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A Célula de Gestão da Qualidade, que integra a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (03/11), representantes da Célula de Gestão da Qualidade Organizacional (Cegeq), órgão vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip) da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A visita teve o objetivo de compreender o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Consultoria Técnica Legislativa da Casa (CTLegis), vinculada à Diretoria Legislativa. Na ocasião, a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Joyce, recordou que os processos da CTLegis são certificados, desde 2011, pela Norma NBR ISO 9001, e que a certificação mais recente, conquistada em   dezembro de 2021, abrange os serviços de consultoria técnica simplificada, estudo técnico, minuta de proposição legislativa, nota técnica, pesquisa e produção técnica literária. Conforme destacou, para a obtenção da certificação da Norma NBR ISO 9001:2015, foram realizadas ao longo de 2021 várias atividades, incluindo diagnóstico, atualização e revisão de documentos, auditorias internas e externas que contaram com ampla adesão de servidores da Casa e o suporte da equipe da Diretoria Legislativa, da Consultoria Técnica Legislativa e da Célula de Gestão da Qualidade. Para Heline Joyce, apresentar o processo de implantação do SGQ foi um momento oportuno para compartilhar a experiência exitosa da CTLegis. ''Recebemos representantes da Sesa que vieram compreender como foi o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na Alece, como definimos os nossos papéis e responsabilidades, a tecnologia utilizada na implantação e informações inerentes a essa implantação para que essas boas práticas possam ser adotadas futuramente na Sesa”, asseverou. O papel do benchmarking Patrícia Braga, orientadora da Célula de Gestão da Qualidade Organizacional, afirma ter feito benchmarking com outros órgãos estaduais a fim de colher informações norteadoras do processo de implantação do SGQ desde quando assumiu a função. ''Futuramente,  pretendemos implantar um Sistema de Gestão da Qualidade com foco na certificação ISO. Para isso, temos contado com a colaboração de alguns órgãos estaduais que possuem a certificação. Visitamos a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Assembleia Legislativa para entender como foi o processo, bem como quais os maiores desafios. Após a estruturação da Célula, estamos realizando o alinhamento estratégico, as competências da Célula e definição do escopo de trabalho para que desde já possamos trabalhar seguindo os requisitos da Norma”, afirmou. Saiba mais A certificação ISO 9001:2015 é uma norma internacional que trabalha a gestão de qualidade da organização cujo foco das ações se concentra na satisfação do cliente/usuário do produto ou serviço. Para obter a certificação, é necessário cumprir uma série de requisitos e passar por auditorias. JB   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) participará, de 3 a 5 de novembro, da 6º edição da Feira do Conhecimento - Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios, no Centro de Eventos do Ceará. O evento é realizado pelo Governo do Estado através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e do Instituto Centec. Nesta dia quinta-feira (03/11), às 17 horas, o Inesp lançará em seu estande dois livros do Comitê de Responsabilidade Social da Alece: “Enxergando o Invisível – o sistêmico na gestão pública” e “Perspectiva Interdisciplinar no Contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Vol 1”, ambos em formato digital. A programação contará ainda com o lançamento da obra “Histórias Cearenses Inspiradoras em Olimpíadas Científicas – Volume 1,” editada pelo Inesp e organizada pelo professor João Milton Cunha de Miranda e a escritora Rachel Garcia. O lançamento fará parte da solenidade de premiação da Olimpíada Cearense de Matemática (OCM) que acontecerá no dia sábado (05/11), às 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Alece. Nessa edição da Feira, o Inesp terá um estande temático intitulado “Mercadinho do Conhecimento Inesp” onde serão distribuídos panfletos com alguns títulos publicados pelas Edições Inesp Digital. O interessado poderá fazer o download da obra por meio do Código QR disponibilizado no panfleto, além de receber orientações de como acessar outros títulos editados pelo Instituto. O objetivo é divulgar e publicizar a produção legislativa, literária e científica do Estado utilizando o menor recurso possível. Para João Milton Cunha de Miranda, diretor executivo do Inesp, esse é um processo de transição da cultura impressa para a cultura digital. A sustentabilidade, a modernização institucional, e a melhor utilização dos recursos públicos são fatores decisivos nesse processo. Dentre os títulos distribuídos pelo Inesp no evento estarão: O Menino Belchior; Padre Haroldo: uma biografia; Literatura no Ceará; Manual de Higiene Oral; Coletânea Parlamentar – Estado, Sociedade e Cidadania, entre outros. Saiba mais A Feira, que depois de dois anos consecutivos esteve em formato virtual e esse ano volta ao presencial, visa reunir academia, empresas, governo e comunidade para mostrar como a ciência e a tecnologia podem ajudar na redução das desigualdades. A programação é totalmente gratuita e contará com palestras, oficinas, campeonato de robótica, corrida de drones, mostra de games, estação de jogos analógicos e digitais, dentre outros. Do Inesp, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801 

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do projeto Conecta Ceará, realiza, por meio de Webinar o Projeto Consultorias Municipais, iniciativa  da Diretoria Legislativa, com o suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que tem por finalidade contribuir para a implantação de consultorias técnicas legislativas nas Câmaras Municipais do Ceará. Esta é a terceira turma, com 93 alunos inscritos sendo atendidos 18 municípios: Aracati, Aurora, Barreira, Caridade, Cascavel, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Hidrolândia, Ibaretama, Ibiapina, Icapuí, Itaiçaba, Itapajé, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Mauriti. As aulas acontecem às segundas-feiras e quartas-feiras, de 14 horas às 16h30min, por meio da plataforma Zoom. A turma atual foi iniciada nesta segunda-feira (31/10) e tem previsão de conclusão em 14 de dezembro, com carga horária de 65 horas/aula. Abertura do Poder Legislativo O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, durante exposição de abertura da primeira turma, em maio passado, frisou que o projeto está em conformidade com a missão de fazer da Casa referência em Parlamento aberto e reflete o compromisso do presidente do Poder, deputado Evandro Leitão (PDT), com o aperfeiçoamento do assessoramento técnico institucional e seu interesse em contribuir com as Câmaras cearenses de forma a aprimorar, cada vez mais, os trabalhos legislativos locais. "Sensíveis às necessidades dos parlamentos municipais e comprometidos com a melhoria contínua da qualidade da produção das leis,  apresentamos esse projeto que visa contribuir para o assessoramento legislativo nas Câmaras Municipais, por meio de suporte técnico da Assembleia. Para executar esse projeto, contamos com a parceria da Alece, CTLegis, Unipace, Comitê de Responsabilidade Social e Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), que tem feito as nossas publicações'', ressaltou. Conforme apontou, a iniciativa está relacionada com a terceira fase do projeto Governança Interativa, que visa o compartilhamento de saberes para promover a aproximação entre parlamento e sociedade. Fabrício Machado destacou que o projeto prospecta entre os resultados o fortalecimento da interação entre as Câmaras Municipais e a população local, modernização na atuação dos parlamentos das cidades, bem como a ampliação da atividade parlamentar por meio da função legisladora e a elevação da qualidade da produção legislativa. O projeto Consultorias Municipais é dividido na fase de mobilização e supervisão  técnica. A primeira fase, com o objetivo de  divulgar o projeto para adesão do público identificado, foi realizada junto a alguns municípios durante sessões  Itinerantes  da Alece, por meio de palestras. A fase dois, de formação, será iniciada por meio de aulas expositivas dialogadas e de oficinas práticas focadas na prestação de assessoramento técnico legislativo ao público-alvo. A metodologia contará com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (disponibilizadas por meio de plataforma). As aulas são ministradas pelas professoras Tatiane Teixeira Carvalho, advogada, especialista em Gestão Pública e Direito Ambiental e servidora da Consultora Técnica Legislativa da Assembleia; e Tereza Porto Sequeira, graduada em Letras, especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e servidora da consultora técnica legislativa da Alece. Como participar Inicialmente é feita a adesão das Câmaras Municipais, por meio de parceria com a Assembleia, com a indicação de vereadores, funcionários e colaboradores das Câmaras para a capacitação. Após o treinamento, os participantes receberão suporte continuado para a implementação do assessoramento técnico nas Câmaras. A orientação será feita pela CTLegis por meio de visitas técnicas, consultas virtuais e atendimento remoto, quando solicitados pelas Câmaras. O Conecta Ceará é realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia, em formato virtual e aberto ao público, com direito a certificado aos participantes. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

Nesta segunda-feira (31/10), servidores da Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará foram apresentados ao modelo de capacidade de auditoria interna IA-CM (Internal Audit Capability Model). O modelo é internacional, elaborado e aplicado em vários países e identifica os fundamentos necessários para uma auditoria interna efetiva. O evento ocorreu no auditório 2 e 4, deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece. Na oportunidade, a orientadora da Célula de Inspeção e Auditoria Interna, Glafira Veras, expôs detalhes dos processos do modelo, mostrando como será sua implementação. Em seguida, o analista legislativo Flávio Gusmão apresentou o questionário que será respondido pelos servidores, considerado uma autoavaliação preliminar do modelo. Níveis do modelo A controladora da Alece, Sílvia Correia, ressalta que o IA-CM tem 5 níveis. "O questionário de autoavaliação será aplicado a todos os 27 servidores da Controladoria. Assim, podemos avaliar em que nível nos encontramos e planejar ações para avançar a um nível melhor", acrescenta. Sílvia diz ainda que o IA-CM é um modelo continuado e que países como a Nova Zelândia fazem uso dele há 100 anos. "O modelo nos dá a oportunidade de diganosticar em que nível de maturidade se encontra a Controladoria da Alece, que em 2023 completa 20 anos de instalada. Queremos completar o diagnóstico até o final desta gestão", revela. CGE promoverá curso neste mês De 21 a 25 de novembro, servidores da Controladoria participarão de um curso ministrado por auditores da Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE), que também utiliza o IA-CM. O objetivo é trocar experiências, aprimorar conhecimento e familiarizar ainda mais os servidores com os processos do modelo. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Assembleia Legislativa do Ceará vai sediar, nos próximos dias 9, 10 e 11 de novembro, o XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores. O evento é promovido anualmente pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entidade que congrega os ouvidores das instituições públicas e privadas. As palestras serão desenvolvidas no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Casa (Edifício José Euclides Ferreira Gomes). A atividade coincide com a celebração dos 25 anos de fundação da seccional da Associação Brasileira de Ouvidores no Ceará. De acordo com a coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, durante o congresso serão homenageadas duas grandes mulheres que com seu pioneirismo contribuíram com o fortalecimento do instituto da ouvidoria no Ceará: a professora Adísia Sá, filósofa, jornalista, ex-presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), fundadora e primeira Presidente da ABO-CE, e Socorro França, ex-procuradora-geral do Ministério Público do Ceará e primeira Ouvidora Geral do Estado do Ceará. A programação completa do congresso pode ser acessada no site da Associação Brasileira de Ouvidores:  https://www.abonacional.org.br/congresso-programacao/1481e041-ce56-44f4-bb1a-66cb513fc4f6. Para a coordenadora, é um marco para a história da Ouvidoria a Casa sediar um congresso de grande porte, principalmente com a volta dos eventos presenciais pós-pandemia da Covid-19. Segundo ela, durante o evento, os participantes de vários estados poderão trocar experiências valiosas sobre esta ferramenta fundamental que é a Ouvidoria, "que muito contribui para a melhoria contínua do serviço prestado tanto por instituições públicas como particulares". Programação Temas globais e relevantes como justiça, dignidade humana, diversidade e inclusão, comunicação assertiva, saúde mental, desjudicialização, atuação estratégica e o ouvidor do futuro, dentre outros, serão debatidos por profissionais de ouvidoria de destaque no nacional. Conforme Isabel Chaves, a equipe da Ouvidoria é grata ao ouvidor parlamentar, deputado Walter Cavalcante (PV), e ao presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), por serem anfitriões do evento e por toda dedicação para que o Poder Legislativo seja referência em transparência e incentivo ao exercício da democracia. "Vale ressaltar que o papel da Ouvidoria Parlamentar não se restringe a receber reclamações ou denúncias, mas demandas como sugestões, solicitações e elogios que podem contribuir bastante com a qualidade do trabalho realizado por servidores, parlamentares e por toda a Casa do Povo", pontua. O deputado Walter Cavalcante, destaca que Ouvidoria Parlamentar passou a integrar o Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia, composto pelos principais órgãos da Casa, a fim de colaborar com a implantação do modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão. "A Ouvidoria compõe a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Ceará e atua de maneira autônoma e independente, ligada à Mesa Diretora da Casa. Funciona como um mecanismo de interação entre o público externo, que corresponde à população cearense e ao público interno, constituído pelos parlamentares, servidores efetivos, terceirizados e os assessores. Interage também com as ouvidorias estaduais e municipais, bem como com as suas entidades representativas", assinala o ouvidor. Saiba mais Os canais de atendimento para facilitar o acesso do cidadão à atividade da Assembleia são: e-mail institucional ouvidoria@al.ce.gov.br, atendimento presencial no 5º andar do anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes) e Portal Assembleia+Transparente. Também pode ser feito contato por meio do formulário próprio disponível no site institucional: http://www.al.ce.gov.br/index.php/assembleia/ouvidoria. Telefone: (85)3277.9797. JS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801    

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, em participação no programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia (96,7MHz), a aprovação pela Casa de projeto de lei do Poder Executivo que estabelece a gratuidade no transporte público intermunicipal, visando ao segundo turno das eleições. Ainda na entrevista, ele fez um balanço das ações da atual gestão e tratou das votações a serem realizadas neste ano. De acordo com a proposição 129/22, fica prevista a gratuidade no transporte metroviário e rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros, regular e complementar, no Estado, tendo como objetivo assegurar ao eleitor cearense condições para o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições 2022. Para Evandro Leitão, que participou do programa Narcélio Limaverde na quarta-feira (26/10), trata-se de uma ação extremamente inteligente do Poder Executivo estadual. “O Estado enviou essa proposta para a Assembleia, possibilitando a gratuidade desse deslocamento entre as 17 horas da sexta-feira (28/10) e as 8 horas da segunda-feira (31/10), o que é muito importante no sentido de dar condições para as pessoas se deslocarem e se dirigirem aos municípios em que votam, dentro de um prazo benéfico para todos”, avaliou. O segundo turno acontece neste domingo (30/10) na eleição para a escolha do presidente da República. Ainda segundo o presidente da Assembleia, a intenção é fazer com que a abstenção durante o segundo turno seja a menor possível. “Com a abstenção sendo a menor possível, vamos ter efetivamente eleito aquele que irá representar a grande maioria da população brasileira”, salientou. Prestação de contas O chefe do Legislativo estadual também fez um balanço da sua gestão à frente da Alece, ressaltando o seu compromisso de ampliar os serviços da Casa. “Aperfeiçoamos e ampliamos os serviços da Procuradoria Especial da Mulher e do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). Hoje, por exemplo, nós somos referência nacional no que diz respeito aos serviços disponibilizados na questão do transtorno do espectro autista (TEA), com a criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que atende tanto crianças com TEA quanto com síndrome de Down”, enfatizou o presidente. A criação do Núcleo de Saúde Mental e o aperfeiçoamento da Sala do Empreendedor também foram lembrados como grandes conquistas da sua gestão. “Também criamos algo espetacular que é o Comitê de Responsabilidade Social, com uma estrutura que nos permite dizer hoje que a Assembleia é modelo para todo o Brasil, inclusive recebendo comitivas de parlamentos de outros estados, que querem conhecer um pouco mais sobre a nossa atuação”, enalteceu. Evandro Leitão agradeceu todos os que têm ajudado na sua gestão à frente do Poder Legislativo. “Fico muito orgulhoso de ter uma equipe tão competente ao lado, como os colaboradores e os membros da Mesa Diretora, todos extremamente comprometidos”, apontou. Votações Sobre as discussões que serão priorizadas nos últimos dois meses do ano, o presidente da Alece mencionou as votações referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à atualização do Regimento Interno da Casa. “Nós temos pautas importantes nesse final de ano, como a LOA, que chegou à Casa e terá a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, capitaneada e presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), percorrendo algumas regiões do Estado, como já tem sido rotineiro anualmente, escutando as demandas da população cearense”, informou Evandro Leitão. Em relação ao debate sobre o Regimento Interno, ele adiantou que o presidente da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, deputado Audic Mota (MDB), já finalizou o seu relatório e o enviou para a Mesa Diretora, devendo ser pautado nas próximas semanas. “Essa atualização do Regimento é muito importante, porque altera de alguma forma os nossos direcionamentos, desde a inscrição de um parlamentar para utilizar a tribuna, assim como prazos de emendas, composições de Mesa Diretora e de comissões, dentre uma série de outros pontos que foram contemplados”, complementou o presidente da Alece. Da Agência de Notícias, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801