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O compromisso da Assembleia Legislativa do Ceará com o meio ambiente e a sustentabilidade foi reconhecido mais uma vez com o recebimento do Selo A3P pelo Ministério do Meio Ambiente. O Selo destaca a implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) pela Casa Legislativa no ano de 2021. Anualmente, o Ministério do Meio Ambiente reconhece as ações de sustentabilidade dos órgãos que fazem parte do Programa A3P. Entre as iniciativas da Alece que ganham destaque nas boas práticas sustentáveis estão, por exemplo, a gestão adequada dos resíduos gerados na Casa, a promoção do uso racional dos recursos naturais e a capacitação dos servidores na questão da educação ambiental. As ações envolvem todos os setores e servidores da Alece e são realizadas pelo Comitê de Responsabilidade Social, por meio da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Os projetos desenvolvidos pelo Comitê têm alinhamento direto com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem contribuições em áreas como meio ambiente, saúde, educação, equidade de gênero, entre outras. Educação ambiental A sensibilização sobre o tema da sustentabilidade aponta para mudanças importantes na rotina dos setores da Alece como, por exemplo, a redução do consumo de papel e copos descartáveis. De 2018 para 2021, houve redução de 74% do uso de copos descartáveis e 56% do uso de resmas de papel na Alece, apontam dados de acompanhamento da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Além disso, todos os resíduos recicláveis gerados pelos setores da Alece são devidamente coletados, armazenados e doados para associações de catadores. Fazem ainda parte das iniciativas sustentáveis da Casa a implementação de tecnologias eficientes nos prédios e a redução do consumo de água e energia. As ações da Alece na questão ambiental ganham força e forma continuamente a partir do trabalho diário com foco na construção de consciência ambiental por meio de oficinas e palestras com servidores. Além de tornar a Casa do Povo mais sustentável, a troca de experiências com outros órgãos e as ações que envolvem a comunidade e grupos da sociedade civil na temática multiplicam as iniciativas e a mobilização em prol da agenda ambiental. Sobre a Agenda A3P A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) incentiva a implantação de tecnologias eficientes, otimização dos recursos, mudança de hábitos nas organizações que, voluntariamente, participam da iniciativa. Fazem parte da A3P órgãos públicos municipais, estaduais e federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Da Assessoria de Imprensa do Comitê de Responsabilidade Social da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Ouvidoria Parlamentar proporcionou recentemente a cinco servidores da Assembleia Legislativa do Ceará uma capacitação ministrada pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O curso, realizado em setembro, com 18 horas/aula, certificou os alunos por cinco anos. O objetivo é aumentar a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo aos cidadãos e cidadãs cearenses. Temas como fundamentos e princípios da Ouvidoria, competências do ouvidor, Lei de Acesso à Informação (LAI), ouvidoria e direito do consumidor, o impacto da mídia na ouvidoria, ética e cidadania, bem como mediação de conflitos, foram tratados no curso. Ao final os alunos passam por uma prova na qual buscaram atingir um perfil para efeito de certificação. A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, uma das concludentes do curso, enfatiza que as pessoas em geral chegam até o setor já cansadas e fragilizadas por não terem conseguido a informação que desejam ou ainda a resolução das suas demandas. "São treinamentos como este que nos proporcionam uma melhor condição de resolver alguns conflitos por meio da mediação, de forma mais célere, evitando a necessidade de ações judiciais", pontua. Além de Isabel, participaram do curso os servidores Allan Chaves, Bruna Rolim, Caique Clementino e Roberta Braga. A Ouvidoria Parlamentar funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. O atendimento presencial é feito no anexo II da Alece (Edifício José Euclides Ferreira Gomes), na rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres. Contatos também poder ser feitos pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br, telefone (85) 3277.9797 e Whatsapp (85) 98175.9571. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa do Ceará oferece dois de seus serviços no formato online. Com o objetivo de facilitar a utilização pelo cidadão, o agendamento de triagem para sessões de mediação e o agendamento de assessoria jurídica gratuita podem ser feitos virtualmente. O Centro é um orgão da Alece que promove a solução consensual de conflitos como forma de incentivo à cultura de paz. O atendimento do órgão é voltado para servidores, comunidade do entorno e demais encaminhamentos dos parceiros e de outros setores da Casa Legislativa. Veja mais detalhes sobre o serviço no link https://www.al.ce.gov.br/index.php/institucional/centro-de-mediacao-e-gestao-de-conflitos Serviços online Agendamento de triagem para sessões de mediação A triagem realizada pelo órgão é um serviço de atendimento voltado para o recebimento de casos pelos cidadãos. O Centro oferece esse serviço de forma gratuita e presencial, com o apoio de servidores, direcionado para as áreas de atuação do órgão: família, condomínio, imobiliário e vizinhança. Agendamento de assessoria jurídica gratuita A assessoria jurídica gratuita é um serviço de consultoria oferecido para aqueles que necessitam de apoio jurídico em determinados assuntos. O Centro oferta o serviço de forma gratuita e presencial, com o assessoramento por advogados, direcionado para as áreas de atuação do órgão: família, condomínio, imobiliário e vizinhança. O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos funciona no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, nº 2300, 4º andar, sala 305, bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones  (85) 2180-6513 e (85) 2180-6514 ou pelo email centromediacaoalece@gmail.com. PV   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Departamento de Administração, realizou, nesta segunda-feira (03/10), reunião com os setores da gestão, para tratar do planejamento anual de aquisições de bens e serviços do Poder para 2023. O encontro foi realizado nos auditórios I e III do Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Esse planejamento faz parte das novas orientações e procedimentos trazidos pela Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2023, sendo, portanto, uma condição necessária para as licitações que ocorrerão no próximo ano. “Temos de nos adequar a uma nova lei de licitações e, portanto, faz necessários nos organizarmos para que haja o cumprimento da lei e que possamos, com mais tranquilidade, executar o nosso orçamento em 2023”, apontou o diretor Administrativo e Financeiro da Casa, Paulo Neiva. O gestor observou que o engajamento de todos os setores é importante, porque assim serão vistas as necessidades e poderão ser todas supridas com eficiência, com aquisição de materiais e o desenvolvimento dos projetos importantes iniciados na gestão do atual presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT). “Muitos destes projetos poderão ter continuidade a partir do próximo ano, e assim, poderemos dar mais tranquilidade nas aquisições da Alece, de forma organizada e participativa”, pontuou. O diretor avaliou ter havido significativa evolução da gestão administrativa da Alece. “Temos um modelo de governança muito consolidado e, se houver continuidade da gestão, teremos vários projetos que foram desenhados pela atual Mesa Diretora, que terão seguimento. Por esse modelo de gestão consolidado, o plano de aquisições é importante para que haja equilíbrio na gestão”, disse. Ênfase no planejamento O orientador da célula de Gestão de Suprimentos Fenelon Cals, salientou, durante sua exposição, ser importante que toda a Casa adote medidas visando ao cumprimento da nova lei de licitações. “A nova legislação exige que todas as aquisições feitas no ano vindouro sejam feitas a partir de um planejamento, pelos órgãos da Alece. Assim, é necessário um planejamento para que haja essa adequação”, asseverou. Segundo Daiana Rodrigues de Albuquerque, que integra o Núcleo de Planejamento de Aquisições, a nova legislação, aprovada em 2021, deu prazo de dois anos para ser implementada pela administração pública. Assim, a partir de abril de 2023, todos os setores da Alece devem estar devidamente adequados aos dispositivos legais previstos. Entre as medidas que devem ser adotadas, Daiana Albuquerque salientou o alinhamento das compras pelos diversos setores, de forma a diminuir o número de licitações realizadas para aquisição do mesmo bem ou serviço, reduzindo o custo em escala, e ao mesmo tempo economizando recursos nos atos licitatórios. Segundo afirmou, cada processo realizado custa aproximadamente R$ 14 mil, a preço de 2015. A diretora do Departamento de Administração, Lise Novais, ressaltou a importância da iniciativa e a conscientização de todos, considerando que o planejamento é um dos instrumentos de governança que auxilia na tomada de decisão e que está alinhado com o Planejamento Estratégico – Alece 2030 no objetivo de melhorar a eficiência administrativa e a qualidade do gasto. Com o levantamento prévio das contratações, passa-se a dispor de dados gerenciais que permitirão ampliar a realização de compras compartilhadas, viabilizando novas oportunidades de ganhos em escala, previsibilidade na gestão e melhoria na governança, maior transparência e controle. A medida também permite sinalizar ao mercado fornecedor as suas pretensões, de modo que este se prepare adequadamente e com antecedência para participar dos certames licitatórios, identificando oportunidades de melhoria da qualidade do gasto, reduzindo o risco de contratações de baixa qualidade e ganhando eficiência nos resultados. JS, com Diretoria Administrativa e Financeira da Alece   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

A Controladoria  da Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (26/09),  às 15 horas nos auditório 1 e 3 do Complexo de Comissões Técnicas, reunião de monitoramento do Plano para Sanar Fragilidades(PASF), relativo ao planejamento de aquisições. Conforme justifica a Controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, a iniciativa busca uma adequação  à nova Lei de Licitações 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021 que determina regras bem expressas em relação ao planejamento das aquisições. ''Para além do termo de referência que já vinha sendo uma prática adotada no País desde a instituição do pregão, a nova lei que entre em vigor a partir de março de 2023, traz novos requisitos relacionados ao planejamento. Vamos realizar essa reunião  de monitoramento  no sentido de prevenir os riscos e  agir preventivamente'', ressalta a titular da Controladoria, Sílvia Helena. A reunião vai contar com a participação da Diretoria Administrativa Financeira, Diretoria Administrativa, Comissão Permanente de Licitação e a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), para o alinhamento de diretrizes e ações de adequação à nova  Lei de Licitações. "Vamos nos anteciparmos, agirmos  nesses últimos meses e no  começo de 2023, para que em março, já estejamos com isso definido em matéria de fluxo,procedimento e de algum normativo interno que porventura seja necessário'',  acrescenta Sílvia Helena Correia. JB Núcleo de Comunicação Interna da Alece  Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br elefone: 85.3257.3032 Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ WhatsApp: 85.99717.1801

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa prossegue com o processo de regulamentação e padronização de suas atividades e procedimentos operacionais  afim de melhorar o nível de satisfação dos seus usuários. Nesta sexta-feira (23/09), servidores da célula de Odontologia concluíram o treinamento de procedimentos operacionais e fluxo dos processos para uniformizar os padrões de atendimento. A capacitação ministrada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), faz parte do projeto de gestão por processos que estão sendo implantados na Casa, iniciado em abril deste ano, com o DSAS. O diretor do Departamento, Luís Edson Correa Sales destacou a satisfação com o resultado de todo esse trabalho que segundo ele, é de uma qualidade acima do padrão e constitui um exemplo para outros setores da Assembleia.''Trata-se de um momento histórico a concretização de um projeto inédito dessa magnitude, cujo princípio se deu em 2017, quando encaminhamos os processos operacionais dos serviços do DSAS ao Comitê de Qualidade, vinculado à Diretoria Adjunta Operacional. Passamos pelas etapas de mapeamento dos processos operacionais e desenho de fluxos, que compõem a fase de normatização, e agora estamos providenciando os treinamentos e as implantações''. Hermaria de Mendonça Câmara, técnica legislativa atuante no suporte de gestão da diretoria do DSAS , ressaltou que o projeto  foi um parceria da Codins com os profissionais das células do DSAS. Conforme frisou, ''a padronização possibilita um controle de potenciais falhas e irregularidades nos processos de atendimento, oferecendo segurança e tranquilidade aos profissionais e usuários dos serviços de saúde.” Maria Teresa Holanda Machado, articuladora do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece, recordou que em setembro de 2017, havia uma preocupação no tocante ao crescimento do DSAS e em relação a casos graves de usuários que vinham surgindo no departamento. ''Precisávamos, portanto, nos resguardar legalmente. Detalhamos a situação para o Comitê da Qualidade, que requisitou de nossa parte o modo de operação de cada célula para fins de normatização; esse foi o pontapé inicial do projeto. Por circunstâncias adversas a ideia ficou adormecida até que, em 2021, durante um Curso de Projetos, o projeto foi abordado e recebeu a alavancagem de diversos colaboradores”. Saiba mais O DSAS segue dando continuidade à implantação do processo de normatização até o início de outubro com treinamento junto às demais células do DSAS. Após a implantação dos procedimentos operacionais em cada célula, haverá a avaliação para efetuar possíveis ajustes em caso de necessidade.   JB, com Assessoria do DSAS   Núcleo de Comunicação Interna da Alece Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99717.1801       Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/