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A Biblioteca César Cals, vinculada à Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), está disponibilizando dois acervos de livros virtuais para servidores da Assembleia Legislativa do Ceará e alunos dos cursos de MBA da instituição de ensino. De acordo com a coordenadora da biblioteca, Daniele Nascimento, para ter acesso aos conteúdos, basta utilizar o e-mail institucional, no caso de servidor, ou a matrícula do aluno. Daniele Nascimento informa que os acervos literários foram disponibilizados após ter sido constada a necessidade de os alunos da pós-graduação, por meio dos MBAs. "Eles precisam de fontes de pesquisa. Assim, fizemos parcerias com as editoras e todos os lançamentos são acessíveis aos usuários. São livros bem atuais que os estudantes precisam. São ferramentas importantes que complementam os estudos também para os professores", afirma. Ela informa ainda que para os alunos do MBA estão disponíveis as publicações virtuais (e-books) da Biblioteca Pearson, plataforma que oferece acesso a mais de 8 mil exemplares, de mais de 25 editoras parceiras, sempre atualizada com as últimas publicações, cobrindo todas as áreas do conhecimento. "A plataforma tem abrangência que vai do Direito à Medicina, passando por Ciência Política e Administração", destaca. A Biblioteca Digital Fórum, também contratada pela Unipace, é específica para as áreas do Direito e Administração Pública. "Para fazer acessar a biblioteca Fórum, basta fazer o cadastro com o e-mail institucional da Alece. Qualquer servidor pode ter acesso", avisa Daniele. Para a Pearson, no entanto, é preciso ser aluno matriculado no curso de MBA, por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Daniele Nascimento esclarece ainda que o acesso na plataforma Fórum está disponível por tempo indefinido, enquanto o acesso à Biblioteca Pearson é garantido pelo período de duração do curso do MBA. Após a conclusão os formados saem do sistema para permitir o acesso aos novos alunos "O acesso é possível de qualquer lugar, desde que o usuário esteja online. Para ingressar, o usuário precisa acessar a plataforma, pelo link https://plataforma.bvirtual.com.br/", destaca. Balanço A Biblioteca César Cals realizou, durante o primeiro semestre de 2022, de acordo com o levantamento da instituição, 81 empréstimos. O balanço mostra que 139 usuários fizeram pesquisas eletrônicas, bem como foram realizadas 42 catalogações Siabi. Houve ainda 47 doações, 441 visitantes, 792 impressões de pesquisas e oito declarações. Também entre as atividades da Biblioteca, desde o mês de abril, foram fornecidos aos estudantes concludentes dos cursos declarações de ausência de cadastro de usuários para pessoas que não utilizaram o serviço de empréstimo e a emissão de "Nada consta", como comprovante de quitação com o setor. Estes documentos são necessários para o recebimento de certificados de conclusão de cursos na Secretaria da Unipace. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou sua 16ª reunião ordinária nesta segunda-feira (04/07). O colegiado, instituído pela Resolução nº 698/2019, tem a finalidade de implantar o modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão. Um dos temas em destaque foi o da definição de ações para a acolhida dos novos servidores nomeados para o Poder Legislativo, após aprovação em concurso. O objetivo do colegiado é apresentar a eles a cadeia de valor, o planejamento estratégico e o organograma da Alece. “Para quem está chegando em uma organização, é importante conhecer sua missão, seus valores e seus processos”, afirma a controladora da Casa, Sílvia Correia. Outro tema em pauta foi a apresentação, pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), da Política de Governança de Tecnologia de Informação. A controladora Sílvia Correia enfatiza a importância da Governança de TI. “Em qualquer organização, a tecnologia da informação é fundamental para alinhar as ações operacionais com a estratégia”, ressalta. Outros assuntos importantes complementaram a pauta da reunião: informes; acompanhamento de projetos do programa Alece 2030; monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – primeiro quadrimestre (janeiro a abril); e minuta de portaria dos comitês técnicos setoriais. Próxima reunião Ficou marcada para o dia 1º de agosto a realização da 17ª reunião do Comitê, com pauta a ser definida. O Coge é formado por titulares da Diretoria Geral, Controladoria, Diretorias Administrativa Financeira e Legislativa, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Comunicação Social, Coti, Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Chefia de Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Comitê de Responsabilidade Social, Ouvidoria Parlamentar e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) encerrou o primeiro semestre de 2022 com 12 cursos de capacitação profissional oferecidos aos servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, dentre os quais os de Direito Eleitoral, Consultorias Municipais e Reforma da Previdência Social de 2019. Com a chegada de julho, tem início o recesso nas aulas, que retornam no início de agosto. Dentre os principais cursos ofertados estão os de MBA em Assessoria Parlamentar e Gestão em Governança, atualmente com 174 alunos inscritos. Os cursos também entram em recesso no mês de julho, com retorno previsto para agosto. Cursos de Idiomas Já nos cursos de idiomas (Inglês, Espanhol e Francês), 190 alunos foram aprovados no semestre. As matrículas destes cursos, para iniciantes no segundo semestre, ocorrerão de 4 de julho a 5 de agosto, com as aulas tendo início marcado para o dia 15 de agosto. A matrícula pode ser efetuada por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSevtDH2tgURwX4TWSeJkMeMiYTu9XdXr5Aw7QRtT2MTxXx8Rg/viewform PV, com Assessoria da Unipace   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) completa 22 anos de criação e atuação em defesa dos direitos humanos no Ceará. Uma história marcada pela promoção da cidadania. Neste mês de junho, o Escritório lança nova identidade visual para marcar a data. Criado em junho de 2000, o Escritório é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará, vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Ao longo dos anos, o EFTA se consolidou pelo modelo de prática pública de assessoria jurídica popular no Parlamento cearense, acompanhando casos coletivos de violação de direitos humanos, assim como individuais de repercussão coletiva. O coordenador do Escritório, o advogado Miguel Rodrigues, avalia que no decorrer desses 22 anos, o EFTA se tornou uma referência na temática de direitos humanos no Estado do Ceará. “Acredito que, desde sua criação, é um espaço em que a Assembleia se mostra cada vez mais aberta à população”, aponta. Ele comenta que o Escritório realiza assessoria jurídica popular com a profundidade e o compromisso de um órgão especializado em direitos humanos, uma temática cada vez mais urgente e importante no Brasil e no mundo. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), afirma que “defender a democracia é assegurar direitos e sempre trabalhar na perspectiva de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e de vida digna para todos”. Nessa perspectiva, destaca, “o EFTA tem se consolidado como uma grande referência na promoção e defesa dos direitos humanos, não apenas para o Ceará, mas para todo o Brasil”. “Com articulação junto às comunidades e movimentos sociais por meio dos serviços do escritório, o Parlamento Estadual fortalece o combate à discriminação e multiplica ações de cidadania. É momento de parabenizar a todos que fazem parte desta história de luta", ressaltou o presidente da Casa. Experiência consolidada O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, enaltece a trajetória do EFTA e comenta que, ao longo dos anos, a Assembleia foi consolidando e valorizando a experiência do Escritório. Para o parlamentar, o EFTA é uma das práticas “mais interessantes e singulares de assessoria jurídica popular em direitos humanos do Brasil”. Roseno aponta a inovação do Escritório ao estar sediado em uma Casa parlamentar, nascendo como uma expressão concreta da luta dos direitos humanos. Ele também destaca o fato do EFTA ser fruto de experiências anteriores que unem movimentos sociais e universidades, levando assim a marca da participação social e da assessoria jurídica popular universitária. Nova marca A nova identidade visual do Escritório Frei Tito foi produzida pelo setor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Ceará e passa a estar presente em todos os materiais do EFTA, assim como nas redes sociais.  A mudança buscou atualizar a marca do Escritório, mas mantendo a ligação com a identidade anterior, símbolo ao longo dos últimos anos. Com cores como laranja, verde e preto, a logomarca reforça ainda a área de atuação do EFTA: os direitos humanos. Outro ponto de destaque da nova marca é o nome de Frei Tito, cearense homenageado pelo Escritório por sua defesa da democracia e dos direitos humanos desde a sua criação. Sobre Frei Tito de Alencar O deputado Renato Roseno celebra os 22 anos do Escritório lembrando que, desde o seu surgimento, o EFTA faz jus “a um dos nossos mártires pela democracia”, o cearense Frei Tito de Alencar. “Nunca é exagerado dizer que hoje nós somos aqueles que aprenderam com o martírio e o legado da vida e da morte de Frei Tito”, afirma. Tito de Alencar Lima nasceu em Fortaleza, no dia 14 de setembro de 1945. Ingressou na Ordem dos Dominicanos em 1965 e foi ordenado sacerdote em 1967. Sua militância foi iniciada na União Cearense de Estudantes Secundaristas, participando também da Juventude Estudantil Católica (JEC) e atuando na Ação Católica. Participou da resistência à ditadura militar, sendo preso em 1968 no Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). Em novembro de 1969, Frei Tito foi preso novamente, passando por diversos momentos de tortura. Foi banido do Brasil em 1971 com outros presos políticos, passando pelo Chile, Itália e França. Morando em um convento dominicano e profundamente marcado pelas torturas sofridas, Frei Tito se suicidou em 10 de agosto de 1974. Tornou-se símbolo da luta pelos direitos humanos e dos muitos horrores e perdas que a ditadura causou no País. Da Assessoria de Imprensa do EFTA   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Assembleia Legislativa do Ceará vai modernizar seu processo legislativo. Em substituição ao V-Doc Legislativo, está sendo desenvolvido o Prolegis, que será um  sistema integrado não apenas  do processo legislativo virtual, como  também de um banco de leis, protocolo de requerimentos e todos os   procedimentos legislativos que estarão inseridos e compactados no novo sistema. Conforme justifica o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, o Prolegis surgiu de uma ideia do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), juntamente com a Mesa Diretora, de modernizar o processo legislativo  da Alece, já que o processo em vigor é de  2011 e encontra-se desatualizado. ''Detectamos algumas falhas, o processo estava  desatualizado principalmente porque estamos tendo uma reforma do Regimento Interno. Houve a licitação e o Prolegis está em fase de  desenvolvimento  do sistema'', explica. Atualmente, o Poder Legislativo dispõe do  V-Doc Legislativo, protocolo de requerimentos, bancos de leis e proposições, que são sistemas totalmente apartados. ''Com o Prolegis, a ideia é juntarmos todos para que tenhamos  essas informações consolidadas. Como teremos  totalmente o domínio do novo sistema, iremos fazer logo as modificações que forem apresentadas na reforma do Regimento  Interno. Esta é uma decisão  da Mesa Diretora que visa  modernizar o processo legislativo e adequá-lo às novas modernidades em face  do período pós-pandemia'', defende Carlos Alberto Aragão. Saiba mais Por meio do V-Doc Legislativo, disponível no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br), a população pode acompanhar, em tempo real, a tramitação de proposições no Legislativo, incluindo mensagens, projetos de indicação, de lei e de decreto legislativo. As proposições podem ser localizadas de  forma facilitada por meio do número, autor da proposta e data de entrada e saída e localização (lugar onde a proposição encontra-se em tramitação). JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Promover transformações, multiplicar boas práticas, contribuir com o desenvolvimento socioambiental sustentável do estado e com o bem-estar da população são alguns dos objetivos que norteiam o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, que completa um ano de atuação nesta terça-feira (07/06). Com uma perspectiva sistêmica e abertura para olhar o invisível e propor iniciativas inovadoras, o Comitê foi criado em 7 de junho de 2021, vinculado diretamente à Presidência da Alece. Ao longo deste período, o órgão tem otimizado e ampliado ações que já existiam na Casa e criado projetos que reforçam a responsabilidade social no Parlamento e na sociedade cearense. Idealizado e liderado pela primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, o Comitê está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), uma chamada à ação global para contribuir com o presente e o futuro do mundo. Cristiane Leitão destaca a importância que a inclusão tem para a sociedade e como o novo olhar para as pessoas, com uma abertura para a acolhida e para o cuidado, podem transformar vidas e fazer com que as pessoas se sintam valorizadas, exercitando sua cidadania e desenvolvendo todo seu potencial. “A Assembleia Legislativa do Ceará é a Casa do Povo e a população precisa ter acesso, precisa ser cada vez mais incluída. Então esse é o trabalho que estamos buscando realizar”, comenta sobre as ações de responsabilidade social da Alece. Cristiane Leitão destaca o apoio que o Comitê de Responsabilidade Social recebeu desde o início do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), da Mesa Diretora, demais parlamentares, assim como dos órgãos e servidores da Casa. Presença em diversas áreas A partir do compromisso com o desenvolvimento do Ceará e dos cearenses, o Comitê completa seu primeiro ano consolidando um trabalho que dialoga com cidadania, sustentabilidade, saúde e segurança do trabalho, saúde mental,  práticas sistêmicas, contribuindo com uma gestão pública cada vez mais acessível à população. Composto por quatro células, o Comitê vem realizando atividades que envolvem servidores da Alece, comunidades do entorno da sede do Parlamento, empreendedores, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, municípios cearenses e empresas. Está em construção ainda um projeto com foco na questão do desenvolvimento social e humanização da mulher. A coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social, Luana Brasileiro, explica que, a partir dos projetos desenvolvidos, muitas parcerias locais, nacionais e internacionais têm sido efetivadas, o que permite que as iniciativas contemplem ainda mais pessoas e áreas. Luana Brasileiro comenta que o trabalho integrado e sistêmico das Células permite que as ações tenham impactos ainda mais positivos. “A atuação multidisciplinar e conectada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem um grande potencial para consolidarmos projetos que façam a diferença para a população, para a gestão pública e para o Ceará”, avalia. Atuação em rede O Comitê é formado pelas Células de Articulação e Fomento à Cidadania; Sustentabilidade e Gestão Ambiental; Saúde e Segurança do Trabalho; Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas. Com atividades que atendem demandas diversas dos servidores da Alece, de comunidades do entorno e grupos variados da sociedade, as Células vêm construindo um movimento em rede. Um outro projeto do Comitê é o Conecta Ceará, que realiza encontros virtuais semanais que buscam difundir conhecimento a partir de uma troca de informações entre especialistas de diversas áreas e gestores públicos, profissionais e população em geral como forma de disseminar os ODS e a Agenda 2030. Mais uma maneira de contribuir com a aproximação da Alece dos diversos municípios cearenses e disseminar boas práticas de gestão. Com diversas parcerias formalizadas e outras em processo de elaboração, projetos em andamento e muitas iniciativas em construção, o Comitê de Responsabilidade Social da Alece segue o trabalho com foco no desenvolvimento de oportunidades para a população cearense e para o Ceará. O Comitê está em processo de organização ainda de um portfólio para apresentar as ações de responsabilidade social da Alece e compartilhar os projetos exitosos que o Parlamento vem implementando. Em breve, será lançado ainda o Selo Alece ESG na Gestão Pública, como forma de reconhecer e disseminar as práticas de desenvolvimento socioambiental sustentável promovidas por municípios cearenses. Da Assessoria de Imprensa do Comitê de Responsabilidade Social da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/