiba mais O Ciclo de Seminários Temáticos possibilitará o acesso a um conjunto de informações de órgãos públicos nacionais, estaduais e de organismos internacionais; estratégias e experiências exitosas de políticas públicas e de projetos desenvolvidos pela sociedade, além do conhecimento de tecnologias inovadoras e adequadas ao Saneamento Básico, urbano e rural. O conjunto de informações e o painel de experiências que estão sendo apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da próxima etapa do Pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do Saneamento Básico no Estado. Da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O projeto Alcance.Enem, vinculado ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, recebe inscrições para simulado on-line do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 a partir desta terça-feira (20/07) e prossegue até o dia 14 de agosto. O projeto disponibilizará as provas em sua plataforma Alcance Virtual no período de 8 a 21 de agosto. De forma semelhante à do exame oficial, o simulado será dividido em dois momentos. Do dia 8 a 14 de agosto, será aplicada a prova do primeiro dia, que aborda as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação e as de Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os componentes curriculares são Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação Física e Tecnologia da Informação e Comunicação, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, respectivamente. O participante terá 5 horas e 30 minutos para realizar a prova. De 15 a 21 de agosto, o conteúdo se refere ao segundo dia do exame. A prova explana as áreas de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, que têm como componentes curriculares Química, Física, Biologia e Matemática. O participante terá 5 horas para realizar a prova. Orientação O participante precisa organizar um tempo livre para a realização das provas, pois a partir do momento que ele iniciar o simulado, começa também a contagem das horas estabelecidas conforme as provas oficiais. “O simulado é uma forma precisa para o estudante se avaliar, perceber as suas dificuldades e redirecionar os seus estudos a partir dessa experiência da simulação do exame. Portando, o simulado tem vários benefícios, como preparar o aluno para saber onde ele precisa melhorar, administrar o seu tempo de prova e manter controle emocional”, reforça a coordenadora geral do projeto, Dione Soares. O estudante interessado em participar deve acessar a plataforma Alcance Virtual (alcancevirtual.al.ce.gov.br) e preencher as informações solicitadas para a sua inscrição. O simulado on-line é aberto ao público. Para realizar a inscrição, deve-se acessar o link alcancevirtual.al.ce.gov.br. Do Núcleo de Comunicação Interna da Alece, com Assessoria do projeto Alcance.Enem   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Célula da  Agenda Ambiental da Assembleia Legislativa do Ceará conquistou nesta semana o selo A3P do Ministério do Meio Ambiente, referente ao preenchimento do Sistema de Monitoramento Socioambiental (RESSOA), certificação que reconhece ações de sustentabilidade adotadas pelo Poder Legislativo referentes ao  ano de 2020. O Ressoa faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem como objetivo monitorar virtualmente a gestão socioambiental das instituições supervisionadas pelo MMA. Por meio do  sistema, são  realizadas compilações dos dados e o envio do relatório de monitoramento anual da A3P, como previsto no Termo de Adesão. A engenheira ambiental da célula da Agenda Ambiental da Alece, Morgana Ferreira, ressalta que o Selo A3P, emitido anualmente, consolida as boas ações de sustentabilidade da Casa. Conforme  esclarece, a Célula  faz  o acompanhamento  do  controle da gestão hídrica, gestão energética da Assembleia, gastos com quantidade de combustível que é coletado no carro, bem como o quanto é consumido de material orgânico dos setores. ''Esse selo contempla todo o trabalho que é feito durante o ano. Não é apenas um controle que a gente faz. Precisamos da ajuda de todos os setores e os dados recebidos são compilados para fazermos uma análise crítica e enxergarmos onde estão os gargalos  para  atuar localmente na  educação ambiental'',  destaca. Selos A célula da Agenda Ambiental possui o selo Prata, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em 2016, e A3P do Sistema de Monitoramento Socioambiental (RESSOA) obtido em agosto de 2018. No ano de 2019, o Sistema de Gerenciamento Virtual de Coletas (SGVC) e o reúso da água produzida pelos aparelhos de ar condicionado da Assembleia foram selecionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para integrar o Banco de Boas Práticas da instituição. A Célula da Agenda Ambiental  está fazendo o acompanhamento de projetos  prioritários da Assembleia  Sustentável e, para isso,  tem buscado parceria com o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) para dar celeridade ao processo. Um dos projetos se refere à eficiência energética dos  anexos da Assembleia. A engenheira ambiental destaca que o anexo III,  Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, é o mais sustentável e seguirá  a  orientação das construções sustentáveis, de forma a tornar o equipamento eficiente ambientalmente. Dentre as medidas, de acordo com Morgana, estão ventilação cruzada e iluminação natural, que vão possibilitar o recebimento do selo Aece de Eficiência Energética de nivel A. A Célula estuda a possibilidade  de  uma estação de tratamento de efluente  para o Anexo I,  para  ''conseguir captar o que chamamos popularmente de esgoto, para ser utilizado na irrigação da área verde e está  renovando o plano de gerenciamento de resíduos sólidos  nos Anexos I e II. JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), realizou, durante a sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (15/07), um balanço das atividades do 1º semestre de 2021 na Casa. O parlamentar fez questão de enfatizar que, mesmo diante da pandemia de Covid-19, o Poder Legislativo cearense não parou de produzir e trabalhar, se reinventando para se manter próximo da população. Ele apresentou um balanço sobre as ações realizadas pelos diversos órgãos e setores que integram a Casa. O deputado reforçou que o Parlamento foi “plural nas ideias, como sempre, mas unido no objetivo maior de salvar vidas e garantir que medidas de ordem urgentes e emergenciais fossem debatidas, melhoradas e aprovadas”. De acordo com ele, o maior objetivo da sua gestão é quebrar o paradigma de que a Assembleia Legislativa é distante da população cearense. “Queremos fazer com que a sociedade saiba o que cada um dos parlamentares faz aqui, pois o nosso trabalho não se resume ao Plenário. O trabalho não pode parar, e vamos continuar com os mesmos esforços no próximo semestre”, ressaltou. Ações para cidadania O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou algumas ações conduzidas pela gestão da Mesa Diretora da Casa. Destacou a inauguração, em breve, do Anexo 3 da Assembleia. Segundo ele, o prédio será um complexo que vai abrigar serviços voltados para os cidadãos, apresentando ainda um sistema de reuso da água e painéis solares para favorecer a eficiência energética. Da mesma forma, ele mencionou a reforma do prédio onde funcionava o Departamento de Saúde, hoje Anexo 4 da Casa, que vai abrigar a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com uma estrutura exclusiva de acolhimento às mulheres cearenses. Ainda no que diz respeito à prestação de serviços do Parlamento à população cearense, o presidente da Alece enalteceu o trabalho desempenhado pela Casa do Cidadão, Procuradoria Especial da Mulher, Procon, Escritório Frei Tito e Departamento de Saúde ao longo do semestre, prestando mais de 28 mil atendimentos à sociedade. “Somente no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), foram 6.337 pessoas atendidas, de janeiro a junho. Além disso, tivemos novos serviços incorporados ao nosso complexo de assistência, como o Telessaúde, o Núcleo de Saúde Mental, o Núcleo de Responsabilidade Social e o Núcleo de Saúde do Trabalhador”, observou Evandro Leitão, adiantando que em breve vão ser instalados o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo de Práticas Sistêmicas. O presidente citou ainda as 35 toneladas de alimentos arrecadados e distribuídos para as famílias cearenses mais vulneráveis, adiantando que, em breve, 10 mil cestas básicas serão entregues por mês aos municípios cearenses que apresentam as menores taxas de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH). Também entre as ações futuras, ele projetou a inauguração da Sala do Empreendedor, uma parceria com diversas do setor produtivo cearense, para aquecer o empreendedorismo cidadão da população. O Pacto Contra o Coronavírus, com a missão de evitar uma terceira onda da Covid-19, além de promover a retomada econômica do Estado, também foi abordado pelo presidente. “Estamos fazendo uma busca ativa para proceder o cadastramento de vacinação das pessoas que ainda não realizaram esse procedimento. Contamos com o apoio de diversas entidades representativas da economia cearense e da sociedade civil organizada, para auxiliar as pessoas com dificuldades de acesso ou falta de habilidade com a internet”, assinalou o presidente. Ele pontuou ainda que, em breve, serão instalados postos de cadastro no Interior. Planejamento e gestão Evandro Leitão destacou os esforços na capacitação de servidores e na modernização do Poder. “Na perspectiva da gestão, temos uma preocupação com a sustentabilidade, buscando fortalecer o gerenciamento de resíduos sólidos e de materiais de consumo do Parlamento. Também promovemos uma modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI)”, apontou, acrescentando que a Casa também está construindo o seu planejamento estratégico, Alece 2030, envolvendo servidores e sociedade. “É um planejamento, uma visão estratégica, sobre o que queremos para o Parlamento até o ano de 2030”, pontuou. No aspecto da educação e da capacitação técnica dos servidores da Casa, Evandro Leitão citou a realização do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci). Também apontou a oferta de dois cursos em pós-graduação pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace): o MBA em Gestão e Governança Pública e o MBA em Assessoria Parlamentar, somando 200 alunos ao todo; e reforçou a previsão de realização do concurso público da AL em novembro de 2021. Ele abordou ainda as contribuições nos campos de debates e pesquisas, com iniciativas como o Grandes Debates – Parlamento Protagonista, trazendo temáticas diversas de interesse da sociedade; e o Pacto pelo Saneamento, que reuniu 70 instituições, com a promoção de seis seminários temáticos para tratar do saneamento básico no Ceará. O presidente da Casa fez questão de enfatizar ainda o apoio do Poder Legislativo a pautas sociais importantes. Dentre elas, a ação que fixou placas na Assembleia informando que LGBTFobia é crime, bem como a divulgação dos novos núcleos da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de denúncias de violência contra a mulher, Zap Delas.                   Produção legislativa Em relação à produção legislativa, o presidente da AL destacou que foram realizadas 92 sessões plenárias ao longo do semestre, sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições, até a semana passada. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Poder Executivo. “Mesmo com os debates virtuais, nós produzimos até mais nessa legislatura do que nas últimas, conseguindo aprovar 80% dos projetos colocados em pauta e 87% do total de requerimentos apresentados pelos deputados”, registrou o presidente. Sobre o teor das matérias aprovadas pela Casa nesse primeiro semestre, ele salientou aquelas que buscaram amenizar o sofrimento da população cearense em razão dos impactos da pandemia. Dentre os projetos, ele mencionou os que promoveram auxílio cesta básica para 150 mil famílias cearenses; isenção de contas de água, beneficiando 730 mil famílias; pagamento de contas de energia, beneficiando 500 mil famílias; e vale gás, ajudando 255.577 famílias. Do Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/