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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) encerrou o primeiro semestre de 2022 com 12 cursos de capacitação profissional oferecidos aos servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, dentre os quais os de Direito Eleitoral, Consultorias Municipais e Reforma da Previdência Social de 2019. Com a chegada de julho, tem início o recesso nas aulas, que retornam no início de agosto. Dentre os principais cursos ofertados estão os de MBA em Assessoria Parlamentar e Gestão em Governança, atualmente com 174 alunos inscritos. Os cursos também entram em recesso no mês de julho, com retorno previsto para agosto. Cursos de Idiomas Já nos cursos de idiomas (Inglês, Espanhol e Francês), 190 alunos foram aprovados no semestre. As matrículas destes cursos, para iniciantes no segundo semestre, ocorrerão de 4 de julho a 5 de agosto, com as aulas tendo início marcado para o dia 15 de agosto. A matrícula pode ser efetuada por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSevtDH2tgURwX4TWSeJkMeMiYTu9XdXr5Aw7QRtT2MTxXx8Rg/viewform PV, com Assessoria da Unipace   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) completa 22 anos de criação e atuação em defesa dos direitos humanos no Ceará. Uma história marcada pela promoção da cidadania. Neste mês de junho, o Escritório lança nova identidade visual para marcar a data. Criado em junho de 2000, o Escritório é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará, vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Ao longo dos anos, o EFTA se consolidou pelo modelo de prática pública de assessoria jurídica popular no Parlamento cearense, acompanhando casos coletivos de violação de direitos humanos, assim como individuais de repercussão coletiva. O coordenador do Escritório, o advogado Miguel Rodrigues, avalia que no decorrer desses 22 anos, o EFTA se tornou uma referência na temática de direitos humanos no Estado do Ceará. “Acredito que, desde sua criação, é um espaço em que a Assembleia se mostra cada vez mais aberta à população”, aponta. Ele comenta que o Escritório realiza assessoria jurídica popular com a profundidade e o compromisso de um órgão especializado em direitos humanos, uma temática cada vez mais urgente e importante no Brasil e no mundo. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), afirma que “defender a democracia é assegurar direitos e sempre trabalhar na perspectiva de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e de vida digna para todos”. Nessa perspectiva, destaca, “o EFTA tem se consolidado como uma grande referência na promoção e defesa dos direitos humanos, não apenas para o Ceará, mas para todo o Brasil”. “Com articulação junto às comunidades e movimentos sociais por meio dos serviços do escritório, o Parlamento Estadual fortalece o combate à discriminação e multiplica ações de cidadania. É momento de parabenizar a todos que fazem parte desta história de luta", ressaltou o presidente da Casa. Experiência consolidada O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, enaltece a trajetória do EFTA e comenta que, ao longo dos anos, a Assembleia foi consolidando e valorizando a experiência do Escritório. Para o parlamentar, o EFTA é uma das práticas “mais interessantes e singulares de assessoria jurídica popular em direitos humanos do Brasil”. Roseno aponta a inovação do Escritório ao estar sediado em uma Casa parlamentar, nascendo como uma expressão concreta da luta dos direitos humanos. Ele também destaca o fato do EFTA ser fruto de experiências anteriores que unem movimentos sociais e universidades, levando assim a marca da participação social e da assessoria jurídica popular universitária. Nova marca A nova identidade visual do Escritório Frei Tito foi produzida pelo setor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Ceará e passa a estar presente em todos os materiais do EFTA, assim como nas redes sociais.  A mudança buscou atualizar a marca do Escritório, mas mantendo a ligação com a identidade anterior, símbolo ao longo dos últimos anos. Com cores como laranja, verde e preto, a logomarca reforça ainda a área de atuação do EFTA: os direitos humanos. Outro ponto de destaque da nova marca é o nome de Frei Tito, cearense homenageado pelo Escritório por sua defesa da democracia e dos direitos humanos desde a sua criação. Sobre Frei Tito de Alencar O deputado Renato Roseno celebra os 22 anos do Escritório lembrando que, desde o seu surgimento, o EFTA faz jus “a um dos nossos mártires pela democracia”, o cearense Frei Tito de Alencar. “Nunca é exagerado dizer que hoje nós somos aqueles que aprenderam com o martírio e o legado da vida e da morte de Frei Tito”, afirma. Tito de Alencar Lima nasceu em Fortaleza, no dia 14 de setembro de 1945. Ingressou na Ordem dos Dominicanos em 1965 e foi ordenado sacerdote em 1967. Sua militância foi iniciada na União Cearense de Estudantes Secundaristas, participando também da Juventude Estudantil Católica (JEC) e atuando na Ação Católica. Participou da resistência à ditadura militar, sendo preso em 1968 no Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). Em novembro de 1969, Frei Tito foi preso novamente, passando por diversos momentos de tortura. Foi banido do Brasil em 1971 com outros presos políticos, passando pelo Chile, Itália e França. Morando em um convento dominicano e profundamente marcado pelas torturas sofridas, Frei Tito se suicidou em 10 de agosto de 1974. Tornou-se símbolo da luta pelos direitos humanos e dos muitos horrores e perdas que a ditadura causou no País. Da Assessoria de Imprensa do EFTA   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Assembleia Legislativa do Ceará vai modernizar seu processo legislativo. Em substituição ao V-Doc Legislativo, está sendo desenvolvido o Prolegis, que será um  sistema integrado não apenas  do processo legislativo virtual, como  também de um banco de leis, protocolo de requerimentos e todos os   procedimentos legislativos que estarão inseridos e compactados no novo sistema. Conforme justifica o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, o Prolegis surgiu de uma ideia do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), juntamente com a Mesa Diretora, de modernizar o processo legislativo  da Alece, já que o processo em vigor é de  2011 e encontra-se desatualizado. ''Detectamos algumas falhas, o processo estava  desatualizado principalmente porque estamos tendo uma reforma do Regimento Interno. Houve a licitação e o Prolegis está em fase de  desenvolvimento  do sistema'', explica. Atualmente, o Poder Legislativo dispõe do  V-Doc Legislativo, protocolo de requerimentos, bancos de leis e proposições, que são sistemas totalmente apartados. ''Com o Prolegis, a ideia é juntarmos todos para que tenhamos  essas informações consolidadas. Como teremos  totalmente o domínio do novo sistema, iremos fazer logo as modificações que forem apresentadas na reforma do Regimento  Interno. Esta é uma decisão  da Mesa Diretora que visa  modernizar o processo legislativo e adequá-lo às novas modernidades em face  do período pós-pandemia'', defende Carlos Alberto Aragão. Saiba mais Por meio do V-Doc Legislativo, disponível no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br), a população pode acompanhar, em tempo real, a tramitação de proposições no Legislativo, incluindo mensagens, projetos de indicação, de lei e de decreto legislativo. As proposições podem ser localizadas de  forma facilitada por meio do número, autor da proposta e data de entrada e saída e localização (lugar onde a proposição encontra-se em tramitação). JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Promover transformações, multiplicar boas práticas, contribuir com o desenvolvimento socioambiental sustentável do estado e com o bem-estar da população são alguns dos objetivos que norteiam o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, que completa um ano de atuação nesta terça-feira (07/06). Com uma perspectiva sistêmica e abertura para olhar o invisível e propor iniciativas inovadoras, o Comitê foi criado em 7 de junho de 2021, vinculado diretamente à Presidência da Alece. Ao longo deste período, o órgão tem otimizado e ampliado ações que já existiam na Casa e criado projetos que reforçam a responsabilidade social no Parlamento e na sociedade cearense. Idealizado e liderado pela primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, o Comitê está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), uma chamada à ação global para contribuir com o presente e o futuro do mundo. Cristiane Leitão destaca a importância que a inclusão tem para a sociedade e como o novo olhar para as pessoas, com uma abertura para a acolhida e para o cuidado, podem transformar vidas e fazer com que as pessoas se sintam valorizadas, exercitando sua cidadania e desenvolvendo todo seu potencial. “A Assembleia Legislativa do Ceará é a Casa do Povo e a população precisa ter acesso, precisa ser cada vez mais incluída. Então esse é o trabalho que estamos buscando realizar”, comenta sobre as ações de responsabilidade social da Alece. Cristiane Leitão destaca o apoio que o Comitê de Responsabilidade Social recebeu desde o início do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), da Mesa Diretora, demais parlamentares, assim como dos órgãos e servidores da Casa. Presença em diversas áreas A partir do compromisso com o desenvolvimento do Ceará e dos cearenses, o Comitê completa seu primeiro ano consolidando um trabalho que dialoga com cidadania, sustentabilidade, saúde e segurança do trabalho, saúde mental,  práticas sistêmicas, contribuindo com uma gestão pública cada vez mais acessível à população. Composto por quatro células, o Comitê vem realizando atividades que envolvem servidores da Alece, comunidades do entorno da sede do Parlamento, empreendedores, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, municípios cearenses e empresas. Está em construção ainda um projeto com foco na questão do desenvolvimento social e humanização da mulher. A coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Luana Brasileiro, explica que, a partir dos projetos desenvolvidos, muitas parcerias locais, nacionais e internacionais têm sido efetivadas, o que permite que as iniciativas contemplem ainda mais pessoas e áreas. Luana Brasileiro comenta que o trabalho integrado e sistêmico das Células permite que as ações tenham impactos ainda mais positivos. “A atuação multidisciplinar e conectada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem um grande potencial para consolidarmos projetos que façam a diferença para a população, para a gestão pública e para o Ceará”, avalia. Atuação em rede O Comitê é formado pelas Células de Articulação e Fomento à Cidadania; Sustentabilidade e Gestão Ambiental; Saúde e Segurança do Trabalho; Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas. Com atividades que atendem demandas diversas dos servidores da Alece, de comunidades do entorno e grupos variados da sociedade, as Células vêm construindo um movimento em rede. Um outro projeto do Comitê é o Conecta Ceará, que realiza encontros virtuais semanais que buscam difundir conhecimento a partir de uma troca de informações entre especialistas de diversas áreas e gestores públicos, profissionais e população em geral como forma de disseminar os ODS e a Agenda 2030. Mais uma maneira de contribuir com a aproximação da Alece dos diversos municípios cearenses e disseminar boas práticas de gestão. Com diversas parcerias formalizadas e outras em processo de elaboração, projetos em andamento e muitas iniciativas em construção, o Comitê de Responsabilidade Social da Alece segue o trabalho com foco no desenvolvimento de oportunidades para a população cearense e para o Ceará. O Comitê está em processo de organização ainda de um portfólio para apresentar as ações de responsabilidade social da Alece e compartilhar os projetos exitosos que o Parlamento vem implementando. Em breve, será lançado ainda o Selo Alece ESG na Gestão Pública, como forma de reconhecer e disseminar as práticas de desenvolvimento socioambiental sustentável promovidas por municípios cearenses. Da Assessoria de Imprensa do Comitê de Responsabilidade Social da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa do Ceará realizou sua 15ª reunião ordinária nesta terça-feira (07/06). O colegiado, instituído pela Resolução nº 698/2019, tem a finalidade de implantar o modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão. Uma das pautas do encontro foi a apresentação da proposta de regulamentação de comitês técnicos setoriais que vão atuar  numa linha intermediária  com  Departamentos, Células e Núcleos, promovendo  uma  conexão mais vertical entre governança e gestão. Conforme  explica a controladora da Alece, Sílvia  Helena Correia, serão cinco comitês que terão como competência primária fazer a interlocução entre o Comitê e as áreas executivas, bem como orientar, patrocinar e acompanhar o monitoramento desses projetos estratégicos. "Para facilitar a interlocução entre o Coge e as áreas executivas (órgãos de primeira e segunda linha que executam esses projetos), por sugestão da Fundação Dom Cabral (FDC), prevemos na resolução 698 a criação de comitês técnicos setoriais", justifica. Avaliação Heline Joyce, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento  Institucional (Codins), apresentou uma adaptação a metodologia de monitoramento e avaliação sugerida pela Fundação Dom Cabral, que será  realizado por etapas. Conforme detalhou, a metodologia compreende avaliação gerencial mensal (AGM) com os gerentes de projetos e os gestores dos órgãos; reunião de avaliação técnica setorial (RATS) trimestral sobre indicadores e metas em nível tático e operacional, com a participação de gerentes de projetos e coordenadores de comitês; e reunião de avaliação estratégica (RAE) trimestral também para avaliar indicadores e metas estratégicos com a participação da Codins, Coge e coordenadores de Comitês. ''Os Comitês Técnicos setoriais objetivam otimizar a implantação da metodologia de monitoramento e avaliação do direcionamento estratégico da Assembleia Legislativa do Ceará (por meio do programa Alece 2030). Eles deverão  ser formalizados  por meio de uma portaria da Diretoria  Geral. Estamos minutando essa portaria, que será analisada pela diretora geral, Sávia Magalhães, para depois ser posta em análise pelo Coge e só então validada'', informa Heline Joyce. Monitoramento dos projetos Sobre o  andamento dos projetos prioritários do Alece 2030, pauta fixa das reuniões do Coge, foram apresentados dados. Dos 32 projetos que estão sendo monitorados, 30% deles foram concluídos e  18% estão em andamento.  ''Esses 32 projetos geraram 98 entregas. Desse total, 47% foram concluídas, 27% estão em andamento, 17% sobrestadas e 7% a iniciar'', pontua Heline  Joyce. O encontro também marcou a aprovação da ata da 14ª da reunião e a apresentação de alguns informes, com destaque para as capacitações que estão sendo realizadas no âmbito dos projetos do  Alece  2030; a capacitação em Gestão por Processos, ministrada pela Fundação Dom Cabral, que vai até 27 de junho, com a participação de 40 servidores, sobre a  Lei Geral de Proteção de Dados, que faz parte  de uma atividade do projeto de implantação da LGPD na Assembleia, e a capacitação em Gestão por Competências, também no âmbito do Alece  2030. Saiba mais O Coge é formado por titulares da Diretoria Geral, Controladoria, Diretorias Administrativa Financeira e Legislativa, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Chefia de Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Comitê de Responsabilidade Social, Ouvidoria Parlamentar e Unipace. JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Os serviços do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará têm alto índice de satisfação, conforme apontam resultados de pesquisa realizada recentemente pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins). Conforme levantamento divulgado em 31 de maio, 99% das pessoas  voltariam a utilizar os serviços do Departamento. Já 88,8% do público ficaram muito satisfeitos com a qualidade do serviço prestado enquanto 10,2% se mostraram satisfeitos. Teresa Holanda Machado,  articuladora do DSAS,  destaca  que o resultado da última pesquisa de satisfação, referente ao mês de maio, demonstra que estamos no caminho certo e vamos sempre buscar  melhorar cada vez mais. "A gente  prima  pelo atendimento da melhor maneira possível,  buscando novos equipamentos para que a nossa missão,  de prevenção a doenças e promoção da saúde seja cumprida. Agradeço  a todos os orientadores e suas equipes,  que estão sempre integrados para melhor atender o usuário dos nossos serviços'', destaca. O diretor do Departamento  de Saúde e Assistência Social (DSAS), Luis Edson Sales destaca A Célula de Enfermagem  foi o setor mais procurado, representando 67,9% dos atendimentos , seguida da Célula de Fisioterapia com 10,4%, Célula de Clínica Médica com 8,5% e Célula de Acupuntura (5,1%). O DSAS dispõe de  12 células (Assistência Social, Análises Clínicas, Fisioterapia, Odontologia, Clínica Médica, Terapia Ocupacional, Acupuntura, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Psicopedagogia e Fonoaudiologia). Em relação ao público atendido pelo Departamento, a maioria (30,2%)  foi de servidores, dependentes de servidores (27,2%) e terceirizados (16,1%). Sobre a pesquisa Aplicada  desde setembro de 2021, a pesquisa de satisfação foi elaborada pela Codins, com o objetivo de  alimentar um indicador de satisfação constante no Plano Plurianual da Assembleia (2020-2023). Além do DSAS, o programa Alcance Enem, o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, Ouvidoria e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) aplicam pesquisa de satisfação para avaliar seus respectivos atendimentos mensalmente. JB, com Assessoria do DSAS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/