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A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará inscreve para a segunda turma da Capacitação em Governança Interativa. A referida capacitação acontece em formato remoto pela plataforma Zoom, sempre às terças e quintas-feiras, das 14 horas às 16h30min, totalizando carga horária de 65 horas/aula. As inscrições estão disponíveis pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdEyfOSwwWF7dHDb6wzwOuMYHjAQGPrsjhQu-hxq5m_auRhzA/viewform. O lançamento do curso será no dia 29 de novembro, às 14 horas. A Capacitação em Governança Interativa tem como objetivo capacitar os servidores em governança, com ênfase em gestão estratégica e estrutura organizacional da Alece, tendo como referência a Resolução nº 698/2019 e suas alterações. O curso terá as disciplinas de Governança e Gestão Estratégica no Poder Legislativo, Estrutura Organizacional da Alece I e Estrutura Organizacional da Alece II, sendo voltado para todos os servidores do Poder Legislativo. As atividades serão desenvolvidas no dia 29 de novembro, em dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Saiba mais No dia 19 de outubro de 2021, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, realizou Webinar para o lançamento do projeto Governança Interativa na Alece. Na ocasião, o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado destacou que o projeto envolve vários setores da Assembleia e será dividido em três fases. A primeira etapa consiste na promoção da governança interativa e na apresentação do projeto para os gestores dos setores da Alece, com a realização de encontros com o público-alvo para sensibilização e compartilhamento de informações relativas às atribuições e atividades. Já a segunda etapa, conforme a exposição do gestor, visa promover maior interatividade entre as áreas da Alece, "estimulando o diálogo intersetorial com a disseminação de informações sobre as experiências exitosas'', destacou Fabrício Machado. A terceira fase do projeto, conforme explicou Fabrício, visa compartilhar saberes para promover a aproximação Parlamento e a sociedade, uma das prioridades do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). Serviço: Inscrições para a segunda turma da Capacitação em Governança Interativa. Telefones: 85.3277.2682 e 85.99606.6344 (WhatsApp). Email: diretorialegislativa@al.ce.gov.br. Inscrições pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdEyfOSwwWF7dHDb6wzwOuMYHjAQGPrsjhQu-hxq5m_auRhzA/viewform SC, com informações da Diretoria Legislativa da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801        Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), realizou, nesta terça-feira (22/11), o Workshop "Legislativo do Futuro", no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. A atividade recebeu 40 servidores de todos os setores da Casa e faz parte dos eventos previstos para a Semana do Servidor 2022, promovida pela Assalce. Os temas que marcaram a abertura do evento foram o papel das consultorias legislativas e o processo legislativo. Dividido em painéis variados, o workshop foi aberto pelo diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, e pelo presidente da Assalce, Luis Edson Sales, abordando inicialmente os temas "Contribuições das consultorias institucionais para o legislativo do futuro case CTLegis" e "O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo". A primeira exposição foi desenvolvida pelo consultor técnico da CT Legis, Allysson Marcus Pessoa de Lima, graduado em gestão financeira e especialista em administração financeira. Ele abordou a contribuição das consultorias para a formação do Poder Legislativo do futuro. "A gente sabe que no mundo pós-pandemia (Covid-19), a tecnologia evoluiu bastante e tem impactado as questões sociais. E o Legislativo, como o poder que legisla para a população, tem que prestar conta de suas ações", acentuou. Segundo afirmou Allysson Marcus, atualmente há novas ferramentas à disposição do público e do Poder Legislativo, como as redes sociais. Assim, segundo o consultor, a CTLegis pode também ajudar a cada parlamentar, em sintonia com o público, quanto à elaboração de projetos de lei, estudos e pesquisas. "Pode, inclusive, saber como fiscalizar os demais poderes. Na tripartição dos poderes, elaborada por Montesquieu, nenhum poder pode ficar acima do outro. O Legislativo é o poder que tem representantes escolhidos pela população para fiscalizar os que gerenciam a máquina pública", afirmou, citando o filósofo político e escritor francês (1689/1755) responsável pela teoria da separação dos poderes. Atuação do consultor no processo legislativo Em sua exposição, o consultor legislativo Victor Quintela, historiador especialista em gestão pública, abordou o tema “O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo”. Ele explicou as fases desenvolvidas durante o processo legislativo, fazendo uma breve exposição das etapas que envolvem a elaboração de uma lei. Na sequência, abordou a atuação da consultoria parlamentar neste processo. “Atualmente, conforme está exposto no Regimento Interno da Alece, a fase em que a consultoria participa é mais pré-processual. Fazemos um trabalho para o deputado de análise do tema que nos é apresentado, para que possamos avaliar a viabilidade da iniciativa e se já existe lei sobre o assunto. Se há carência de legislação sobre o tema e é viável, fazemos um estudo técnico para elaboração de uma minuta de proposição. Trata-se de um projeto de lei, com a devida justificativa, para que seja apresentado no Departamento Legislativo da Alece", explicou. Abertura O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, frisou que a Casa vem realizando um trabalho de excelência, sendo pioneira em algumas áreas. Entre estas, apontou a realização de sessões remotas durante a pandemia e também o fato de a Assembleia ter a única consultoria técnica legislativa entre todos os legislativos estaduais a ser certificada com a Norma ISO 9001:2015. Ele destacou também a atuação da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, que tem realizado um grande trabalho visando a transparência do Poder, além de sessões itinerantes, quando as populações de municípios do interior do Estado podem acompanhar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares. "A Diretoria Legislativa tem participado com suas Células de entregas de serviços que serão exemplos para o futuro. Entre estes exemplos temos o planejamento estratégico Alece-2030, o projeto Assembleia + Transparente, Laboratório de Inovação da Unipace, Programa de Governança Interativa, Consultorias Municipais e o Boletim Acontece, entre tantas outras ações", apontou. O presidente da Assalce, Luis Edson Sales também assinalou os avanços do Poder Legislativo "A Alece tem mostrado dinamismo e evolução, sendo referência em várias áreas. Nosso presidente Evandro Leitão (PDT) deu todo o apoio ao setor de saúde, e hoje temos, inclusive, um aparelho de ultrassonografia para atender servidores e comunidade", atestou Luis Edson, que dirige o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa. O workshop contou ainda com painéis sobre "A Legística aplicada na evolução legislativa" e Como divulgar ideias no Instagram por meio da comunicação assertiva".Confira abaixo da matéria vídeo em que o diretor legislativo Fabrício Machado trata sobre o workshop. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nos dias 16 e 17 de novembro, duas oficinas de trabalho reunindo todos os seus servidores, para alinhar conceitos e princípios da metodologia IA-CM (Internal Audit Capability Model). A controladora da Casa, Sílvia Correia, revela que o objetivo da iniciativa é preparar os integrantes da controladoria para o curso "Modelo de capacidade de Auditoria Interna Governamental", a ser ministrado por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A atividade será iniciada nesta segunda-feira (21/11), na Sede da Escola Superior do Parlamento (Unipace), no Anexo II da Alece (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes). De acordo com a controladora, a metodologia IA-CM é um modelo que avalia a capacidade da auditoria interna de uma organização. "É um modelo que foi concebido pelo Instituto de Auditores Internos. Nós, no planejamento Alece 2030, assumimos como um de nossos projetos estratégicos implantar essa metodologia, no sentido de avaliar o nosso nível de maturidade institucional", acentua. Ela observa que em 2023, a Controladoria da Alece completará 20 anos de atuação. Níveis de maturidade Conforme Sílvia Correia, a metodologia possui níveis de maturidade (do nível dois ao cinco), sendo o primeiro nível bem incipiente do controle. "Ao se aplicar esses indicadores, que são cerca de 50, a gente consegue ver em qual nível a Controladoria se encontra", explica. Ela acrescenta que a metodologia é desafiadora e inovadora. "Nós temos hoje, no Brasil, somente a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral de Goiás e a Auditoria de Minas Gerais que se encontram no nível dois", aponta. No âmbito da Alece, está sendo estudado e procurando fazer uma autoavaliação em relação ao nível dois, revela Silvia Correia. "Neste nível há dez indicadores chaves. São conceitos, práticas e modelos muito inovadores e por isso, a gente precisa conhecer, aprofundar e principalmente fazer um alinhamento na equipe", acentua. A controladora também destaca que quando o modelo fala em auditoria interna, não se restringe à auditoria tradicional. "É uma auditoria interna como atividade de terceira linha, onde, para além da auditoria tradicional, estão as ações de prevenção, integridade, ética, transparência e gerenciamento de riscos", acentua. Segundo Silvia Correia, trata-se de uma avaliação que alcança todas as áreas onde a Controladoria da Alece atua. "Fizemos, durante as oficinas, um estudo interno, de forma autodidata. A partir desta estudo fizemos um alinhamento com toda a equipe e na próxima semana vamos ter um treinamento com a equipe da CGE, para a partir daí fazermos a nossa autoavaliação. A partir desta autoavaliação é permitida a construção de um plano de ação para que seja alcançado o nível desejado e implantadas as ações. Os indicadores chaves apontam desde as estruturas física e tecnológica até a governança", destaca. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Rádio FM Assembleia venceu primeiro e segundo lugar da 6ª Edição do Prêmio de Jornalismo da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), na categoria de Radiojornalismo. A reportagem “Brasileiros Invisíveis: O drama de quem não tem registro” ficou em primeiro lugar da premiação. A produção foi realizada pela equipe composta por Sílvio Augusto, Rafael Luis Azevedo, Marcos Smith e Ronaldo César. Já a reportagem “Hanseníase: A dívida social com os filhos de um Apartheid brasileiro”, da equipe composta por Davi Holanda, Rafael Luis Azevedo, Jorge Luiz e Ronaldo César, ficou em segundo lugar. Com o tema “Defensoras e defensores públicos: Respeito ao direito de cada um e de todos”, a ADPEC anunciou o resultado da 6ª Edição do Prêmio ADPEC de Jornalismo, nesta sexta-feira (18/11). A iniciativa homenageia e reconhece o trabalho de jornalistas, repórteres, profissionais da comunicação que, por meio de seu trabalho diário, ajudam a divulgar a atuação de Defensoras e Defensores Públicos em prol da Democracia, Cidadania e dos Direitos Humanos. Concorreram ao prêmio, diversos trabalhos, distribuídos em quatro diferentes categorias: Jornalismo; Radiojornalismo; Telejornalismo e Webjornalismo/Portais de Notícias. Também são premiados trabalhos produzidos por estudantes universitários, cursando entre o quarto e o sétimo período do Curso de Comunicação Social/Jornalismo em Instituições de Ensino Superior. Ao todo foram 40 trabalhos inscritos nas diferentes categorias, resultando em 16 trabalhos premiados. Em breve será divulgada a data de entrega da premiação. Da Rádio FM Assembleia 96,7, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece     Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Ceará vai sediar o 5º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), a partir da próxima segunda-feira (21/11) até 25 de novembro. O evento tem como tema “Tribunais de Contas e Democracia” e reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre assuntos atinentes ao controle das contas públicas. O Congresso será realizado no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II da Alece). O procurador da Assembleia, Rodrigo Martiniano, vai compor a mesa redonda "Repercussões da Atuação dos Tribunais de Contas na Seara Eleitoral", prevista para quarta-feira (23/10), a partir das 10h40min. O momento terá também participação de Lívia Dal Piaz,  auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e Luciano Caparroz,  membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), e especialista em Direito Eleitoral. ''Sabemos que a Lei da Ficha Limpa prevê entre os seus dispositivos, uma inelegibilidade que decorre do julgamento pela irregularidade das contas  que configure ato doloso de improbidade administrativa. Então, vamos analisar como é esse contexto  do julgamento dos Tribunais de Contas , como a Justiça Eleitoral tem recepcionado esses julgamentos e interpretado a forma de aplicação da Lei da Ficha Limpa", antecipa o procurador do Poder Legislativo. Conforme Rodrigo Martiniano, este é um debate importante, uma vez que os Tribunais de Contas elaboram as listas com as pessoas com contas julgadas irregulares, remetendo essas listas para a Justiça Eleitoral, que  analisa a documentação "para entregar ao eleitor candidaturas que de fato representem a probidade e a possibilidade de representá-los de forma condigna com a nobreza do exercício de uma função pública de natureza eletiva'',  destaca. Sobre a programação A palestra de abertura do Congresso será do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Antônio Anastasia, nesta segunda-feira (21/11), às 19 horas. Também estão entre os nomes confirmados para o evento o deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF); a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o desembargador Edilson Nobre, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o procurador de Justiça no estado de São Paulo e fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu; o procurador Regional da República da 3ª Região e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, José Roberto Pimenta de Oliveira; e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto. A programação do Congresso consta de debates sobre normas gerais de fiscalização financeira da Administração Pública (PLP nº 79/2022); a relevância do Controle Externo no combate à corrupção; os reflexos da Lei de Improbidade sobre os Tribunais de Contas; julgamentos de contas e inelegibilidade, entre outros. Além disso, serão realizadas oficinas em temas como receita pública, Tecnologia da Informação e ferramentas de controle, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Controle de Pessoal, Obras Públicas, SIAFIC e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de oficina detecção de fraude em licitações, esta última restrita a Auditores de Controle Externo. Saiba mais O Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do Ceará, do Instituto Não Aceito Corrupção, da Secretaria de Turismo do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Confira a programação completa do congresso no link https://antcbrasil.org.br/images/eventos/Programacao_preliminar-05-11docx.pdf JS/JB, com Assessoria do 5º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

  A Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará (CSGA) apresentou, nesta quinta-feira (17/11), para gestores e servidores da Casa, a Campanha de sustentabilidade da Alece para 2023 intitulada “Deixe sua marca para as próximas gerações: um planeta sustentável”. A atividade foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, no Auditório Murilo Aguiar. Conforme os componentes da Célula, a CSGA tem por objetivo tornar a administração pública mais sustentável, o que deve ser alcançado por meio de uma cultura que evite o desperdício, com utilização coerente dos recursos naturais e bens públicos. Assim, promover esta cultura é o trabalho da Célula. O assessor técnico da CSGA, Yuri Passos, apresentou os detalhes da campanha institucional, com ações que já começaram a ser implantadas, como a gestão de resíduos sólidos e a educação ambiental. Yuri falou também sobre ações que devem vir a ser realizadas em 2023, como por exemplo, a adesão à Rede do Legislativo Sustentável, programa de sustentabilidade que engloba Assembleias Estaduais, além do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). A orientadora da CSGA, Conceição Machado, informou que a equipe da Célula será dividida em duplas e que todos os departamentos e setores da Alece serão visitados para receber orientação e material de divulgação da campanha. O evento contou com a participação de gestores de vários departamentos da Assembleia, com todos assumindo o compromisso de apoiar as iniciativas da ação. A primeira-dama da Alece e idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão, e o diretor legislativo da Assembleia, Fabrício Machado, elogiaram o trabalho da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Ambos ressaltaram o engajamento dos servidores da Alece em todos os processos que visam melhorar a sustentabilidade dentro da Casa. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/