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A Rádio FM Assembleia lança, nesta terça-feira (11/10), um aplicativo que reúne todas as formas de acompanhar conteúdos da emissora da Assembleia Legislativa do Ceará. O App Rádio FM Assembleia é gratuito, e está disponível na Playstore, loja de aplicações para celulares Android. Implementado pela própria equipe da rádio, em parceria com o núcleo de Publicidade da Comunicação Social da Alece, o App Rádio FM Assembleia possibilita, no celular: ouvir a rádio ao vivo, no site da Alece; ouvir a rádio através do streaming RadiosNet; acompanhar os programas Conexão Assembleia, Terceiro Expediente e Narcélio Limaverde em vídeo, através do Youtube da Alece; acessar os podcasts da rádio, disponíveis nas plataformas de áudio Spotify, Deezer, Apple e Google Podcasts; conferir os programas musicais da rádio, disponibilizados no site da Alece; interagir com a equipe da rádio via Whatsapp. Modernização da Rádio O lançamento do App Rádio FM Assembleia é mais uma da série de ações de modernização da emissora, que investiu na internet para ampliar seu alcance. "Desde 2021, além de acompanhar conteúdos pelas ondas do rádio, tornou-se possível ouvi-la por streamings e plataformas de áudio, e inclusive 'vê-la' no Youtube e no Facebook da Alece e também na TV Assembleia", destaca o gerente geral da emissora, Rafael Luis Azevedo. “Hoje, o rádio já não é mais só rádio”. No primeiro turno das eleições de 2022, por exemplo, a Rádio FM Assembleia gerou nove horas de transmissão multiplataforma, simultaneamente para rádio, TV e Internet, numa integração pioneira com o jornalismo da TV Assembleia. Como baixar o App Para instalar o aplicativo no seu celular, basta procurar "Rádio FM Assembleia" na sua loja de apps no telefone. A novidade está disponível para aparelhos Android. Já para usuários de iOS, segue a alternativa de ouvir a FM Assembleia pelo App RadiosNet, um dos principais agregadores de rádios do país. Serviço: App Rádio FM Assembleia. Todas as formas de acompanhar a rádio num único lugar, onde você estiver. Ao vivo através do site da Alece; no streaming RadiosNet; no Youtube da Alece; em podcasts nas plataformas Spotify, Deezer, Apple e Google Podcasts; e os programas musicais disponíveis no site da Alece. O app também possibilita contato direto com a equipe via Whatsapp. Da Rádio FM Assembleia 96,7   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta segunda-feira (10/10), a 32ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno, com palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Renato Torres, orientador da Célula de Ações Estratégicas de Controle da Alece, e Derlange Maia, chefe da Gerência de Qualidade e Inovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), foram os convidados para falar sobre o tema. O evento foi aberto pela Controladora da Alece, Sílvia Correia, que destacou o atual trabalho da Assembleia, atuando para além da legislação e fiscalização das políticas públicas, citando a importância da casa se adequar à LGPD para oferecer serviços de qualidade e com segurança aos cidadãos. Renato Torres fez uma apresentação do projeto de adequação da Alece à Lei de Proteção de Dados Pessoais, previsto no programa Alece 2030. Ele reforçou que é fundamental a cooperação mútua entre todos os orgãos e gestores para que o objetivo seja atingido. "A LGPD chega a especificar como a administração pública deve tratar dados pessoais tanto de nossos servidores como dos cidadãos em geral. E a Casa do Povo deve ajudar na conscientização de que este é um direito fundamental, inclusive ja previsto na Constituição Federal", pontuou. Derlange Maia falou sobre a conscientização da importância de se proteger dados pessoais. "O fato da administração pública lidar com uma quantidade imensa de dados, tanto de seus servidores como da sociedade em geral, gera uma grande obrigação de proteger essas informações de maneira eficaz", defendeu. Ela acrescentou que muitas vezes entes públicos possuem dados dos cidadãos por exigência legal, o que portanto gera um dever de vigilância ainda maior. A controladora da Alece, Sílvia Correia, destacou que a LGPD traz avanços no que se refere à gestão pública e que a sociedade deve compreendê-la como elemento de fortalecimento da transparência no setor público. Servidores de vários setores do Poder Legislativo participaram do Fórum. A partir desta terça-feira (11/10) até o dia 21 de outubro serão aplicados questionários para apuração de dados pessoais na Alece. O objetivo é conhecer a atual realidade do tratamento destes dados e preparar o inventário dos mesmos como determina a Lei, o que deve ocorrer até o final de 2022. PV/SC   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801    

O compromisso da Assembleia Legislativa do Ceará com o meio ambiente e a sustentabilidade foi reconhecido mais uma vez com o recebimento do Selo A3P pelo Ministério do Meio Ambiente. O Selo destaca a implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) pela Casa Legislativa no ano de 2021. Anualmente, o Ministério do Meio Ambiente reconhece as ações de sustentabilidade dos órgãos que fazem parte do Programa A3P. Entre as iniciativas da Alece que ganham destaque nas boas práticas sustentáveis estão, por exemplo, a gestão adequada dos resíduos gerados na Casa, a promoção do uso racional dos recursos naturais e a capacitação dos servidores na questão da educação ambiental. As ações envolvem todos os setores e servidores da Alece e são realizadas pelo Comitê de Responsabilidade Social, por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Os projetos desenvolvidos pelo Comitê têm alinhamento direto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem contribuições em áreas como meio ambiente, saúde, educação, equidade de gênero, entre outras. Educação ambiental A sensibilização sobre o tema da sustentabilidade aponta para mudanças importantes na rotina dos setores da Alece como, por exemplo, a redução do consumo de papel e copos descartáveis. De 2018 para 2021, houve redução de 74% do uso de copos descartáveis e 56% do uso de resmas de papel na Alece, apontam dados de acompanhamento da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Além disso, todos os resíduos recicláveis gerados pelos setores da Alece são devidamente coletados, armazenados e doados para associações de catadores. Fazem ainda parte das iniciativas sustentáveis da Casa a implementação de tecnologias eficientes nos prédios e a redução do consumo de água e energia. As ações da Alece na questão ambiental ganham força e forma continuamente a partir do trabalho diário com foco na construção de consciência ambiental por meio de oficinas e palestras com servidores. Além de tornar a Casa do Povo mais sustentável, a troca de experiências com outros órgãos e as ações que envolvem a comunidade e grupos da sociedade civil na temática multiplicam as iniciativas e a mobilização em prol da agenda ambiental. Sobre a Agenda A3P A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) incentiva a implantação de tecnologias eficientes, otimização dos recursos, mudança de hábitos nas organizações que, voluntariamente, participam da iniciativa. Fazem parte da A3P órgãos públicos municipais, estaduais e federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Da Assessoria de Imprensa do Comitê de Responsabilidade Social da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Ouvidoria Parlamentar proporcionou recentemente a cinco servidores da Assembleia Legislativa do Ceará uma capacitação ministrada pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O curso, realizado em setembro, com 18 horas/aula, certificou os alunos por cinco anos. O objetivo é aumentar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo aos cidadãos e cidadãs cearenses. Temas como fundamentos e princípios da Ouvidoria, competências do ouvidor, Lei de Acesso à Informação (LAI), ouvidoria e direito do consumidor, o impacto da mídia na ouvidoria, ética e cidadania, bem como mediação de conflitos, foram tratados no curso. Ao final os alunos passam por uma prova na qual buscaram atingir um perfil para efeito de certificação. A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, uma das concludentes do curso, enfatiza que as pessoas em geral chegam até o setor já cansadas e fragilizadas por não terem conseguido a informação que desejam ou ainda a resolução das suas demandas. "São treinamentos como este que nos proporcionam uma melhor condição de resolver alguns conflitos por meio da mediação, de forma mais célere, evitando a necessidade de ações judiciais", pontua. Além de Isabel, participaram do curso os servidores Allan Chaves, Bruna Rolim, Caique Clementino e Roberta Braga. A Ouvidoria Parlamentar funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O atendimento presencial é feito no anexo II da Alece (Edifício José Euclides Ferreira Gomes), na rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres. Contatos também poder ser feitos pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br, telefone (85) 3277.9797 e Whatsapp (85) 98175.9571. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa do Ceará oferece dois de seus serviços no formato online. Com o objetivo de facilitar a utilização pelo cidadão, o agendamento de triagem para sessões de mediação e o agendamento de assessoria jurídica gratuita podem ser feitos virtualmente. O Centro é um orgão da Alece que promove a solução consensual de conflitos como forma de incentivo à cultura de paz. O atendimento do órgão é voltado para servidores, comunidade do entorno e demais encaminhamentos dos parceiros e de outros setores da Casa Legislativa. Veja mais detalhes sobre o serviço no link https://www.al.ce.gov.br/index.php/institucional/centro-de-mediacao-e-gestao-de-conflitos Serviços online Agendamento de triagem para sessões de mediação A triagem realizada pelo órgão é um serviço de atendimento voltado para o recebimento de casos pelos cidadãos. O Centro oferece esse serviço de forma gratuita e presencial, com o apoio de servidores, direcionado para as áreas de atuação do órgão: família, condomínio, imobiliário e vizinhança. Agendamento de assessoria jurídica gratuita A assessoria jurídica gratuita é um serviço de consultoria oferecido para aqueles que necessitam de apoio jurídico em determinados assuntos. O Centro oferta o serviço de forma gratuita e presencial, com o assessoramento por advogados, direcionado para as áreas de atuação do órgão: família, condomínio, imobiliário e vizinhança. O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos funciona no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, nº 2300, 4º andar, sala 305, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones  (85) 2180-6513 e (85) 2180-6514 ou pelo email centromediacaoalece@gmail.com. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Departamento de Administração, realizou, nesta segunda-feira (03/10), reunião com os setores da gestão, para tratar do planejamento anual de aquisições de bens e serviços do Poder para 2023. O encontro foi realizado nos auditórios I e III do Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Esse planejamento faz parte das novas orientações e procedimentos trazidos pela Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2023, sendo, portanto, uma condição necessária para as licitações que ocorrerão no próximo ano. “Temos de nos adequar a uma nova lei de licitações e, portanto, faz necessários nos organizarmos para que haja o cumprimento da lei e que possamos, com mais tranquilidade, executar o nosso orçamento em 2023”, apontou o diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Paulo Neiva. O gestor observou que o engajamento de todos os setores é importante, porque assim serão vistas as necessidades e poderão ser todas supridas com eficiência, com aquisição de materiais e o desenvolvimento dos projetos importantes iniciados na gestão do atual presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). “Muitos destes projetos poderão ter continuidade a partir do próximo ano, e assim, poderemos dar mais tranquilidade nas aquisições da Alece, de forma organizada e participativa”, pontuou. O diretor avaliou ter havido significativa evolução da gestão administrativa da Alece. “Temos um modelo de governança muito consolidado e, se houver continuidade da gestão, teremos vários projetos que foram desenhados pela atual Mesa Diretora, que terão seguimento. Por esse modelo de gestão consolidado, o plano de aquisições é importante para que haja equilíbrio na gestão”, disse. Ênfase no planejamento O orientador da célula de Gestão de Suprimentos Fenelon Cals, salientou, durante sua exposição, ser importante que toda a Casa adote medidas visando ao cumprimento da nova lei de licitações. “A nova legislação exige que todas as aquisições feitas no ano vindouro sejam feitas a partir de um planejamento, pelos órgãos da Alece. Assim, é necessário um planejamento para que haja essa adequação”, asseverou. Segundo Daiana Rodrigues de Albuquerque, que integra o Núcleo de Planejamento de Aquisições, a nova legislação, aprovada em 2021, deu prazo de dois anos para ser implementada pela administração pública. Assim, a partir de abril de 2023, todos os setores da Alece devem estar devidamente adequados aos dispositivos legais previstos. Entre as medidas que devem ser adotadas, Daiana Albuquerque salientou o alinhamento das compras pelos diversos setores, de forma a diminuir o número de licitações realizadas para aquisição do mesmo bem ou serviço, reduzindo o custo em escala, e ao mesmo tempo economizando recursos nos atos licitatórios. Segundo afirmou, cada processo realizado custa aproximadamente R$ 14 mil, a preço de 2015. A diretora do Departamento de Administração, Lise Novais, ressaltou a importância da iniciativa e a conscientização de todos, considerando que o planejamento é um dos instrumentos de governança que auxilia na tomada de decisão e que está alinhado com o Planejamento Estratégico – Alece 2030 no objetivo de melhorar a eficiência administrativa e a qualidade do gasto. Com o levantamento prévio das contratações, passa-se a dispor de dados gerenciais que permitirão ampliar a realização de compras compartilhadas, viabilizando novas oportunidades de ganhos em escala, previsibilidade na gestão e melhoria na governança, maior transparência e controle. A medida também permite sinalizar ao mercado fornecedor as suas pretensões, de modo que este se prepare adequadamente e com antecedência para participar dos certames licitatórios, identificando oportunidades de melhoria da qualidade do gasto, reduzindo o risco de contratações de baixa qualidade e ganhando eficiência nos resultados. JS, com Diretoria Administrativa e Financeira da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801