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A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta quarta-feira (23/02) um workshop, por meio da plataforma Zoom, com os 30 gerentes de projetos do Programa Alece 2030. Os participantes foram indicados pelos gestores das áreas, para conduzir a execução dos projetos estratégicos definidos na etapa inicial de construção do planejamento. De acordo com Heline Joyce, coordenadora da Codins, o objetivo do workshop, que contou com a presença de representantes da Fundação Dom Cabral, foi promover o alinhamento metodológico "para o suporte à gestão do portfólio de projetos e ações priorizados". Conforme explica a coordenadora, três wokshops anteriores foram realizados com a Codins, que está executa o Alece 2030. "Estamos na fase de tirar o planejamento estratégico do papel. Por isso, está sendo necessário alinhar o que nós já havíamos construído e definido com a Fundação Dom Cabral, para esses 30 gerentes de projetos. A ideia é que todos estejam trabalhando com as mesmas ferramentas, os mesmos instrumentais e que todos compreendam a metodologia de monitoramento e avaliação das metas e indicadores que vão nos sinalizar se estamos indo pelo caminho correto", avisa Heline Joyce. Próximas etapas A coordenadora avalia que todos os gerentes estão bem integrados e, na sequência, haverá reuniões com cada gestor de projeto, para ser realizado termo de abertura de cada iniciativa, contendo justificativa, objetivos, entregas, prazos e atividades, com a definição dos respectivos responsáveis. "Ao todo, são 17 projetos estratégicos. Nem todos poderão ser iniciados em 2022. Assim, haverá uma priorização e a partir dela é que a gente vai fazer as reuniões para a construção dos termos de abertura. Ao longo do ano estaremos junto com os gerentes", explana. Dentro da metodologia empregada, estão previstas reuniões gerenciais e encontros de acompanhamento de projetos táticos mensais, reuniões trimestrais de monitoramento dos projetos estratégicos e reuniões semestrais para prestação de contas junto ao Comitê de Gestão Estratégica. "E uma vez por ano será realizado um grande workshop para prestação de contas junto a toda sociedade", assevera Heline Joyce.  JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) avançara para uma nova etapa no planejamento estratégico das ações da Assembleia Legisltiva do Ceará. Juntamente com as áreas que foram priorizadas para o desdobramento do planejamento estratégico, a Codins realizou, nesta segunda-feira (08/11), os 9º e 10º workshops para caracterização dos indicadores estratégicos destas áreas. De acordo com Heline Joyce, coordenadora da Codins, a atividade permitiu que cada área observasse  seus próprios objetivos e definisse indicadores para medir o alcance dos mesmos, bem como periodicidade, fórmula e os marcos estratégicos para a construção destes indicadores. Participam dessa etapa 76 servidores, representando as seguintes as áreas: Diretoria Legislativa, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Ouvidoria, Comitê de Responsabilidade Social, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) e Comissão Permanente de Licitação. Os próximos workshops serão os últimos, quando serão definidos os projetos e iniciativas dessas áreas. As atividades são conduzidos por integrantes da Fundação Dom Cabral. Perspectivas Todo o planejamento estratégico está sendo desenvolvimento com base em quatro perspectivas: resultados para a sociedade, reinvenção de processos, capital humano e transformação digital. Até 2030, 45 projetos estratégicos devem ser implantados pelo Poder Legislativo, de acordo com a titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional. Desse total, 27 da plataforma prioritária 2021-2022 já estão sendo  executados e outros 18 serão desenvolvidos ao longo do período 2023-2030. A previsão é que o planejamento estratégico da Alece seja entregue à Gestão Superior até a primeira quinzena de dezembro. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/  

Em tempos de pandemia, inflação crescente, desemprego e aumento da pobreza no país, o tema "Renda Básica de Cidadania" será abordado pelo “Grandes Debates - Parlamento Protagonista” deste mês de outubro. O programa terá a participação da matemática Tatiana Roque, da economista Silvana Parente e do deputado estadual Renato Roseno (Psol).  O debate será exibido nesta quarta-feira (27/10), às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia FM e redes sociais da Casa. A Renda Básica de Cidadania é uma política universal que determina um pagamento em dinheiro a cada cidadão pertencente a uma nação ou região, que ofereça a garantia de satisfação de suas necessidades básicas.Pode ser incondicional ou condicional. Se for incondicional, o valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária e aleatória; a condicional é uma alternativa, levando em consideração algumas condições de quem recebe. A Lei 10.835/2004, de autoria do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), estabeleceu a renda básica de cidadania no país. Apesar de aprovada, não foi implantada até agora. Contudo, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual realizado em abril deste ano, determinou que o presidente Jair Bolsonaro fizesse a regulamentação, no exercício fiscal de 2022. A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União em favor de um homem que afirmava receber R$ 91,00 por mês referentes ao “Bolsa Família”. Segundo o órgão, a renda básica da cidadania deveria suprir despesas básicas de saúde, educação e alimentação. A lei de autoria de Suplicy prevê que "é instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário. O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias". Outra lei estabelece as diretrizes orçamentárias. O Programa “Bolsa Família” é um programa de distribuição de renda condicionada, que visa beneficiar famílias com renda per capita baixa, em valores estabelecidos por lei, mas que não ultrapassam um quarto do salário mínimo, normalmente. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos com frequência na escola e façam o acompanhamento de saúde das gestantes, as mulheres que estiverem amamentando e as crianças, que também devem ter a vacinação em dia. Convidados Tatiana Roque - É professora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com doutorado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da UFRJ. Autora do livro “História da Matemática: uma visão crítica, desfazendo mitos e lendas” (2012), um dos vencedores do Prêmio Jabuti de 2013. É vice-presidente da Rebe Brasileira de Renda Básica. Silvana Parente – E doutora em Economia pela Universidade de Madri, especialista em Microfinanças pela Universidade de Harvard e em Desenvolvimento Urbano e Regional pelo MIT. Atualmente é diretora de economia popular e solidária da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), onde coordenao Programa de Microcrédito Cearacredi e é vice-presidente do Conselho regional de economia CORECON CE. Renato Roseno é advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e deputado estadual no estado do Ceará pelo Partido Socialismo e Liberdade-PSOL (2015-2019 e 2019-2023). É presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (2017-2019) e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência, membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Coordenou pesquisas e projetos relacionados à infância, como a Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual (PESTRAF/CECRIA) e o projeto da ANCED para fortalecimento das ações de proteção jurídico-social desenvolvidas pelos CEDECAs. Faz Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas. Do Núcleo de Comunicação Interna, com Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Comitê de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa (Coge)  tem a finalidade de implantar um  modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão. O colegiado se reúne sempre as primeiras segundas-feiras do mês e durante a oitava reunião extraordinária realizada na segunda-feira (04/10), trouxe à pauta, três temas para discussão. O encontro aconteceu de forma remota, através da plataforma Zoom, obedecendo as orientações de sanitização. Conforme destacou a controladora Sílvia Helena Correia, o encontro foi uma oportunidade para apresentação do monitoramento dos projetos estratégicos priorizados pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). A Assembleia possui 28 projetos de curto prazo, com execução para os anos de 2021 e 2022, e 17 que serão desenvolvidos ao longo de 2023-2030. ''A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), apresentou um gráfico que comprova um resultado positivo. Atualmente, temos 52% dos projetos em andamento, 30% concluídos, enquanto 17% serão iniciados.  É um indicador muito bom que revela uma excelente execução dos projetos do biênio 2021-2022, que fazem parte do programa Alece 2030'', ressaltou. Durante a reunião do COGE, Silvia Correia apresentou aos membros do colegiado, uma orientação acerca da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais para empresas privadas e o setor público. ''Fizemos um estudo e um benchmarking junto a todas as Assembleias, Câmaras, Senado e alguns poderes executivos sobre a implantação da LGPD no Poder Legislativo. Apresentamos ao comitê e vamos encaminhar formalmente à Diretoria Geral para adotar as providências que estão lá recomendadas'', informou.  O artigo 26 da LGPD determina que o uso compartilhado de dados pessoais pelo Poder Público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas, além de ser atribuição legal dos órgãos e das entidades públicas, respeitados os princípios de proteção de dados pessoais elencados no artigo 6º da Lei.  A Lei de Acesso à Informação (LAI) que permite que qualquer pessoa física ou jurídica faça solicitação de informações aos órgãos ou entidades públicas em nível federal, estadual ou municipal traz recomendações em relação a classificação de informações. ''A LAI prevê algumas situações em que a informação pode ser  sigilosa por um período de até 25 anos e por isso, estamos fazendo um trabalho com os setores realizando oficinas diariamente orientando sobre os  conceitos legais e a metodologia de como eles vão classificar essas informações'', revelou . Saiba mais O Coge é formado por titulares da Diretoria Geral, Controladoria, Diretorias Administrativa Financeira e Legislativa, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e Chefia de Gabinete da Presidência da Assembleia JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O Núcleo de Responsabilidade Social (NRS) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou encontro nesta segunda-feira (27/09) com Preto Zezé, escritor e presidente da Central Única das Favelas (CUFA). A primeira-dama da Alece e idealizadora do NRS, Cristiane Leitão, destacou o momento em que foi possível apresentar o trabalho do Núcleo e as ações que vêm sendo realizadas nas comunidades do entorno da Casa. Preto Zezé partilhou com a equipe do Núcleo as atividades e projetos que participa, assim como os impactos nos âmbitos social, cultural e político das iniciativas. Reunião com Fiec Também nesta segunda-feira, a equipe do NRS recebeu Mariana Biermann, pesquisadora de Segurança Pública do Observatório da Indústria/Sistema FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará). Na oportunidade, foram trocadas informações sobre as iniciativas dos órgãos e possibilidade de parcerias e projetos de cooperação. A coordenadora do NRS, Luana Brasileiro, ressaltou a importância das parcerias para a realização de atividades com impactos sociais relevantes e o desenvolvimento sustentável das comunidades. Da Assessoria de Imprensa do Núcleo de Responsabilidade Social, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), reuniu-se, nesta segunda-feira (27/09), com o Comitê de Gestão Estratégica (Coge) e representantes da Fundação Dom Cabral (FDC) e da Barros Soluções em Gestão para validação do planejamento estratégico do Programa Alece 2030, que define as prioridades do Parlamento cearense para os próximos dez anos. Para o presidente Evandro Leitão, liderar o processo de elaboração do Programa Alece 2030 tem sido um desafio, mas também uma fonte de satisfação e aprendizado diário. “Todo dia é um recomeço, sobretudo, com tantas vertentes que temos dentro de uma Casa Parlamentar, com suas mais diversas ideologias e pensamentos. E nós temos de convergir todas essas ideias e interesses para algo em comum. Esse algo em comum é a melhoria de vida da população cearense”, enfatizou.  Na reunião, os professores Caio Marini, da Fundação Dom Cabral (FDC), e Valdemar Barros, da Barros Soluções em Gestão (representante da FDC no Ceará), apresentaram o Programa de Desenvolvimento do Modelo de Gestão Estratégica da Alece. Foram mostrados a análise de contexto, tanto do ambiente interno quanto externo da Alece; a identidade organizacional, com missão, visão e valores; o mapa estratégico, com perspectivas e objetivos estratégicos; indicadores e metas de curto, médio e longo prazos, e as iniciativas, com inventário dos projetos em andamento. Valdemar Barros, professor associado da Fundação Dom Cabral, assinalou que a proposta de planejamento estratégico tem, entre seus objetivos, a ampliação da participação da sociedade no Parlamento, ressaltando que, para isso, são necessários processos, pessoas e tecnologia. “Daí vem a perspectiva de reinvenção dos processos, capital humano e transformação digital em um mundo em que a aceleração digital, a partir da Covid-19, é especial. Não podemos esquecer que somos privilegiados e temos acesso fácil, mas olhando a sociedade cearense, temos uma camada da pirâmide social que precisa, nessa trajetória, ter facilitado o seu acesso. Inclusive o próprio Parlamento pode ser um instrumento interessante e produzir essa resposta diferenciada”, avaliou. Visão de longo prazo Segundo a controladora da Casa e secretária executiva do Comitê de Gestão Estratégica (Coge), Sílvia Helena Correia, o Programa Alece 2030 destaca-se por se tratar de uma visão de longo prazo do gestor, não se restringindo apenas ao período de seu mandato e deixando um norte traçado para a instituição. Ela informou ainda que, na reunião de hoje, foi entregue o trabalho realizado entre março e setembro deste ano pelo Coge e a Fundação Dom Cabral, a partir de oficinas e workshops com servidores de diversos setores do Poder Legislativo. Conforme Silvia, todo o conhecimento obtido nesse processo foi validado com a Fundação Dom Cabral. “Nesse período, trabalhamos com a participação direta de 75 servidores, que nem sempre ocupam cargos de chefia, mas conhecem a cultura da Assembleia e de todos os seus órgãos, para o processo ser legítimo”, assinalou. O servidor do Poder Legislativo e designer gráfico do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Valdo Costa, foi um dos 75 servidores que participaram desse processo. Ele contou que os servidores participaram de workshops para discutir o planejamento estratégico do Programa Alece 2030. “Cada workshop tratava de um tema específico: o primeiro foi para criar a missão e a visão, outro para criar os objetivos estratégicos, outro para criar os projetos alinhados a esses projetos estratégicos. O resultado desses workshops foi o plano completo, e tudo isso foi colocado em um documento para que o Coge validasse com o presidente Evandro Leitão”, explicou. Próximas etapas A secretária executiva do Coge, Sílvia Correia, comentou que é comum, quando se fala em planejamento, fazer um diagnóstico para só então executar o plano. No entanto, ela ressaltou que o Programa Alece 2030 já começou a executar grande parte dos projetos, a exemplo do Programa de Responsabilidade Social, Pacto Ceará Sem Fome, Rádio 4.0, MBA em Gestão e Governança Pública e Assessoria Parlamentar e a realização de concurso público. As próximas etapas do Programa Alece 2030, conforme Silvia Correia, consistirão no detalhamento do planejamento em seis áreas da Casa: Diretoria Legislativa, Comunicação Legislativa, Departamento de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Comitê de Responsabilidade Social e Ouvidoria Parlamentar. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/