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A coordenação geral do Pacto pelo Saneamento Básico, iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta quinta-feira (17/06), reunião virtual de alinhamento entre os membros do grupo e de definição das próximas etapas da construção do Pacto. Na ocasião, foi destacada a aprovação e publicação do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, assim como as próximas etapas e estratégias de mobilização, em especial das prefeituras. Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, a fase agora é de definição de estratégias para superar os desafios apontados durante os seminários regionais virtuais, realizados em 2020, com a participação de representantes das 12 bacias hidrográficas que compõem o estado. A próxima etapa é a execução de seis seminários temáticos, entre os meses de julho e setembro deste ano, para discutir o financiamento para a universalização do saneamento básico, abastecimento e esgotamento sanitários, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, saneamento básico rural, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e educação ambiental para o saneamento básico em todo o Ceará. Mobilização e cronograma Rosana ressalta que a Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estão mobilizando os prefeitos dos 184 municípios cearenses para participar dos encontros temáticos, uma vez que é fundamental o engajamento dos gestores municipais na definição de estratégias de enfrentamento aos desafios. “O objetivo principal é coletar propostas e ideias para definir quais projetos estratégicos serão utilizados, visando à definição de compromissos e metas”, conclui.    Conforme o cronograma divulgado pela coordenação do Pacto pelo Saneamento Básico, o seminário “Financiamento para universalizar o saneamento básico” será realizado nos dias 6 e 7 de julho. Já no dia 22 do próximo mês, o encontro terá como tema “Abastecimento e esgotamento sanitário”. No dia 12 de agosto, o encontro será sobre “Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”, enquanto os dias 26 e 27 estarão reservados ao debate sobre “Saneamento básico rural”. A programação prossegue no dia 15 de setembro, com seminário sobre “Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”. A programação se estenderá até os dias 29 e 30, com o seminário sobre “Educação ambiental para o saneamento básico”. Da Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), convidou a sociedade para participar do programa Alece 2030, na abertura da sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (17/06) da Casa, através do site. “A sociedade pode contribuir com sugestões preenchendo um formulário e mostrando o melhor caminho que devemos seguir pelos próximos dez anos. Estamos nos planejando e queremos um parlamento construído de forma colaborativa para continuar contribuindo com o desenvolvimento do Estado”, explicou. O programa Alece 2030, que visa construir o planejamento estratégico do Poder para o período 2021-2030, é um projeto de construção coletiva. A participação da sociedade é fundamental para que as ações que deverão ser implementadas sejam elaboradas e pensadas conjuntamente. Por meio do hotsite disponível no site oficial da Assembleia http://alece2030.al.ce.gov.br/index.php ,servidores do Poder Legislativo e a sociedade podem apresentar a sua contribuição para o Poder Legislativo cearense, ao responder um questionário que será aplicado para coleta de sugestões. Evandro Leitão lembrou o Dia do Funcionário Público Aposentado. “Saudação para todos que já prestaram seu serviço e fizeram história no serviço público cearense”, disse. O deputado frisou ainda a comemoração dos 130 anos do Ministério Público Estadual e também parabenizou a todos os servidores do órgão. Vacinação contra o Coronavírus Evandro Leitão lamentou as 21.876 mil mortes que ocorreram no Estado e as mais de 491 mil em todo o Brasil em decorrência da Covid-19. O parlamentar pediu minuto de silêncio em homenagem às vítimas. O parlamentar lembrou que até quarta-feira (16/06), mais de três milhões de cearenses foram imunizados. Comemorou ainda a vacina desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), que já está em análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Essa vacina cearense já foi liberada para testes em humanos e está em negociação com a Fiocruz”, informou. O Ceará deve ser o primeiro estado do Brasil a vacinar 100% da população apta a ser imunizada, segundo o Portal 360, lembrou o presidente da Alece. “Levantamentos indicam que até setembro, 15 estados brasileiros vacinem por completo suas populações. No Ceará, a previsão é que até o dia 25 de agosto todos acima de 18 anos estejam vacinados”, adiantou. O deputado reiterou a importância de fazer o cadastro da vacinação e comparecer para receber ambas as doses, completando todo o esquema vacinal.  Combate à violência contra a mulher O lançamento do Zap Delas, novo canal de comunicação direta destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência no Ceará, também foi citado pelo presidente da Casa. A ferramenta foi lançada na segunda-feira (14/06), pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, que tem à frente a deputada Augusta Brito (PCdoB). Disponibilizado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, o Zap Delas estará disponível pelo número (85) 9.98140754. “Será uma assistência especializada que realiza, além de um atendimento humanizado, os encaminhamentos jurídicos e psicossociais que as vítimas necessitam. Nós, enquanto Poder Público, estamos fazendo apenas a nossa parte ao criar mecanismos de acolhimento a essas mulheres vítimas de violência”, assinalou.  Do Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

Na atual gestão, que compreende o biênio 2021/2022, o Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculado à Diretoria Legislativa, se propôs a estudar e apresentar soluções relacionadas ao fluxo documental da Casa. Desde o início do ano, o setor  tem  trabalhado  em diversos projetos que se propõem  a aprimorar o Departamento e contribuir para a criação de um plano de classificação de documentos e tabela de temporalidade. O primeiro projeto estratégico é a reestruturação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), órgão criado com o intuito de auxiliar os diversos setores da Alece na adequação  da classificação de documentos produzidos. O  tema foi pauta de reunião realizada pelo DDI com a participação da Controladoria e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Alece, realizada no dia 10 de junho. Na ocasião, discutiu-se a estrutura da CPAD e o instrumento pelo qual esta será proposta após a necessária finalização. Instituída  por meio de ato normativo em 2016,  a  CPAD  tem atribuições de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida na Assembleia, tendo em vista a identificação de documentos para guarda permanente, sobretudo como elemento de prova e informação à memória e história institucional. Discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Outro ponto  discutido durante  o encontro foi a aplicação da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Alece. Em relação à LGPD, a referida legislação busca uma gestão calcada numa maior segurança na proteção de dados pessoais tratados pelo poder público no exercício da atividade administrativa, dando ao seu titular a segurança e a capacidade de alterar e solicitar informações acerca dos dados pessoais. A referida legislação aplica-se ao setor público e privado, demandando do Poder Legislativo estadual discussão e criação de uma estrutura organizacional compatível com as determinações legais e que forneça de forma transparente e segura os direitos dos titulares dos dados pessoais que gere. Na reunião, que já contava com proposta de regulamentação realizada pelo DDI, foi definida uma colaboração com a Codins, que também trabalha no projeto de adequação da Assembleia à nova lei. Saiba mais O Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa tem como diretora Ana Paula  Moreira e está localizado no Edifício Sede da Assembleia Legislativa, na sala 118. Dentre  suas principais atribuições estão: classificar e codificar documentos de arquivo e decidir sobre o suporte do registro das informações e dos documentos; elaborar tabelas de temporalidade e Plano de Classificação dos documentos; diagnosticar o estado de conservação do acervo; e estabelecer procedimentos de segurança, conservação e descarte. JB, com Assessoria do DDI   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Programa Alece 2030 é tema do Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1) desta quarta-feira (16/06/21), às 19h30. As convidadas para falar sobre o assunto são Sílvia Helena Correia, controladora da AL, e Heline Joyce Barbosa Monteiro, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da AL.Elas darão detalhes do programa que propõe a construção do Modelo de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o período 2021-2030, a partir de uma solução colaborativa com foco na revisão e atualização da estratégia institucional.Lançado no dia 25 de maio, o programa tem como premissa fundamental a geração de valor público, de forma que ofereça respostas efetivas às necessidades ou demandas da sociedade e prevê a participação de todas as partes interessadas, compreendendo os servidores e a sociedade. O objetivo é a construção de uma proposta de valor e uma estrutura interna que venham a garantir a efetividade das entregas à sociedade.Sílvia Helena Correia é economista, especialista em Economia de Empresas pela Universidade Federal do Ceará (UFC/CAEN); Mestranda em Políticas Púbicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece); auditora de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado (CGE), ex-Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado; Controladora da AL e Coordenadora da Rede Estadual de Controle Interno.Heline Joyce Barbosa Monteiro é graduada em Pedagogia, especialista em Gestão Pública Municipal, mestra em Planejamento e Políticas Públicas, e atualmente está cursando a pós-graduação em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes.Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.WR/CG

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) reabriu inscrições para os cursos de MBA em Assessoria Parlamentar e MBA em Gestão e Governança Pública. Os editais retificando as informações sobre as seleções estão disponíveis na página da instituição, no site oficial da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br). As novas inscrições iniciam nesta segunda-feira (14/06) e seguem até quarta-feira (16/06).   A medida visa ampliar o público apto a se inscrever, possibilitando a participação de candidatos com graduação em qualquer área de atuação, não apenas em áreas afins aos cursos oferecidos, uma vez que outras áreas de graduação com grande importância e de intersetorialidade estratégica no tema de Gestão e Governança não foram alcançados inicialmente pelo regramento do edital, esclarece o diretor acadêmico da instituição, Robson Loureiro. Segundo ele, outra mudança contemplada é a ampliação do número de vagas para ambos os cursos. O MBA de Gestão e Governança Pública teve as vagas ofertadas ampliadas de 60 para 120 e o de Assessoria Parlamentar de 60 para 80. Cronograma da seleção O resultado do processo seletivo será disponibilizado no site da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br), no dia 28 de junho de 2021. As matrículas do curso serão realizadas online e o início das aulas está previsto para o dia 2 de agosto de 2021. Os cursos têm o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo no Estado do Ceará e capacitar profissionais, por meio do ensino em pós-graduação lato sensu, com foco na educação legislativa, em políticas públicas e na cidadania ativa. As aulas serão ministradas no período da noite, de forma remota, pela plataforma Zoom e Plataforma Virtual de Aprendizagem da instituição.  Os cursos são destinados para servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, servidores de Câmaras Municipais e de instituições parceiras conveniadas, todos com diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Os editais retificados e formulários de inscrição podem ser acessados aqui . Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Zap Delas, novo canal de comunicação direta destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência no Ceará, foi lançado na manhã desta segunda-feira (14/06), pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.  A ferramenta, oferecida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, estará disponível pelo número (85) 9.98140754. Para o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), que participou do lançamento na Alece, a ferramenta consiste em mais uma forma de acolher as mulheres vítimas de violência. “Trata-se de mais um serviço que a Procuradoria da Mulher oferece, uma assistência especializada que realiza, além de um atendimento humanizado, os encaminhamentos jurídicos e psicossociais que as vítimas necessitam. Nós, enquanto Poder Público, estamos fazendo apenas a nossa parte ao criar mecanismos de acolhimento a essas mulheres vítimas de violência”, disse. Também, de acordo com o deputado “é uma forma de olharmos para a nossa sociedade e em especial para a mulher, trazendo sensibilidade e empatia ao Parlamento.”  A procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB), reforçou que o novo canal de atendimento, que utiliza o aplicativo de mensagens WhatsApp, é mais uma ferramenta, entre tantas outras que compõem a Rede de Acolhimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e que servirá tanto para denunciar quanto para informar.  “Por se tratar de uma ferramenta, cujo acesso é mais simples e rápido, será utilizada também para informar sobre os demais canais que compõem essa rede de acolhimento, e sobre os direitos das mulheres e orientações gerais.” A técnica da Procuradoria e uma das administradoras do Zap Delas, Ingrid Silva, considera a novidade um “avanço” entre as ações da Procuradoria, e informa que o projeto é pensado, organizado e coordenado por uma equipe técnica multidisciplinar, que conta com psicólogos, assistentes sociais, advogadas, entre outros profissionais. “A equipe recebeu treinamento especializado voltado para o atendimento humanizado desse tipo de demanda, de forma que estamos preparadas para oferecer um atendimento de qualidade e resolutivo para as mulheres que necessitarem desse serviço”, acrescentou. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas, e contam com servidoras capacitadas para identificar possíveis casos de violações contra mulheres e meninas. As usuárias recebem orientações iniciais e são encaminhadas para acompanhamento multidisciplinar da Procuradoria Especial da Mulher ou do órgão competente para tratar da demanda, conforme o caso. Sobre a Procuradoria da Mulher A Procuradoria Especial da Mulher tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas estaduais nos órgãos e atividades da Assembleia Legislativa, em colaboração com a Mesa Diretora. É constituída por Procuradora Especial da Mulher e por três procuradoras adjuntas, designadas pela Presidência da Assembleia, no início da Sessão Legislativa. Entre as competências, estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo do Estado, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/