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Notícia 11/06/2021

Alece lança ferramenta para atender mulheres em situação de violência

Nesta segunda-feira (14/06), às 10 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará lança, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, a ferramenta Zap Delas, o novo canal de comunicação direta destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência no Ceará. A ferramenta vai possibilitar às mulheres fazer o agendamento de atendimento jurídico e psicossocial, que é oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher, além de receber informações sobre os demais equipamentos da Rede de Acolhimento e Enfrentamento à Violência contra a mulher, disponíveis no Estado. A ferramenta Zap Delas estará disponível pelo número (85) 99814.0754. O serviço será oferecido por meio do aplicativo de mensagens WhtasApp e vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas, e contará com servidoras capacitadas para identificar possíveis casos de violações contra mulheres e meninas. As usuárias receberão orientações iniciais e serão encaminhadas para acompanhamento multidisciplinar da Procuradoria Especial da Mulher ou do órgão competente para tratar da demanda, conforme o caso. O lançamento da ferramenta Zap Delas acontece às 10 horas, da próxima segunda-feira (14/06), no Salão Nobre da Presidência da Procuradoria Especial da Mulher. Estarão presentes a Procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB), e o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Sobre a Procuradoria Especial da Mulher A Procuradoria Especial da Mulher tem a finalidade de zelar pela participação das Deputadas nos órgãos e atividades da Assembléia Legislativa, em colaboração com a Mesa Diretora. É constituída por 1 (uma) Procuradora Especial da Mulher e por 3 (três) Procuradoras Adjuntas, designadas pela Presidência da Assembleia a cada 2 (dois) anos, no início da Sessão Legislativa. Entre suas competências, estão: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 11/06/2021

Ei, Mulher! Debate tema "Relacionamento Abusivo”.

O projeto “Ei, mulher!”, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, irá debater nesta sexta-feira (11/06), às 11 horas, o tema "Relacionamento Abusivo”.A live será realizada pelo Instagram  https://www.instagram.com/procuradoriadamulherce/ , e irá esclarecer dúvidas sobre como identificar e agir em um relacionamento amoroso abusivo. O evento online é aberto ao público para que a sociedade possa tirar as dúvidas em tempo real.
Autor: ALECE
Notícia 10/06/2021

Presidente Evandro Leitão e Comitê de Gestão Estratégica participam de ações do Alece 2030

O programa Alece 2030 prossegue sendo pauta prioritária da Presidência e do Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como missão implantar o modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão. O programa contempla o planejamento estratégico da Casa para o período 2021-2030. Nesta semana, novas atividades foram realizadas para o avanço do Alece 2030. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), concedeu entrevista à Fundação Dom Cabral, no dia 7 de junho. Na ocasião, foram abordados temas norteadores para entendimento do contexto institucional. A entrevista foi realizada pelos professores Caio Marini, da Fundação Dom Cabral, e Valdemar Barros, da Barros Soluções em Gestão. A entrevista faz parte de uma série encontros que estão sendo realizados pela FDC a fim de captar as expectativas de diversos atores quanto ao papel e atuação do Poder Legislativo. Na primeira entrevista da série, o presidente Evandro Leitão apontou os principais desafios do parlamento para os próximos dez anos, dentre os quais a aproximação entre Assembleia e sociedade, fortalecimentos da área de tecnologia e da Ouvidoria, para dar voz à sociedade. Ainda na atividade, o gestor ressaltou a importância de valorizar o servidor, não apenas sob forma de remuneração, mas por meio de serviços que melhorem sua qualidade de vida, citando as ações desenvolvidas pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia que abrangem várias especialidades e se estendem à comunidade do entorno da Alece. Quanto à contribuição da Casa ao setor produtivo do Estado do Ceará, o presidente Evandro Leitão reiterou a importância do Poder Legislativo criar um ambiente favorável à entrada de empresas investidoras, não apenas por meio de incentivos fiscais, mas, principalmente, fornecendo segurança jurídica que garanta que aquilo que foi estabelecido será cumprido. Ele enfatizou o respeito da Assembleia em relação ao segmento do empreendedorismo. O presidente da Assembleia destacou ainda o dever dos parlamentares de trabalhar com transparência e humildade a fim de representar bem a sociedade e que desta forma, por meio de ações efetivas, as pessoas reconhecerão o trabalho que vem sendo empreendido para o bem coletivo. Coge definiu cronograma de atividades Durante a quarta reunião ordinária do Coge, também no dia 7 de junho, os professores Caio Marini e Valdemar Barros apresentaram o cronograma de atividades do planejamento estratégico 2021-2030. Conforme destaca a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, também secretária executiva do Comitê, o encontro permitiu aos membros do Coge conhecer metolodologia, atividades, prazos e forma, bem como insumos, com os quais a empresa que dá suporte técnico ao planejamento irá trabalhar. ''Um ponto importante de destacar é que o Alece 2030 está inserido num contexto maior, que é o Ceará 2050 e o Fortaleza 2040. Então, temos que construir o planejamento estratégico e um direcionamento que tenha convergência com todos esses cenários, diretrizes e políticas já estabelecidas'', pontua. A quarta reunião ordinária também contou com o acompanhamento dos projetos prioritários do biênio 2021/2022, que constam na agenda do presidente da Assembleia, Evandro Leitão e o compartilhamento de informes em relação a projetos em andamento. ''Ficamos felizes porque o Coge já começa a colher frutos que são resultados de iniciativas que contribuem para o fortalecimento da gestão e da governança da Assembleia'', avalia Sílvia Correia. Saiba mais Para participar do Alece 2030, deve-se acessar o hotsite  http://alece2030.al.ce.gov.br/index.php. Nele, servidores da Alece e a sociedade podem apresentar a sua contribuição para o Poder Legislativo cearense, ao responder um questionário aplicado para coleta de sugestões. No dia 8 de junho, foi realizado um Webinar, pela Célula de Qualificação de Pessoas, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), para envolver os servidores da Assembleia no programa Alece 2030. A atividade, que contou com 125 servidores, tenve como expositoras a controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia, e a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Casa, Heline Joyce Monteiro. O Comitê de Gestão Estratégica da Alece foi instituído pela Resolução nº 698/2019. O colegiado é coordenado pela Diretoria Geral, secretariado pela Controladoria e tem na sua composição representantes das diretorias Administrativa Financeira e Legislativa, Procuradoria, Coordenadoria de Comunicação Social, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Gabinete da Presidência e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins). JB/SC, com informações da Controladoria da Alece e Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 08/06/2021

Mobilização dos servidores para Programa Alece 2030 na pauta do Webinar

Lançado no dia 25 de maio, o “Programa Alece 2030”, que objetiva a construção do modelo de gestão estratégica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o período 2021-2030, mobilizou servidores e servidoras da Casa nesta terça-feira (08/06), durante Webinar promovido pela Célula de Qualificação dos Servidores, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A atividade contou com exposições de Sílvia Helena Correia, controladora da Alece e coordenadora da Rede Estadual de Controle Interno, e Heline Joyce Monteiro, coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Poder. Na ocasião, as expositoras orientaram os servidores sobre como contribuir para o Poder Legislativo cearense por meio do programa Alece 2030, que visa construir o planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do Ceará para o período 2021-2030. O programa recebe a consultoria e a expertise da Fundação Dom Cabral, empresa especializada em desenvolvimento e capacitação de executivos, gestores públicos e organizações dos mais diversos segmentos. O Alece 2030 visa definir a sistemática de contratualização, monitoramento de ações e a validação de resultados de forma colaborativa, com foco na melhoria contínua de pessoas, processos e serviços. Para isso, foi construído e disponibilizado no portal da AL o otsite do Alece 2030, que funciona como um canal de participação e acompanhamento das principais atividades desse processo, por meio do qual servidores e sociedade podem apresentar a sua contribuição para o Poder Legislativo cearense. Sílvia Helena Correia estimulou os servidores a que se envolvam na construção do Alece 2030, respondendo ao questionário que está disponível no hotsite  http://alece2030.al.ce.gov.br/index.php. Nele, servidores da Alece e a sociedade podem apresentar a sua contribuição para o Poder Legislativo cearense, ao responder um questionário aplicado para coleta de sugestões. Ela destacou o apoio do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), para o programa, que tem o acompanhamento da Fundação Dom Cabral. “Este trabalho vai até outubro. Devemos engajar servidores e diretores, aqueles que fazem a Assembleia Legislativa todos os dias. Temos de buscar as informações sobre a Assembleia que a sociedade espera”, destacou a controladora do Poder. Ela apontou que a evolução do programa deverá ser acompanhada ao longo dos próximos meses, em atividades como o Webinar. Balanço de atividades Heline Joyce Monteiro apresentou um balanço de ações desenvolvidas pelo Comitê de Gestão Estratégica (Coge) e pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), bem como expôs aos 125 participantes do Webinar o conteúdo disponível no questionário do hotsite Alece 2030. Ela apontou a existência de 25 projetos prioritários atualmente em desenvolvimento para o biênio 2021/2022, após definição feita em reuniões com órgãos da Assembleia e a Fundação Dom Cabral. Segundo afirmou Heline Joyce, o questionário permanecerá disponível no hotsite por um bom período, até ser concluído, com seus dados sendo tabulados por um conjunto de servidores a ser definido posteriormente, havendo na sequência a divulgação dos resultados. Ações iniciadas O Programa Alece 2030 já conta com alguns projetos prioritários em andamento. Dentre os quais citou o Pacto Ceará contra a Fome, que visa amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19; o Núcleo de Saúde Mental da Casa, inaugurado em março; o Programa Saúde Coletiva, que inclui os núcleos de Saúde Ocupacional, de Telessaúde e Telemedicina, das Práticas Sistêmicas Restaurativas e da Saúde Mental; o Programa Grandes Debates – Parlamento Protagonista e a reestruturação da Procuradoria Especial da Mulher, por meio de ações de apoio às Procuradorias Especiais da Mulher dos municípios. Mais informações estão disponíveis no site do programa, no qual é possível verificar ainda os resultados alcançados no período 2011-2020, clicando em cada um dos objetivos do Mapa Estratégico. Saiba mais O Webinar é transmitido todas as terças-feiras ao vivo, por meio da plataforma Zoom. Os temas são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos colegas das diversas áreas da Assembleia Legislativa durante o período de isolamento social.  SC   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 08/06/2021

Unipace reabre inscrições para os cursos de pós-graduação e amplia vagas

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Comissão Especial de Avaliação, comunica a reabertura das inscrições para os cursos de MBA em Assessoria Parlamentar e MBA em Gestão e Governança Pública e ampliação do número de vagas. A iniciativa, conforme o diretor Acadêmico da instituição, Robson Loureiro, visa possibilitar a participação de candidatos com graduação em qualquer área de atuação. A inscrição era restrita aos graduados nas áreas afins ao curso oferecido. O diretor adianta ainda que também serão ampliadas as vagas para ambos os cursos de MBA. A retificação do edital será publicada na página da Unipace, no site oficial da Assembleia Legislativa, no decorrer desta semana. Com isso, fica adiada a divulgação dos resultados da Etapa de Análise Documental, relativa aos Editais 01/2021 e 02/2021, prevista para esta terça-feira (08/06). As vagas dos cursos de MBA são destinadas para servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, servidores de Câmaras Municipais e de instituições parceiras conveniadas. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE
Notícia 07/06/2021

Alece instala Núcleo de Responsabilidade Social e solicita adesão ao Pacto da ONU

A Assembleia Legislativa do Ceará lançou, nesta segunda-feira (07/06), o Núcleo de Responsabilidade Social (NRS). Como primeiro ato no Núcleo, a Casa assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O Núcleo de Responsabilidade Social na Alece tem a finalidade identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se referem a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do seu entorno. O objetivo do NRS também é ser instrumento de redução dos impactos negativos no meio ambiente e na comunidade do entorno, preservando recursos ambientais e culturais, atento a desigualdade socioeconômica, a fim de promover o desenvolvimento da localidade para uma sociedade sustentável, utilizando a informação, sensibilização e a execução de ações, junto aos parceiros, colaboradores e comunidade. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou que Casa Parlamentar, além de legislar e fiscalizar, possuium papel social que pensa nas pessoas "através da sustentabilidade ambiental e da promoção da qualidade de vida". Para ele, o NRS e a assinatura da carta para adesão ao Pacto Global, reforça para a população o compromisso que a Alece tem em promover a equidade entre as pessoas. "Queremos mostrar para a sociedade que essa Casa do Povo está disposta a incentivar e promover a sustentabilidade ambiental, dos ecossistemas, mas também promover o respeito entre as pessoas", afirmou. De acordo com o chefe do Legislativo, ao final deste ano, a Assembleia deve apresentar um documento com todas as ações que foram e que deverão ser implementadas pelo Núcleo. "Queremos passar isso: temos que ter uma convivência mais harmoniosa e mais respeitosa. A sociedade precisa. Nós estamos preocupados com o nosso futuro, com a nossa sustentabilidade ambiental e com a qualidade de vida das pessoas, e não apenas na retórica", disse. Evandro Leitão lamentou o aumento do desmatamento da floresta Amazônica, que "bateu recorde pelo terceiro mês seguido, em pleno 2021" e classificou como "desastrosa" a política ambiental brasileira. "Esse é o contexto e a realidade que temos no País. Aqui no estado do Ceará, estamos fazendo um gesto que vai no sentido contrário desse tipo de política. Estamos preocupados com a sustentabilidade ambiental e com a vida das pessoas", afirmou. Integração, ampliação e monitoramento de ações A primeira-dama do Legislativo cearense, Cristiane Leitão, idealizadora do projeto, lembrou que muitas ações sociais e ambientais já eram realizadas na Casa, no entanto, de maneira isolada, divididas por setores. Segundo ela, o Núcleo chega com a característica de integrar, ampliar e monitorar essas ações. "Temos que ter atitudes e devemos desenvolver ações para entrar na colaboração do Pacto Global, tão importante para o futuro das nossas gerações. Agradeço a toda a equipe que integra e colaborou neste projeto. Acredito que este núcleo terá muito sucesso na Casa", pontuou. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social da Alece, Luana Brasileiro, a união das ações que já eram desenvolvidas pela Casa a outros projetos inovadores, envolve setores afins, conectando valores para beneficiar a sociedade local e o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável, além de envolver os servidores públicos, dando-lhes o sentimento de pertencimento à causa. "Esperamos entregar ao final do ano como resultado, um portfólio com o levantamento de um projeto exitoso, com comprometimento com essas ações. Que esse momento seja proveitoso para a Casa e para a comunidade ao redor do órgão", ressaltou. Assinatura da carta Como primeiro ato do Núcleo de Responsabilidade Social, o presidente Evandro Leitão assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da ONU. Com isso, a Casa passa a ter responsabilidades para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O parlamentar agradeceu também o suporte da OAB/CE e da Comissão Especial Brasil/ONU para a viabilidade da assinatura da carta que solicita a adesão ao Pacto Global da ONU. "Agradeço a parceria e as orientações, e claro, o respeito que a OAB sempre tem para com esta Casa Legislativa", disse. A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir até 2030 os ODS. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. Os objetivos são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Nesse sentido, para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Renato Roseno (Psol), a iniciativa da Assembleia de assinar a carta que solicita a adesão ao pacto é mais uma demonstração do Poder Legislativo cearense do seu caráter de respeito aos princípios constitucionais e democráticos. “O pacto global é um pacto que faculta às organizações públicas e privadas o compromisso para, até 2030, mudar a realidade que nos circunda.Por isso, ganham maior relevância as organizações que aderem a ele, o que nos faz parabenizar o presidente Evandro Leitão e a primeira-dama do Legislativo, Cristiane Leitão, por estarmos tendo essa iniciativa importante, de uma Casa que tem sensibilidade humana e social”, apontou o parlamentar. Expectativa de ampliação da iniciativa O presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Ítalo Sérgio Alves Bezerra, considerou o momento como de extraordinária relevância para a Assembleia Legislativa. “A partir do momento em que essa Casa manifesta o interesse de aderir ao Pacto Global, de tentar atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, a gente espera que essa iniciativa se expanda para todas as Casas legislativas e Prefeituras municipais, assim como para toda a sociedade civil cearense”, reforçou. Ainda de acordo com o representante da ONU, “trata-se de uma agenda mais do que importante, necessária e urgente, em que toda a sociedade precisa se engajar para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações”. Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/CE), Erinaldo Dantas, a proposta da ONU é sensacional, no sentido de pensar e enxergar para a frente. “Me sinto orgulhoso de estar presente nesse momento, em que estamos iniciando a mudança. Esse é um pacto pela evolução civilizatória, é um pacto que busca trazer bem estar social e harmonia entre meio ambiente e sociedade”, concluiu. Participaram ainda do evento o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia, deputado Osmar Baquit (PDT); o procurador da Casa, Hélio Leitão; a orientadora da Célula da Agenda Ambiental da Alece, Conceição Machado; e o diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, Luis Edson Sales. Da Agência de Notícias da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br WhatsApp: 85.99147.6829; Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/
Autor: ALECE