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Aula inaugural, realizada virtualmente nesta quinta-feira (10/08)
Notícia 11/08/2023

Iniciada quarta turma do projeto Consultorias Municipais

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) iniciou, nesta quinta-feira, (10/08), a sétima turma do projeto Consultorias Municipais, com a participação de 100 alunos inscritos, entre vereadores e assessores das Câmaras Municipais do Ceará. O projeto visa aperfeiçoar a produção legislativa municipal, por meio da qualificação dos agentes públicos municipais. Entre os participantes, estiveram vereadores de municípios com Acaraú, Boa Viagem, Banabuiú e Iracema.A formação é dividida em três módulos, que abrangem Noções de Direito Constitucional, Competências legislativas municipais e Legística; Técnica de Redação Legislativa e Redação Oficial. O curso conta com a participação dos consultores da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), área subordinada à Diretoria Legislativa da Casa.Participantes estão distribuídos em todo o Ceará - Arte: Divulgação/Diretoria Legislativa da AleceAmpliaçãoDesde o início do projeto já foram atendidos 97 municípios cearenses e 641 inscritos, entre assessores e servidores municipais. “Esse projeto tem como motivação, o que o nosso presidente, o deputado Evandro Leitão (PDT), nos pede e fazer da nossa Assembleia, um modelo de Parlamento aberto dialogando com a sociedade. Esperamos melhorar com isso as leis produzidas em âmbito municipal, trazer profissionais mais capacitadados e incrementar discussões no âmbito local”, pontua o diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado.De acordo com ele, os objetivos são a melhoria da produção legislativa municipal, formação técnica de parlamentares e assessores parlamentares, bem como a viabilidade de consultorias municipais para além da interação dos poderes das Câmaras e a Assembleia Legislativa. A capacitação de 65 horas/aula conta com 100 novos alunos, perfazendo um total de 641 assessores e parlamentares.O curso é realizado virtualmente e oferece formação em assessoramento legislativo para as Câmaras de Vereadores dos municípios do Ceará. Quatro turmas já foram concluídas, com um total de 291 formandos, entre vereadores e assessores das Câmaras Municipais.Participaram da aula inaugural o diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado (coordenador do projeto); o deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Unipace; a diretora Acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, e a orientadora da Célula de Consultoria Técnica Legislativa, Erliene Vale, bem como os professores do projeto: Victor Quintela, Tatiane Teixeira, Tereza Porto.Texto: Fátima Abreu, com Diretoria Legislativa da AleceEdição: Salomão de Castro
Autor: ALECE
Lançado Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia
Notícia 10/08/2023

Lançado Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia

A  Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) lançou, nesta quinta-feira (10/08), no Complexo de Comissões Técnicas, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia (Neppad), que tem o objetivo de fomentar estudos sobre a Democracia e o Parlamento Aberto no âmbito do Poder Legislativo.A diretora  acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, reforçou que a iniciativa veio complementar todas as ações de educação legislativa que a Unipace oferta para os servidores da Casa. "Temos a ideia que a educação legislativa de qualidade impacta na sociedade e ter um núcleo que vai falar sobre parlamento e democracia será uma oportunidade para pensar de uma forma mais crítica, reflexiva, ter um discurso mais robusto em termos de conhecimento científico e incentivar que o nosso público interno tenha  uma produtividade mais efetiva e eficaz'', afirmou.O procurador geral da Alece, Rodrigo Martiniano, parabenizou  a iniciativa da Unipace e frisou que a Assembleia é uma  casa legislativa que já está  inserida no contexto de democracia para parlamento aberto. ''Estamos vivendo uma revolução digital que tem tudo a ver com o parlamento aberto. As relações de poder estão se renovando, a democracia está se reinventando a cada dia mais e encontrando desafios. Por isso acho bem-vindo a criação desse núcleo de pesquisa, porque é um assunto que interessa a todos e precisamos estar sempre atualizados'', destacou.O diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado saudou a nova gestão da Unipace, que, segundo ele, tem investido no viés de discussões mais acadêmicas e importantes para sociedade. Conforme apontou, a Assembleia Legislativa tem o princípio de manter um  parlamento aberto  em diálogo com a sociedade e pautado na transparência. ''Recentemente, passamos pela reforma do Regimento Interno e atribuímos a possibilidade de uma tribuna popular  que possibilita o exercício  da cidadania dentro do Plenário 13 de Maio", acentuou.O diretor administrativo e Financeiro da Alece, Paulo Neiva enalteceu o trabalho  da Unipace que  vem desenvolvendo várias ações visando buscar um fortalecimento dos segmentos do ensino , pesquisa e extensão. ''Os núcleos  gestores da Assembleia vêm se esforçando para estar alinhados  e cumprir o propósito de parlamento aberto'', defendeu.Sobre o NeppadO Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia (Neppad) vai oportunizar aos servidores diálogos para uma compreensão científica da política, da cidadania e do accountability, com ênfase no relacionamento do Parlamento com o Governo e com a sociedade civil em geral. Conforme ressaltou o cientista político,  doutor em Sociologia e  orientador do Neppad, Cleyton Monte, a iniciativa busca aprofundar o debate sobre democracia, parlamento aberto e temas correlatos, bem como organizar seminários referentes ao macro tema da democracia. ''A ideia é que a Assembleia seja mais que um espaço de qualificação e passe a ser um local de estudos, pesquisa e aprimoramento. O núcleo era uma demanda antiga e que agora conseguiu se concretizar nessa atual gestão da Unipace. Teremos seminários com temas diversos incluindo  educação, direitos humanos, justiça e desigualdade social'', acentuou.O lançamento do Neppad foi encerrado com as palestras dos cientistas políticos e doutores em Sociologia, Emanuel Freitas, que abordou o tema ''Democracia, Essa Nossa (DES)conhecida", e Cleyton Monte, que apresentou a temática ''Parlamento Aberto: os desafios da democracia contemporânea".  O evento contou com a participação da titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce, da coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, Isabel Chaves, do presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha, e de servidores  da Casa. Encontros Os encontros do Neppad serão realizados quinzenalmente, às quintas-feiras sob a coordenação da Unipace e a orientação dos professores e cientistas políticos Cleyton Vasconcelos Monte e Emanuel Freitas da Silva. O primeiro encontro será realizado no dia 17 de agosto, a partir das 14 horas, na sala E, no segundo andar do Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 
Autor: ALECE
Presidente da Alece, Evandro Leitão, na aula inaugural
Notícia 10/08/2023

Servidores participam de aula magna dos cursos de MBA do semestre 2023.2

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) realizou, nesta quinta-feira (10/08), aula magna dos cursos de MBAs 2023.2 de Gestão e Governança Pública, Gestão Pública Municipal e Política e Assessoria Parlamentar, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). Servidores do Poder Legislativo integram as três turmas.O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), falou sobre a qualidade dos cursos de MBAs oferecidos pela Unipace e qual o seu público-alvo. “Hoje, estamos aqui lançando os cursos de MBA para servidores e colaboradores da Assembleia, assim como também para servidores públicos e gestores dos mais diversos municípios do estado do Ceará, e para nós isso é motivo de muita alegria. A Unipace, nos últimos anos, tem tido uma importância cada vez maior para o Ceará, lançando cursos e capacitando com cada vez mais qualidade os cearenses, fazendo com que nós tenhamos, através da educação, uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou o presidente.A deputada Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, destacou que as 300 vagas ofertadas na seleção para os três cursos foram bastante concorridas. “Estamos hoje muito felizes de estar neste momento solene. Tenho certeza que os alunos que estão aqui nesta noite estão dedicados a se especializar e se profissionalizar nos próximos dois anos por meio da Unipace, que assume um compromisso de capacitar servidores de todo o Estado para que eles cresçam e se desenvolvam com a ajuda do legislativo”, assinalou.Servidores integram as três turmas de MBAs - Foto: Máximo MouraObjetivo e expectativasA diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, considerou que o objetivo principal da aula magna foi de convidar os alunos para conhecer a Unipace, as instalações do prédio, os professores que eles vão estar lidando durante a semana, bem como sobre o funcionamento dos MBAs e os coordenadores da pós-graduação.“Recebemos algo em torno de 750 inscrições para as 300 vagas ofertadas nos três MBAs, e por isso estamos realmente muito felizes com a alta procura pelos cursos e fizemos questão de organizar essa aula magna para que os alunos conheçam melhor a Escola do Parlamento Cearense”, completou.Parlamentares e dirigentes da Unipace - Foto: Máximo MouraGeorge Oliveira, aluno do curso de Gestão e Governança Pública, falou sobre as suas expectativas para o início do semestre letivo. “A expectativa é a melhor possível, uma vez que a qualidade da Unipace e dos professores que irão ministrar as disciplinas é indiscutível. A grande maioria dos professores possuem mestrado, alguns deles até com doutorado e são docentes que possuem além do conhecimento teórico, a vivência na prática, e isso é algo que vai certamente agregar tanto na vida acadêmica como na vida profissional de todos os alunos e alunas que irão participar dos MBAs”, assinalou.Também participou da solenidade o deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Unipace e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Domingos Augusto Tauner.A solenidade contou ainda com a presença dos professores que farão parte do corpo docente dos três cursos, alunos e parlamentares da Casa legislativa. Na oportunidade, foram apresentados os corpos diretivo e pedagógico da Unipace, o Manual de Convivência dos Alunos e o modelo de funcionamento dos MBAs.Texto: Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da AleceEdição: Salomão de Castro
Autor: ALECE
Codins conclui implantação da Gestão por Processos na Ouvidoria Parlamentar
Notícia 08/08/2023

Codins conclui implantação da Gestão por Processos na Ouvidoria Parlamentar

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Ceará concluiu nesta semana a implantação da Gestão por Processos na Ouvidoria Parlamentar. Conforme ressalta a titular da Codins, Heline Joyce, a Gestão por Processos é um dos projetos estratégicos do Alece 2030 e tem como diferencial um conjunto de práticas, uma mudança de mentalidade que visa a melhoria na tomada de decisão e nas interações entre as equipes, baseados nos resultados e comportamentos dos seus processos. A atividade que marcou a implantação foi realizada nesta terça-feira (08/08).''Tivemos mais um processo da cadeia de valor da Alece com fluxos desenhados, procedimentos operacionais definidos, formulários padronizados e equipe treinada. A Gestão por Processos possibilita a adequação de novos servidores à realização das atividade, evita distorção de procedimentos, permite que todos conheçam os detalhes de suas rotinas e trabalhem de forma sintonizada e, principalmente, atualizada com as diretrizes da Alece'',  destaca Heline Joyce.A metodologia da Gestão por Processos  inclui, inicialmente, uma reunião de alinhamento com toda a equipe do órgão, onde são apresentados Mapa Estratégico da Assembleia, Cadeia de Valor e Política da Qualidade.As etapas seguintes abrangem identificação e priorização dos principais processos do órgão, mapeamento desses processos (por meio de fluxos, com utilização da ferramenta Bizagi), elaboração de procedimento operacional padrão de cada processo, definição de indicadores, treinamento de todos os servidores e monitoramento em busca da melhoria contínua das atividades.Papel dos servidoresConforme a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, o engajamento da equipe é de fundamental importância para a realização de cada etapa. ''Todos têm oportunidade de contar como realizam suas atividades e discutir juntos a melhor forma de melhorar o que fazem, otimizando recursos e ampliando sua interação interna e deles com outros processos da Casa Legislativa'', explica.A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia, Isabel Chaves, ressalta que o órgão é um importante canal de interação entre a sociedade e o Poder Legislativo, além de responsável pela transparência passiva no âmbito da Alece, buscando a melhoria contínua do serviço público prestado.''Com a Implantação de Gestão de Processos realizada ao longo dos últimos quatro meses, sob a condução da equipe da Codins, a Ouvidoria padronizou e validou a sua metodologia de trabalho, permitindo o monitoramento de sua atividade que busca ser cada vez mais efetiva, transparente e acessível, sempre alinhada com o planejamento estratégico desta Casa Legislativa'', assevera.Saiba maisAlém da Ouvidoria Parlamentar, a metodologia já foi aplicada no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e no Comitê de Responsabilidade Social, estando  em fase de implantação no Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e no Centro de Mediação e Gestão de Conflitos.A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional dá todo o suporte técnico de orientação e elaboração dos documentos necessários, além de ajudar os setores a definir seus indicadores e pensar nas melhorias das atividades, considerando sempre a satisfação dos clientes, sustentabilidade e qualidade da gestão.Edição : Salomão de Castro Núcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 
Autor: ALECE
Parceria da Unipace e Uece disponibiliza vagas para curso de Mestrado para servidores
Notícia 08/08/2023

Parceria da Unipace e Uece disponibiliza vagas para curso de Mestrado para servidores

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), oferece o Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP) para servidores públicos e agentes políticos  da Assembleia Legislativa do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), juízes, desembargadores, promotores, procuradores e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.Ao todo, são disponibilizadas 45 vagas, das quais cinco são destinadas aos servidores do Alece. O objetivo do curso é formar pessoal de alto nível para exercício do ensino, da pesquisa e da avaliação no campo das políticas públicas, formação de profissionais policompetentes de Políticas Públicas e levar ao grau de mestre em Planejamento de Políticas Públicas aqueles que cumprirem todas as exigências regimentais do curso.A coordenadora dos cursos de pós-graduação da Unipace, Maruza Leal, informa aos interessados que o curso não será gratuito, mas devido à parceria os valores são de 24 parcelas de R$ 1.000. “A parceria com a Uece permite essa redução e, além disso, os servidores da Alece contarão com apoio pedagógico para desenvolver seus projetos no momento da classificação  das fases exigidas”, acentua.InscriçõesAs inscrições para o processo seletivo de discentes ao Curso serão efetuadas exclusivamente pela Internet. A data de afixação das inscrições aceitas será divulgada no dia 29 de agosto, às 17 horas. O prazo para recurso das inscrições é 30 de agosto, de zero hora às 23h59min, por meio do site www.politicasuece.com . O resultado da análise dos recursos das inscrições ocorre em 1º de setembro, às 17 horas.O resultado da primeira fase será conhecido no dia 26 de setembro às 17 horas e o prazo para recurso transcorre em 27 de setembro, de zero hora às 23h59min. O envio dos documentos comprobatórios do Lattes é de 8 horas às 17 horas, do dia 29 de setembro, pelo link www.politicasuece.com .Serviço: As inscrições terão início às 8 horas do dia 21 de agosto, prosseguindo até 17 horas de 25 de agosto, pelo site http://pdv.iepro.org.br/cursos/políticas_publicas-uece/ . A taxa de inscrição é de R$ 180, mediante pagamento de boleto gerado através do site de inscrição.Conteúdo digital: Leonardo CoutinhoEdição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Trabalhos são finalistas em duas das quatro categorias do prêmio
Notícia 07/08/2023

Rádio FM Assembleia e TV Assembleia têm três trabalhos concorrendo ao Prêmio Sebrae

As equipes da TV Assembleia e Rádio FM Assembleia estão entre as finalistas da 10ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) 2023, com três trabalhos concorrendo em duas categorias. Os conteúdos que concorrem ao prêmio são e “Da ordenha aos derivados: o caminho do leite no Ceará” e “Do Trator ao TikTok: Soluções Criativas no Sertão dos Inhamuns” (ambos da Rádio FM Assembleia); e “A Reinvenção das Bancas de Jornal” (TV Assembleia).No total trabalhos apresentados por profissionais de veículos de comunicação cearenses seguem na disputa do PSJ - Etapa Estadual Ceará. Os vencedores de cada uma das quatro categorias da premiação serão conhecidos em solenidade que será realizada no dia 30 de agosto, a partir das 9 horas, na sede estadual do Sebrae/CE, na avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema.A edição deste ano teve como tema “A contribuição dos pequenos negócios para o desenvolvimento econômico e social do país”. A etapa estadual registrou um total de 54 trabalhos inscritos em 2023, representando um crescimento de 32% em comparação aos 41 trabalhos do Estado que participaram da edição 2022. Em todo o país, foram inscritos 1.899 trabalhos; número 65% maior que o da última edição.FinalistasNa categoria Áudio, os dois trabalhos finalistas foram inscritos por profissionais da Rádio FM Assembleia: “Da ordenha aos derivados: o caminho do leite no Ceará” (Rádio FM Assembleia) e “Do Trator ao TikTok: Soluções Criativas no Sertão dos Inhamuns” (Rádio FM Assembleia).Na categoria Vídeo, os três trabalhos que seguem na disputa pelo primeiro lugar são: “A Reinvenção das Bancas de Jornal” (TV Assembleia); “Comunidades Empreendedoras no Sertão” (TV Verdes Mares) e “Sertão Empreendedor” (TV Verdes Mares Cariri).Já na categoria Texto, concorrem três trabalhos do Diário do Nordeste: “Cearenses multiplicam a renda durante o São João”; “Feiras livres de Fortaleza resistem ao boom dos supermercados; veja onde encontrá-las” e “Jornada quádrupla e medo de falhar: desafios das mães empreendedoras que movem a economia cearense”.Os finalistas da categoria Fotojornalismo são os trabalhos: “A diferença do microcrédito no mundo rural (jornal O Povo)”; “Cearenses multiplicam renda durante o São João” (Diário do Nordeste)” e “Vocação motiva investimento no próprio negócio” (O Povo).Saiba maisO Prêmio Sebrae de Jornalismo é uma iniciativa do Sebrae Nacional, em parceria com as unidades estaduais do Sebrae, que tem o objetivo de valorizar os profissionais de imprensa que contribuem para fortalecer o empreendedorismo brasileiro com seu trabalho, mostrando a importância dos empreendedores de pequenos negócios para a economia do nosso país.Os três primeiros lugares de cada uma das quatro categorias receberão premiação em dinheiro e certificado. Já o primeiro lugar de cada uma das categorias recebe, ainda, troféu e o direito de representar o estado na etapa regional, que é classificatória para a etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo.Edição: Salomão de CastroNúcleo de Comunicação Interna da AleceEmail: comunicacaointerna@al.ce.gov.brTelefone: 85.3257.3032Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE