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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com o Instituto Don José (IDJ), promoverá o Encontro de Políticas Públicas do Estado do Ceará - Perspectivas e Inovação. O evento é presencial, faz parte da X Semana Acadêmica IDJ/UVA, e acontece na Unipace, no Anexo II da Assembleia (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), nos dias 16, 17 e 18 de novembro, sempre de 19 horas às 21 horas. O objetivo do encontro é contribuir na construção de uma cidadania crítica, participativa e propositiva, por meio da construção de conhecimento significativo acerca do tema políticas públicas. O coordenador de Ensino e Pesquisa da Escola Superior, Fernando Cordeiro, afirma que o evento tem como elemento de debate as políticas públicas, que são de fundamental importância para o desenvolvimento social. “O momento é muito propício, pois a Unipace, em parceria com o Instituto Dom José e a UFC (Universidade Federal do Ceará), iniciam o Mestrado de Avaliação em Políticas Públicas, com turma especial para os servidores da Alece”, informa. As inscrições para o evento são gratuitas e as vagas limitadas. Para se inscrever e participar, basta acessar o site http://eventos.uvanet.br/ ou a acessar a bio do Instagram do Instituto Don José (@idjbrasil). As inscrições prosseguem até 10 de novembro. Mais informações pelo WhatsApp 85.99983.7512 ou pelo e-mail coordenacao.academica@idj.com.br PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Célula de Ações Estratégicas de Controle, realizou, nesta terça-feira (08/11), uma oficina sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais para servidores da Casa que ainda não haviam recebido as orientações. O objetivo é fazer com que as normas da Lei cheguem a todos os órgãos do Poder Legislativo de forma correta e de fácil compreensão. Renato Torres, encarregado de Dados Pessoais da Assembleia, salienta que as oficinas fazem parte do programa Alece 2030, no qual está contemplada a adequação da Casa às normativas da LGPD. “As oficinas apresentaram o questionário que a Controladoria fez com o intuito de realizar um levantamento dos dados pessoais existentes na Alece. A partir desta informação iremos traçar um plano de adequação para o início da adequação da Assembleia à Lei”, afirma. De acordo com ele, a Lei traz diversas ferramentas que possibilitam maior controle dos dados pessoais dos titulares. “Se um cidadão vai ter um atendimento no DSAS, por exemplo, a partir do momento que ele fornece seus dados pessoais, a Alece tem a obrigação de favorecer um ambiente seguro pra resguardar os dados deste cidadão. A mesma coisa com os dados dos servidores, que devem ser protegidos", complementa. Para Renato é importante frisar que este é o primeiro passo para se adequar a Lei. “O tratamento de dados é um processo em constante evolução. A sociedade está sempre em evolução e os processos sendo modificados, com novas demandas surgindo”, destaca. No seu entender, o importante é que a Assembleia esteja preparada e em constante evolução nesta competência. “A manutenção desta adequação que agora iniciamos sempre precisará ser feita”, acentua. LGPD em vigor desde 2020 A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em agosto de 2020. As sanções da LGPD vão de advertências até pagamento de multa por vazamento e uso inadequado de dados que podem chegar a R$ 50 milhões. A LGPD tem como objetivo assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, garantindo direitos fundamentais, bem como estabelecendo regras transparentes sobre o tratamento de dados pessoais. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará têm uma nova experiência de pós-graduação. Nesta segunda-feira (07/11), foram iniciadas as aulas do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas. O programa é fruto da parceria entre Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Dom José (IDJ) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). As aulas são realizadas no Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). A turma conta com 30 alunos e é formada predominantemente por servidores da Casa. Ao longo de dois anos, os estudantes terão acesso a disciplinas relacionadas ao interesse público, com temas como Estado, política, partidos políticos, democracia, cultura brasileira, Governança e desenvolvimento, dentre outros. De acordo com o coordenador da área de pós-graduação, professor Fernando Cordeiro, a iniciativa de trazer o Mestrado para a Unipace busca oferecer aos servidores do Poder Legislativo a oportunidade de uma qualificação em um curso reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e com a chancela de uma das mais importantes universidades do país, a UFC. Com a parceria, a Unipace fortalece a sua missão de colaborar para a qualificação dos servidores da Assembleia, agora ampliando ainda mais o seu repertório de oferta com o Mestrado em Políticas Públicas. As aulas acontecem no período noturno, às segundas e quartas-feiras. Mais informações pelo site unipace.al.ce.gov.br e pelo telefone 85.3257.9711. Da Assessoria de Imprensa da Unipace, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará promoverá de 20 de novembro a 10 de dezembro a campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. O evento terá início no Dia da Consciência Negra, que transcorre em 20 de novembro. Raquel Andrade, advogada, consultora e coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Alece, destaca que a campanha que tem por objetivo a integração do estado e da sociedade para desenvolver ações direcionadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. “É uma campanha internacional de conscientização e também de ações e que envolverá os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil”, reforça. De acordo com ela, graças ao presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), que sempre apoiou todas as iniciativas de combate à violência contra a mulher e à procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PT), que é a responsável por tudo que é pensado e executado pela PEM. "Faremos com que o Poder Legislativo cearense seja protagonista da campanha '21 dias de ativismo'”, acentua. Expansão para o interior Conforme Raquel Andrade, prossegue a expansão dos equipamentos da PEM nos municípios do interior do Estado, por meio das Câmaras Municipais. Junto a isso, serão realizadas atividades como palestras, rodas de conversa e articulações institucionais, com participação de uma equipe multidisciplinar com advogada, psicóloga e assistente social. “Falaremos sobre direitos da mulher Lei Maria da Penha, dando a nossa contribuição enquanto poder legislativo para a campanha” informa. O cronograma das atividades realizadas pela equipe multiprofissional da Procuradoria tem início nesta segunda-feira (07/11). Na área de atuação estão a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e cidades do interior do Ceará. Público masculino também é alvo Raquel Andrade enfatiza que dentro da Procuradoria foi criado o Núcleo dos Homens pelo fim da violência contra a mulher, inspirada na campanha Laço Branco. Para ela, é necessário combater as práticas machistas do cotidiano, trazendo os homens para esta discussão. “Sempre levamos um homem em nossa equipe multidisciplinar. A ideia é fazer com que este profissional converse com os vereadores nas cidades, com os formadores de opinião, de maneira a propagar a reflexão de que as atitudes machistas prejudicam toda a sociedade e não somente as mulheres”, explica. O que é a campanha Laço Branco Como forma de mostrar que há homens que não compactuam com a violência contra a mulher, em 1989 um grupo de canadenses criou a Campanha e definiu o laço branco como símbolo da não violência contra a mulher. A campanha foi criada motivada pelos fatos do dia 6 de dezembro daquele ano, quando Marc Lepine, de 25 anos, entrou armado na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá e assassinou 14 mulheres, vindo a tirar a própria vida na sequência. Serviço - Procuradoria Especial da Mulher da Alece. Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2930 A, Dionísio Torres, Fortaleza Ceará. E-mail: pem.al.ce@gmail.com. Zap Delas: (85) 99814-0754. Mais informações: https://bit.ly/3UrXhiE PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Assembleia Legislativa do Ceará é a única, entre todos os legislativos estaduais do País, que está disputando o Prêmio Unale Assembleia Cidadã, em duas das três categorias da premiação. Esta é a terceira edição do certame, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A comissão avaliadora do prêmio analisou os projetos recebidos e definiu os finalistas da disputa. A Alece foi classificada nas categorias de Gestão e Atendimento ao Cidadão. Na primeira categoria, concorrem as Assembleias do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte; enquanto na categoria Atendimento ao Cidadão estão na disputa as Assembleias do Amazonas e Paraná. Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale, que ocorre entre os dias 9 e 11 de novembro, em Recife, na Arena Pernambuco, e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros. Além do selo da Assembleia Cidadã, as iniciativas agraciadas receberão o troféu transitório que ficará em exposição na Casa Legislativa vencedora pelo prazo de um ano. O Legislativo que ganhar por três anos seguidos fica com o troféu em definitivo. Incentivo a políticas públicas A coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Luana Brasileiro destaca ter recebido com orgulho e gratidão o anúncio das duas indicações na terceira edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. "É uma premiação que visa a incentivar e identificar políticas públicas para o bem-estar da sociedade. Estamos representados pelo projeto de implementação do Comitê de Responsabilidade Social e pela implementação da saúde mental. Estamos muito felizes pelo reconhecimento do êxito de nossas ações", acentua. Luana Brasileiro ressalta ainda que o Comitê de Responsabilidade Social desempenha suas ações alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando criar um parlamento "humano, sistêmico e sustentável". Confira os projetos concorrentes Categoria Gestão: Implantação da Responsabilidade Social na Alece (Alece); Alems Casa Sustentável (ALEMS); e Legis Plenário (ALRN). Categoria Atendimento ao Cidadão: Implantação de Ações de Saúde Mental na Alece (Alece); Ação Empreendedora no Amazonas (ALEAM); e Aplicativo Agora é Lei (ALPR). Categoria Projetos Especiais: Educando pela Cultura (ALEAM); Politizar (ALEGO); Programa Antonieta de Barros e a Inclusão de Jovens em Vulnerabilidade Socioeconômica no Mercado de Trabalho (ALESC). JS, com informações da Unale   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lançou, nesta quinta-feira (03/11), no Centro de Eventos do Ceará, dois livros do Comitê de Responsabilidade Social (CRS): “Enxergando o Invisível – o sistêmico na gestão pública” e “Perspectiva Interdisciplinar no Contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Vol 1”, ambos em formato digital. O lançamento das obras aconteceu durante a 6ª edição da Feira do Conhecimento – Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios, que teve início nesta quinta-feira e segue até sábado (05/11). O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), e do Instituto Centec. O diretor do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, ressaltou que esta é a segunda participação do Instituto no evento. A primeira vez foi em 2019, mesmo ano de implementação dos livros digitais pelo Inesp. "Agora retornamos nessa modelagem já permitida pela pandemia, que é a presencialidade em uma grande feira aqui no Centro de Eventos. E o Inesp vem com importantes obras que representam a ciência, a tecnologia, a saúde e o desenvolvimento humano, de autores do Estado do Ceará", comentou. Aumento na demanda de e-books Conforme relatou Valdo Costa, designer do Inesp, o Instituto está com um volume muito maior de demandas por e-books do que por livros impressos. "O diferencial dessas publicações é o fato de elas serem acessíveis, ou seja, o formato digital que a gente disponibiliza pode ser interpretado por aplicativos de audiodescrição, e isso facilita inclusive a leitura por pessoas com deficiência visual. Isso é uma forma de democratizar o acesso ao conhecimento, que é uma das nossas premissas", pontuou. Rejane Sales Oliveira, uma das autoras da obra "Enxergando o Invisível: o sistêmico na gestão pública", explicou que o livro traz uma visão sistêmica de inclusão e de pertencimento frente à gestão pública. "Nós, que somos da gestão pública, precisamos estar em busca de novas alternativas em que os servidores se sintam acolhidos e inclusos o máximo possível nas ações de gestão", complementou. Segundo Lídia Andrade de Lourinho, que integra a lista de autores responsáveis pela obra "Perspectiva interdisciplinar no contexto do TEA", a ideia do livro surgiu com o objetivo de divulgar as ações desenvolvidas pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi). "O Ciadi tem uma intervenção multiprofissional e interdisciplinar junto a crianças com TEA e com Síndrome de Down. Divulgar esse trabalho riquíssimo – que a Assembleia oferece tanto para os servidores e seus dependentes, como também para a comunidade do entorno do Parlamento – é de extrema riqueza, porque as pessoas podem ler e acompanhar esse tipo de ação", acentuou. No sábado (05/11), às 9h, no auditório Murilo Aguiar da Alece, haverá ainda o lançamento de mais uma obra editada pelo Inesp: “Histórias Cearenses Inspiradoras em Olimpíadas Científicas – Volume 1”, organizada pelo diretor executivo do Instituto, João Milton Cunha de Miranda, e pela escritora Rachel Garcia. O lançamento fará parte da solenidade de premiação da Olimpíada Cearense de Matemática (OCM). Sobre a participação do Inesp na Feira Nessa edição da Feira, o Inesp terá um estande temático intitulado “Mercadinho do Conhecimento Inesp”, no qual serão distribuídos panfletos com alguns títulos publicados pelas Edições Inesp Digital. O interessado poderá fazer o download da obra por meio do Código QR disponibilizado no panfleto, além de receber orientações de como acessar outros títulos editados pelo Instituto. O objetivo é divulgar e publicizar a produção legislativa, literária e científica do Estado utilizando o menor recurso possível. Dentre os títulos distribuídos pelo Inesp no evento estarão: O Menino Belchior; Padre Haroldo: uma biografia; Literatura no Ceará; Manual de Higiene Oral; Coletânea Parlamentar – Estado, Sociedade e Cidadania, entre outros. Saiba mais A Feira – que esteve em formato virtual durante dois anos consecutivos e, este ano, volta ao presencial – visa reunir academia, empresas, governo e comunidade para mostrar como a ciência e a tecnologia podem ajudar na redução das desigualdades. A programação é totalmente gratuita e contará com palestras, oficinas, campeonato de robótica, corrida de drones, mostra de games, estação de jogos analógicos e digitais, dentre outras atividades. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801